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Paraíba

Cícero apresenta plano de construção de 11 mil casas e regularização fundiária para pessoenses

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Com um déficit habitacional em João Pessoa de mais de 20 mil domicílios, incluindo moradias em risco e improvisadas, segundo dados de 2012 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o candidato a prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (Progressista), apresenta em seu plano de governo um conjunto de propostas para minimizar esse grave problema social e oferecer moradia digna para os pessoenses.

Cicero Lucena vai construir 11 mil unidades habitacionais com habitabilidade, levando em consideração a localização em áreas de risco, situação de vulnerabilidade e risco social, demanda e atendimento de normativos dos programas de política habitacional. “Atualmente a cidade de João Pessoa possui cerca de 85 aglomerados de ocupação, assentamento precário ou moradias irregulares por isso precisamos realizar intervenções para a realocação remanejamento, melhorias habitacionais, regularização fundiária de 4 mil imóveis, urbanização ou implantação de infraestrutura nas ocupações em piores situações de habitabilidade, a considerar aquelas situações de risco à saúde e à vida”, destacou Cícero.

De acordo com Cícero Lucena há 16 anos, quando fui prefeito, não existia o programa Minha Casa e Minha Vida, mas mesmo assim, praticamente com recursos próprios, retirou milhares de famílias que moravam em áreas ribeirinhas, calçadas e barracas de lona e transferiu para casas e apartamentos. “A partir de 2021, em parceria com o governo federal, o governo do Estado e o empenho do deputado federal Aguinaldo e a senadora Daniela Ribeiro, teremos plenas condições de construir um grande plano de habitação onde vamos não apenas reduzir o déficit habitacional, oferecendo moradia com habitabilidade, segurança e dignidade. Vamos construir a casa tendo em vista a necessidade dos idosos e pessoas com deficiência, mas também equipamentos de saúde, escolas e transporte na porta. Vamos fazer o que sempre fizemos, cuidar das pessoas”.

Recuperar os lares

Outro ponto que será priorizado em sua política habitacional é o programa “Recuperar os Lares” que prevê a realização de melhorias habitacionais para as famílias que residam em núcleos informais, com renda mensal de até R$ 2 mil, fazendo reforma e recuperação predial de 3 mil unidades habitacionais em João Pessoa. “A melhoria consiste em realizar desde a reforma e ampliação do imóvel, garantindo acessibilidade e sustentabilidade, até a construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso, reboco e acabamentos em geral e a instalação de equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética”, explicou Cícero Lucena.

Regularizar os lares

A regularização fundiária é fundamental para a redução do déficit habitacional na cidade, assim, serão regularizadas 4 mil unidades, garantindo o direito real das famílias do núcleo urbano informal, com renda mensal de até R$ 5 mil, sobre o lote onde residem, implementando a redução dos conflitos fundiários.

Habita Centro

O programa vai implantar a revitalização do Centro Histórico com ações de requalificação dos imóveis residenciais e comerciais, objetivando um adensamento organizado da região. O Centro Histórico é mola mestra para o desenvolvimento de João Pessoa, e ele precisa de gente com habitação de qualidade e com uso misto para moradia e comércio, até mesmo para desafogar áreas com grande concentração populacional e pouca infraestrutura.
“Sempre priorizamos o centro histórico com a construção de equipamentos como o prédio do Iphan, a revitalização da Praça Antenor Navarro as Oficinas Escolas, que infelizmente não recebem a atenção e a manutenção pública necessária. Mas vamos priorizar a revitalização e a habitação no Centro da Capital com incentivos fiscais para a recuperação do Centro Histórico de João Pessoa, que precisa retomar a vida. A ideia consiste em promover investimentos privados através do mecanismo da outorga reversa, em projetos definidos pelo poder público para a recuperação do patrimônio cultural”, destacou Cícero.

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Paraíba

Deputado Raniery Paulino aciona MP e pede providências contra fechamento de escolas em Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) enviou ofício endereçado à promotora de Justiça Adriana Bezerra Pequeno Alustau, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo providências contra o fechamento de escolas na cidade de Guarabira.

De acordo com o documento, o fato apresentado ao Estado através de reportagem veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada Globo em João Pessoa, demonstra a clara situação de negligência aplicada pela atual gestão municipal guarabirense acerca do setor da Educação local.

No documento, o parlamentar faz referência “as equivocadas medidas de fechamento das escolas em Guarabira; o abandono dos prédios públicos e a negligência para com o patrimônio neles existente“.

O deputado ainda afirmou que teria ficado “evidente que a gestão municipal tem dificultado o acesso à escola na medida em que impõem as crianças e aos adolescentes muitos sacrifícios: atrasos de chegada e partida do transporte escolar; dificuldade de acesso ao ponto de encontro do transporte (especialmente em período chuvoso), além de outras dificuldades relatadas pelas mães dos alunos que, invariavelmente, resulta em faltas injustificadas, repetência ou evasão escolar“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado pelo parlamentar ao MPPB.

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Negócios

Feiras livres podem ser tornar patrimônio histórico cultural imaterial na Paraíba

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O projeto de Lei 2.108/20 declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Feirante. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). “A proposta visa transformar toda essa diversidade e o encanto das feiras livres em Patrimônio Cultural Imaterial, devendo, o poder público, preservar essas práticas em nosso Estado”, disse Tovar.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor desta lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do Estado da Paraíba. Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Dia do Feirante – A propositura também cria o Dia do Feirante. As comemorações devem acontecer anualmente na data de 25 de Agosto. O Governo do Estado da Paraíba poderá promover ações de incentivo e homenagens aos feirantes.

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Paraíba

Wallber Virgolino se reúne com Juventude 51 e dialoga sobre o futuro de João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) participou de encontro com dezenas de jovens que integram a Juventude 51 na noite desta sexta-feira (23) para interagir sobre o cenário político atual e discutir propostas para o futuro da Capital.
Mostrando bastante afinidade com o público, Wallber expôs várias propostas para criação de estágios em diversos setores da economia, qualificação para o mercado de trabalho, estímulos vocacionais e incentivos ao Esporte, a Cultura e as Artes, em ações conectadas com a redução da criminalidade juvenil.
“Estou na luta com essa juventude, que precisa ser ouvida. Esse bate-papo me traz um imenso aprendizado, na medida em que os jovens arejam as nossas ideias. Completei 42 anos, mas o meu espírito é jovem, é idealista, é sonhador e jamais perde a esperança. Sei que os jovens querem ver alguém igual a eles, com coragem e ousadia para enfrentar esse sistema corrupto que provoca tantas injustiças”, declarou.
“Acredito muito no potencial da juventude para mudar a realidade. Esse sentimento de ousadia dos jovens me inspira. E juntos nós somos muito mais fortes. Os jovens vão virar essa eleição”, conclamou Wallber Virgolino.

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