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Paraíba

Lixo: prefeito de Itaporanga contrata empresa de sócio sem licitação e é processado pelo MPPB

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Uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, que tramita na 2ª Vara Mista de Itaporanga contra o prefeito Divaldo Dantas teve movimentação recentemente e gerou expectativa na população de Itaporanga, quanto a uma possível condenação do prefeito por supostas irregularidades na contratação da empresa de um sócio, sem licitação, para realizar a coleta do lixo em Itaporanga.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) e teve movimentação no último mês de agosto. “A presente Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa está amparada, principalmente, no Inquérito Civil Público nº 047.2018.000557, que tramitou neste Órgão Ministerial e teve por escopo investigar se houve irregularidades e direcionamento na rescisão de anterior contrato administrativo, com a subsequente realização de Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017, visando a contratação de empresa para recolher e dar destino adequado aos resíduos sólidos do Município de Itaporanga-PB”, diz a denúncia

De acordo com o MPPB, após, “análise detida de toda documentação angariada no mencionado procedimento, bem como levando-se em consideração a prova oral produzida, o Parquet constatou que o Prefeito DIVALDO DANTAS (promovido) contratou irregularmente a empresa ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – ME (promovida), pertencente a GILBERLAN FERREIRA DA SILVA (promovido), seu amigo e sócio de longa data, havendo um nítido direcionamento para a contratação de tal pessoa jurídica sem a pertinente licitação”.

Também são alvos da ação Hermes Rodrigues, Fábio Galdino e a Itaresideu.

“Destaca-se inicialmente que os demandados DIVALDO DANTAS e GILBERLAN FERREIRA possuem uma relação duradoura de amizade, que já perdura há mais de 20 anos. Não bastasse a longeva relação pessoal entre ambos, os promovidos DIVALDO DANTAS e GILBERLAN FERREIRA foram sócios (junto com o filho do primeiro – Danilo Fernandes Dantas), durante um longo período, da empresa GF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME (CNPJ ° 10.508.645/0001-93), a qual atualmente é administrada unicamente por GILBERLAN FERREIRA (vide relatório do Sistema Integrado de Apoio ao Promotor – SIAP e extratos do sítio da Receita Federal”, diz trecho da ação.

“Ainda é relevante registrar que os demandados DIVALDO DANTAS e GILBERLAN FERREIRA ainda são os atuais e únicos sócios/proprietários de outra pessoa jurídica, a DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ n° 20.230.928/0001-70), conforme relatório do Sistema Integrado de Apoio ao Promotor – SIAP e extratos do sítio da Receita Federal, anexos à presente actio. Os fatos acima asseverados, de per si, já eram motivos mais do que suficientes (além dos ditames da Lei n° 8666/93) para que o prefeito demandado não realizasse a contratação direta de empresa pertencente a seu amigo e sócio GILBERLAN FERREIRA, para o tratamento dos resíduos sólidos de Itaporanga-PB. Todavia, aquele e este último, em conluio com os demais demandados, simplesmente ignoraram tais fortes vínculos pessoais”, acrescenta o MPPB.

Com o cenário supracitado, o MPPB “afirma que tem-se o “pontapé” inicial para que o presente ato de improbidade/crime se tornasse viável foi a vitória de DIVALDO DANTAS na eleição para o cargo de Prefeito de Itaporanga-PB, no dia 02/10/2016. Sabendo que seu grande amigo e sócio sagrou-se vencedor no pleito municipal daquele ano, o promovido GILBERLAN FERREIRA (e outro sócio), no dia 10/11/2016 (vide fl. 40 dos autos), ou seja, pouco mais de um mês após o resultado da eleição municipal, constituiu a pessoa jurídica ITARESIDUE, para o recebimento e tratamento de resíduos sólidos”.

“A finalidade da constituição da referida sociedade empresária, desde o início, era ser contratada pela Prefeitura de Itaporanga-PB (mediante favorecimento do amigo e prefeito DIVALDO DANTAS) para realizar o serviço de coleta e destino final dos resíduos sólidos da cidade”, acusa o MPPB.

Por fim, o MPPB “pede a indisponibilidade dos bens de Divaldo e Gilberlan, bem como de sua empresa a ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (de preferência ativos financeiros e os veículos mais novos constantes dos relatórios integrados inclusos”. Pede também “ressarcimento aos cofres públicos pelos demandados e a condenação de todos os demandados pela prática de grave e doloso ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário itaporanguense”.

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No Dia da Construção Civil, Nilvan destaca propostas para o segmento em João Pessoa

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No Dia da Construção Civil, comemorado neste domingo (25), Nilvan Ferreira (MDB), candidato a prefeito de João Pessoa, destacou projetos para o segmento. Com intuito de resgatar a força do setor no pós-pandemia e gerar emprego e renda para o povo pessoense, o candidato também ressaltou o avanço tecnológico que implantará na prefeitura.

Conforme Nilvan, ele irá rediscutir a outorga onerosa, como forma de oxigenar o segmento, gerando mais emprego e renda para os pessoenses. Além disso, vai agilizar os alvarás, com um choque tecnológico, para garantir a desburocratização da máquina e otimizar os processos.

“Garanto que minha gestão será parceira importante para quem quer construir na capital. Uma gestão profissional vai garantir cada vez mais uma João Pessoa boa pra todos. No dia 15, vote 15”, afirmou Nilvan.

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Ministério Público Eleitoral denuncia Bolinha por injúria contra Romero Rodrigues

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A promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Mourão, do Ministério Público Eleitoral, ofereceu denúncia contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (PSL), da Coligação É Hora de Uma Nova História, por conduta criminosa contra a honra do prefeito Romero Rodrigues, de Campina Grande.

Pela mesma conduta, Bolinha já foi punido pela Justiça Eleitoral, ao ter de ceder o próprio tempo das inserções para veicular um direito se resposta de Romero Rodrigues, que foi alvo de insinuações se corrupção por parte da campanha do PSL.

Segundo a denúncia, formalizada após o MP receber uma notícia-crime, no momento que a foto é exibida, com Romero em destaque, enquanto o locutor fala que Bruno faz campanha ao lado dos corruptos, é dado certo destaque ao prefeito Romero Rodrigues.

Acatando o teor da notícia-crime, Luciana Mourão observa que Romero nunca foi investigado, indiciado ou condenado pelo crime de corrupção. A promotora chama a atenção também para o fato de que o vídeo traz afirmações injuriosas, ao se referirem a Romero, repetidamente, como corrupto.

Por fim, a representante do MP Eleitoral pede que se instaure o devido processo legal, citando-se Bolinha para os devidos fins legais, “prosseguindo-se o feito em seus ulteriores atos e termos, buscando, ao final, se comprovados os fatos, decreto condenatório, de tudo ciente o Ministério Público”.

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Iluminação natalina de João Pessoa encanta paraibanos e turistas e atrativo aquece economia local

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João Pessoa já vive o clima natalino. Além de pontos turísticos, muitos outros locais da Capital ganharam uma decoração especial, com luzes e cores que encantam quem passa. A iluminação natalina pode ser encontrada no Parque da Lagoa, Avenida Getúlio Vargas, Praça da Independência e Largo de Tambaú. São vinte árvores gigantes, bem como itens natalinos, como estrelas iluminadas, que dão um toque especial aos espaços e passeios públicos por vários bairros da cidade. Com essa iniciativa, além do embelezamento da Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também estimula o aquecimento da economia neste fim de ano.

Tanto a população local quanto os turistas que estão visitando a nossa Capital aprovaram o belo colorido proporcionado pela iluminação natalina. A jornalista Jaqueline Miranda, que foi ao Parque da Lagoa com a filha neste sábado (24), elogiou a decoração. “Realmente, essas luzes trazem um clima diferente à cidade, deixa ela mais bonita”, destacou.

O engenheiro mecânico Ênio Isidro, turista de Rondônia, também elogiou as luzes natalinas no Largo de Tambaú. “Linda a iluminação natalina da cidade. Minha esposa e eu ficamos encantados e fizemos dezenas de fotos para mostrar à família na volta pra casa”, disse.

Economia aquecida – A iluminação natalina já está fazendo a diferença no faturamento dos comerciantes que trabalham nos pontos turísticos. Ambulantes e o comércio formal instalados nesses locais perceberam o aumento no movimento de clientes.

O vendedor ambulante Antônio Elias comemorou a melhora nas vendas. “Estou vendendo muito mais agora porque está vindo muita gente aqui na praia ver a árvore de Natal. Melhorou muito”, falou.

O garçom Paulo Miranda, que trabalha em uma pizzaria da orla, confirmou o aumento do movimento de clientes. “Depois dessa iluminação aumentou a clientela e espero ganhar bem mais no fim do mês”, afirmou.

Além do Parque da Lagoa e do Largo de Tambaú, a decoração é descentralizada e está chegando a mais de 60 pontos da cidade, que receberão a iluminação com mangueiras de LED em instalações de árvores natalinas, incluindo a rotatória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Praça da Independência e Avenida Getúlio Vargas. Avenidas como a Epitácio Pessoa, Retão de Manaíra, Hilton Souto Maior e Nova Beira Rio também se transformam em grandes corredores de iluminação natalina.

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