Nos acompanhe

Paraíba

PL do senador Diego Tavares destina 10% da arrecadação com multas para acessibilidade urbana

Publicado

em

Um Projeto de Lei (PL), de autoria do senador Diego Tavares (Progressistas), pretende destinar dez por cento dos recursos oriundos de multas de trânsito para projetos voltados à adequação do espaço urbano, promoção da acessibilidade, melhoria da qualidade de vida e integração social de mais de 1 milhão de paraibanos e quase 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os detalhes da iniciativa do senador paraibano foram apresentados nesta quinta-feira (15), em João Pessoa, durante evento que reuniu representantes de entidades e instituições que cuidam de pessoas com deficiência.

O Projeto de Lei, de número 4937, de 2020, o primeiro de Diego Tavares no Senado Federal, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais e a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios existentes. Na prática, a proposta assegura que esses recursos sejam utilizados especificamente na construção ou adaptação de calçadas, ruas e vias, textura de piso, implantação de semáforos com aviso sonoro, sinalização tátil, além de um conjunto de benefícios voltados a melhoria do espaço urbano.

“Esse é um projeto que tem a preocupação de promover a inclusão da pessoa com deficiência no ambiente das cidades, permitindo uma maior integração na nossa sociedade e garantindo, de forma efetiva, o pleno direito de ir e vir de todas as pessoas,” justificou o senador.

De acordo com o senador, a iniciativa é fruto de um diálogo mantido com as entidades e instituições que trabalham com a pessoa com deficiência. “Temos a necessidade de garantir recursos financeiros específicos para adoção de projetos voltados a melhorar o espaço urbano e promover inclusão, com segurança e integridade física de pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida, de modo assegurar o direito de ir e vir, permitindo que os ambientes sejam utilizados por quem tem ou não necessidade especial”, comentou.

Presentes ao evento de apresentação do PL, a vereadora Helena Holanda (Progressistas) e o deputado Eduardo Carneiro (PRTB) destacaram o esforço e o compromisso do senador Diego Tavares com a causa da pessoa com deficiência. “Diego é um jovem que vem se destacando pela postura e a forma como trata a coisa pública. Agora, no Senado, mostra todo o seu talento e prova que estamos diante de um dos nossos melhores quadros”, acentuou Eduardo.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Legi Pedro, que é deficiente visual, parabenizou o senador pela iniciativa, ressaltou a relevância da proposta, uma vez que estabelece critérios fixos para o uso desses recursos pelos gestores, e disse esperar que o projeto consiga ser aprovado o mais rápido possível. “Esse é um projeto fundamental para todos nós, que sentimos na pele as dificuldades de termos um ambiente urbano pouco ou nada acessível, e a sua aprovação é mais um passo para que a gente mude essa triste realidade”, observou.

Genilson Machado Lima, que ficou tetraplégico aos 19 anos, após mergulhar e bater com a cabeça na parte inferior da piscina, e Otto de Souza, que nasceu deficiente visual, contaram suas dificuldades e os dilemas enfrentados diariamente pela falta de acessibilidade urbana. “São calçadas esburacadas, ruas sem adequação necessária e a própria falta de sinalização, e esse projeto visa justamente corrigir esses problemas”, registrou Otto.

“Eu não sou deficiente, deficiente é o sistema, é o dinheiro mal empregado”, desabafou Genilson ao acrescentar: “essa é uma iniciativa que tem tudo para dar certo e que será essencial para que o poder público possa agir para melhorar a vida de todos nós.”

Paraíba é segundo maior índice de pessoas com deficiência

A Paraíba é o segundo estado com o maior índice de pessoas com deficiência do país, com um a cada quatro habitantes declarando conviver com algum tipo de limitação visual, auditiva, motora ou mental. De acordo com dados do último Censo do IBGE, em 2010, dos 3.766.834 habitantes no Estado, 27,76%, que representam 1.045.631 pessoas, declararam ter ao menos um tipo de deficiência.

Em todo país são mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, e ao redor do mundo, este número chega a um bilhão, segundo informações das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Confira abaixo algumas imagens da ocasião:

Continue Lendo

Notícias

No Dia da Construção Civil, Nilvan destaca propostas para o segmento em João Pessoa

Publicado

em

No Dia da Construção Civil, comemorado neste domingo (25), Nilvan Ferreira (MDB), candidato a prefeito de João Pessoa, destacou projetos para o segmento. Com intuito de resgatar a força do setor no pós-pandemia e gerar emprego e renda para o povo pessoense, o candidato também ressaltou o avanço tecnológico que implantará na prefeitura.

Conforme Nilvan, ele irá rediscutir a outorga onerosa, como forma de oxigenar o segmento, gerando mais emprego e renda para os pessoenses. Além disso, vai agilizar os alvarás, com um choque tecnológico, para garantir a desburocratização da máquina e otimizar os processos.

“Garanto que minha gestão será parceira importante para quem quer construir na capital. Uma gestão profissional vai garantir cada vez mais uma João Pessoa boa pra todos. No dia 15, vote 15”, afirmou Nilvan.

Continue Lendo

Paraíba

Ministério Público Eleitoral denuncia Bolinha por injúria contra Romero Rodrigues

Publicado

em

A promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Mourão, do Ministério Público Eleitoral, ofereceu denúncia contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL), da Coligação É Hora de Uma Nova História, por conduta criminosa contra a honra do prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande.

Pela mesma conduta, Bolinha já foi punido pela Justiça Eleitoral, ao ter de ceder o próprio tempo das inserções para veicular um direito se resposta de Romero Rodrigues, que foi alvo de insinuações se corrupção por parte da campanha do PSL.

Segundo a denúncia, formalizada após o MP receber uma notícia-crime, no momento que a foto é exibida, com Romero em destaque, enquanto o locutor fala que Bruno faz campanha ao lado dos corruptos, é dado certo destaque ao prefeito Romero Rodrigues.

Acatando o teor da notícia-crime, Luciana Mourão observa que Romero nunca foi investigado, indiciado ou condenado pelo crime de corrupção. A promotora chama a atenção também para o fato de que o vídeo traz afirmações injuriosas, ao se referirem a Romero, repetidamente, como corrupto.

Por fim, a representante do MP Eleitoral pede que se instaure o devido processo legal, citando-se Bolinha para os devidos fins legais, “prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos e termos, buscando, ao final, se comprovados os fatos, decreto condenatório, de tudo ciente o Ministério Público”.

Continue Lendo

Paraíba

Iluminação natalina de João Pessoa encanta paraibanos e turistas e atrativo aquece economia local

Publicado

em

João Pessoa já vive o clima natalino. Além de pontos turísticos, muitos outros locais da Capital ganharam uma decoração especial, com luzes e cores que encantam quem passa. A iluminação natalina pode ser encontrada no Parque da Lagoa, Avenida Getúlio Vargas, Praça da Independência e Largo de Tambaú. São vinte árvores gigantes, bem como itens natalinos, como estrelas iluminadas, que dão um toque especial aos espaços e passeios públicos por vários bairros da cidade. Com essa iniciativa, além do embelezamento da Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também estimula o aquecimento da economia neste fim de ano.

Tanto a população local quanto os turistas que estão visitando a nossa Capital aprovaram o belo colorido proporcionado pela iluminação natalina. A jornalista Jaqueline Miranda, que foi ao Parque da Lagoa com a filha neste sábado (24), elogiou a decoração. “Realmente, essas luzes trazem um clima diferente à cidade, deixa ela mais bonita”, destacou.

O engenheiro mecânico Ênio Isidro, turista de Rondônia, também elogiou as luzes natalinas no Largo de Tambaú. “Linda a iluminação natalina da cidade. Minha esposa e eu ficamos encantados e fizemos dezenas de fotos para mostrar à família na volta pra casa”, disse.

Economia aquecida – A iluminação natalina já está fazendo a diferença no faturamento dos comerciantes que trabalham nos pontos turísticos. Ambulantes e o comércio formal instalados nesses locais perceberam o aumento no movimento de clientes.

O vendedor ambulante Antônio Elias comemorou a melhora nas vendas. “Estou vendendo muito mais agora porque está vindo muita gente aqui na praia ver a árvore de Natal. Melhorou muito”, falou.

O garçom Paulo Miranda, que trabalha em uma pizzaria da orla, confirmou o aumento do movimento de clientes. “Depois dessa iluminação aumentou a clientela e espero ganhar bem mais no fim do mês”, afirmou.

Além do Parque da Lagoa e do Largo de Tambaú, a decoração é descentralizada e está chegando a mais de 60 pontos da cidade, que receberão a iluminação com mangueiras de LED em instalações de árvores natalinas, incluindo a rotatória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Praça da Independência e Avenida Getúlio Vargas. Avenidas como a Epitácio Pessoa, Retão de Manaíra, Hilton Souto Maior e Nova Beira Rio também se transformam em grandes corredores de iluminação natalina.

Continue Lendo