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Paraíba

João Azevêdo recebe visita de cortesia do novo comandante da Aeronáutica no Nordeste

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (18), na Granja Santana, a visita de cortesia do novo comandante do Comando Aéreo Nordeste, brigadeiro do ar César Faria Guimarães. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba no enfrentamento da pandemia do coronavírus e destacou os investimentos que serão realizados pela gestão para a implantação dos balizamentos noturnos nos aeródromos de Monteiro, Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha e para a construção do novo aeroporto de Patos, uma obra orçada em mais de R$ 36 milhões.

“Nós também nos colocamos à disposição da Aeronáutica e sabemos que as parcerias são fundamentais para a efetividade de muitas ações. A nossa segurança pública tem realizado um grande e reconhecido trabalho pela população e nossa intenção é melhorar, cada vez, os nossos serviços para beneficiar os paraibanos, que precisam de respostas e ações efetivas do poder público, como tivemos a oportunidade de realizar nesse período crítico de pandemia, momento em que contamos com a ajuda de diversos parceiros”, comentou.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, afirmou que as possíveis parcerias com a Aeronáutica ajudam a Paraíba a se consolidar como um estado forte no Nordeste.  “Essa construção de pontes tem sido uma marca muito forte do governador João Azevêdo, seja com entes federais ou municipais, pois precisamos estabelecer esses caminhos, e essa cooperação, a partir da visita de hoje, com o brigadeiro César Faria, que cuida do tráfego aéreo do Nordeste, trará grandes frutos para a segurança pública, cuja agenda já foi iniciada”, avaliou.

Por sua vez, o brigadeiro do ar César Faria colocou a Força Aérea à disposição do Governo da Paraíba e anunciou a retomada da operação do Comando Aéreo Nordeste. “Essa representação é fundamental e essa visita é uma oportunidade para nós e para o Estado de conhecer esse trabalho que estamos reativando e nos colocamos à disposição para estreitar o relacionamento, em caso de necessidade de algum apoio”, falou.

Também participaram da reunião, o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; o deputado estadual João Gonçalves; e o major Gilberto Antônio, assistente do comandante do Comando Aéreo Nordeste.

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Paraíba

Cabo Gilberto acusa Governo Estadual de diminuir poder de fogo de seguranças no presídio PB1

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), postou um vídeo em suas redes sociais dirigindo críticas ao Governo do Estado da Paraíba pelo descaso com o qual trata o setor da Segurança Pública.

De acordo com o parlamentar, os presídios instalados no território paraibano estão precisando de atenção urgente.

O parlamentar afirma que o Governo do Estado, ao invés de aparelhar ainda mais o sistema de segurança dos presídios, diminuiu o poder de fogo dos profissionais da Segurança Pública que trabalham nas guaritas do Presídio PB1, localizado na região Metropolitana da de João Pessoa.

Clique no player abaixo e confira a íntegra do vídeo publicado pelo parlamentar:

 

 

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Paraíba

Cabo Gilberto Silva convoca paraibanos para apoiamento à criação do Partido Aliança pelo Brasil

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) postou um vídeo em suas redes sociais convocando a todos os paraibanos para colaborarem com assinaturas em fichas de apoiamento ao projeto de criação do partido Aliança Pelo Brasil, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.

De acordo com as informações do Cabo Gilberto, no dia 31 de outubro, um ponto de apoio para coleta de assinaturas na Paraíba será aberto na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2027, sala 01, bairro do Bessa, em João Pessoa.

Assinaturas de apoiamentos vindos de outros municípios deverão ser encaminhados para a Caixa Postal 8005.

Confira o vídeo postado pelo parlamentar sobre o assunto:

 

 

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Paraíba

MPPB celebra TAC que obriga Município de Princesa Isabel a empossar aprovados em concurso

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta para que o Município de Princesa Isabel emposse, em até 45 dias, os aprovados no último concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a promotora de Justiça, Maria Socorro Lemos Mayer, o compromisso estabelecido tem por objeto atender ao princípio constitucional da obrigatoriedade da contratação de servidores concursados, bem como cessar a ilegalidade dos contratos temporários.

O TAC foi celebrado, nessa quinta-feira (22/10), a partir do procedimento administrativo 049.2020.000.056, instaurado pela Promotoria de Justiça de Princesa Isabel para apurar a situação dos contratos temporários e a efetivação do concurso público. Além da promotora Maria Socorro Lemos Mayer, assinaram o  compromisso o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento e a procuradora jurídica do Município, Edineide Pereira da Silva.

De acordo com o MPPB, o concurso para a nomeação de servidores efetivos no Município foi homologado em novembro de 2019, mas servidores continuaram contratados por excepcional interesse público para o desenvolvimento de funções permanentes da administração, “em nítida ilegalidade, conforme dados extraídos do Sagres Online (sistema do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE), valendo da contratação temporária para necessidades permanentes, mantendo por esse vínculo profissionais de demanda perene”.

Além do prazo de 45 dias para a posse dos aprovados no número de vagas, “ficando a nomeação dos excedentes à discricionariedade da adminsitração, segundo os critério de oportunidade de conveniência”, o TAC obriga o gestor a encaminhar ao Ministério Público até o dia 15 de fevereiro os documentos que comprovam a exoneração dos servidores contratados ilegalmente, bem como da nomeação dos aprovados.

Após o cumprimento do TAC, a Prefeitura também se obriga a somente realizar contratações temporárias que atenda aos requisitos previstos na Constituição Federal, com comunicação ao MPPB, e sendo precedidas de processo seletivo simplificados realizado com ampla divulgação. O não cumprimento das obrigações implica em multa pessoal cominatória ao representante do Município equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

Clique aqui e confira a íntegra da TAC

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