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Paraíba

PSD realiza capacitação com advogados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

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No dia em que entrou em vigor no país a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Partido Social Democrático (PSD) em Campina Grande realizou uma capacitação sobre o tema com advogados do partido e convidados para compreender todas as determinações da nova legislação.

A grande preocupação é garantir que não haja mal uso relacionado a dados das pessoas e instituições que estão diretamente ligadas à campanha eleitoral. Outro ponto de discussão foi o uso correto dos contatos e seguidores nas redes sociais.

O intuito é também capacitar toda a equipe para coletar somente dados extremamente necessários para cada finalidade e garantir que haja consentimento dos agentes envolvidos para a coleta, produção, armazenamento, reprodução, transmissão e eliminação das informações.

A palestrante que ministrou a capacitação foi a jurista Roberta Gomes, que é advogada civilista, especialista em Privacidade e Proteção de Dados pela Data Privacy BR – São Paulo. Também tem Treinamento de Conformidade pela International Association of Privacy Professionals e é especializanda em Direito Digital.

“O nosso objetivo, assim como em toda a concepção jurídica da campanha, é tratar com o maior zelo os dados relacionados à disputa eleitoral e isso também faz parte da nossa política de respeito com as informações e com a postura preventiva no campo jurídico”, disse o pré-candidato, Bruno Cunha Lima.

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Paraíba

Deputado Raniery Paulino aciona MP e pede providências contra fechamento de escolas em Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) enviou ofício endereçado à promotora de Justiça Adriana Bezerra Pequeno Alustau, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo providências contra o fechamento de escolas na cidade de Guarabira.

De acordo com o documento, o fato apresentado ao Estado através de reportagem veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada Globo em João Pessoa, demonstra a clara situação de negligência aplicada pela atual gestão municipal guarabirense acerca do setor da Educação local.

No documento, o parlamentar faz referência “as equivocadas medidas de fechamento das escolas em Guarabira; o abandono dos prédios públicos e a negligência para com o patrimônio neles existente“.

O deputado ainda afirmou que teria ficado “evidente que a gestão municipal tem dificultado o acesso à escola na medida em que impõem as crianças e aos adolescentes muitos sacrifícios: atrasos de chegada e partida do transporte escolar; dificuldade de acesso ao ponto de encontro do transporte (especialmente em período chuvoso), além de outras dificuldades relatadas pelas mães dos alunos que, invariavelmente, resulta em faltas injustificadas, repetência ou evasão escolar“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento encaminhado pelo parlamentar ao MPPB.

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Negócios

Feiras livres podem ser tornar patrimônio histórico cultural imaterial na Paraíba

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O projeto de Lei 2.108/20 declara as feiras livres do Estado da Paraíba como patrimônio histórico cultural imaterial e institui o Dia Estadual do Feirante. A propositura está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e é de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB). “A proposta visa transformar toda essa diversidade e o encanto das feiras livres em Patrimônio Cultural Imaterial, devendo, o poder público, preservar essas práticas em nosso Estado”, disse Tovar.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor desta lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do Estado da Paraíba. Como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado da Paraíba, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

Dia do Feirante – A propositura também cria o Dia do Feirante. As comemorações devem acontecer anualmente na data de 25 de Agosto. O Governo do Estado da Paraíba poderá promover ações de incentivo e homenagens aos feirantes.

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Paraíba

Wallber Virgolino se reúne com Juventude 51 e dialoga sobre o futuro de João Pessoa

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O candidato a prefeito de João Pessoa, Wallber Virgolino (Patriota) participou de encontro com dezenas de jovens que integram a Juventude 51 na noite desta sexta-feira (23) para interagir sobre o cenário político atual e discutir propostas para o futuro da Capital.
Mostrando bastante afinidade com o público, Wallber expôs várias propostas para criação de estágios em diversos setores da economia, qualificação para o mercado de trabalho, estímulos vocacionais e incentivos ao Esporte, a Cultura e as Artes, em ações conectadas com a redução da criminalidade juvenil.
“Estou na luta com essa juventude, que precisa ser ouvida. Esse bate-papo me traz um imenso aprendizado, na medida em que os jovens arejam as nossas ideias. Completei 42 anos, mas o meu espírito é jovem, é idealista, é sonhador e jamais perde a esperança. Sei que os jovens querem ver alguém igual a eles, com coragem e ousadia para enfrentar esse sistema corrupto que provoca tantas injustiças”, declarou.
“Acredito muito no potencial da juventude para mudar a realidade. Esse sentimento de ousadia dos jovens me inspira. E juntos nós somos muito mais fortes. Os jovens vão virar essa eleição”, conclamou Wallber Virgolino.

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