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Paraíba

Seap retomará visitas presenciais no sistema prisional a partir de 15 de agosto

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As visitas sociais de familiares aos reeducandos do sistema prisional da Paraíba serão retomadas de maneira gradual a partir do dia 15 de agosto. O Plano de Retomada da Visita Social no Sistema Penitenciário da Paraíba – Etapa 1, elaborado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), leva em consideração os decretos estaduais, portaria dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

As visitas sociais nas unidades prisionais do estado serão retomadas de forma responsável, gradual, com medidas estabelecidas que visam a manutenção e proteção de vidas, não só dos visitantes, mas dos apenados. Será retomada a visita presencial, mas sem contato físico nesse primeiro momento e será liberada para um visitante por preso com intervalos de 30 dias. Esta semana o secretário Sérgio Fonseca teve reunião virtual com os diretores das 65 penitenciárias e cadeias, oportunidade em que apresentou o plano de retomada das visitas.

O secretário Sérgio Fonseca explica que o objetivo do plano de retomada é padronizar os procedimentos para a realização das visitas sociais às pessoas privadas de liberdade com os cuidados em saúde necessários no combate à Covid-19 e tem como público-alvo os policiais penais, diretores de unidades prisionais, servidores, profissionais das equipes de Saúde Prisional, reeducandos e visitantes. “Fica liberada a visita controlada de forma presencial, mas sem contato físico entre o reeducando, a reeducanda e a pessoa visitante. A visita será liberada para apenas um visitante por preso, devendo ser a esposa ou esposo, companheira, companheiro. As visitas serão realizadas apenas nos finais de semana, nos turnos da manhã e da tarde, com tempo de visitação de 30 minutos e intervalos de 20 minutos entre cada ciclo de visitação”.

Pelo planto de retomada, a visitação ocorrerá seguindo o horário definido previamente pela direção da unidade prisional para cada pavilhão, devendo ser informado aos visitantes, de modo a evitar aglomerações na portaria da unidade. O visitante também será orientado acerca das medidas de distanciamento social a serem respeitadas durante a sua permanência na unidade prisional. Não será liberada a visita de pessoas que façam parte de grupo de risco: idosos, gestantes, lactantes, portadores de doenças crônicas ou respiratórias.

A visita ocorrerá no pátio da unidade prisional, com ventilação natural, sob a observação de policiais penais. O servidor que estiver no ambiente de visitação terá a função de manter a segurança e resguardar a ordem de evitar contato físico entre presos e visitantes. Serão dispostas cadeiras enfileiradas de um lado para os presos e do outro para visitantes em distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras em quaisquer direções. No intervalo entre a saída de um grupo de visitantes e a entrada de um novo grupo, as cadeiras dispostas para a visitação serão submetidas ao processo de higienização, através da utilização de atomizadores, bombas de pulverização ou procedimento de limpeza equivalente. O familiar visitante deverá estar regularmente cadastrado e autorizado pela unidade prisional, passando pela devida revista.

Ainda de acordo com o plano, durante toda a realização da visita, a pessoa presa, bem como o visitante deverão respeitar o uso obrigatório da máscara. No momento da entrada no estabelecimento penal, será verificada a temperatura do visitante e disponibilizado o uso do álcool 70%. Os visitantes que apresentarem sintomas gripais ou estado de febre terão a visitação suspensa. Não será permitida a entrada de materiais ou gêneros alimentícios com os visitantes.

O plano de retomada prevê a suspensão das visitas, caso as unidades apresentem aumento no número de infectados pela Covid-19. Para isso, a equipe de saúde da Seap/PB fiscalizará se houve aumento no número de casos confirmados de Covid-19 após cinco dias do fechamento dos ciclos de visitação.

A visitação social estabelecida no plano de retomada seguirá um modelo, observando aspectos de dias, percentuais, horários e ciclos. O quantitativo de visitantes cadastrados em cada unidade prisional será distribuído de forma igualitária em quatro finais de semana, o que corresponderá a 25% do total de visitantes ativos a cada sábado e domingo.

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Paraíba

435 anos: Cartaxo entrega Urbanização da Comunidade Riachinho e praça, no Bela Vista

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Dentro da programação em comemoração pelos 435 anos da Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã deste sábado (8), a urbanização da Comunidade Riachinho, no bairro 13 de Maio, contribuindo para o fim de mais uma área de risco da cidade, e a Praça Risonete Freitas Domingos, no Conjunto Bela Vista, no bairro do Cristo. Com o maior programa de Praças e Parques em execução na cidade, a gestão entrega duas novas obras que oferecem mais bem-estar para a população e promovem qualidade de vida e prática de hábitos saudáveis. Com estas entregas, a atual gestão chega à marca de 61 espaços públicos de lazer entregues.

“Estamos comemorando o mês de aniversário de João Pessoa com uma série de entregas e um conjunto de investimentos de R$ 190 milhões a serem entregues ou realizados até o final do ano, em diversas áreas. Entregamos hoje (8) a urbanização do Conjunto Riachinho, com uma série de intervenções de infraestrutura para resolver os problemas das inundações que ocorriam no período de chuvas e melhorar o acesso dos moradores, além de oferecer também espaços que oferecem mais qualidade de vida. Assim como também entregamos a Praça Risonete Freitas Domingues, que foi requalificada e agora é mais uma opção para a prática de atividades físicas e convivência entre  os moradores”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Com o projeto de urbanização da Comunidade Riachinho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)  realizou obras de contenção e drenagem para escoamento das chuvas e evitar que a água chegue às casas dos moradores, o que tornava a região uma área de risco constante para os moradores. Também foram construídas calçadas, acessibilidade com rampas e escadarias com corrimão, plantio de novas árvores e canteiros verdes, além de um empraçamento para promover a convivência entre os moradores.

A Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, passou por um completo processo de revitalização atendendo a uma demanda do Orçamento Participativo (OP),  transformando-se em um novo espaço de lazer e integração social para os moradores da região. A praça conta com calçadas para caminhada, Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground para as crianças. A área também recebeu investimentos do Programa LED nas Ruas, ganhando uma iluminação mais eficiente e econômica e que oferece mais segurança à população.

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Paraíba

Eduardo Carneiro debate ações de segurança pública com a Guarda Muncipal de João Pessoa

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PRTB, o deputado estadual Eduardo Carneiro, participou de uma reunião com integrantes da Guarda Municipal para debater ações para segurança pública da capital. “Também é função do gestor municipal desenvolver ações para redução da violência e nosso plano de governo traz propostas concretas para auxiliar na área de segurança público”, disse.

Durante a reunião, pré-candidato e categoria discutiram propostas como valorização dos integrantes da Guarda,  melhoria salarial e das condições de trabalho, construção de sede própria com centro de treinamento, realização de novo concurso público, aquisicao de armamento e munição para os guardas municipais.

Quando vereador em João Pessoa, Eduardo lutou pela valorização da categoria, pois acredita que esses profissionais são peças fundamentais para garantir segurança à  população. Ele foi autor do projeto que treinou e armou a guarda municipal, além de várias outras defesas por melhoria salarial, aquisição de viaturas entre outras.

Além de integrantes da Guarda Municipal, a reunião também teve a participação da pré- candidata a vereadora Carol Brito (PRTB). Ela foi responsável pela reunião e tem como bandeira principal a defesa da segurança pública. Carol é servidora efetiva da polícia penal do estado.

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Paraíba

Governo convoca profissionais para referências e abre edital para médicos no Hospital de Trauma

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O Governo da Paraíba divulgou, neste sábado (8), a lista de convocação de profissionais de saúde para atuar nos serviços de referência no combate à Covid-19. A relação apresentada se refere à 31ª convocação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado do Edital 01/2020/Sead/SES/Espep, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de março.

Os candidatos convocados devem manifestar a preferência da Unidade de Referência de interesse, até a próxima segunda-feira (10), por meio do endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfB648cguRwB8FIg4J7m8RfwsSzUkg3p10UbpdhYcllLwZf7g/viewform. Os serviços de referência que possuem disponibilidade de vaga são: Maternidade Frei Damião, Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel, Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó e o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos.  O setor de Recursos Humanos desses locais entrará em contato com os candidatos, a partir do dia 12 de agosto, para repassar as informações sobre a entrega dos documentos.

Hospital de Trauma – Neste sábado (8), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), também publicou a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médicos para atuar no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A chamada pública é em caráter excepcional, nas especialidades de neurocirurgia, cirurgia vascular e cirurgia torácica e o contrato de trabalho terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou a critério da necessidade da Administração.

As inscrições ocorrerão entre os dias 11 e 17 de agosto, via internet, no Portal da Cidadania. Das 54 vagas ofertadas, 15 são para a especialidade de cirurgia vascular, 15 para cirurgia torácica e 24 para neurocirurgia.  O Processo de Seleção será realizado por meio de avaliação de titulação e experiência profissional.

O resultado final tem previsão de ser publicado no Diário Oficial no dia 25 de agosto. Questionamentos relativos ao processo seletivo e ao edital deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3214-1991, no horário das 8h às 16h30. Já os questionamentos relativos à convocação e contratação dos profissionais deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3211.9084, no horário das 8h às 12h.

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