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Wilson Santiago senta no banco dos ‘réus’ da Câmara dos Deputados em Brasília

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Da bancada paraibana, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) volta a sentar no banco dos “réus” da Mesa Diretora da Câmara, em Brasília, que precisa decidir sobre o arquivamento do processo do qual é acusado de desvio de emendas parlamentares.

De acordo com matéria originalmente publicada no blog do Marcone Ferreira, Santiago, como se sabe, escapou da cassação graças aos colegas parlamentares de diversos partidos integrantes do colegiado da Câmara, que decidiram derrubar no plenário uma decisão do ministro recém aposentado Celso de Mello, do STF, que havia determinando o afastamento dele em razão das investigações da Polícia Federal.

O suposto desvio de emendas rendeu a Santiago uma investigação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação batizada de “Pés de Barro”, que resultou na prisão do prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

A “Pés de Barro” foi deflagrada em dezembro do ano passado, ocasião em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado Wilson Santiago, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A investigação, conforme a PF, apura o pagamento aos suspeitos de propina no valor de R$ 1,2 milhão. o dinheiro teria vindo do superfaturamento nas obras de construção de um sistema adutor entre as cidades de São José do Rio do Peixe e Uiraúna, no sertão da Paraíba.

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Anvisa autoriza por unanimidade uso emergencial das vacinas Coronovac e de Oxford contra a Covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Segundo a Anvisa, somente o termo de compromisso assinado pelo Instituto Butantan precisa ser publicado no “Diário Oficial da União”, o que pode acontecer ainda neste domingo (17) em edição extra. De acordo com a agência, o termo já está pronto e será enviado ao instituto para ser assinado e publicado assim que assinado.

O termo de compromisso prevendo o envio, até o dia 28 de fevereiro, dos resultados sobre a imunogenicidade da CoronaVac foi uma das exigências da relatora do processo para o uso emergencial. A imunogenicidade é a capacidade que uma vacina tem de estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos.

Ao proclamar o resultado, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou:

“A imunidade com a vacinação leva algum tempo para se estabelecer. Portanto, mesmo vacinado, use máscara, mantenha o distanciamento social e higienize suas mãos. Essas vacinas estão certificadas pela Anvisa, foram analisadas por nós brasileiros por um tempo, o melhor e menor tempo possível. Confie na Anvisa, confie nas vacinas que a Anvisa certificar e quando ela estiver ao seu alcance vá e se vacine.”

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Ruy cobra reabertura imediata do Congresso por causa da pandemia

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Com o agravamento da pandemia no Brasil e a situação de calamidade em Manaus, o deputado paraibano Ruy Carneiro defendeu a imediata suspensão do recesso parlamentar da Câmara Federal e do Senado, cujas atividades seriam retomadas apenas em fevereiro.

Além do elevado número de casos de covid-19, da nova onda de mortes e da falta de infraestrutura adequada para cuidar das pessoas em diversas regiões do país, Ruy lembra que há questões urgentes para tratar com agilidade, como o fim do auxílio emergencial, que precisa ser retomado, e a definição de um calendário efetivo de vacinação no Brasil.

“Estamos vivendo um dos momentos mais críticos e graves da pandemia no Brasil e o Congresso Nacional não pode se omitir nem estar de férias numa hora como estas. É preciso retomar os trabalhos em caráter extraordinário”, disse Ruy, que já assinou o requerimento de convocação do Congresso apresentado pelo senador Alessandro Vieira.

Ruy fez ainda uma defesa veemente de que a reabertura do Legislativo deve ocorrer sem despesas extraordinárias: “A situação do país é muito crítica e é preciso mais trabalho com austeridade e apoio às pessoas”, acrescentou.

Clique neste link e veja o vídeo de Ruy sobre o assunto.

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Vacinação em massa é fundamental para a retomada da atividade econômica, afirma presidente da CNI

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A vacinação em massa da população brasileira contra a Covid-19 será fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e a retomada da economia brasileira de modo sustentado. A imunização permitirá o retorno seguro dos brasileiros às atividades diárias e ao trabalho, a recuperação do mercado consumidor e dos investimentos e, consequentemente, a reativação de todos os setores da economia. Mais importante, permitirá que a população brasileira possa, enfim, contar com a proteção contra um vírus que tem trazido enorme custo humano para o país e para o mundo.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, avalia que, à medida que a vacinação for avançando, as incertezas econômicas, políticas e sociais relacionadas à pandemia se dissiparão. Afastado o risco da doença, as pessoas e as empresas se sentirão mais seguras para retomar plenamente suas atividades.

“A confiança trará novo fôlego ao consumo e à produção, o que acelerará a recuperação das perdas deixadas por esta que é uma das mais graves crises sanitária e econômica enfrentadas pela humanidade”, afirma. Para o presidente da CNI, as incertezas com relação à economia diminuirão significativamente com a vacinação da maior parcela da população. “Com isso, poderemos concentrar esforços nas ações necessárias para iniciarmos um ciclo de crescimento sustentado”, acrescenta Robson Andrade.

Projeções da CNI indicam que, depois de amargar uma queda estimada em 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, o Brasil deverá crescer 4% este ano, e a indústria registrar uma expansão de 4,4%. Embora o crescimento econômico venha acompanhado da criação de empregos, mais pessoas voltarão a procurar uma vaga este ano, o que pressionará a taxa de desocupação, que deverá permanecer elevada, próxima a 15%.

“O nosso grande desafio é fazer o Brasil voltar a crescer acima de 2% ao ano de maneira sustentada, isto é, por um longo período. Para isso, o Brasil precisa eliminar o Custo Brasil e garantir um ambiente que favoreça a atração de novos investimentos”, diz o presidente da CNI. Segundo ele, a redução efetiva do Custo Brasil requer, sobretudo, a realização de uma reforma tributária ampla. A implantação de um sistema de arrecadação de impostos mais simples, eficiente, sem cumulatividade e alinhado às boas práticas internacionais aumentará a competitividade das empresas e estimulará investimentos na produção.

“O Brasil também precisa atrair investimentos em infraestrutura por meio de uma modernização dos marcos regulatórios que dê segurança jurídica e garanta o respeito aos contratos”, ressalta. Na avaliação da CNI, outro grande desafio do país para 2021 é o reequilíbrio das contas públicas e a manutenção do teto de gastos. Para a entidade, o ajuste fiscal ajudaria a elevar a confiança dos investidores e a reduzir as pressões sobre os juros, além de aumentar a capacidade do Estado de investir.

“Um passo decisivo nessa direção seria a aprovação de uma reforma administrativa, que racionalize os gastos públicos e melhore a qualidade dos serviços prestados à população”, conclui Robson Andrade.

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