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Diego Tavares dialoga com segmentos econômicos e sociais em semana de trabalho movimentada na PB

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O senador Diego Tavares cumpriu extensa agenda de trabalho ao longo desta semana, com visitas e reuniões com entidades e instituições dos segmentos produtivos e sociais da Paraíba. Tavares aproveitou o recesso pré-eleitoral do Senado e manteve encontros com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (Sistema OCB/Sescoop) e Federação do Comércio (Fecomércio). Ele também visitou a sede da Assembléia de Deus Ministério de Madureira, no Cristo Redentor, e ouviu sugestões do pastor Hildebrando Soares de Oliveira para um novo Projeto de Lei (PL) que pretende apresentar no Senado Federal e que contempla a área social.

Na visita ao Sistema OCB/Sescoop, o senador Diego Tavares foi recebido pelo presidente, o médico anestesiologista André Pacelli, e pelo superintendente Pedro Almeida, com os quais analisou o atual momento vivido pelo país e como as cooperativas podem contribuir para a retomada econômica. Diego Tavares disse aos dois dirigentes cooperativistas que uma de suas preocupações no Senado Federal é trabalhar para garantir a retomada da economia no Brasil e, em especial na Paraíba. Para ele, o país passa por um momento delicado, principalmente em relação à economia, e que a crise provocada pela pandemia deve aprofundar as desigualdades sociais no país. “O auxilio emergencial termina agora em dezembro e temos que somar esforços que buscar alternativas para a geração de emprego e renda, e as cooperativas são fundamentais nesse momento, porque representam um segmento importante, que produz e gera muitas oportunidades”, disse o parlamentar.

O senador voltou a tratar sobre o tema com a Federação do Comércio na Paraíba (Fecomércio). O presidente Marconi Medeiros elogiou o trabalho de Diego Tavares no Senado Federal e comentou a decisão do Senado Federal que derrubou o veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas com mais de 6 milhões de trabalhadores dos setores calçadista, têxtil, de tecnologia da informação, construção civil e companhias do transporte rodoviário coletivo de passageiros, dentre outras, até 2021. Com a decisão do Congresso, a renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021. “E a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da nossa economia que o Senado acaba de garantir vai permitir que o empresário siga em frente em meio a tantas dificuldades, e vai possibilitar que milhares de empregos sejam mantidos. Votar pela rejeição do veto foi uma atitude de cidadania e obrigação de todos nós, representantes do nosso povo e da nossa gente”, afirmou.

Em visita ao pastor Hildebrando Soares de Oliveira, da Assembléia de Deus Ministério de Madureira, no Cristo Redentor, em João Pessoa, o senador Diego Tavares ouviu do líder religioso sugestões para um novo Projeto de Lei (PL) que pretende apresentar nos próximos dias e que contempla a área social. No diálogo, o senador reafirmou que sua passagem no Senado Federal será marcada pela defesa dos que mais precisam. “A pandemia está aprofundando nossas desigualdades, daí a todo o meu esforço no sentido de apresentar alternativas que visem atenuar essa situação. Neste sentido, estarei apresentando uma proposta voltada a oferecer uma maior proteção social aos mais vulneráveis,” adiantou.

O parlamentar destacou que a nova iniciativa será apresentada ainda este mês e nos mesmos moldes do PL, de sua autoria e já em tramitação no Senado, que destina até dez por cento dos recursos oriundos de multas de trânsito para projetos voltados à adequação do espaço urbano, promoção da acessibilidade, melhoria da qualidade de vida e integração social de mais de 1 milhão de paraibanos e quase 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta vem ganhando corpo na Casa e tem sido destaque na mídia nacional.

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Gervásio diz que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por recusar 100 milhões de vacinas Pfizer

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O vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia (PSB), criticou a omissão do governo Jair Bolsonaro, que de acordo com o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, teria rejeitado três ofertas de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. A declaração do executivo aconteceu durante depoimento aos senadores na CPI que investiga ações e omissões do governo durante a pandemia.

“Negligência criminosa. O governo precisa ser responsabilizado. Quantas vidas poderiam ter sido salvas? É absurdo pensar que o presidente, em plena pandemia, ignorou a oferta de 70 milhões de vacinas. Hoje padecemos com o saldo trágico dessa omissão. Famílias dizimadas, milhares de órfãos, o país em uma profunda crise sanitária e econômica”, lamentou Gervásio.

Sobre as negativas do governo

Segundo o executivo, que era presidente da Pfizer no Brasil em 2020, a primeira oferta de 70 milhões de doses, em 14 agosto, tinha prazo para resposta de 15 dias — governo ignorou o prazo e a oferta expirou.

A segunda e terceira ofertas de 70 milhões de doses foram feitas em 18 e 26 de agosto, e também não foram aceitas pelo governo, segundo Carlos Murillo.
Todas as ofertas tinham cronograma de início da entrega em 2020. A terceira oferta, em 26 de agosto, previa a entrega de 1,5 milhão de doses ainda em dezembro do ano passado e mais 3 milhões no primeiro trimestre de 2021 — o resto seria entregue ao longo do ano.

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Deputado Federal Ruy Carneiro cobra urgência na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc

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O deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de prorrogar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões.

A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial destinado ao setor da cultura. Agora, segundo Ruy, é necessário urgência do governo estadual e de municípios na distribuição dos recursos. Segundo o governo Federal, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado menos da metade dos recursos empenhados.

A Paraíba é um destes exemplos. O estado ainda tem R$ 19 milhões em conta para ajudar ao setor. “Nós batalhamos pela prorrogação do prazo da Lei, agora, esse dinheiro tem que chegar com urgência para quem está sem trabalhar por causa da pandemia da covid-19. São artistas, cantores, produtores de eventos que ficaram sem renda nenhuma.”, exclama Ruy Carneiro.

João Pessoa, que concentra o maior número de profissionais no setor da cultura, ainda tem 37% dos recursos em caixa. A Prefeitura da capital recebeu um montante de R$5.651.937,87 do Fundo Nacional de Cultura para investir em quatro editais que beneficiaram os espaços físicos culturais cujas atividades foram interrompidas por conta da pandemia. Cerca de R$ 2 milhões ainda estão em caixa para serem liberados.

Pela lei sancionada por Bolsonaro os saldos remanescentes das contas criadas para receber os benefícios da lei em 2020 deverão ser restituídos até 10 de janeiro de 2022. Segundo o deputado Federal Ruy Carneiro ainda deve haver uma nova mobilização no Congresso Nacional. “Nós defendemos a necessidade da prorrogação do prazo de execução dos recursos até dezembro de 2022, para minorar os efeitos da pandemia no setor artístico e cultural. Por isso, vamos trabalhar para derrubar esse veto”, explica o parlamentar.

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Veneziano requer Audiência Pública para debater projeto do Licenciamento Ambiental

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O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Ele considera o tema bastante complexo e importante, necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte do Senado.

Veneziano lembrou que o texto-base do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no começo da madrugada desta quinta-feira (dia 13). A proposta estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores.

“A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’”, lembrou Veneziano.

Ele disse que a Audiência Pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública”.

O requerimento foi apresentado à Comissão de Meio-Ambiente, onde deverá ocorrer a Audiência Pública.

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