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Paraíba

Mutirão amplia atendimento com emissão de documentos também no final de semana

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Começou nesta segunda-feira (21), no Espaço Cultural, em João Pessoa, o mutirão para emissão gratuita de documentos. Devido à grande procura registrada nesse primeiro dia, o atendimento será ampliado e o serviço funcionará também nos dois próximos finais de semana. A quantidade de pessoas diariamente atendidas também foi ampliada, passando de 150 para 180 atendimentos.

A ação do Programa Cidadão, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), tem como objetivo atender a população em situação de vulnerabilidade social e será realizada até o dia 4 de outubro, das 8h às 13h. A partir desta terça-feira (22), as Casas da Cidadania localizadas nos Shoppings Tambiá e Manaíra voltam a atender por agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG). O agendamento é feito no endereço http://portaldacidadania.pb.gov.br

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, afirmou que, devido à grande procura no primeiro dia do mutirão, a equipe para atendimento seria ampliada, adiantando que “esse é um atendimento que não pode ser agendado porque se trata – em sua maioria – de pessoas em vulnerabilidade social e poucas têm acesso à internet; se fosse agendado estaríamos excluindo pessoas”.

Os serviços ofertados à população nesse mutirão no Espaço Cultural são: emissão de RG (1º e 2º vias); emissão de CPF (1º e 2º vias); Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS); foto 3×4 (para os documentos). Para efetivar a emissão desses documentos é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou a de Casamento originais. Só serão aceitas cópias, se autenticadas em cartório.

O gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite, lembrou que as ações itinerantes no interior do Estado foram retomadas na semana passada. Nesta segunda-feira (21), o atendimento está sendo realizado em Caldas Brandão, seguindo a semana em Gurinhém (22), Itabaiana (23), Salgado de São Félix (24) e Guarabira (25 e 26).

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Paraíba

Deputado Raniery Paulino aciona MP e pede providências contra fechamento de escolas em Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) enviou ofício endereçado à promotora de Justiça Adriana Bezerra Pequeno Alustau, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo providências contra o fechamento de escolas na cidade de Guarabira.

De acordo com o documento, o fato apresentado ao Estado através de reportagem veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada Globo em João Pessoa, demonstra a clara situação de negligência aplicada pela atual gestão municipal guarabirense acerca do setor da Educação local.

No documento, o parlamentar faz referência “as equivocadas medidas de fechamento das escolas em Guarabira; o abandono dos prédios públicos e a negligência para com o patrimônio neles existente“.

O deputado ainda afirmou que teria ficado “evidente que a gestão municipal tem dificultado o acesso à escola na medida em que impõem as crianças e aos adolescentes muitos sacrifícios: atrasos de chegada e partida do transporte escolar; dificuldade de acesso ao ponto de encontro do transporte (especialmente em período chuvoso), além de outras dificuldades relatadas pelas mães dos alunos que, invariavelmente, resulta em faltas injustificadas, repetência ou evasão escolar“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado pelo parlamentar ao MPPB.

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Negócios

Feiras livres podem ser tornar patrimônio histórico cultural imaterial na Paraíba

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O projeto de Lei 2.108/20 declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Feirante. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). “A proposta visa transformar toda essa diversidade e o encanto das feiras livres em Patrimônio Cultural Imaterial, devendo, o poder público, preservar essas práticas em nosso Estado”, disse Tovar.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor desta lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do Estado da Paraíba. Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Dia do Feirante – A propositura também cria o Dia do Feirante. As comemorações devem acontecer anualmente na data de 25 de Agosto. O Governo do Estado da Paraíba poderá promover ações de incentivo e homenagens aos feirantes.

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Paraíba

Wallber Virgolino se reúne com Juventude 51 e dialoga sobre o futuro de João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) participou de encontro com dezenas de jovens que integram a Juventude 51 na noite desta sexta-feira (23) para interagir sobre o cenário político atual e discutir propostas para o futuro da Capital.
Mostrando bastante afinidade com o público, Wallber expôs várias propostas para criação de estágios em diversos setores da economia, qualificação para o mercado de trabalho, estímulos vocacionais e incentivos ao Esporte, a Cultura e as Artes, em ações conectadas com a redução da criminalidade juvenil.
“Estou na luta com essa juventude, que precisa ser ouvida. Esse bate-papo me traz um imenso aprendizado, na medida em que os jovens arejam as nossas ideias. Completei 42 anos, mas o meu espírito é jovem, é idealista, é sonhador e jamais perde a esperança. Sei que os jovens querem ver alguém igual a eles, com coragem e ousadia para enfrentar esse sistema corrupto que provoca tantas injustiças”, declarou.
“Acredito muito no potencial da juventude para mudar a realidade. Esse sentimento de ousadia dos jovens me inspira. E juntos nós somos muito mais fortes. Os jovens vão virar essa eleição”, conclamou Wallber Virgolino.

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