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Paraíba

TSE nega pedido do PT Nacional e mantém candidatura de Anísio Maia a prefeito de João Pessoa

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, negou o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) para anular a decisão de regularidade da candidatura do deputado estadual petista Anísio Maia a prefeito de João Pessoa nestas Eleições 2020.

O deputado Maia havia sido escolhido como o candidato da sigla em João Pessoa para disputar o comando da Prefeitura local, porém, após um acordo às escuras, o Diretório Nacional realizou uma intervenção no Diretório Municipal petista retirando apoio a um nome da própria legenda em benefício do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Anísio Maia chegou a participar de reuniões online com a cúpula do Diretório Nacional petista durante a fase de sua pré-candidatura a prefeito da Capital paraibana pelo partido e receber apoio do próprio ex-presidente Lula, mas, depois, o PT decidiu voltar atrás e declarar guerra ao próprio Maia em benefício do ex-governador Ricardo Coutinho, que é filiado ao PSB, sigla com a qual o Partido dos Trabalhadores é oficialmente rompido.

O deputado estadual Anísio Maia é conhecido por ser um dos mais fiéis partidários petistas da história da legenda na Paraíba.

Clique aqui e confira a íntegra do decisão.

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Paraíba

Cabo Gilberto Silva convoca paraibanos para apoiamento à criação do Partido Aliança pelo Brasil

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou um vídeo em suas redes sociais convocando a todos os paraibanos para colaborarem com assinaturas em fichas de apoiamento ao projeto de criação do partido Aliança Pelo Brasil, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

De acordo com as informações do Cabo Gilberto, no dia 31 de outubro, um ponto de apoio para coleta de assinaturas na Paraíba será aberto na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2027, sala 01, bairro do Bessa, em João Pessoa.

Assinaturas de apoiamentos vindos de outros municípios deverão ser encaminhados para a Caixa Postal 8005.

Confira o vídeo postado pelo parlamentar sobre o assunto:

 

 

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Paraíba

MPPB celebra TAC que obriga Município de Princesa Isabel a empossar aprovados em concurso

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exoneração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Clique aqui e confira a íntegra da TAC

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Paraíba

Candidata a vereadora Thereza Formiga apresenta suas bandeiras de luta ao eleitorado pessoense

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A pedagoga Thereza Formiga, responsável pela pasta da Educação do Plano de Gestão do candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota), está sendo apontada como uma das mais novas lideranças femininas de destaque na Capital paraibana.

Thereza, que possui Mestrado em História da Educação, se lançou candidata a vereadora em João Pessoa defendendo três bandeiras que considera fundamentais para o desenvolvimento de um município e seus cidadãos: Educação, Empreendedorismo e Mulheres.

A candidata a vereadora, que foi presidente do Fórum de Mulheres de Negócios da Paraíba, ainda hoje é apontada como uma mulher muito à frente do seu tempo e que realiza seus projetos com segurança e responsabilidade.

No setor da Educação, Thereza garante que irá lutar pela garantia de condições dignas de trabalho para professores da Rede Municipal de Ensino e para os alunos a luta será por garantias à segurança escolar, juntamente com a Guarda Municipal.

Para Thereza Formiga, a merenda escolar é tema de suma importância para o desenvolvimento do aluno, portanto, sendo eleita vereadora, irá pleitear pela contratação de nutricionistas capacitados para que a alimentação contribua para o enriquecimento da capacidade de raciocínio do alunado.

Em se tratando dos alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), a candidata pretende confirmar Parcerias Público-Privada (PPP), para o aluno que precisa trabalhar, inclusive, através do empreendedorismo.

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