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O Paradoxo de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro, talvez mais do ninguém, deseja a vacinação em massa da população brasileira. Certamente espera que isto ocorra de forma eficaz, seja a vacina advinda da China, da Rússia, da Inglaterra ou de Marte, e, ainda, o mais depressa possível.

A vacina é o único instrumento eficaz que pode pôr fim ao estado de catatonia de diversos setores da economia.

Não há muitos recursos disponíveis no caixa para continuar com a distribuição do auxílio emergencial. Assim, o ideal seria acontecer a liberação geral de máscaras e todas as restrições que foram impostas pelas autoridades para frear o vírus.

Porém, o destino e a experiência chinesa no desenvolvimento de vacina para vírus similares ao Corona Vírus atual, colocou a vacina da Sinovac em melhor posição que as demais. Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas, por isso, aquela que chegar na frente ganhará comercialmente e politicamente.

Tudo dando certo, a Anvisa aprovará a Coronavac em tempo recorde.  Não se espere qualquer interferência em agências reguladoras, pois estas foram criadas exatamente para contar com uma boa blindagem as ingerências políticas.

Conforme artigo 3º da Lei nº 13.848/19, “a natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, bem como pelas demais disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação”.

Portanto, uma agência não se submete às vontades políticas momentâneas.

Por outro lado, politicamente não é interessante obstaculizar-se qualquer processo de vacinação da população, seja por flertar-se diretamente com um processo de impeachment ou porque vacinação é tudo o que o presidente quer, mas não pode, entretanto, fechar com uma vacina que vem da tecnologia chinesa por razões de todos conhecidas.

Por isso, Bolsonaro faz jogo de cena para uma plateia cada vez mais restrita e fanática, mas que sozinha não elege ninguém. Assim o faz porque a vacina ainda é uma possibilidade, mas não existe para ser aplicada, nem formalmente, nem em quantidade necessária.

Assim, Bolsonaro repete a tática de esperar a Justiça determinar a compra da vacina aprovada, bem como sua aplicação na forma da Lei.

Ficará mais confortável. Se der tudo certo colherá frutos na economia e na política, se der errado, não terá sido aquele que decidiu. Transferirá as responsabilidades para terceiros agentes políticos.

Cássio Faeddo – Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP

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Estudo e pandemia: expectativas e realidade

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A rotina de todos nós mudou repentinamente com a chegada da covid-19. Em todos os setores da vida houve mudanças e adaptações para que de alguma maneira pudéssemos seguir. Assim estamos desde meados de março, com muitas pessoas, senão a maioria, trabalhando em casa ou perderam seus empregos, o que traz ainda mais insegurança. Estamos distantes de uma vida normal, além da pandemia, a situação econômica do país está caótica e muitas famílias sofrendo com o desemprego, que aumentou consideravelmente.

Na área da Educação não foi diferente, adaptações foram feitas e de repente os estudantes da Educação Básica, que nunca pensaram em estudar de forma remota, agora estudam por meio de canal de televisão e plataformas digitais com a utilização da internet. Os professores também tiveram que se adequar a esta nova metodologia, utilizar as câmeras para dar aulas, tarefa difícil para muitos que não tiveram em sua formação inicial e continuada, esta prática para o ensino. O trabalho realizado nos sistemas também é tarefa difícil para os professores, fazer chamada, alimentar o sistema com conteúdo, avaliar, corrigir provas e trabalhos agitou a rotina dos professores.

Diante deste cenário, muito se tem discutido sobre o acesso a internet de qualidade, tanto a rede como em equipamentos para assistir as aulas. Esta situação não se aplica apenas para os alunos ou rede pública de ensino, mas as necessidades se igualaram, considerando que na rede privada os alunos até podem ter acesso a internet e computadores, mas, e os professores, será que eles também possuem equipamentos que suprem as necessidades para o trabalho?

Vimos em muitas pesquisas que não, os professores sofrem tanto quanto os alunos, quando se trata de utilização da tecnologia em casa. A questão é que como estão todos em casa, muitas vezes a família possui um computador para utilização de todos, o que antes tinha a finalidade de lazer agora é para trabalho e estudo de todos.

Esta é uma realidade triste perante o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes, sobretudo dos que estão se preparando para prestar vestibular. O Ministério da Educação divulgou algumas diretrizes para o retorno as aulas, porém ainda sem previsão para que aconteça.

Entre diretrizes divulgadas pelo MEC, estão:

  • Uso de máscara obrigatório
  • Medição de temperatura no acesso às áreas comuns
  • Disponibilização de álcool em gel
  • Volta ao trabalho de forma escalonada
  • Ventilação do ambiente
  • Possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco
  • Reuniões e eventos à distância
  • Distanciamento de pelo menos 1,5 m
  • Orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios
  • Não compartilhamento de objetos – incluindo livros e afins
  • Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades

Assim, a pergunta que fica é se a pandemia vai contribuir para uma melhor formação do professor, se estratégias de aprendizagens serão pensadas para situações como esta que estamos vivendo.

Autora: Ana Paula Soares é mestre em Educação e Novas Tecnologias, professora do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Nas eleições municipais, policiais militares mostraram que já correm em raia própria!

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Cel Elias Miler da Silva, presidente da DEFENDA PM

Em 2016, o resultado das urnas apresentou como grande novidade a presença de policiais militares disputando e vencendo eleições. Naquele pleito, foram eleitos três prefeitos, nove vice-prefeitos e 103 vereadores, todos policiais militares da ativa e da reserva, oficiais e praças. Em 2016, Jair Messias Bolsonaro era apenas um deputado federal do baixo clero, eleito pelo Rio de Janeiro, que começava a se apresentar para a disputa presidencial.

Veio 2018, e, agora sim, na esteira da mudança, tendo como bandeira o combate à corrupção, o combate à criminalidade, a defesa da vida, da família, da pátria e de Deus o bolsonarismo surgiu, e muitos militares foram eleitos para as Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. A bancada da segurança aumentou exponencialmente, trazendo resultados positivos para as forças de segurança e, consequentemente, para a Sociedade.

Os policiais militares foram fundamentais e decisivos na eleição de Jair Bolsonaro, sendo responsáveis por mais de 15 milhões de votos na chapa vencedora.

Este ano, havia grande expectativa sobre como se sairiam os militares na eleição.

Estima-se que mais de 1,2 mil policiais militares, ativos e veteranos, oficiais e praças disputaram as eleições municipais só no Estado de São Paulo. Dos cerca de 80 que almejavam o cargo de prefeito, oito foram eleitos; dos cerca de 100 que disputaram vice-prefeituras, 13 foram eleitos. E dentre os mais de mil que queriam ser vereadores, 90 foram eleitos; ficando outros tantos na suplência.

O número de votos recebidos pelos candidatos associados da DEFENDA PM, por exemplo, chegou próximo dos 500 mil. Já a soma de votos recebidos pelos policiais militares em geral ultrapassou 1,5 milhão.

Algumas conclusões podem ser tiradas: 

1) por não investir pesado na campanha, o Presidente da República continua sem o crédito dos eleitos, como em 2016, quando era um deputado sem expressão nacional. O número de policiais militares que conseguiram sucesso na empreitada manteve-se estável, com ligeira queda do número total cuja raiz está na eleição de vereador. Já para os cargos do Executivo, onde podem realmente exercer o poder de mando e mudar o rumo das cidades, é nítida a evolução: aumento de quase 200% dos prefeitos e de quase 100% de vice-prefeitos comparativamente a 2016.

2) os policiais militares criaram um espaço próprio, e conseguiram isso com a mais produtiva das armas: eles estão próximos do povo, são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela resolução de problemas no dia-a-dia das cidades; são eles que estão com a população 24 horas por dia. Essa relação parece garantir uma confiança na possibilidade de esses homens e mulheres continuarem a prestar seus serviços à população, trabalhando nas casas legislativas e no Executivo, como políticos;

3) apesar do empenho de muitos na tentativa de destruir essa relação de confiança, a resposta das urnas vem comprovando um aumento da presença dos militares estaduais na busca por um espaço na política. Na última eleição para o governo de São Paulo, três candidatas a vice-governadora eram policiais militares.

A participação e a eleição de militares no pleito deste ano espelham um recado aos ditos defensores da Democracia que não são, evidentemente, democratas. Pois esses distorcem o processo constitucional e legal da participação política dos militares e criticam seu ingresso na vida política. Os militares estão cada vez mais exercendo sua cidadania apoiados por aquele que defende seus direitos fundamentais. E eles estão, evidentemente, mais qualificados para a defesa dos direitos do cidadão.

Talvez esse seja o medo dos falsos democratas!

Contrapondo falas de autoridades que deveriam defender os direitos fundamentais (mas não sabem diferenciar política de politicagem, ou partidarização da instituição militar), repetem frases de cunho ideológico-dominadora afirmando que quando a política ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a disciplina sai pela porta do fundo. Afirmo que o significado é exatamente o oposto: quando a institucionalização dos direitos políticos ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a Democracia se consolida; consolidam-se a Hierarquia e a Disciplina; consolida-se o Estado de Direito. O que sai pela porta do fundo é o arbítrio e a ditadura! 

Que vença a Democracia! Com os direitos fundamentais plenos dos militares!

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A nova geografia eleitoral no Brasil e nos EUA

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O calendário político brasileiro e norte-americano encerra o mês com uma nova geografia eleitoral. Os resultados expressam novas prioridades da maioria da população de ambos os países. Seja nas eleições majoritárias nos Estados Unidos, seja nas eleições proporcionais no Brasil, as novas lideranças eleitas expressam o movimento de preferências do eleitor.

A maior parte do eleitor norte-americano interrompeu a onda conservadora representada pela fração do partido republicano na figura do presidente Donald Trump. Em uma eleição disputada voto a voto, frustrar a possibilidade de um segundo mandato de Trump é um sinal de que o eleitor estratégico, situado nos estados chave, engajou-se em mudar o comando da Casa Branca para os democratas.

Em parte, esse resultado deve-se a estratégia eleitoral dos democratas de usar os votos pelo correio, como uma fórmula de facilitar o voto. Uma decisão tática que se utilizou das características do modelo de votação facultativo a favor de Joe Biden. Promover incentivos para o eleitor votar é um dos fundamentos do sucesso eleitoral nesse sistema.

Em segundo lugar, esse eleitor identificou a marca central da campanha: moderação e inclusão. Biden foi identificado por esse eleitor como o político de perfil moderado, disposto a costurar acordos e governar para toda população.  Em contraste ao perfil de ruptura e de centralização de Donald Trump.  Mas foi sobretudo das ruas, da força social da população negra, e dos movimentos que ocuparam as ruas dos EUA, após a morte de George Floyd, que o partido democrata soube incorporar para a candidatura o nome da vice-presidente e potencial presidenciável para 2024 a procuradora Kamala Harris.

Em meio ao choque exógeno da pandemia, a desaceleração econômica global e a crise humanitária deriva dos impactos desse evento. Os Estados Unidos redirecionaram os rumos da Casa Branca.

A semana seguinte foi a vez do eleitor brasileiro se manifestar. As eleições para vereadores e prefeitos no Brasil redefiniu a Geografia eleitoral dos municípios brasileiros. Um termômetro para as eleições majoritárias de 2022. Assim como o novo perfil dos cabos eleitorais, que representam a base política de deputados, senadores, governadores e presidente. O federalismo brasileiro move-se politicamente pela influência mútua, entre a força da elite política municipal e estadual. A elite municipal é a ponta do contato com o eleitor e o termômetro partidário do sistema. A elite estadual é o corpo e o cérebro desse sistema.

E qual é a nova fotografia da base municipal desse sistema político-eleitoral? Um avanço dos partidos de centro-direita, uma perda de força da direita extrema e uma reacomodação das novas forças da esquerda nos executivos municipais. O símbolo desse movimento pode ser ilustrado pelo crescimento do partido Democrata, ocupando mais de 400 prefeituras no Brasil e a perda de força do Partido dos Trabalhadores, ocupando menos de 200 prefeituras. Em 2012, esses números eram 200 e 600, respectivamente.

No caso da ascensão de novas lideranças de esquerda, o caso da disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo, que é historicamente o município com maior potencial de projetar candidatos a presidente, a candidatura de Guilherme Boulos pelo PSOL é o símbolo desse movimento.

Enfim, estabelecer paralelos entre dois países e sistemas políticos com histórias próprias, é uma tarefa controversa. Cada qual possui uma dinâmica interna própria. No entanto, a cronologia das últimas semanas impôs essa comparação. Apesar de habitarmos em territórios separados, existe um grau de interdependência, que conecta os indivíduos. Os veículos de comunicação, a mídia internacional, os fluxos migratórios, as relações comerciais, a cooperação política, as relações diplomáticas, diminuem essas distâncias e forçam o contato e os impactos. Claro, isso ocorre mais do norte para o sul. Da potência global para a potência regional.

Entretanto, encontramos paralelos. A nova Geografia eleitoral nos EUA e no Brasil representa um movimento de retorno a uma direita moderada e a formação de novas lideranças progressistas com potencial de crescimento para os anos futuros. Biden e Harris representam isso nos EUA. O espaço ocupado pelo centrão, acompanhado de lideranças progressistas com potencial de projeção nacional, como é o caso do PSOL, é o símbolo desse movimento no Brasil.

Autor: André Frota é professor de Relações Internacionais, Ciência Política e Geografia no Centro Universitário Internacional Uninter.

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