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Paraíba

Cabo Gilberto Silva e Wallber Virgolino publicam vídeo de apoio à liderança bolsonarista de Campina

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou em suas redes sociais, ao lado do candidato a prefeito Wallber Virgolino (Patriota), um vídeo direcionado aos eleitores do município de Campina Grande.

No vídeo, ambos convidam aos eleitores campinenses a votarem na advogada e candidata a vereadora, Nayana Pontes (DEM).

Nayana Pontes Pereira se apresenta como liderança bolsonarista, advogada, católica e ativista política conservadora. A jovem se declara antifeminista, armamentista e antimarxista. Seu Slogan de pré-campanha é “Por Deus; Pela família; Por quem produz”.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo:

 

 

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Paraíba

Governo inaugura centro especializado no atendimento ao autista

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O Governo do Estado inaugura nesta sexta-feira (27), às 10h, o Centro de Atendimento ao Autista, um espaço inovador de gestão pública, que vai fortalecer a rede de atenção à saúde destas pessoas, com o objetivo de ampliar o acesso e a intervenção precoce. O Centro vai atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de forma multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas que realizam o processo terapêutico visando à qualidade de vida e autonomia das pessoas com TEA.

O Centro de Atendimento ao Autista está localizado na Rua Bom Jesus, nº 649, Bairro do Varjão/Rangel, em João Pessoa e o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 – 13h às 17h. A equipe será formada de profissionais nas áreas de Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Educação Física, além do Serviço Social.

O equipamento vai desenvolver um trabalho diferenciado, ofertando aos usuários a disponibilidade do acompanhamento de profissionais especialistas em TEA, bem como o treinamento parental, formação continuada com a equipe técnica e a articulação com os demais serviços da Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência, especialmente os serviços da Rede de Proteção Social do Estado.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressalta a importância desse serviço para a Paraíba. “A implantação do Centro demonstra a sensibilidade do governador com a temática, visto que a demanda de casos de autismo esperando por atendimento no país cresce gradativamente, e esse será um espaço que irá começar já contemplando 37 municípios paraibanos, viabilizando o acesso de cerca de 300 pessoas com TEA ao processo terapêutico”, enfatizou.

O Centro de Atendimento ao Autista, é um serviço do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Casa Pequeno Davi, órgão executor das atividades por meio de convênio no valor de R$ 1.250.000,00.

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Paraíba

MPPB ajuíza ação para retomada das aulas presenciais em João Pessoa

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O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Município de João Pessoa para a retomada das atividades pedagógicas nas redes pública municipal e privada em João Pessoa. O 50º promotor de Justiça da capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, pede à Justiça, liminarmente, que seja autorizado o retorno seja imediato nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas municipais. O MPPB orienta, no entanto, que o retorno deve ser gradual e observando os protocolos de saúde para a prevenção da covid-19.

“Quanto às escolas da rede privada de ensino: que seja autorizado o imediato retorno das aulas e demais atividades pedagógicas presenciais nas escolas de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) localizadas no município de João Pessoa que comprovarem junto ao Poder Público Municipal o cumprimento dos protocolos sanitários e de biossegurança constantes do Decreto Estadual nº 40.574/2020 (Plano Novo Normal), publicado no DOE de 25 de setembro de 2020 (anexo 06), ou documento equivalente à nível municipal, se existente”, diz trecho da ACP 0857497-58.2020.8.15.2001.

O promotor também pede à Justiça, em relação às escolas municipais, que determine ao prefeito de João Pessoa que: “no prazo de cinco dias, apresente cronograma de retorno das atividades escolares presenciais nas suas unidades de ensino, com indicação das datas para cada etapa e ano/série, de forma escalonada, não podendo ultrapassar o total de 30 dias, devendo atender aos protocolos sanitários…; proceda à retomada das aulas presenciais na forma constante no cronograma mencionado, ressalvada superveniência de condições sanitárias e epidemiológicas que exija a suspensão de todas as atividades consideradas não essenciais (bandeira vermelha); disponibilize, com a retomada das atividades presenciais, o imediato transporte escolar para os alunos que dele faziam jus antes da suspensão das aulas, igualmente, atendidos os protocolos sanitários e de biossegurança”.

Direito de alunos e educadores

Já em relação às duas redes de ensino (municipal e privada), entre outros pontos, o MPPB pede que seja assegurado aos profissionais da educação de grupos de risco e vulnerabilidade, o direito de optar por permanecer em atividades não presenciais, assim como aos pais ou responsável, quando da retomada das aulas presenciais, o direito de optar pela manutenção do seu filho em atividades não presenciais e a disponibilidade da pela rede da oferta de atividades compatíveis com essa opção, enquanto vigente o decreto de calamidade ou de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O Ministério Público também pede que seja determinada a realização de fiscalização periódica por parte da administração pública municipal (Vigilância Sanitária), visando assegurar o efeito cumprimento dos protocolos e medidas de biossegurança nas unidades de ensino da rede pública e da rede privada que retornarem suas atividades escolares presenciais. O MPPB também pede a imposição de multa diária de R$ 5 mil em caso de desatendimento da ordem judicial e, assim que deferida a liminar, a imediata cientificação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba (Sinepe/PB).

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Paraíba

Senadora assume compromisso para fortalecimento da Defensoria Pública da Paraíba

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Em visita à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) ratificou a disposição em viabilizar a aprovação de emendas parlamentares voltadas à execução de projetos apresentados pela instituição. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira (25), em reunião com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros.

Na ocasião, Daniella também foi recepcionada pela subdefensora geral Madalena Abrantes, o corregedor-geral Alípio Bezerra, e os defensores públicos Gerardo Rabelo, Josefa Elisabeth, Roberto Sávio e Fábio Liberalino, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP).

A senadora destacou a importância do trabalho, extremamente humano e acima de tudo social, desenvolvido pela DPE-PB, de assegurar justiça àquelas pessoas que não têm condições de pagar a um advogado. “Mesmo diante das dificuldades que enfrenta, a Defensoria cumpre com maestria essa papel e pode contar com nosso mandato para o seu fortalecimento”, afirmou.

Já o DPG Ricardo Barros considerou o encontro dos mais proveitosos, agradeceu a solicitude da parlamentar, lembrando que de há muito, desde quando ela exercia o mandato de deputada estadual, sempre ajudou a Defensoria Pública.

“Desde o início do nosso mandato, recebemos dezenas de vereadores, prefeitos, deputados, e agora a senadora Daniela Ribeiro, o que é muito importante para a instituição, pois também evidencia o reconhecimento e valorização por legítimos representantes do povo, dos serviços prestados pela Instituição àqueles mais necessitados”, concluiu.

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