Nos acompanhe

Artigos

Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, pelo mesmo motivo

Publicado

em

A frase é anônima, mas a essência é bastante verdadeira e simples de compreender: o jogo do poder exige renovação constante em todas as esferas, visão que deve embasar a disputa pela presidência da Câmara.

A Constituição Federal, em vigor desde 1988, proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. De forma clara, o caminho está aberto para novos nomes conquistarem as tão desejadas cadeiras do Legislativo hoje ocupadas por David Alcolumbre, no Senado, e por Rodrigo Maia, na Câmara. Os próximos poderão ser personagens bastante conhecidos e até desgastados ou que de fato sejam uma novidade, no melhor sentido.

Alessandro Molon (PSB-MG), líder da oposição, é um dos que disputam o lugar. Recentemente participou de uma live sobre política com ninguém menos que a cantora carioca Anitta. Molon, inclusive, já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, pelo partido REDE. É uma das vozes proeminentes contra Bolsonaro e seus arroubos autoritários, agora mais comedidos após encontros mais amistosos com líderes do Judiciário e do Legislativo. Molon tem sido um dos destaques mais à esquerda na queda de braço com o Executivo Federal, que não cansa de causar polêmica e descontentamento em relação ao Meio Ambiente e na conduta contra a pandemia. Apesar das pautas serem relevantes, a falta de articulação com Bolsonaro dificulta o andamento de importantes discussões, principalmente na área econômica.

Em oposição, desponta Capitão Augusto (PL-SP), que lidera a “bancada da bala”, nome popular da Frente Parlamentar de Segurança Pública, a maior do Congresso Nacional e bastante alinhada aos ideais de Bolsonaro. Capitão Augusto é oficial da PMESP e foi relator do Pacote Anticrime, ele pretende revogar a medida que embasou a decisão do STF de soltar André do Rap, líder de uma facção criminosa. O parlamentar, que disputa a presidência da Câmara, protocolou nesta terça (13) um projeto de lei cujo objetivo é acabar com a obrigatoriedade da Justiça revisar a prisão preventiva a cada 90 dias, medida que beneficiou o traficante. Capitão Augusto também lidera as Frentes Parlamentares do Rodeio, da vaquejada e dos esportes equestres, pautas também condizentes aos bolsonaristas. Ainda encabeça as discussões dos trabalhadores em lojas de material da construção civil e dos asilos e orfanatos. Atualmente, busca recolher assinaturas para a criação da Frente Parlamentar dos CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas de fogo), outro tema que deve gerar conflito com setores ligados ao Meio Ambiente, o que dá mais um ponto ao bolsonarista. Com tantos atributos próximos ao presidente e seu séquito, têm sido vice-líder do governo e um nome de peso na disputa para ser presidente da câmara. Ele promete ser um apaziguador entre a Câmara e o Planalto, além de ostentar um nome limpo.

Já Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do DEM na Câmara, está no centro da disputa pela Presidência da comissão de Orçamento e tem apoio Maia, seu correligionário. O Democrata estaria em desvantagem ao favoritismo de Arthur Lira, do Progressistas, mais alinhado ao presidente. Entretanto, o preferido de Bolsonaro já foi citado nas investigações da Lava Jato. Lira vem de família de políticos e, em seu terceiro mandato como Deputado Federal, após outros três como deputado estadual e dois como vereador em Maceió, o Progressista coleciona escândalos na carreira. Foi alvo da operação Tarumã, que apurou crimes na política alagoana, quando chegou a ser preso e afastado de seu cargo, além de ter seus bens bloqueados. Posteriormente, já na operação Lava Jato, foi denunciado por Alberto Youssef e Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Teve denúncia apresentada pelo procurador Rodrigo Janot, em Setembro de 2015.

Enquanto isso, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), poderia ser um dos mais controversos entre os candidatos. O engenheiro paraibano, que vem de uma família de políticos, foi ministro das Cidades durante o governo de Dilma Rousseff. Na votação do impeachment de Dilma, ele foi contra o afastamento, na condição de integrante da comissão especial do impeachment. Entretanto, votou a favor da continuidade do processo. O deputado teve uma postura semelhante na renúncia de Eduardo Cunha, condenado e preso por corrupção, de quem era um dos parlamentares mais próximos. Ribeiro esteve presente na reunião que negociou a renúncia do ex-presidente da câmara, mas votou pela perda do mandato do deputado evangélico na votação aberta. Aguinaldo Ribeiro é integrante da “bancada evangélica” e já esteve envolvido em diversas polêmicas. Uma delas foi a acusação do doleiro Alberto Youssef de receber pagamentos em troca de votações favoráveis ao governo petista, também foi citado na lista da Odebrecht e acusado de utilização da verba de gabinete para comprar reportagens favoráveis na imprensa Paraibana.

Jennifer da Silva
Suporte MF Press Global

Continue Lendo

Artigos

Couto vira Coutinho, PT 13 continua Anísio!

Publicado

em

A incoerência de Luiz Couto não é inédita, nos três últimos pleitos municipais, esse petista que não segue o PT 13, seguiu as vontades de Coutinho 40, trocou um mandato de Deputado Federal para mais uma vez atender um chamamento de Coutinho para o Senado, e obviamente se deu mal nas quatro vezes que obedeceu as ordens de Coutinho.

O camaleão usa mimetismo para adaptar sua cor ao ambiente, iludindo assim suas presas, há quem tenha essa capacidade na política, os Coutos são bons exemplos disso, um é laranja e se faz passar como sendo vermelho, e o outro usa vermelho para ser laranja.

Mas não há disfarce que dure para sempre, hoje a cada dez pessoenses, cinco rejeitam o ilusionismo do coutinho, não à toa está isolado e sem apoio de nenhum partido da esquerda que vota em João Pessoa, só agregou alguns iguais, que apesar de estarem no PT, já não votavam no PT 13, e pouco representam para o Partido que tem Anísio candidato a Prefeito.

A trajetória do ex deputado federal Couto, foi sendo diminuída através das suas próprias incoerências, ao seguir chamamentos do Coutinho, foi se isolando dentro do próprio partido, tendo que bater recordes de contradições, quando está filiado ao PT 13, trabalha no Governo João Azevedo, e obedece e apoia o Coutinho 40, seria preciso recorrer ao divã para se decidir?

Enfim, o PT 13 não perdeu, pois só se perde o que tem, agora com esse joio a menos, ficaremos mais fortes ainda, e prova disso foi um manifesto do Diretório Estadual, assinado por quarenta e cinco dirigentes, reafirmando o apoio irrestrito a candidatura de Anísio Maia para Prefeitura de João Pessoa, segue Anísio com o apoio dos Diretórios Municipal e Estadual e toda militância do PT 13, só trigo bom e saudável, para fortalecer a luta.

Antes de concluir, vou falar que muita mistura enfraquece a ideologia, o Coutinho fez governos ideologicamente impuros, lotados de agentes da direita, Manoel Júnior, Maranhão, Cássio Cunha Lima, Efraim Moraes etc, o Couto se misturou a todos, talvez isso explique os coutos sem mandato, isolados e juntos, será possivelmente o abraço dos afogados na própria solidão, a quem chamo de ostracismo político, pois a eleição passa, as traições ficam.

Assina: Joaci Tavares de Araújo Júnior

Continue Lendo

Artigos

O Paradoxo de Bolsonaro

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro, talvez mais do ninguém, deseja a vacinação em massa da população brasileira. Certamente espera que isto ocorra de forma eficaz, seja a vacina advinda da China, da Rússia, da Inglaterra ou de Marte, e, ainda, o mais depressa possível.

A vacina é o único instrumento eficaz que pode pôr fim ao estado de catatonia de diversos setores da economia.

Não há muitos recursos disponíveis no caixa para continuar com a distribuição do auxílio emergencial. Assim, o ideal seria acontecer a liberação geral de máscaras e todas as restrições que foram impostas pelas autoridades para frear o vírus.

Porém, o destino e a experiência chinesa no desenvolvimento de vacina para vírus similares ao Corona Vírus atual, colocou a vacina da Sinovac em melhor posição que as demais. Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas, por isso, aquela que chegar na frente ganhará comercialmente e politicamente.

Tudo dando certo, a Anvisa aprovará a Coronavac em tempo recorde.  Não se espere qualquer interferência em agências reguladoras, pois estas foram criadas exatamente para contar com uma boa blindagem as ingerências políticas.

Conforme artigo 3º da Lei nº 13.848/19, “a natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, bem como pelas demais disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação”.

Portanto, uma agência não se submete às vontades políticas momentâneas.

Por outro lado, politicamente não é interessante obstaculizar-se qualquer processo de vacinação da população, seja por flertar-se diretamente com um processo de impeachment ou porque vacinação é tudo o que o presidente quer, mas não pode, entretanto, fechar com uma vacina que vem da tecnologia chinesa por razões de todos conhecidas.

Por isso, Bolsonaro faz jogo de cena para uma plateia cada vez mais restrita e fanática, mas que sozinha não elege ninguém. Assim o faz porque a vacina ainda é uma possibilidade, mas não existe para ser aplicada, nem formalmente, nem em quantidade necessária.

Assim, Bolsonaro repete a tática de esperar a Justiça determinar a compra da vacina aprovada, bem como sua aplicação na forma da Lei.

Ficará mais confortável. Se der tudo certo colherá frutos na economia e na política, se der errado, não terá sido aquele que decidiu. Transferirá as responsabilidades para terceiros agentes políticos.

Cássio Faeddo – Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP

Continue Lendo

Artigos

Romero acerta ao ser Romero

Publicado

em

Com base em argumentos construídos sob uma lógica muito pessoal, o jornalista João Paulo Medeiros, do Blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba, sentenciou em artigo publicado nesta quinta-feira, 22: o prefeito Romero Rodrigues errou ao não exonerar, por uma só canetada, os servidores listados na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Famintos.

De fato, seria muito mais fácil e politicamente recomendável a Romero, com base nos manuais frios do poder,
pulverizar os servidores demonizados pelo MPF: passaria a imagem de um gestor implacável, incisivo e com tolerância zero à narrativa da corrupção.

A questão é que nem sempre o caminho mais fácil é o mais correto. Romero Rodrigues jamais optaria pela execração pública de auxiliares ou servidores apenas para ficar bem na fita.

Esse tipo de gesto dramático é bem recebido pos que gostam de ver o circo pegar fogo. Irrelevante que, para isso, sejam incineradas imagens, carreiras e histórias dos que sequer começaram a exercer o sagrado e amplo direito de defesa e do contraditório, como assegura a Constituição, não faz parte do padrão Romero de enfrentar problemas.

Como o oferecimento de uma denúncia pelo Ministério Público é apenas uma das etapas no âmbito do Poder Judiciário – não significando, por si só, a sumária condenação dos acusados – seria, no mímino, leviano da parte do prefeito sair demitindo, a torto e a direito, dilapidando reputações apenas por conveniência política.

Todos lembram – e isto foi registrado pelo próprio blogueiro que dita regras: tão logo foi deflagrada a Operação Famintos, Romero exonerou secretários e ocupantes de cargos comissionados, afastou servidores e determinou à toda sua equipe total e irrestrita colaboração com os órgãos de investigação.

Desta vez, nem o próprio MPF pediu o afastamento de quem quer que fosse – apenas se limitou a oferecer a denúncia com base no que acha consistente para transformar agentes públicos em réus, assim como aconteceu em relação ao núcleo empresarial.

A dois meses de encerrar seu segundo mandato e perder e sua caneta, Romero Rodrigues acha mais justo, ponderado e digno permitir que as instâncias funcionem, punindo culpados e exonerando inocentes da culpa.

Ele jamais se perdoaria se, daqui a alguns meses, longe do poder, ficasse comprovado que algum auxiliar ou servidor a quem ele impôs a vergonha pública de ser enxotado da gestão, viesse a ser inocentado pela Justiça, naturalmente após passar por um inferno pessoal e familiar, com prejuizos irrecuperáveis para o resto da vida.

Entre o que parecer ser o “certo” e a consciência de fazer o certo, Romero sempre vai optar pela paz de espírito. E é isso o que diferencia um carreirista político de um líder.

Continue Lendo