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Paraíba

TRE instala comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai instalar, na próxima segunda-feira (21), às 16h30, a Comissão da Auditoria de Votação Eletrônica das Eleições de 2020. O grupo será presidido pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior. O objetivo é testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica. O serviço existe desde 2002 e serve como uma segurança a mais para o processo eleitoral.

Apesar de nunca ter um único caso de fraude comprovado, não raro a Justiça Eleitoral precisa desmentir as fake news sobre a segurança da votação eletrônica. A comissão será responsável pela organização e condução dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas. Entre os atos está a definição das principais providências a serem adotadas para a realização dos procedimentos.

A Paraíba possui 8.451 seções eleitorais. No dia 14 de novembro (Véspera das Eleições), a Comissão fará o sorteio de seis delas, sendo as três primeiras correspondentes às urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso (Votação Paralela) e as demais relativas à auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, que ocorrerá na própria seção eleitoral sorteada.

No domingo, 15 de novembro (Dia das Eleições), as urnas sorteadas serão submetidas aos respectivos procedimentos de auditoria. A Auditoria das urnas eletrônicas sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das três primeiras seções sorteadas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado.

Após a emissão da zerésima, relatório expedido pela urna que comprova que não há nenhum voto no dispositivo, serão iniciados os trabalhos de auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a votação oficial. A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.

O objetivo final é de que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas da auditoria e o registro digital dos votos apurados.

Poderão participar da reunião de instalação como entidades fiscalizadoras os representantes dos Partidos Políticos, representante do Ministério Público e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Paraíba

Deputado Raniery Paulino aciona MP e pede providências contra fechamento de escolas em Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) enviou ofício endereçado à promotora de Justiça Adriana Bezerra Pequeno Alustau, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo providências contra o fechamento de escolas na cidade de Guarabira.

De acordo com o documento, o fato apresentado ao Estado através de reportagem veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada Globo em João Pessoa, demonstra a clara situação de negligência aplicada pela atual gestão municipal guarabirense acerca do setor da Educação local.

No documento, o parlamentar faz referência “as equivocadas medidas de fechamento das escolas em Guarabira; o abandono dos prédios públicos e a negligência para com o patrimônio neles existente“.

O deputado ainda afirmou que teria ficado “evidente que a gestão municipal tem dificultado o acesso à escola na medida em que impõem as crianças e aos adolescentes muitos sacrifícios: atrasos de chegada e partida do transporte escolar; dificuldade de acesso ao ponto de encontro do transporte (especialmente em período chuvoso), além de outras dificuldades relatadas pelas mães dos alunos que, invariavelmente, resulta em faltas injustificadas, repetência ou evasão escolar“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado pelo parlamentar ao MPPB.

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Negócios

Feiras livres podem ser tornar patrimônio histórico cultural imaterial na Paraíba

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O projeto de Lei 2.108/20 declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Feirante. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). “A proposta visa transformar toda essa diversidade e o encanto das feiras livres em Patrimônio Cultural Imaterial, devendo, o poder público, preservar essas práticas em nosso Estado”, disse Tovar.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor desta lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do Estado da Paraíba. Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Dia do Feirante – A propositura também cria o Dia do Feirante. As comemorações devem acontecer anualmente na data de 25 de Agosto. O Governo do Estado da Paraíba poderá promover ações de incentivo e homenagens aos feirantes.

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Paraíba

Wallber Virgolino se reúne com Juventude 51 e dialoga sobre o futuro de João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) participou de encontro com dezenas de jovens que integram a Juventude 51 na noite desta sexta-feira (23) para interagir sobre o cenário político atual e discutir propostas para o futuro da Capital.
Mostrando bastante afinidade com o público, Wallber expôs várias propostas para criação de estágios em diversos setores da economia, qualificação para o mercado de trabalho, estímulos vocacionais e incentivos ao Esporte, a Cultura e as Artes, em ações conectadas com a redução da criminalidade juvenil.
“Estou na luta com essa juventude, que precisa ser ouvida. Esse bate-papo me traz um imenso aprendizado, na medida em que os jovens arejam as nossas ideias. Completei 42 anos, mas o meu espírito é jovem, é idealista, é sonhador e jamais perde a esperança. Sei que os jovens querem ver alguém igual a eles, com coragem e ousadia para enfrentar esse sistema corrupto que provoca tantas injustiças”, declarou.
“Acredito muito no potencial da juventude para mudar a realidade. Esse sentimento de ousadia dos jovens me inspira. E juntos nós somos muito mais fortes. Os jovens vão virar essa eleição”, conclamou Wallber Virgolino.

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