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Paraíba

Vereadores denunciam prefeito de Areia por suposta fraude em licitação de combustíveis

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Os vereadores do município de Areia, localizado na região do Brejo paraibano, apresentaram denúncia contra o prefeito João Francisco (PSDB) por suposta prática de improbidade administrativa no exercício financeiro de 2019.

De acordo com matéria publicada no Portal do Litoral, a denúncia, apresentada ao Ministério Público através da Promotoria de Justiça e Curadoria do Patrimônio Público, aponta que o prefeito teria frustrado a licitude do procedimento licitatório no Pregão Presencial nº 00005/2019, de modo a favorecer correligionários políticos.

Na denúncia investigada pelo MP, há indícios que o prefeito teria prejudicado a competitividade e a correta tramitação do certame licitatório ao exigir dos licitantes documentos e comprovações que teriam onerado os custos da participação, tais como: licença da Sudema, certificado da ANP, certificado do Ibama e fotos da fachada e do interior das empresas, pois tais exigências não estavam de acordo com o disposto na legislação que trata sobre a matéria.

Além disso, as cotações de preços anexadas ao Pregão não teriam sido fornecidas pelo vencedor da licitação e mais duas empresas de familiares do dito vencedor.

O prefeito também não teria respeitado o prazo de oito dias úteis entre o recebimento das propostas e a divulgação do edital de licitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), tendo sido o Edital de Licitação cadastrado no Portal do Gestor fora do prazo normativo de até três dias, conforme recibo de protocolo constante no procedimento, não havendo, portanto, por parte do Prefeito Municipal, definição do índice de reajuste de preços no Edital e minuta do contrato. O dito Edital de Licitação ainda previa reajuste de preço para o contrato antes do prazo mínimo de um ano, fato que vai de encontro ao regramento do Sistema de Registro de Preços.

O Ministério Público realizou audiência para a oitiva dos envolvidos, determinando a notificação do prefeito João Francisco que, em resposta à notificação, apresentou defesa afirmando, em resumo, que não teria havido qualquer ilegalidade no processo licitatório e que, portanto, pedia suspensão do procedimento extrajudicial instaurado nesta Promotoria de Justiça, pelo fato de existir outro processo em tramitação sobre o referido procedimento licitatório no TCE, que apura também as possíveis ilegalidades denunciadas na notícia-crime apresentada pelos vereadores.

Porém, as cotações de preços constantes no citado Pregão Presencial foram fornecidas pelo licitante vencedor e mais duas empresas de familiares do mesmo, quais sejam: Posto Paulistinha – Alagoa Nova (Jaime Travassos Moura) e Posto de Combustíveis Marília Ltda – Campina Grande (Marília Azevedo Moura de Andrade), o que configura uma possível fabricação de preços a fim de beneficiar o licitante vencedor, como mostra o quadro abaixo:

Combustível Valor Contratado – Posto Monte Sinai Posto Marília Campina Grande/PB Posto Paulistinha (Alagoa Nova/PB)
Gasolina Comum R$ 4,55 R$ 4,67 R$ 4,65
Diesel Comum R$ 3,75 R$ 3,80 R$ 3,81
Diesel S10 R$ 3,85 R$ 3,90 R$ 3,89

O fornecimento das cotações de preços por parte de empresas de familiares do licitante vencedor proporcionou o encarecimento na contratação de combustíveis, fato que causou grave prejuízo ao Erário Público.

Ilegalidades na habilitação

Não consta na documentação de habilitação o Termo de Abertura e de Encerramento do Balanço da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, conforme exigência do edital;

Não consta na documentação de habilitação da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP a Declaração de Elaboração Independente da Proposta, conforme exigência do edital;

Não há Atestado de Capacidade Técnica para fornecimento de gás de cozinha (GLP) da Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, conforme exigência do edital;

Dessa forma, a Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP estava totalmente inabilitada.

Na data da abertura dos envelopes de habilitação a empresa vencedora estava com sua certidão do FGTS vencida, mesmo assim a mesma foi habilitada e com ela foi celebrado o contrato.

Com o intuito de inflacionar os preços no Município e beneficiar a Empresa Posto Monte Sinai Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP, o Posto de Combustíveis Marília Ltda, de Campina Grande apresentou no ano passado preços exorbitantes como: gasolina comum – R$ 4,67; diesel comum – R$ 3,80; diesel S10 – R$ 3,90. Já o Posto Paulistinha – Alagoa Nova/PB, de propriedade de Jaime Travassos Moura, também apresentou preços bastante elevados: gasolina comum – R$ 4,65; diesel comum – R$ 3,81; diesel S10 – R$ 3,89; fato que demonstra que os referidos licitantes apresentaram preços fabricados apenas para favorecer seu familiar, proprietário do Posto Monte Sinai.

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Paraíba

Jovem é agredido e atribui agressões ao secretário da Administração de Pedras De Fogo

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O secretário da Administração do município de Pedras de Fogo, Arthur do Canto, está sendo acusado de agredir fisicamente um jovem identificado como Yuri, apenas por discordar de paródias musicais com teor político que o jovem estava ouvindo em frente a própria casa.

De acordo com informações divulgadas pelo próprio jovem através de um vídeo onde aparece contando detalhes sobre o acontecido, no momento das agressões o secretário estava acompanhado por outros aliados da atual gestão que, num momento de selvageria, jogaram a caixa de som do rapaz ao chão no intuito único de quebrá-la para não mais tocar quaisquer paródias contra o atual gestor.

O jovem prestou queixa na Delegacia de Polícia local registrando assim, um Boletim de Ocorrência, mas, pouco depois, recebeu um áudio de alguém se identificando como sendo Luís Carlos, tio do agressor, proferindo ameaças contra o rapaz.

Clique aqui e confira o vídeo postado pelo jovem e confira abaixo o áudio da ameaça supostamente enviada pelo tio do secretário:

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Alagoa Nova: veículo oficial da Prefeitura estaria sendo utilizado para campanha eleitoral noturna

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Um vídeo que viralizou nas redes sociais tem chamado atenção da população do município de Alagoa Nova, localizado na região Metropolitana de Esperança, no Cariri paraibano, por mostrar supostos servidores públicos utilizando um veículo oficial da Prefeitura para fazer campanha eleitoral e conseguir adesões na cidade no período noturno.

No vídeo viralizado, aparecem dois homens, um identificado como “Chopa” e outro como sendo o motorista Adailton, no momento em que é selada adesão de um eleitor ao projeto de reeleição do atual prefeito Aquino Leite (PSDB).

Aquino teria sido apelidado pelo povo de “morcego” por usar constantemente o símbolo do herói da DC Comics, Batman, em alguma vestimenta e, inclusive, nas  máscaras de proteção contra a Covid-19.

A redação do ParaíbaRádioBlog tentou entrar em contato com o candidato à reeleição, porém, como não obteve sucesso, deixa espaço aberto caso queira falar sobre o assunto.

Confira abaixo vídeo e imagens relacionadas à denúncia:

 

 

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Paraíba

Raniery Paulino se solidariza com candidatos atacados por Ricardo Coutinho durante convenção

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O deputado estadual licenciado Raniery Paulino (MDB), dedicou mensagem de solidariedade aos candidatos a prefeito de João Pessoa que foram atacados verbalmente pelo ex-governador Ricardo Coutinho, durante convenção partidária do PSB.

Raniery lembrou que os ataques destemperados partiram de ninguém mais que alguém que é investigado como mentor da “maior operação de corrupção da Paraíba”.

” Quero aqui me solidarizar com o deputado e candidato a prefeito em João Pessoa Walber e os demais candidatos pelos ataques destemperados do ex-governador da Paraíba. Quero dizer quê, João Pessoa terá uma grande oportunidade de renovação, e não viver no retrocesso, com investigados da maior operação de corrupção da Paraíba.” enfatizou o parlamentar.

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