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Brasil

CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer

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A Corregedoria Nacional de Justiça  instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável.

Na Reclamação Disciplinar 0009128-73.2020.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.

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Brasil

“Um dia de esperança para o nosso país” comemora Aguinaldo após aprovação de vacinas contra a covid

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) comemorou na tarde deste domingo (17) a aprovação do uso emergencial da vacina Coronavac da farmacêutica Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan, e da vacina de Oxford/AstraZeneca, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O parlamentar ressaltou que essa aprovação representa uma vitória da Ciência e da população brasileira, já que a partir dos brasileiros, milhares de vidas serão salvas.

“Vitória da ciência e da população brasileira! Finalmente teremos as primeiras vacinas e o Brasil vai poder salvar milhares de vidas. Viva a ciência! Viva a saúde! Um dia de esperança para o nosso país” comemorou.

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Brasil

Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford contra a Covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.

O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.

Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:

“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”

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Ruy cobra reabertura imediata do Congresso por causa da pandemia

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Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade em Manaus, o deputado paraibano Ruy Carneiro defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro.

Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.

“Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário”, disse Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Ruy fez ainda uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias: “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou.

Clique neste link e veja o vídeo de Ruy sobre o assunto.

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