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Paraíba

TCE aprova contas de 2019 de quatro Casas Legislativas e abre diligência em compra de termômetros

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Reunida em sessão por vídeoconferência, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), as prestações de contas, relativas ao exercício de 2019, das Câmaras de Vereadores de Lastro e Natuba, julgadas regulares; e Matinhas e Barra de Santana, com julgamento pela regularidade com ressalvas.

Após a apreciação de recursos de reconsideração, foram mantidos os termos de acórdãos de julgamento, pela irregularidade, das contas das Câmaras de Mato Grosso (2015) e Conceição (2016). A 2ª Câmara decidiu, no primeiro caso, por desconstituir imputação de débito, no valor de R$ 141 mil, aplicada à época a Maria de Fátima Lima, então gestora da Câmara Municipal de Mato Grosso naquele exercício.

Prestações de Contas de órgãos da Prefeitura de João Pessoa– Foram apreciadas ainda, e julgadas regulares, as prestações de contas de quatro órgãos da estrutura administrativa do Município de João Pessoa: Secretaria de Educação, envolvendo recursos da ordem de R$ 327,5 milhões no exercício 2016; Secretaria de Finanças, R$ 8,2 milhões do mesmo exercício; Secretaria de Gestão Governamental e Articular Política, R$ 3,8 milhões, no ano de 2015; e Controladoria Geral, R$ 2,7 milhões, também em 2015.

Gestão de Pessoal – Após análise de processos no âmbito da gestão de pessoal, o colegiado votou pela improcedência de denúncia, que deu origem ao processo nº 06737/20, acerca de supostas irregularidades no preenchimento de cargos em comissão pela Câmara de Vereadores de João Pessoa. E decidiu por anexar os autos ao Processo de Acompanhamento da Gestão para continuar o exame, sempre que oportuno, do quadro de pessoal do Poder Legislativo da Capital.

E decidiu, também nessa mesma categoria, pela concessão de prazo de 90 dias, a atual direção da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, para envio de informações atualizadas à Corte sobre o quadro de pessoal da autarquia, objeto de Inspeção Especial e, também, de demandas judiciais.

Diligência – Por sugestão do conselheiro André Carlo Torres Ponte, o colegiado resolveu converter em diligência processo de denúncia acerca de suposto sobre preço na compra de termômetros digitais pela Prefeitura de Santa Luzia, como parte de medidas de proteção e combate à Covid- 19. Relator da matéria, ele não viu nos autos provas de superfaturamento e considerou prudente reunir mais informações no processo, por se tratar de compras neste período de pandemia.

Sem julgamento de mérito, no caso se procedente ou não a denúncia, o processo nº 12612/20, com os autos da Dispensa de Licitação nº 00014/2020 adotada pela Prefeitura de Santa Luzia, segue à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal para as ações de diligência recomendadas.

A sessão de número 3.004 serviu ainda à análise de outros procedimentos licitatórios, representações e embargos declaratórios; além do exame de dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, contou também com as presenças do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Além do procurador Marcílio Toscano Franca Filho, atuando pelo Ministério Público de Contas.

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Paraíba

João Almeida tem registro de candidatura registrada no TSE para disputar Prefeitura de João Pessoa

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O Sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral registrou, nesta segunda, a candidatura de João Almeida para disputar a prefeitura de João Pessoa pelo Solidariedade. Carlisson Fonseca (PSL) também teve o nome oficializado como candidato a vice.

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Paraíba

Semob-JP reforça seis itinerários de ônibus a partir desta terça-feira

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Seis linhas do transporte coletivo urbano serão reforçadas a partir desta terça-feira (22). Os itinerários das linhas 301, 302, 517, 1500 e 5100 receberão mais viagens e a 5603 vai iniciar sua operação mais cedo. As mudanças fazem parte do trabalho da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) para adequação da oferta de veículos à demanda de passageiros.

A linha 5603, que conecta Mangabeira VII aos bairros da orla, com retorno na BR 230, passa a ter sua primeira viagem às 6h da manhã, com última saída do terminal às 19h20. A mudança vai atender usuários que fazem o deslocamento para o trabalho mais cedo.

As linhas 301, 302, 517, 1500 e 5100 terão o acréscimo de veículos na frota. A linha 301(Mangabeira – Pedro II) ganhará 10 novas viagens, passando a cumprir o itinerário 65 vezes ao dia. Já a 302 (Cidade Verde), vai circular mais oito vezes diariamente, chegando a 56 viagens. Ambas começam a operar às 5h15.

A linha 517 (Castelo Branco), por sua vez, ganhará mais quatro viagens, passando a operar 28 vezes ao dia, a partir das 5h30. As circulares 5100 e 1500 também vão ganhar novos veículos. Com isso, terão três viagens acrescidas à sua operação, passando a cumprir o itinerário 63 vezes ao dia. As duas linhas iniciam sua operação às 5h15.

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Paraíba

Areia é contemplada com ônibus escolar solicitado pelo deputado Tião Gomes ao Governo do Estado

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O município de Areia, brejo paraibano, foi contemplado nesta segunda-feira (21) com um ônibus escolar no valor de R$ 250 mil, solicitado pelo deputado estadual Tião Gomes (Avante) ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação.

Essa é uma boa notícia para a Educação de Areia, após a queda do IDEB no município divulgada pelo Ministério da Educação na semana passada.

O deputado Tião Gomes agradeceu ao governador João Azevêdo por ter destinado o transporte escolar para dar mais qualidade na frota municipal e melhorar a vida dos estudantes.

“Independentemente de posicionamentos políticos, queremos o bem da nossa cidade e toda ação que venha a contribuir para melhorar as condições de vida do nosso povo, sempre será bem vida. Portanto, meus agradecimentos por esse ônibus que fortalecerá e qualificará o transporte escolar”, afirmou Tião.

O parlamentar ainda lembrou que nos últimos anos, conseguiu doze ônibus escolares para o município, esse é o primeiro que chega na atual gestão do prefeito João Francisco, a quem faz oposição.

“Faço oposição à gestão e não a minha amada Areia que só me fez o bem. Torço e trabalho diuturnamente por este município. Na gestão de Paulo Gomes, o ex-prefeito de Areia, conseguimos onze ônibus escolares para o município, agora chega o primeiro ônibus nessa atual gestão”, afirmou o parlamentar.

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