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Paraíba

Jampa Digital: MPF denuncia Gilberto Carneiro e mais nove por peculato e lavagem de dinheiro

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O ex-secretário de Administração de João Pessoa, Gilberto Carneiro, e mais nove investigados no escândalo do “Jampa Digital” se tornaram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), na Paraíba. Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.

De acordo com a matéria, postada originalmente no blog do Suetoni, além de Carneiro, foram denunciados Thiago Menezes de Lucena Claudino, Dilson José de Oliveira Leão, Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo, Cristiano Galvão Brochado da Silva, Mário Wilson do Lago Júnior, Paulo de Tarso Araújo Souza, Celso da Silva Santos, Francisco Antônio Caminha e José Antônio Caminha. A denúncia assinada pelo procurador Victor Carvalho Veggi foi protocolada no dia 7 deste mês.

Os citados são apontados como suspeitos de peculato, lavagem de dinheiro, dentre outros crimes. A denúncia cita projeções da Polícia Federal de potencial dano ao erário de R$ 3.451.396,09. O caso é fruto de inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que foi remetido para a primeira instância por causa da morte do ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que tinha prerrogativa de foro.

Outro ponto que contou para a remessa do processo para a primeira instância foi a exoneração de Gilberto Carneiro da Procuradoria-Geral do Estado, fazendo com que ele também perdesse a prerrogativa de foro. Com isso, o inquérito foi remetido para a Polícia Federal, para a conclusão das investigações e o resultado delas compõe a denúncia protocolada. Ao todo, dez anos separam o suposto crime da formalização da denúncia.

O Jampa Digital foi orçado em mais de R$ 6,2 milhões, fruto do convênio da Prefeitura de João Pessoa com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Do órgão federal vieram R$ 4,7 milhões, com contrapartida de R$ 1,5 milhão da prefeitura. O problema, de acordo com a denúncia, é que teria havido superfaturamento e grande parte dos recursos teria sido desviado para o financiamento da campanha do então candidato ao governo, Ricardo Coutinho (PSB), então prefeito da capital.

O desvio do recurso teria ocorrido através do superfaturamento na compra dos itens. A investigação apontou que teria havido direcionamento na licitação para facilitar a escolha da empresa Ideia Digital para a implantação do sistema. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram a aquisição dos equipamentos por “preços inadequados”, diz o relatório.

“A CGU, como citado, apontou um prejuízo estimado em R$ 3.392.158,99 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) e a Polícia Federal, como adiante se verá, um dano potencial de R$ 3.451.396,09 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos)”, diz a denúncia

Na denúncia, além da condenação dos suspeitos, o Ministério Público Federal pede “que seja fixado o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração”.

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Paraíba

Procon-PB realiza Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) está realizando o primeiro Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas, a partir desta quarta-feira (25) até 4 de dezembro. O Mutirão, que é realizado periodicamente, ganha a versão digital em decorrência da pandemia do coronavírus. O atendimento é via WhatsApp pelo número (83) 3218-5441, no horário das 8h às 16h. A renegociação poderá ser realizada com as concessionárias Cagepa e Energisa.

O objetivo é possibilitar aos consumidores com pendências renegociarem suas dívidas e assim terem o poder de compra de volta. Além de João Pessoa, o Mutirão de Renegociação também acontece em Campina Grande.

Os consumidores que entrarem em contato até sexta-feira (27) terão condições diferenciadas, pois receberão a data da audiência conciliatória, que vai ocorrer entre 30 de novembro a 4 de dezembro, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, coincidindo com a Semana Nacional de Conciliação,  podendo ocorrer acordos e ao final homologação.

Mais informações ou dúvidas podem ser tiradas pelo WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. E ainda no site: www.procon.pb.gov.br ou nas redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb

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Paraíba

Prioridade é saúde e geração de emprego e renda, diz Lucas Ribeiro

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O vice-prefeito eleito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), concedeu entrevista a um rádio local da cidade nesta quarta-feira (25), onde comentou o resultado das eleições e falou sobre as prioridades da gestão municipal a partir de 2021, tendo à frente o prefeito eleito Bruno Cunha Lima (PSD).

“A retomada econômica é um desafio mundial e por isso a geração de emprego e renda será nossa maior prioridade nesses primeiros 100 dias de gestão. Precisamos manter o emprego de quem está trabalhando, atrair novas oportunidades, estimular o empreendedorismo e investir em qualificação profissional”, comentou Lucas, ao comemorar a chegada de novas empresas na cidade.

“Temos indicadores positivos com a atração de novas empresas e a abertura de vagas, e isso mostra que a economia está reagindo em função de todas as medidas que foram tomadas”, afirmou.

Outra área que terá uma atenção especial, conforme o vice-prefeito eleito, será a saúde. “A atual gestão vem realizando um trabalho responsável e dedicado, prova disso é o desempenho de Campina frente à pandemia. Mas sabemos que ainda há muito por fazer. Inclusive, nossa pretensão é realizar um mutirão de saúde nesses primeiros 100 dias para diminuir a fila de exames e de consultas que vêm se acumulando desde o início da pandemia”, afirmou Lucas.

Para isso, segundo Lucas, é preciso trabalhar em parceria. “Ninguém faz nada sozinho e tão importante quanto fazer história é contar com o apoio de pessoas que estejam comprometidas com a cidade. É assim que sempre trabalhamos e que vamos continuar”, destacou, ao citar a contribuição do Progressistas na atual gestão.

Por fim, Lucas reafirmou que será um vice-prefeito atuante, assim como foi nas demais funções públicas que exerceu. “Agradeço publicamente os 111.526 votos que a gente recebeu nesta eleição, a quem nos recebeu com carinho e confiança e reafirmo o meu compromisso, como vice-prefeito, de ser atuante, articulador, de ir em busca de recursos e, sobretudo, de somar na gestão da nossa cidade ao lado de Bruno.”

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Paraíba

Prefeitura Municipal de João Pessoa economiza 54,56% com a Central de Compras Corporativas

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) economizou neste ano R$ 62.749.443,66 (sessenta e dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), depois da implantação da Central de Compras Corporativas, órgão vinculado à Secretaria de Administração (Sead). Implantado desde 2018, a Central visa promover a redução das despesas nas compras realizadas pelo governo municipal, economizando e melhorando a qualidade dos gastos, além de potencializar as ações de transparência pública.

A presidente da Central de Compras, Fernanda Svendsen, comentou que os resultados são considerados positivos e esse valor representa uma economia de 54,56% (cinquenta e quatro vírgula cinquenta e seis por cento) para as compras públicas municipais. Em 2019, a Central de Compras obteve uma economia de R$ 78.639.444,61 (setenta e oito milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos), o que representa cerca de 46,67% (quarenta e seis vírgula sessenta e sete por cento).

Mesmo com toda a demanda e gasto que foi esse ano, devido a pandemia de Covid-19, a Central de Compras em 2020, lançou 43 (quarenta e três) planos de suprimentos, sendo 36 planos corporativos e 7 planos não corporativos, os quais originaram 42 pregões eletrônicos homologados até a presente data, que atenderam as demandas das secretarias e órgãos da PMJP.

A Secretaria de Administração (Sead) é a responsável por realizar todos os procedimentos licitatórios corporativos da cidade de João Pessoa, assim como aqueles específicos para as secretarias e órgãos que não possuem comissão de licitação. Por meio da Central de Compras, a Prefeitura de João Pessoa atende as demandas de 23 Secretarias e órgãos municipais, através de processos físicos e com comunicação via plataforma web específica.

A Central de Compras é composta por 32 servidores, sendo estes distribuídos em 15 subsetores que a constituem, inseridos em uma estrutura física especificamente projetada para o seu funcionamento. O processo conta com reuniões de negociação para definição de quantitativos, realização de pesquisa de preço, análise da comissão, elaboração do edital, análise jurídica e licitação, entre outros.

Como acontece? – Fernanda Svendsen explicou que anualmente a Central publica um calendário de compras e prepara junto com os órgãos municipais e secretarias um Plano de Suprimentos, ou seja, um planejamento das compras coorporativas da PMJP, em que os setores requisitantes têm a oportunidade de aperfeiçoar a comunicação com o setor responsável pela realização das licitações, fortalecendo assim a fase preparatória dos procedimentos com visitas a eficiência, padronização e qualidade no gasto público.

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