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Paraíba

Justiça Eleitoral tira do ar propaganda irregular de Inácio Falcão na Rainha da Borborema

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O candidato a prefeito pela Coligação Campina Tem Jeito, deputado estadual Inácio Falcão, está sendo punido pela Justiça Eleitoral por irregularidades nas suas inserções de propaganda eleitoral na TV e no rádio.

O juiz Bartololeu Correia Lima, da 17ª Zona Eleitoral de Campina, acatou representação da Coligação Campina Rumo ao Futuro, de Bruno Cunha Lima (PSD), e decidiu tirar do ar inserções de rádio e TV do postulante do PC do B.

No despacho, Bartolomeu Correia Lima diz que as inserções veiculadas na grade normal de programação de 9 de outubro, a coligação de Inácio Falcão exibiu peça publicitária onde a participação de apoiadores ultrapassou o percentual legal de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo da fala do candidato a prefeito

Mais adiante, o magistrado observa que a propaganda sequer veicula a imagem do candidato, “dedicando a totalidade do seu tempo a depoimentos de apoiadores, retirando o protagonismo que deve ser imposto aos candidatos, contrariando a legislação eleitoral”.

Punição

Na sentença, o juiz Bartolomeu Correia determina perda do tempo em dobro do utilizado para a propaganda irregular, no período do horário gratuito subsequente, devendo o tempo correspondente ser veiculado após o programa dos demais candidatos com propaganda e acompanhada de tarja azul, com a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral.

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Paraíba

Deputado Raniery Paulino aciona MP e pede providências contra fechamento de escolas em Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) enviou ofício endereçado à promotora de Justiça Adriana Bezerra Pequeno Alustau, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo providências contra o fechamento de escolas na cidade de Guarabira.

De acordo com o documento, o fato apresentado ao Estado através de reportagem veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada Globo em João Pessoa, demonstra a clara situação de negligência aplicada pela atual gestão municipal guarabirense acerca do setor da Educação local.

No documento, o parlamentar faz referência “as equivocadas medidas de fechamento das escolas em Guarabira; o abandono dos prédios públicos e a negligência para com o patrimônio neles existente“.

O deputado ainda afirmou que teria ficado “evidente que a gestão municipal tem dificultado o acesso à escola na medida em que impõem as crianças e aos adolescentes muitos sacrifícios: atrasos de chegada e partida do transporte escolar; dificuldade de acesso ao ponto de encontro do transporte (especialmente em período chuvoso), além de outras dificuldades relatadas pelas mães dos alunos que, invariavelmente, resulta em faltas injustificadas, repetência ou evasão escolar“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado pelo parlamentar ao MPPB.

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Negócios

Feiras livres podem ser tornar patrimônio histórico cultural imaterial na Paraíba

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O projeto de Lei 2.108/20 declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Feirante. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). “A proposta visa transformar toda essa diversidade e o encanto das feiras livres em Patrimônio Cultural Imaterial, devendo, o poder público, preservar essas práticas em nosso Estado”, disse Tovar.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor desta lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do Estado da Paraíba. Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Dia do Feirante – A propositura também cria o Dia do Feirante. As comemorações devem acontecer anualmente na data de 25 de Agosto. O Governo do Estado da Paraíba poderá promover ações de incentivo e homenagens aos feirantes.

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Paraíba

Wallber Virgolino se reúne com Juventude 51 e dialoga sobre o futuro de João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) participou de encontro com dezenas de jovens que integram a Juventude 51 na noite desta sexta-feira (23) para interagir sobre o cenário político atual e discutir propostas para o futuro da Capital.
Mostrando bastante afinidade com o público, Wallber expôs várias propostas para criação de estágios em diversos setores da economia, qualificação para o mercado de trabalho, estímulos vocacionais e incentivos ao Esporte, a Cultura e as Artes, em ações conectadas com a redução da criminalidade juvenil.
“Estou na luta com essa juventude, que precisa ser ouvida. Esse bate-papo me traz um imenso aprendizado, na medida em que os jovens arejam as nossas ideias. Completei 42 anos, mas o meu espírito é jovem, é idealista, é sonhador e jamais perde a esperança. Sei que os jovens querem ver alguém igual a eles, com coragem e ousadia para enfrentar esse sistema corrupto que provoca tantas injustiças”, declarou.
“Acredito muito no potencial da juventude para mudar a realidade. Esse sentimento de ousadia dos jovens me inspira. E juntos nós somos muito mais fortes. Os jovens vão virar essa eleição”, conclamou Wallber Virgolino.

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