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Paraíba

O “Novo normal” na Paraíba: interiorização, risco de efeito bumerangue e reabertura

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Henrique Zeferino de Menezes

Doutor em Ciência Política (Unicamp), professor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba

Lizandra Serafim

Doutora em Ciências Sociais (Unicamp). Professora adjunta do Departamento de Gestão Pública, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba.

 

O mês de junho consolidou a interiorização da Covid-19 no Nordeste e na Paraíba. Em razão desse processo, o Comitê Científico de combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste (C4) alertou para a possibilidade de ocorrência de um efeito bumerangue em todas as capitais do Nordeste[ii]. Na Paraíba, desde a segunda quinzena de junho, a velocidade de contágio no interior tem sido significativamente superior à identificada em João Pessoa, fazendo com que a pandemia alcançasse todas as regiões do estado. Para ilustrar esse cenário, as cinco cidades com as maiores taxas de crescimento de casos foram Sousa, Patos, Cajazeiras, Alagoa Grande e Conde – apenas a última integra a microrregião de João Pessoa. Esses dados indicam a possibilidade de ocorrência do efeito bumerangue em João Pessoa no futuro próximo.

Nota-se que, apesar da queda na demanda por leitos de enfermaria na capital, permaneceu elevada a ocupação de leitos de UTI, pela demanda proveniente justamente de municípios interioranos. Diante deste cenário, em seu nono Boletim, o Comitê recomendou: a) o estabelecimento de barreiras sanitárias; b) rodízio ou outro sistema de controle de fluxo de tráfego nas principais rodovias do estado; c) fechamento temporário de divisas com Pernambuco e Rio Grande do Norte; d) criação de Brigadas Emergenciais de Saúde em todo o estado[iii].

Entretanto, o caminho trilhado pelo governo estadual foi outro. Em meados de junho, sob crescente pressão do empresariado pela reabertura do comércio e serviços em geral e da baixa adesão popular ao isolamento social (que não chegou ao mínimo estabelecido de 50%, mesmo nos municípios onde vigorou o isolamento social rígido, e tem se mantido em torno de 40%), o governo do estado estabeleceu o “Plano Novo Normal Paraíba”, com a publicação do Decreto 40.304, de 15 de junho. O Plano visa a retomada gradual das atividades e foi viabilizado pela ampliação da capacidade de resposta do sistema de saúde do estado, representado pela a) oferta de mais de mil leitos para Covid-19; b) aumento da testagem da população, incluindo a distribuição de testes aos municípios e testagem na atenção primária (até o dia 15 de julho haviam sido realizados 185.202 testes[iv] – o que significa 4.170 testes para cada 100 mil habitantes e a maior taxa de testagem entre os estados do Nordeste); c) adoção de medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus, incluindo protocolos sanitários para estabelecimentos públicos e privados e produção e compartilhamento de dados entre órgãos competentes; d) manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste (atualmente, em 2,2%, abaixo da média nacional de 3,8% e sexto lugar entre os demais estados).

O Plano funciona através da avaliação e classificação periódica dos municípios em bandeiras nas cores verde, amarela, laranja e vermelha, correspondentes aos níveis de restrições que devem ser obedecidas. As cores das bandeiras têm por objetivo subsidiar os gestores municipais na tomada de decisões para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno das atividades econômicas. A classificação em bandeiras leva em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covid-19, letalidade e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Nas três primeiras avaliações realizadas pela SES houve progresso na situação geral do estado, com uma continuada transição dos municípios da situação vermelha e laranja para amarela e verde. Na primeira avaliação, em 15 de junho, 126 municípios foram classificados com bandeira laranja, 82 com bandeira amarela, 14 com bandeira vermelha e apenas 1 com bandeira verde. Já na terceira, 182 municípios se encontravam com bandeira amarela (o que significa 92% dos municípios e 86,95% da população paraibana), 23 com bandeira verde, 18 com bandeira laranja e nenhum com bandeira vermelha. Entretanto, na quarta, e mais recente avaliação, houve uma queda no número de municípios com bandeira verde (eram 23 e agora são 16) e a quantidade daqueles com bandeira laranja passou de 18 para 22. O número de municípios com bandeira amarela permaneceu praticamente estável.

Mapa 01 – Quarta etapa do Plano Novo Normal – PB (vigência de 27/07 a 11/08/2020)

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde (SES) – Paraíba. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb

 

 

Note-se que os municípios de Bayeux e Santa Rita continuam em uma situação destacada  na microrregião de João Pessoa, mantendo-se na faixa laranja na quarta etapa do Plano. Como observamos em análise anterior[v], são as cidades com as maiores taxas de letalidade no estado, apontando para uma relação forte entre os níveis de renda, pobreza, informalidade e desigualdade com as taxas de mortalidade e letalidade. Em 21 de julho, o Comitê Científico de combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste publicou alerta destacando as cidades do Nordeste com aumento de casos nos últimos dias. Na Paraíba, destacou-se novamente município de Santa Rita, além de Ingá (município de 18 mil habitantes na região de Campina Grande), São Bento e Sousa, localizadas no sertão paraibano, e Rio Tinto, cidade do litoral norte e próxima a João Pessoa, onde há um campus da Universidade Federal da Paraíba.

Em termos gerais, a Paraíba contabilizou 78.175 casos confirmados até o dia 27 de julho, distribuídos entre 221 dos 223 municípios do estado. O número de óbitos por Covid-19 alcançou 1.745 pessoas, com taxa de letalidade de 2,2%. De acordo com a SES foram 32.324 casos recuperados, e mais de 400 mil testes para diagnóstico da Covid-19 distribuídos. A taxa de ocupação de leitos ativos no estado, incluindo adulto, pediátrico e obstétrico, era de 48% (do total de 1037 leitos, sendo 660 de enfermaria e 377 de UTI adulto) na mesma data. Na Região Metropolitana de João Pessoa, 52% dos leitos de UTI para adultos estavam ocupados em 27/07, enquanto em Campina Grande a ocupação era de 41% de leitos de UTI adulto. Observa-se um crescimento na disponibilidade de leitos livres em João Pessoa e Campina Grande nos últimos dias. Já no Sertão essa taxa vem aumentando e alcançou 73% no início da semana. Esse último dado confirma o receio de que a interiorização da pandemia possa produzir rebatimentos futuros nas duas maiores cidades do estado.

 

 

Gráfico 01 – Paraíba: novos casos diários e média semanal

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde (SES) – Paraíba. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb

 

 

O gráfico acima apresenta a evolução histórica dos novos casos registrados no Estado. A linha escura mostra a média semanal de novos registros entre 05 de maio a 27 de julho. O que se percebe é uma estabilização do número de novos casos no seu patamar mais elevado desde o início da pandemia. Não há sinais claros de que haja uma redução no nível de contaminação.

É nesse contexto ainda instável que João Pessoa iniciou a quarta fase do plano municipal de flexibilização das atividades econômicas na última segunda-feira, dia 27 de julho. Estão liberados para o funcionamento a partir de agora bares, restaurantes e academias de ginástica em horários específicos, seguindo um conjunto de restrições. Houve também uma pequena liberação para algumas atividades de ensino em faculdades particulares, restritas para alunos em processo de conclusão dos cursos.

Considerando os dados apresentados e as dinâmicas de avaliação e decisão sobre flexibilização das restrições, é fundamental uma ação mais coordenada entre o governo estadual e as administrações municipais, especialmente das maiores cidades do estado, incluindo as do sertão. A autorização para abertura de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais deve vir acompanhada de medidas de monitoramento, fiscalização e controle da adoção efetiva das medidas de biossegurança, além da conscientização de trabalhadores e usuários, disponibilização de recursos e equipamentos para higienização dos locais. Ainda, são fundamentais ações para evitar aglomerações em locais de trabalho e nos serviços de transporte público. Por outro lado, políticas sociais que possam minimizar os custos humanos da pandemia, assim como medidas de estímulo ao setor privado, devem ser mantidas e expandidas.

A flexibilização das restrições de circulação de pessoas, de abertura de pontos comerciais e atividades de ensino e religiosas, em um cenário de não retração significativa da circulação do vírus, associada ao forte processo de interiorização da pandemia, pode ser uma opção temerosa, considerando o riso de um efeito bumerangue que leve a novas ondas de aumento da disseminação e contaminação.

 

[i] O texto faz parte do projeto “Os governos estaduais e as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil” coordenado pela pesquisadora Luciana Santana (Ufal). O texto original foi publicado no site da abcp no seguinte link: https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/07/especial-abcp-governos-estaduais-e-acoes-enfrentamento.

[ii] Efeito bumerangue refere-se a uma espécie de segunda onda de infecção e risco de sobrecarga do sistema hospitalar das capitais resultante de um fluxo massivo de casos graves de pacientes residentes no interior dos estados, devido à falta de infraestrutura hospitalar capaz de atender casos de alta gravidade. Ver Boletim 09 do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – Consórcio Nordeste, emitido em 2/07/20, disponível em https://www.comitecientifico-ne.com.br/ . Acesso em 15 de julho de 2020.

[iii] A Brigada Sanitária consiste em uma ação educativa, de diagnóstico e tratamento que envolve a busca ativa (de porta em porta) de pessoas com sintomas de síndromes gripais possivelmente relacionadas a possíveis casos de Covid-19, e focos de mosquito da dengue, zika e chikungunya, realizada por agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, profissionais da Atenção Básica e da Vigilância Ambiental e Zoonoses nos bairros de João Pessoa.

[iv] De acordo com dados da SES, a Paraíba é o sétimo estado com a melhor taxa de testagem da população, ficando abaixo do Distrito Federal (10.529), Amapá (5.823), Rondônia (5.014), Rio de Janeiro (4.604), Piauí (4.280) e Amazonas (4.247)

[v] Disponível em https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/06/especial-abcp-acoes-paraiba-enfrentamento-pandemia

Estadão

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Paraíba

Articulação: Adriano Galdino reúne 27 prefeitos e mais de 100 lideranças aliadas

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Em uma explícita demonstração de articulação e força política, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, reuniu em um espaçoso salão de recepções de Campina Grande, nesta sexta-feira (4), mais de 100 lideranças políticas de várias regiões da Paraíba. Participaram do encontro, ex-prefeitos de várias cidades e prefeitos eleitos e reeleitos em 27 municípios da base aliada, além de vereadores e outros representes políticos.

O evento foi realizado em local amplo e devidamente higienizado, em obediência aos protocolos sanitários, com distanciamento entre as mesas superior a dois metros, obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool gel.

O encontro contou com a presença de lideranças e dos seguintes prefeitos eleitos e reeleitos em 27 cidades paraibanas da base aliada: Tiago de Cabaceiras, Silvano de Caraúbas, a vice-prefeita Dayanna de Cuité de Mamanguape representou o prefeito Helhinho, Evandro de Gado Bravo, Tarcísio de Gurinhém, o vice-prefeito de Itabaiana, Neto, a prefeita eleita de Juazeirinho, Ana Virginia; vice-prefeita Jaqueline de Livramento, Deusinho de Olivedos, Genival de Parari, Felipe Coutinho e Gisele Guimarães, prefeito e vice de Puxinanã; vice-prefeita Patrícia de Santo André, Márcio Leite de São João do Tigre, Felicio de São José dos Cordeiros; Severo de São Sebastião de Lagoa de Roça, Adriano de São Sebastião de Umbuzeiro, Erivan de Biu de São Vicente do Seridó e Wenceslau Marques de Teixeira.

Os prefeitos Adelson de Areial e Dr Lúcio de Itabaiana testaram positivo para Covid e estão em quarentena, Benício Neto de Pilar, Edgley Amorim de Santo André e Lorena de Monteiro não foram porque estão com suspeita de Covid. Nobinho de Esperança, Souzinha de Serra Branca, Segundo de São José do Sabugi não puderam participar e justificaram suas ausências do evento.

Os prefeitos Adelson de Areial e Dr Lúcio de Itabaiana não participaram porque testaram positivo para Covid e Benício Neto de Pilar, Edgley Amorim de Santo André e Lorena de Monteiro estão com suspeita da doença. Nobinho de Esperança, Souzinha de Serra Branca e João Paulo de Boqueirão não puderam participar e justificaram suas ausências do evento.

De acordo com Adriano, a reunião teve como objetivo reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para dialogar e aproximá-los do senador Veneziano Vital, para a obtenção de emenda que vão beneficiar os municípios. “Estamos aqui para que as lideranças dialoguem com o senador e ele possa colocar emendas no orçamento da União, atendendo os pleitos dos prefeitos em prol das cidades”, disse.

Em relação ao crescimento do Avante, Adriano comemorou o resultado e disse que o partido caminha para alcançar o protagonismo nas próximas eleições municipais.

Diante de considerável ampliação de sua base, Adriano disse que como presidente da Assembleia, também estará empreendendo esforços junto ao governador do Estado, João Azevedo para atender as demandas da Paraíba. “Estamos sempre trabalhando junto com o governo do Estado, procurando parcerias federais, para que cada vez mais a gente tenha mais condições de investir na Paraíba, temos investimentos altíssimos em recursos hídrigos, estradas, que vão ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão e feneficiaráo cada vez mais o nosso povo, estou muito satisfeito com a administração do governador”

Na Assembleia Legislativa, Adriano Galdino destacou que a atuação parlamentar foi bastante proveitosa e apesar da pandemia, os deputados demonstraram compromisso com o povo, participando das sessões online, apresentando e aprovando projetos de interesse da coletividade com presteza. “Vamos fazer uma prestação de contas para que a Paraíba tome conhecimento da grandeza dessa atuação e que apesar da pandemia, fomos exemplo em produtividade para todo o país, isso nos deixa muito orgulhosos”.

Para o senador Veneziano Vital (PSB), o encontro é um excelente momento para ratificar e organizar o direcionamento das emendas que são mais importantes às gestões para os reeleitos e estreantes. “Junto à base do presidente Adriano estamos aqui para congratular os vitoriosos e reassumir o compromisso de ajuda já para o exercício 2021”, disse.

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Paraíba

Romero agradece a Daniella por destravar emenda de R$ 4 milhões no OGU para a Saúde de Campina

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O prefeito Romero Rodrigues agradeceu na tarde da sexta-feira, 4, o empenho da senadora Daniella Ribeiro (PP), em prol da liberação imediata de recursos, da ordem de R$ 4 milhões, no Orçamento Geral da União (OGU) destinados à Saúde Municipal de Campina Grande.

Através de emenda de Daniella Ribeiro, foi disponibilizado o valor de R$ 4,050 milhões para Atenção Básica no Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande no sistema de empenhamento do governo federal.

De acordo com o secretário Filipe Reul, da Saúde de Campina Grande, após essa importante providência por parte da senadora campinense, a pasta está providenciando o cadastro no sistema para a imediata liberação do recurso, possivelmente já na próxima semana.

_Reconhecimento_

Para Romero Rodrigues, o gesto e a atenção de Daniella Ribeiro a Campina Grande, principalmente viabilizando recursos dessa monta para o setor de Saúde, num ano de pandemia, é exemplar e merece os aplausos e o reconhecimento da cidade.

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Veneziano destaca importância do movimento municipalista e reforça parceria com Adriano Galdino

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou de reunião com mais de vinte prefeitos paraibanos eleitos e reeleitos, além de diversas lideranças a nível estadual, nesta sexta-feira (04), promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, que tem sua esposa, a prefeita eleita de Pocinhos Eliane Galdino, como presidente estadual do Avante na Paraíba.

Na oportunidade, os gestores levantaram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país e ressaltaram a necessidade de políticos como Veneziano, que abraça a causa municipalista. Tanto que, em menos de dois anos de mandato, já conseguiu destinar recursos para 208 cidades paraibanas.

O encontro contou com a presença de lideranças e prefeitos, eleitos e reeleitos, de 27 cidades da Paraíba: da cidade de Areial, o prefeito Adelson; de Boqueirão, o prefeito João Paulo; de Cabaceiras, o prefeito Tiago; de Caraúbas, o prefeito Silvano Dudu; de Cuité de Mamanguape, representado pela sua vice-prefeita Dayana; de Esperança, o prefeito Nobinho; de Gado Bravo, o prefeito Evandro, acompanhado do seu vice-prefeito Fernando; de Gurinhém, o prefeito Tarcísio; de Itabaiana, que foi representado pelo vice-prefeito Neto; de Juazeirinho, pelo prefeito Bevilacqua e pela prefeita eleita Ana Virginia; de Livramento, pela prefeita Nananda e pela prefeita eleita Jaqueline; de Olivedos pelo prefeito Deusinho; de Parari, pelo prefeito Genival; de Pocinhos, pela prefeita eleita Eliane Galdino; de Puxinanã, Felipe Coutinho; Riacho de Santo Antônio, prefeito Gilson; Santo André, pela vice-prefeita Patrícia; São João do Tigre, pelo prefeito Marcio Leite; de Saõ José do Sabugi, pelo prefeito Segundo; São José dos Cordeiros, o prefeito Felício; São Sebastião de Lagoa de Roça, o prefeito Severo; São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano; São Vicente do Seridó, o gestor Erivan de Biu; e Teixeira, o prefeito Wenceslau Marques.

“Senador Municipalista” – No encontro, a prefeita eleita de Juazeirinho, Ana Virginia, destacou a importância de se ter um parceiro municipalista em Brasília, como, segundo ela, é o senador Veneziano. “Veneziano sempre foi um parceiro nosso. Desde a Câmara Federal, ele sempre esteve disponível, como agora no Senado. Juazeirinho conta com Vené e sabemos que, com ele, teremos a continuidade dessa parceria”, afirmou a prefeita, que é filha do ex-deputado estadual já falecido Genival Matias.

Outro gestor municipal que destacou o caráter municipalista de Veneziano foi o prefeito reeleito de Cabaceiras, Tiago Castro, que obteve o maior percentual de votação na Paraíba, mais de 93% dos votos válidos, neste ano. “A luta pelo municipalismo neste próximo ano vai se tornar ainda mais importante, pois teremos um ano difícil. Então o senador Veneziano, que tem a bandeira do municipalismo, será muito importante, neste ano que vem, para todos os prefeitos paraibanos”, comentou.

Outro que destacou o trabalho de Veneziano em Brasília foi o prefeito reeleito de Caraúbas, Silvano Dudu. “Esse ano que vem, eu creio, vai ser um ano muito difícil para todos os prefeitos, devido a esta pandemia que nos assusta. Veneziano é um dos parceiros que a gente tem. É muito importante ele estar no Senado e acreditar na nossa administração em Caraúbas e contamos com ele para nos ajudar ainda mais, cada vez mais, todos juntos, para desenvolver e crescer nossa Carúbas”.

Desafios para 2021 – Veneziano lembrou que 2021 será um ano de muitos desafios para os gestores, que vão administrar suas cidades em tempo de crise gerada pela pandemia da Covid-19. Como senador municipalista, ele garantiu que estará com o seu gabinete aberto para acolher os gestores e viabilizar recursos que vão assegurar a governabilidade. “Quero me congratular por todos os prefeitos e prefeitas. Todos, indistintamente, são vencedores, são merecedores das nossas congratulações”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, parabenizou os prefeitos e prefeitas eleitas, e também destacou a importância dos gestores terem um senador aliado, que tem trabalhado para trazer recursos para os municípios paraibanos. “Veneziano é um amigo e parceiro, um defensor, como eu, do municipalismo”, disse Galdino.

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