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Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

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O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, mostra que a gratificação tão aguardada para o fim de 2020 pode não ser a tão esperada pelo trabalhador.

Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta verba tão aguardada para a reta final do ano. A pergunta que ronda a cabeça de especialistas do assunto é: Como fica o cálculo do valor do 13º para quem teve redução da jornada de trabalho, ou suspensão?

A verdade é que não existe um consenso sobre o tema: enquanto alguns especialistas entendem que o valor deve ser proporcional à redução definida, outros avaliam que a empresa deve pagar o valor integral. A legislação trabalhista diz que o benefício é calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Ou seja, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano – sendo assim, os meses que não foram trabalhados não entram nesse cálculo.

Quem teve a redução salarial e de jornada deve levar em conta que é preciso trabalhar, ao menos, 15 dias para que o mês seja computado no 13º salário. Logo, você deve calcular o quanto trabalhou de acordo com a redução proporcional de 25%, 50% ou 70%. Neste caso, um exemplo, caso você trabalhe 40 horas por semana e teve uma redução de jornada e salário de 25%. Com a redução, ao invés de trabalhar 8 horas, você trabalhou 6 horas por dia. Em 20 dias de 6 horas, você consegue completar os 15 dias de 8 horas trabalhadas. Ou seja, o pessoal dos 25% terá conseguido trabalhar 12 meses completos; já os do 50% e 70% não conseguem fechar essa conta. E podem acabar com o 13º dilapidado. Quem passou 8 meses com corte de 50% ou mais teria direito a apenas 4/12.

Para quem teve a suspensão do contrato a situação é a mesma da quem teve 50% ou 70% de redução. A advogada define que “se você passou os 8 meses de calamidade pública com o contrato suspenso, então recebe 4/12 do 13º”. Mas há uma situação mais crítica: “Como a base do 13º leva em conta o salário de dezembro, com o contrato suspenso, o valor dele é zero e pode-se interpretar que o trabalhador simplesmente não tem direito ao benefício”.

Ou seja, diante do atual contexto, Lorrana Gomes lembra que este período de suspensão dos contratos, ele “não é computado como tempo de trabalho para fim de pagamento também das férias”. Por outro lado, a advogada lembra que, por outro lado, a suspensão imposta pelo governo permitiu uma estabilidade provisória, “sendo que nesse período o empregado não pode demitir, a não ser por justa causa. E se demitir tem que pagar os meses como se fossem trabalhados, ou seja, tem que indenizar esses meses. Então, é um aspecto positivo, apesar de tudo, pois assegura a manutenção do trabalho nesse período difícil”, completa.

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Cresce disputa entre aliados por vagas na chapa do governador

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* Por Josival Pereira

Pelo visto, o governador João Azevedo (Cidadania) terá dores de cabeça para definir sua chapa para disputar a reeleição. O problema será, conforme as últimas notícias, a escolha, entre as forças aliadas, dos candidatos a vice-governador e a senador.

O Avante já reivindica abertamente a vaga de vice para o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia, mas o MDB começa a se insinuar com uma declaração do senador Veneziano Vital do Rego de que o partido merece um espaço na chapa majoritária.

Em relação ao Senado, o deputado Efraim Filho anda de melé solto tentando ocupar o espaço vazio com manifestações de apoios de prefeitos e deputados à sua postulação, mas, silenciosamente, o deputado Aguinaldo Ribeiro estaria de olho na mesma vaga.

Evidente que esses aliados do governador acreditam ter razão para ocupar os espaços pretendidos. Cada um com a sua. Veneziano, por exemplo, além de estar pilotando o MDB, certamente aposta que o candidato a vice-governador, necessariamente, sairá de Campina Grande, com isso, acredita-se que ele alimenta o sonho de apresentar a esposa, Ana Cláudia, como candidata.

O problema do MDB é que existe um batalhão de deputados estaduais e de prefeitos dispostos à guerra política para emplacar o nome do deputado Adriano Galdino, que tem demonstrado ser um exímio articulador nos bastidores da política estadual.

Adriano é uma liderança em ascensão. Com apenas 10 anos de mandatos de deputado estadual, já ocupa pela terceira vez a Presidência da Assembleia, fato inédito na história do legislativo estadual. Além disso, ostenta um perfil municipalista, que pode casar bem com a necessidade de o governador contar com amplo apoio parlamentar e de prefeitos. Difícil desbancá-lo.

Pode-se avaliar que Adriano e Efraim estão preparando bem o terreno para o plantio. Só existe uma questão que os aliados do governador João Azevedo não levam em consideração e que pode acabar gerando embaraços. É a possibilidade de sua aliança ter que se abrir para partidos de esquerda. Os nomes cogitados até agora para a vice e para o Senado são de legendas mais à direita. Neste caso, as dores de cabeça do governador podem aumentar bastante.

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Por favor, senhores, não constranjam Juliette com suas “homenagens”

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* Por Wellington Farias

A arretada Juliette Freire, paraibana de Campina Grande, é merecedora de muitas homenagens. Sejam elas da Paraíba ou de qualquer outro lugar do Brasil. Pela grandeza com que se postou durante a sua incursão pelo BBB, do qual saiu vencedora e acumulando records.

Há homenagens que têm cabimentos, e outras que expõem o homenageado ao ridículo, é bom que se diga; em vez de lisonjeá-lo o constrange. É preciso ter discernimento na hora de tentar fazer uma mediazinha às custas desta nova celebridade, que vem sendo festejada por todo o Brasil e fora dele.

Juliette, pelo que se viu em suas inúmeras aparições em rede nacional de TV, é uma garota consciente, com algum grau de politização e com uma compreensão de mundo  digna de registro. Ela, muito provavelmente, ficará constrangida com algumas homenagens que estão sendo propostas por ai.

Convenhamos: será mesmo que Juliette se sentirá confortável ao receber homenagens que impliquem em aglomerações nesta fase cruel da pandemia do coronavírus? Provavelmente, não. Afinal, ela tem dado demonstrações evidentes de que tem consciência do problema que a humanidade enfrenta.

Em Câmaras Municipais da Paraíba houve articulações para a concessão de título de cidadania a Juliette. A maioria abortada. Propostas oriundas de cidades que ela nunca ouviu falar, sequer sabe onde fica, tampouco fez alguma coisa, ou moveu sequer uma palha por estas regiões. Juliette, claro, tem plena consciência de que pagaria mico ao receber comendas que só devem ser concedidas a quem tem laços estreitos e relevantes serviços prestados às respectivas cidades.

Um título de cidadania pessoense para Juliette Freire até que dá pra engolir. Afinal, a campinense que hoje reside na Capital enalteceu para o Brasil e o mundo as maravilhas que fazem de João Pessoa uma das cidades mais aconchegantes e bonitas deste imenso Brasil, durante a sua participação no BBB.

Aglomeração

Deus nos proteja de que se confirme, mas não será novidade se uma nova onda de covid-19 se elevar na Paraíba. Afinal, o que houve de aglomeração neste final de semana em que transcorreu o Dia das Mães não está escrito.

Grupos numerosos de familiares e amigos, foram fotografados e filmados e mostrados em postagens nas mídias sociais em plena aglomeração, com um detalhe: todo mundo sem máscaras.

O pior é que a aglomeração se deu justamente com pessoas jovens, que ainda estão longe de chegar a idade de se vacinar. Estes, são vítimas em potencial, como também são transmissores do maldito corona.

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Profissionalização trazida por pandemia gera oportunidades para prestadores de serviços de TI

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Por Jefferson Penteado

A tão inesperada Pandemia criou toda uma nova realidade para aqueles profissionais que gerenciam um ambiente de TI, seja ele um gestor interno quanto ou um prestador de serviços. Se por um lado, a possibilidade de trabalhar em casa representa mais conforto para alguns, pode acreditar que para os responsáveis por gerenciar e proteger os equipamentos ligados a uma rede o sentimento é exatamente o oposto: total desconforto.

Isso acontece porque a rápida mudança causada no início da pandemia – que levou grande parte dos efetivos das empresas ao trabalho em home-office, aumentou muito as vulnerabilidades e a complexidade da gestão das redes.

Com todos os funcionários acessando os servidores (locais ou em nuvem) de ambientes externos, foi como se, de um dia para o outro, uma empresa média, por exemplo, passasse a ter centenas de filiais, representada cada uma delas por um endpoint fora do ambiente físico do negócio.

Se fazer tudo funcionar corretamente, para que os serviços de TI pudessem ser entregues sem falhas aos usuários, já era um desafio, a complexidade se tornou ainda maior em relação à segurança da informação. Atentos a este momento, os oportunistas do cibercrime intensificaram os ataques. Mesmo após mais de um ano de pandemia, grandes campanhas envolvendo sequestro e roubos de dados continuam acontecendo praticamente todas as semanas.

Dizem os sábios que em todo momento de crise existem oportunidades. Para as empresas ficou evidente que profissionalizar a gestão de TI e de segurança da informação tornou-se uma questão de sobrevivência, e isso abre muito espaço para aqueles que prestam serviços gerenciados de TI, os chamados MSPs (Managed Service Providers).

Para os já consolidados MSPs, a possibilidade de oferecer serviços que vão além da gestão da TI, mas que também incluam serviços gerenciados de segurança de alto nível, abre todo um novo mercado que podem explorar. E a entrada em vigor das multas propostas pela LGPD, previstas para o meio do ano, será mais uma mola propulsora para esse tipo de serviço.

Já para os prestadores de serviços gerenciados de menor porte (como aquela empresa que conta com cinco ou dez técnicos, para dar suporte a algumas dezenas de empresas pequenas e médias), a oportunidade é ainda maior. Porém, seu cliente exigirá uma gestão mais profissional e, para isso, ele também terá que investir na sua própria profissionalização, inclusive em tecnologias que o ajude a oferecer mais qualidade.

Felizmente, já existem no mercado soluções em nuvem e com custo viável que têm a capacidade de oferecer tudo o que um prestador de serviços precisa para se tornar um MSP (como monitoramento, gerenciamento de licenças, abertura de tickets, etc), além de recursos robustos de segurança da informação, o que o permitirá apoiar seus clientes também nessa frente e ter ganhos financeiros com maior escalabilidade.

A profissionalização da gestão de TI proporcionada pelas mudanças trazidas pela pandemia é um caminho sem volta e as oportunidades estão aí. Cabe aos prestadores de serviços gerenciados estarem preparados e capacitados para aproveitá-las.

*Jefferson Penteado é fundador e CEO da BluePex, especializada em soluções de segurança da informação e disponibilidade.

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