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Paraíba

Ana Cláudia detalha projeto que garante auxílio Renda Campina para populares

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Ao participar de mais um debate, desta vez promovido Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, denominado de ‘diálogo sobre os desafios na Indústria Paraibana’, a candidata a prefeita de Campina Grande, Ana Cláudia (Podemos-19) detalhou o programa ‘Ponte para Dignidade’, que terá três eixos: o Renda Campina, complementação do programa Renda Brasil, do Governo Federal; a capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho; e a garantia de financiamento para pequenos e microempresários.

Além da FIEP, estavam presentes representantes de entidades que atuam no setor econômico local, a exemplo da CDL, Associação Comercial e Empresarial, dentre outras. Ana parabenizou os organizadores do debate e detalhou como será sua gestão como prefeita para contribuir com a economia local. A reunião foi conduzida pelo presidente da FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha, e teve como objetivo conhecer como cada candidato pretende contemplar o setor industrial na Rainha da Borborema.

Ao explanar seu plano, Ana detalhou que os recursos do Renda Campina virão de um reordenamento orçamentário e do corte de despesas da Prefeitura de Campina Grande. De acordo com a equipe econômica que elaborou o programa, a redução de 10% dos custos da “Administração Geral” proporcionará uma economia de R$ 23 milhões e a redução de 20% do quadro de contratados sem concurso público representará R$ 36 milhões em economia.

Além disso, a realização de concursos públicos pela futura administração Ana Cláudia trará, além da capitalização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Ipsem, uma considerável economia nas despesas municipais. “São diversas despesas desnecessárias e imorais, como nepotismo e desperdícios praticados pela atual gestão municipal, que iremos sanear nos primeiros dias de nossa administração, trazendo uma economia capaz de custear o Renda Campina”, afirmou Ana Cláudia.

Qualificação profissional – Além da transferência de renda para a população carente, o Renda Campina proporcionará qualificação profissional e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aproveitando o recém lançado projeto do Polo Têxtil, por parte do Governo do Estado. Esta ação será efetivada em parceria com o Sebrae, Instituto Federal da Paraíba – IFPB e Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

A ação de qualificação profissional do Renda Campina terá como foco principal a formação e capacitação de profissionais para atuação na indústria de confecção, formando trabalhadores qualificados e microempresários para atuação no Polo Têxtil.

Financiamento – Através da Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE, a gestão de Ana Cláudia irá financiar os pequenos empreendimentos nestes e em outros setores econômicos, com recursos conveniados com os governos estadual e federal.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) irá destinar R$ 10 milhões de suas emendas para o projeto, reforçando a estrutura financeira da AMDE. Já o governador João Azevêdo (Cidadania), que também apoia a iniciativa, lembrou que, através desse programa, será possível impulsionar a economia local e garantir dignidade aos campinenses.

“Ao longo de dois anos, com a conclusão do Polo Têxtil e a implementação de todas as etapas do programa Ponte Para a Dignidade, os efeitos benéficos começarão a ser percebidos em toda a cidade, marcando um novo tempo de elevada autoestima dos campinenses, que, com o apoio do programa, se sentirão responsáveis pela transformação econômica e social a cidade”, afirmou Ana Cláudia.

Conheça algumas propostas de Ana Cláudia para a atração de indústrias e a geração de empregos:
• Desburocratizar a criação de empresas e negócios;
• Garantir incentivo financeiro e fiscal ao empreendedorismo;
• Implantar um programa de incentivo à criação de startups;
• Criar o Programa de Incentivo à Cultura do Empreendedorismo e Inovação de Campina Grande;
• Planejar e executar a instalação do Centro de Comercialização Têxtil e Calçadista – Fortalecer a AMDE como instrumento de apoio e fomento aos micro e pequenos empreendedores.

Veja as demais propostas de Ana Cláudia para Campina Grande no site da candidata (no link: http://www.anaclaudia19.com.br/geral/planodegoverno.php).

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Paraíba

Cabo Gilberto acusa Governo Estadual de diminuir poder de fogo de seguranças no presídio PB1

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), postou um vídeo em suas redes sociais dirigindo críticas ao Governo do Estado da Paraíba pelo descaso com o qual trata o setor da Segurança Pública.

De acordo com o parlamentar, os presídios instalados no território paraibano estão precisando de atenção urgente.

O parlamentar afirma que o Governo do Estado, ao invés de aparelhar ainda mais o sistema de segurança dos presídios, diminuiu o poder de fogo dos profissionais da Segurança Pública que trabalham nas guaritas do Presídio PB1, localizado na região Metropolitana da de João Pessoa.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo publicado pelo parlamentar:

 

 

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Cabo Gilberto Silva convoca paraibanos para apoiamento à criação do Partido Aliança pelo Brasil

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou um vídeo em suas redes sociais convocando a todos os paraibanos para colaborarem com assinaturas em fichas de apoiamento ao projeto de criação do partido Aliança Pelo Brasil, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

De acordo com as informações do Cabo Gilberto, no dia 31 de outubro, um ponto de apoio para coleta de assinaturas na Paraíba será aberto na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2027, sala 01, bairro do Bessa, em João Pessoa.

Assinaturas de apoiamentos vindos de outros municípios deverão ser encaminhados para a Caixa Postal 8005.

Confira o vídeo postado pelo parlamentar sobre o assunto:

 

 

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Paraíba

MPPB celebra TAC que obriga Município de Princesa Isabel a empossar aprovados em concurso

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exoneração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Clique aqui e confira a íntegra da TAC

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