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Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

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O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, mostra que a gratificação tão aguardada para o fim de 2020 pode não ser a tão esperada pelo trabalhador.

Que a pandemia trouxe uma revolução em toda a sociedade brasileira neste ano de 2020 todo mundo sabe. Em abril, o governo permitiu a suspensão de contratos trabalhistas, além da redução de jornada e salários dos trabalhadores, durante a pandemia de coronavírus. Estes prazos foram ampliados até 31 de dezembro, o que pode impactar nesta verba tão aguardada para a reta final do ano. A pergunta que ronda a cabeça de especialistas do assunto é: Como fica o cálculo do valor do 13º para quem teve redução da jornada de trabalho, ou suspensão?

A verdade é que não existe um consenso sobre o tema: enquanto alguns especialistas entendem que o valor deve ser proporcional à redução definida, outros avaliam que a empresa deve pagar o valor integral. A legislação trabalhista diz que o benefício é calculado com base na quantidade de meses trabalhados e pelo valor base do salário de dezembro. Ou seja, para cada mês de trabalho, a empresa deve pagar ao empregado 1/12 do valor do salário do último mês do ano – sendo assim, os meses que não foram trabalhados não entram nesse cálculo.

Quem teve a redução salarial e de jornada deve levar em conta que é preciso trabalhar, ao menos, 15 dias para que o mês seja computado no 13º salário. Logo, você deve calcular o quanto trabalhou de acordo com a redução proporcional de 25%, 50% ou 70%. Neste caso, um exemplo, caso você trabalhe 40 horas por semana e teve uma redução de jornada e salário de 25%. Com a redução, ao invés de trabalhar 8 horas, você trabalhou 6 horas por dia. Em 20 dias de 6 horas, você consegue completar os 15 dias de 8 horas trabalhadas. Ou seja, o pessoal dos 25% terá conseguido trabalhar 12 meses completos; já os do 50% e 70% não conseguem fechar essa conta. E podem acabar com o 13º dilapidado. Quem passou 8 meses com corte de 50% ou mais teria direito a apenas 4/12.

Para quem teve a suspensão do contrato a situação é a mesma da quem teve 50% ou 70% de redução. A advogada define que “se você passou os 8 meses de calamidade pública com o contrato suspenso, então recebe 4/12 do 13º”. Mas há uma situação mais crítica: “Como a base do 13º leva em conta o salário de dezembro, com o contrato suspenso, o valor dele é zero e pode-se interpretar que o trabalhador simplesmente não tem direito ao benefício”.

Ou seja, diante do atual contexto, Lorrana Gomes lembra que este período de suspensão dos contratos, ele “não é computado como tempo de trabalho para fim de pagamento também das férias”. Por outro lado, a advogada lembra que, por outro lado, a suspensão imposta pelo governo permitiu uma estabilidade provisória, “sendo que nesse período o empregado não pode demitir, a não ser por justa causa. E se demitir tem que pagar os meses como se fossem trabalhados, ou seja, tem que indenizar esses meses. Então, é um aspecto positivo, apesar de tudo, pois assegura a manutenção do trabalho nesse período difícil”, completa.

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Covid-19 e a sua relação com os hábitos de consumo

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O ano de 2020 marcou nossas vidas de modo significativo. Diversos dos nossos hábitos foram modificados e adaptados a uma nova realidade. Assim, deixamos ou ao menos diminuímos nossas idas às festas, confraternizações. Para muitos, a moradia passou a ser também local de trabalho (home office), aumentaram as compras pela internet, além do uso obrigatório de máscaras e utensílios de higiene, dentre outros. Esse ano, será então um daqueles períodos, narrados, em páginas de internet e livros de história, como o epicentro de grandes modificações estruturais na sociedade global.

De repente, diante de uma pandemia, a economia mundial viu suas relações serem modificadas, o que impactou e têm impactado no PIB (Produto Interno Bruto) dos países, no desemprego, no consumo, nas novas relações de trabalho, de tal modo que, cada país vêm adotando medidas para, ao menos, diminuir os impactos negativos. Impactos estes que já são sentidos no Brasil, por exemplo, com alto número de pessoas infectadas e mortas, aumento considerável do desemprego e queda do crescimento econômico, fazendo inclusive, agências de grande renome, projetarem que o Brasil, sairá do ranking das dez maiores economias mundiais. Soma-se a isso o aumento do preço de produtos essenciais, a desvalorização do câmbio e o estresse gerado pelas incertezas do cenário econômico e o isolamento social.

Assim, as famílias brasileiras se veem diante de um contexto de insegurança o que necessariamente impacta nos seus hábitos de consumo. Mas por que impacta? Diante de uma possível retomada da economia, viu-se o aumento do desemprego. Com mais pessoas desempregadas, haverá menos consumo e também menor renda para fazer frente às despesas essenciais. O que acaba gerando maior retração da economia e também um aumento do endividamento da população, que viu sua renda diminuir e ao mesmo tempo, os gastos aumentar com o aumento do preço de produtos essenciais.

A esse respeito, segundo pesquisa realizada pelo IBGE, 24,2% da população brasileira, teve rendimento menor que o normalmente recebido, sendo então que, grande parte recorreu a empréstimos para fazer frente às dívidas e necessidades diárias, além de adquirirem novos hábitos financeiros para tentar driblar ou diminuir os impactos da crise. Assim, de acordo com pesquisa realizada pela Opinion Box, 65% da população entrevistada deixou de comprar itens não essenciais, 31% postergou o pagamento de uma conta ou dívida, para fazer frente às necessidades primárias, 27% da população renegociou contratos de telefonia e aluguéis. E o que se espera para o futuro em relação ao consumo e situação econômica do país? Espera-se que o governo tome medidas que de fato imp actem positivamente na geração de postos de trabalho (dos setores em geral), que sinalize medidas para conter o aumento dos preços de produtos essenciais, decorrente, dentre outros, do aumento das exportações frente ao câmbio desvalorizado. Assim, medidas para manter a empregabilidade da economia brasileira, e consequente, consumo da população, juntamente com os novos hábitos financeiros adquiridos por parte da população, podem corroborar para uma melhora dos nossos indicadores econômicos e sociais.

Autora: Pollyanna Rodrigues Gondin é economista e tutora do curso superior de Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Prestígio e articulação política podem conduzir Adriano Galdino para a vaga de Arthur no TCE

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), pode ser o próximo indicado para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aberta em consequência do pedido de aposentadoria feito pelo conselheiro afastado Arthur Cunha Lima.

A vaga, que é ocupada por alguém indicado pela ALPB, fica naturalmente mais próxima de Galdino, exatamente por ele dispor de todos os ingredientes necessários para ser apontando como um dos favoritos para ocupar a cadeira no TCE, uma vez que, ao longo do tempo, o deputado se transformou em um dos parlamentares com maior prestígio, capacidade de articulação e harmonia política da Casa, inclusive, para este feito.

Galdino, que está no terceiro mandato de deputado estadual e já ocupou os cargos de secretário de Interiorização da Paraíba e o da chefia da Casa Civil do Estado, é hoje um dos nomes que melhor domina a habilidade de saber transitar por todos os terrenos políticos mantendo a capacidade sadia do diálogo com todas as vertentes.

Outro ponto importante que contribui para a indicação de Galdino para o TCE é o fato dele ser presidente da Assembleia, uma vez que sua ida para o Conselho abriria vaga para um outro nome assumir a presidência da ALPB por um biênio inteiro (2021-2022).

Com a abertura da vaga de presidente, naturalmente, também seriam abertas uma vaga para a vice-presidência, caso o vice, Felipe Leitão, se firmasse na presidência e, pelo menos mais uma de suplência, oriunda da vaga que Adriano criaria enquanto deputado na Casa de Epitácio Pessoa que teria que deixar a ALPB para se dedicar ao TCE.

Atualmente, o TCE possui no Conselho quatro membros indicados pela ALPB que são eles: Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira.

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Lições e conclusões da campanha eleitoral

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Estamos chegando a reta final das eleições de 2020. No próximo domingo, dia 29, saberemos o resultado do segundo, isso em cidades com de 200 mil eleitores, como João Pessoa. Nessas eleições, do ponto de vista de estratégias eleitorais, pouco ou nada mudou. O que continua prevalecendo é o trabalho feito com antecedência, a organização e outra coisas mais. Mas quem faz isso com antecedência?

É muito fácil sair por aí dizendo que as campanhas serão resolvidas com mídias sociais. Mais um ledo engano achar, achar e continuar sempre achando.

De perto e com olhar crítico, constatei uma forte inclinação de campanhas direcionadas apenas e exclusivamente para militantes através de sites de notícias e memes, onde o volume de informações ficava apenas sendo discutido dentro de uma bolha. Por outro lado, no campo do esquecimento, ficou a periferia, cuja mensagem simplesmente não chegou. Um erro crasso, pois é na periferia que se concentra o maior número de eleitores que não sabem e nem querem saber de políticas e campanhas.

As redes sociais são capítulo à parte. Quem soube bem utilizá-las, certamente começa a colher os frutos. O WhatsApp foi fundamental para quem soube usar. No conjunto da obra, nem sempre quem tinha muitos seguidores conseguiu engajar mais. Em João Pessoa, mais que nunca, quantidade não foi sinônimo de repercussão nas redes. Na liderança de estudos sobre o tema, a Ativa Web, empresa que comandamos e que está na vanguarda de análises de marca, perfis e monitoramento de inteligência, produzimos e divulgamos vários estudos sobre as eleições nas principais cidades paraibanas e que serviram de balizadores para o entendimento do cenário político.

Quem deixou para depois ou mais à frente, como queiram, tipo 45 minutos do segundo tempo, pôde constatar que não se constrói uma narrativa, um conceito em tão pouco tempo. Isso ficou bastante claro para mim e para as urnas, que foram impiedosas com essas campanhas e candidaturas.

Neste segundo turno, pelo menos em João Pessoa, não é diferente. Quem até aqui não criou conceito de nada ou de coisa alguma, que ficou apenas à margem da superficialidade das palavras, agora padece dos próprios erros. O desespero está chegando, porque falta apenas uma semana e não há mais tempo hábil para fazer o que até aqui não foi feito.

Numa campanha de tiro curto, quem ganha é quem errar menos, acumular equívocos é empilhar derrotas.
Diante de que já vimos e estamos acompanhando de nada adianta dinheiro, logística, apoiadores, mídia, discurso e propostas se a dosagem não for certa, embora para outros acabe faltando alguns desses componentes.

O voto útil também deve fazer a diferença nesta reta final. Neste sentido, as pesquisas eleitorais serão decisivas, já que apontam para um cenário de vitória e que potencializa a candidatura favorita. Voto é emoção e não razão, e, por isso, na maioria das vezes, vence quem consegue contagiar o eleitor.

No próximo domingo conheceremos o futuro prefeito da Capital de todos os paraibanos, uma cidade que caminha para o seu primeiro milhão de habitantes. Quem ganhou caberá comemorar e agradecer os frutos conquistados ao longo da trajetória eleitoral. Para o perdedor, muitas lições, a começar pela certeza de que é hora de continuar na luta e buscar novos horizontes, seguindo numa caminhada que não pode nem deve terminar por aqui.

*Por Alek Maracajá

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