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Paraíba

OAB-PB lança campanhas contra o Caixa 2 e as Fake News nas Eleições 2020 nesta terça

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CODEP), lança nesta terça-feira (15), o Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições de 2020 e a Campanha de Combate a Fake News no processo eleitoral.

Os dois projetos serão realizados em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a Arquidiocese da Paraíba e demais entidades e Poderes Constituídos que queiram contribuir com ações que visam fortalecer a democracia e a realização de eleições limpas.

De acordo com a presidente da CODEP, Adriana Rodrigues, por meio dos dois projetos a OAB-PB pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a prática do abuso do poder econômico no pleito e do não compartilhamento e/ou proliferações de notícias falsas. Adriana explicou que o Comitê de Combate ao Caixa 2, estará em sua terceira edição, já que ele foi instalado nas eleições de 2016 e 2018, e tem o objetivo de receber denúncias de corrupção nas eleições municipais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.

“Por meio do Comitê contra o Caixa 2, a OAB-PB se coloca à disposição da sociedade, assumindo o protagonismo que possui, como um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral, que serão repassadas para o Ministério Público Eleitoral. Assim, a Ordem dará sua contribuição para auxiliar no combate à corrupção nas Eleições deste ano, onde estão em disputa os cargos de prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereadores (as) dos 223 municípios paraibanos”, explicou a presidente.

Ela ressaltou que além do recebimento de denúncias contra a prática de caixa 2, da captação ilícita e de gastos irregulares para campanha eleitoral, o Comitê vai receber também denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do fundo de campanha destinada às candidaturas femininas, e do devido cumprimento da cota de 30% para financiamento das campanhas eleitorais das mulheres candidatas.

Já a Campanha de Combate Fake News será uma forma da OAB-PB, também em parceria com os órgãos do Comitê Contra o Caixa 2 nas Eleições 2020, conscientizar a sociedade sobre a importância de não compartilhar notícias falsas durante o processo eleitoral, por meio de uma ampla divulgação nas redes sociais da Instituição, demais órgãos parceiros e veículos de comunicação.

A iniciativa visa contribuir com a sociedade na identificação de uma notícia falsa, além de orientar sobre cuidados no compartilhamento deste tipo de informação.

A campanha, além da divulgação, vai contar com ciclos de diálogos e debates sobre a temática, com a participação de representantes de diversas instituições sociais para a discussão, já que as fakes news atingem cidadãos nos mais diversificados setores, causando constante desordem social, e principalmente nas campanhas eleitorais, que pode ser crucial para desequilibrar o pleito, por meio de disseminação de notícias falsas pela Internet.

Durante a solenidade, haverá a posse dos membros do Comitê, que serão designados pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PB, PRE-PB, TRE-PB, Arquidiocese da Paraíba e demais órgãos, visando combater o caixa dois nas campanhas eleitorais.

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Paraíba

TRE instala comissão responsável pela auditoria da votação eletrônica

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai instalar, na próxima segunda-feira (21), às 16h30, a Comissão da Auditoria de Votação Eletrônica das Eleições de 2020. O grupo será presidido pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior. O objetivo é testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica. O serviço existe desde 2002 e serve como uma segurança a mais para o processo eleitoral.

Apesar de nunca ter um único caso de fraude comprovado, não raro a Justiça Eleitoral precisa desmentir as fake news sobre a segurança da votação eletrônica. A comissão será responsável pela organização e condução dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas. Entre os atos está a definição das principais providências a serem adotadas para a realização dos procedimentos.

A Paraíba possui 8.451 seções eleitorais. No dia 14 de novembro (Véspera das Eleições), a Comissão fará o sorteio de seis delas, sendo as três primeiras correspondentes às urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria de funcionamento sob condições normais de uso (Votação Paralela) e as demais relativas à auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, que ocorrerá na própria seção eleitoral sorteada.

No domingo, 15 de novembro (Dia das Eleições), as urnas sorteadas serão submetidas aos respectivos procedimentos de auditoria. A Auditoria das urnas eletrônicas sob condições normais de uso (Votação Paralela), que acontecerá nas urnas das três primeiras seções sorteadas, consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado.

Após a emissão da zerésima, relatório expedido pela urna que comprova que não há nenhum voto no dispositivo, serão iniciados os trabalhos de auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a votação oficial. A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.

O objetivo final é de que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas da auditoria e o registro digital dos votos apurados.

Poderão participar da reunião de instalação como entidades fiscalizadoras os representantes dos Partidos Políticos, representante do Ministério Público e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Negócios

Pandemia: Deputado estadual Cabo Gilberto Silva cobra volta às aulas no estado da Paraíba

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva utilizou as redes sociais para cobrar do Governo do Estado flexibilização que permita o retorno às aulas no estado da Paraíba.

“Precisamos voltar as aulas senhor governador! Matrículas canceladas, aumento do desemprego dos professores e funcionários, evasão escolar, famílias que não tem onde deixar seus filhos ou que já voltaram ao trabalho ou nem pararam durante a quarentena”, exclamou. “O emocional das pessoas está prejudicado por conta dessa paralisação de quase 7 meses. Empresas renomadas, há anos no mercado, falidas fechando suas portas sem nenhum amparo. Precisamos de um retorno urgente, respeitando todas as normas de segurança contra o coronavírus”, completo.

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Paraíba

Em São Bento, prefeito Dr. Jarques oficializa registro de candidatura para as Eleições 2020

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O partido Cidadania, realizou na sexta-feira (18), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Requerimento de Registro de Candidatura para o pleito de 2020.

Os nomes do atual prefeito da cidade de São Bento, Dr. Jarques Lúcio e de sua vice, Joseilma Resende (Melada), foram oficialmente registrados junto ao órgão.

Toda documentação foi apresentada à Justiça Eleitoral no pedido coletivo do Requerimento de Registro de Candidatura, como Declaração de Entrega de Documentos, Declaração de Bens, entre outros.

Nas certidões negativas de Dr. Jarques, não constam nenhuma pendência judicial, como processos e afins.

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