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Paraíba

Empreender: Og Fernandes vota pela inelegibilidade de Ricardo e sessão é adiada por pedido de vista

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O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu vista do processo que pede inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) por abuso de poder político e econômico no período eleitoral de 2014.

No início da sessão, realizada nesta quinta-feira (27), os ministros do TSE rejeitaram, por unanimidade, um pedido impetrado pela defesa do ex-governador para um novo adiamento do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de nº 0001514-74.2014.6.15.000, interposta pela Coligação “A Vontade do Povo”, do PSDB que pede a inelegibilidade de Ricardo.

Julgamento

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, iniciou o julgamento fazendo apresentação do caso e fazendo menção ao fato de que a reeleição convida o político ao uso da máquina para abuso de poder.

O advogado Harrison Targino, que representou a acusação no julgamento, relembrou todos os ilícitos cometidos pelo ex-governador que contribuíram para o abuso de poder político e econômico nas Eleições de  2014.

Já o advogado, Rafael Araripe Carneiro, que representou a defesa do ex-governador Coutinho, argumentou não ter havido cometimento de conduta vedada por parte de seu representado e que a distribuição de kits escolares em período vedado teria sido de responsabilidade única da Secretaria da Educação de Conde e não do então candidato. Quanto ao programa Empreender, o advogado argumentou que não teria havido renovação de linhas de crédito no período em questão.

O advogado Walber Moura Agra, atuou em defesa da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) lembrando que, à época questionada, a sua representada ainda não ocupava o cargo de vice-governadora e que era, portanto, apenas candidata ao dito cargo sem nenhuma ligação ou poder junto ao administrativo do momento.

Já em defesa Renato Feliciano, então secretário de secretário de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico do primeiro mandato de Ricardo Coutinho, o advogado Walber Moura, alegou que Renato não poderia ser punido porque, à época, não era ordenador de despesa do Projeto Empreender, mas, sim apenas membro de um conselho do dito projeto.

Voto

O ministro Og Fernandes, relator do caso, afirmando que conjunto da obra apresentado no processo foi indesejável para os cofres públicos do Estado e que a prova apresentada sobre uso eleitoral do programa Empreender durante período eleitoral foi “farta”, votou pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho a partir do ano da eleição e reconheceu que Lígia Feliciano teria sido beneficiada apenas por ser candidata a vice na chapa de Coutinho.

Og Fernandes também votou pela manutenção da aplicação de multa de R$ 30 mil ao ex-secretário de Planejamento, Waldson de Souza e de uma outra no valor de R$ 40 mil a ex-secretária da Educação e atual prefeita de Conde, Márcia Lucena por contratações e exonerações de codificados e, votou pela aplicação de multa de R$ 60 mil para Ricardo Coutinho e outra, no mesmo valor, para Márcia Lucena pela prática vedada de distribuição de kits escolares em período vedado.

Clique abaixo e confira o voto do relator Og Fernandes:

 

Clique abaixo e confira a íntegra do pedido de vista feito pelo ministro Luis Felipe Salomão:

 

Clique no player abaixo e confira o vídeo com a íntegra da sessão (que se inicia em 02:02:21):

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Paraíba

Abriu o jogo: Romero fala sobre PSDB, Pedro, João e as dificuldades políticas com Veneziano; ouça

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O ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, afirmou que o PSDB tem todo o direito e legitimidade de lançar o nome do deputado federal paraibano Pedro Cunha Lima, presidente da sigla na Paraíba, como o nome da oposição para disputar o comando do Governo do Estado nas Eleições 2022.

Romero afirmou que, sem se prender a pressões ou prazos, poderá decidir “nos próximos dias ou nas próximas semanas” o rumo que tomará em relação ao pleito do próximo ano.

O comentário foi registrado pelo Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (3).

Confira o áudio:

 

O ex-gestor ainda disse que, em relação às informações sobre uma suposta decisão dele em desistir ou assumir alguma decisão política, muita gente tem falado por ele, mas, só ele pode falar por si.

Confira o áudio:

 

Após comentar sobre a possibilidade de conversar com João Azevêdo (Cidadania), Romero afirmou que no campo da política não é possível fazer aliança com senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, por conta da forma como foi tratado, mas, que com o governador poder conversar sem problemas.

Confira o áudio:

 

Romero fez questão, porém, em deixar claro que as dificuldades que possui em relação à Veneziano estão apenas no campo político, mas, que no campo pessoal, não possui animosidade com quem quer que seja, mas, que essa aproximação seria uma conversa para um futuro onde ambos tenham respeito um com o outro.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

STF: defesa solicita, ministra atende e habeas corpus de Coriolano é deslocado para outro ministro

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A ministra Laurita Vaz, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para o também ministro do STF, Sebastião Reis Júnior, os autos referentes ao réu Coriolano Coutinho para o devido despacho.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (3) pelo próprio STF.

A redistribuição havia sido solicitada pela defesa de Coriolano sob alegação de que “em 16/11/2021, a Sexta Turma concedeu a ordem vindicada em favor do Paciente nos autos do HC n. 633.507/PB para revogar a prisão preventiva” e que por este motivo, “o resultado do julgamento foi estabelecido nos termos da divergência inaugurada no voto do Exmo. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, designado para a relatoria do feito e lavratura do voto condutor do acórdão no HC n. 633.507/PB” que, segundo a defesa de Coriolano, possui o ‘writ‘ conexo ao HC n. 633.507/PB que agora está sob relatoria do próprio Sebastião Reis.

Laurita Vaz, por sua vez, decidiu que diante das “condições, com fundamento nos arts. 51, inciso II, e 71, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Ministro SEBATIÃO REIS JÚNIOR, para que se manifeste acerca da eventual prevenção“.

Coriolano é um paraibano apontado pelo Ministério Público como ‘peça’ fundamental para realização de um esquema criminoso supostamente comandado pelo irmão, então governador Ricardo Coutinho (PT), para desvio de um montante com valor superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos.

Clique aqui e confira a íntegra do Despacho.

Clique aqui para conferir a íntegra do julgamento do habeas corpus nº 633.507 – PB publicado em 30/11/2021.

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Paraíba

CMJP concede título de cidadão pessoense ao supermercadista “Seu Dedé”

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Pela história de determinação e perseverança construída em João Pessoa, o empresário José Leodácio de Souza, mais conhecido por “seu Dedé”, recebeu da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Título de Cidadão Pessoense, na manhã desta sexta-feira (3), em Sessão Solene.

Natural de Serra Redonda, José Leodácio de Souza chegou a João Pessoa como vendedor de verduras. Logo que veio para a capital, passou a vendê-las em um box no Mercado Central de João Pessoa, até que se iniciaram rumores de que seria fechado. “Iam acabar também com o sonho de um homem que trouxe na mala o desejo de vencer. Seu Dedé, porém, sagaz, desceu mais uma serra, que é a Av. Senador Ruy Carneiro, abriu uma portinha e começou a vender suas verduras, em Manaíra”, relatou o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), autor da propositura do Título. Foi nesse bairro que nasceu e cresceu o empreendimento do homenageado, o Superm ercado Manaíra. “Mais do que a riqueza que conquistou, é importante como o senhor conquistou”, disse Carlão, dirigindo-se ao empresário.

Além dos inúmeros empregos gerados e comunidades religiosas beneficiadas em João Pessoa, o valor da família é tido como um diferencial na vida de seu Dedé. “Vi com meus próprios olhos, ao longo desses anos, o crescimento exponencial de uma empresa que se caracterizava, diferentemente das outras, pela presença da família em seu cotidiano”, enfatizou o vereador Bruno Farias.

 

Homenagens

Na Sessão Solene para entrega do Título, além dos vereadores Carlão Pelo Bem, Marcos Sobreira, Bruno Farias e Bosquinho, familiares, amigos e funcionários estiveram presentes e homenagearam o empresário.

Júlio Serpa, representando o irmão José, advogado e amigo de Leodácio, afirmou que é uma trajetória de orgulhar e inspirar a todos. No trecho de uma poesia escrita pelo irmão, o empresário é tido como: “Seu Dedé, o guerreiro do mercadinho”, que desbravou o bairro de Manaíra e “o suor virou prefácio”.

“Seu Dedé é mais do que um patrão. É exemplo de humildade, força, resiliência. Ele é sinônimo de credibilidade na cidade”, salientou Antenor Filho, gerente do Supermercado. E acrescentou que além de um exemplo para inspirar, também ajuda a construir a vida dos colaboradores que estão ao lado dele no dia a dia.

Entre outras virtudes de José Leodácio, seu amigo Severino destacou a humildade e caráter de sempre recorrer à sua base: “O seu dia a dia diz muito a todos nós”. Já Rosane Mariz, cerimonialista da Câmara, ressaltou: “Ninguém tem a variedade de produtos que tem lá, a humanidade dos colaboradores. O senhor sempre foi humano, sempre nos recebeu com carinho e atenção. Quando a gente estava sem carro, ele e dona Marinalva [esposa de José Leodácio] iam me deixar”.

“O Supermercado Manaíra é uma empresa que tem 52 anos de CNPJ aberto. Desde 1970. Isso não é vaidade, é para mostrar que vale ser justo, vale ser honesto e, mesmo quando a dificuldade vier, é preciso nunca desistir”, declarou José Marcolino, filho do empresário. Ele ainda contou que no ano que vem será aberta uma loja do bairro do Altiplano e se disse grato a Deus pelas portas que abriu.

Por fim, seu Dedé concluiu afirmando estar bastante emocionado: “Eu sou de poucas palavras, mas quero agradecer a todos os presentes”.

 

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