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Paraíba

Santa Luzia: Rejeitada denúncia de despesas com profissionais da linha de frente da Covid-19

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Esta é a segunda denúncia formulada pelo mesmo parlamentar que é julgada improcedente, em menos de 15 dias.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou pela improcedência de denúncia (Processo TC 09821/20), de autoria do vereador Rodrigo Morais (PSDB), que questionava o pagamento de despesas, por parte da Prefeitura de Santa Luzia, para a alimentação dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavírus, bem como dos profissionais de Saúde e de outras secretarias de Governo, que estão em atuação na linha de frente de combate à disseminação da Covid-19, no município. Esta é a segunda denúncia formulada pelo parlamentar, que é julgada improcedente em menos de 15 dias.

O julgamento ocorreu na Segunda Câmara do TCE-PB, na última terça-feira (28). Na análise do mérito da matéria, o relator conselheiro André Carlo Torres Pontes tomou por base os pronunciamentos da Auditoria de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC), e pontuou pela improcedência da denúncia.

De acordo com os autos, a Auditoria de Contas do TCE-PB não identificou irregularidade na execução da despesa contida no empenho 2203, destinado à Empresa Hotel Santa Luzia LTDA, no valor de R$2.240,00, para refeições servidas exclusivamente ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento, Controle e Prevenção do Coronavírus, que segundo o denunciante, “seria formado por parentes do gestor municipal”.

“Como se pode observar, a Auditoria, quanto ao fato efetivamente denunciado, que seria a possível irregularidade nos pagamentos com refeições destinadas ao comitê de combate ao COVID-19, não observou irregularidades digna de nota. Acrescentou, ainda, que houve a apresentação de documentação indicando a experiência e capacidade técnica de componentes do comitê. Ao final, informou que os Secretários Municipais não se submetem à incidência da Súmula Vinculante 13 do STF, restando sanada a possível irregularidade”, diz trecho do pronunciamento da Auditoria.

No mesmo sentido, o Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento pontuou que: “… não haveria, portanto, em princípio, superfaturamento na aquisição (ao menos faltariam elementos mais robustos para tal constatação, como pontuou o órgão técnico), cabendo reforçar a preocupação da Auditoria com relação ao maior controle com relação aos gastos com refeição. Ademais, os elementos dos autos indicam que a alimentação seria direcionada às equipes que atuaram em ações relativas ao controle da pandemia”.

O órgão ministerial também observou: “… há efetivamente documentação indicando capacidade técnica/experiência – dentro de parâmetros minimamente razoáveis – do Sr. Antônio César de Lira, do Sr. Henry Maldiney de Lira Nóbrega e da Sr.ª Maria Lúcia de Lira Nóbrega”, referindo-se especificamente aos secretários municipais de Obras Públicas, Gestão Pública e Assistência Social, que integram o Comitê.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

Ainda nos autos do mesmo processo, foi julgada improcedente a denúncia formulada por Erick de Carvalho Mendonça, que acusou suposta burla ao concurso público do município, homologado em 27 de novembro de 2015 e já com prazo final expirado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no município.

“Em relação à possível preterição de candidatos aprovados no concurso público por
servidores contratados para realizar atividade de serviços gerias, a Auditoria informou que o concurso já havia expirado o prazo. O Ministério público, por sua vez, entendeu que ‘não há como cravar a ilegalidade das contratações’. Assim, não há elementos robustos para comprovar o fato denunciado”, diz trecho do voto do relator.

Por fim, o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes votou pela improcedência das duas denúncias. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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Paraíba

Articulação: Adriano Galdino reúne 27 prefeitos e mais de 100 lideranças aliadas

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Em uma explícita demonstração de articulação e força política, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, reuniu em um espaçoso salão de recepções de Campina Grande, nesta sexta-feira (4), mais de 100 lideranças políticas de várias regiões da Paraíba. Participaram do encontro, ex-prefeitos de várias cidades e prefeitos eleitos e reeleitos em 27 municípios da base aliada, além de vereadores e outros representes políticos.

O evento foi realizado em local amplo e devidamente higienizado, em obediência aos protocolos sanitários, com distanciamento entre as mesas superior a dois metros, obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool gel.

O encontro contou com a presença de lideranças e dos seguintes prefeitos eleitos e reeleitos em 27 cidades paraibanas da base aliada: Tiago de Cabaceiras, Silvano de Caraúbas, a vice-prefeita Dayanna de Cuité de Mamanguape representou o prefeito Helhinho, Evandro de Gado Bravo, Tarcísio de Gurinhém, o vice-prefeito de Itabaiana, Neto, a prefeita eleita de Juazeirinho, Ana Virginia; vice-prefeita Jaqueline de Livramento, Deusinho de Olivedos, Genival de Parari, Felipe Coutinho e Gisele Guimarães, prefeito e vice de Puxinanã; vice-prefeita Patrícia de Santo André, Márcio Leite de São João do Tigre, Felicio de São José dos Cordeiros; Severo de São Sebastião de Lagoa de Roça, Adriano de São Sebastião de Umbuzeiro, Erivan de Biu de São Vicente do Seridó e Wenceslau Marques de Teixeira.

Os prefeitos Adelson de Areial e Dr Lúcio de Itabaiana testaram positivo para Covid e estão em quarentena, Benício Neto de Pilar, Edgley Amorim de Santo André e Lorena de Monteiro não foram porque estão com suspeita de Covid. Nobinho de Esperança, Souzinha de Serra Branca, Segundo de São José do Sabugi não puderam participar e justificaram suas ausências do evento.

Os prefeitos Adelson de Areial e Dr Lúcio de Itabaiana não participaram porque testaram positivo para Covid e Benício Neto de Pilar, Edgley Amorim de Santo André e Lorena de Monteiro estão com suspeita da doença. Nobinho de Esperança, Souzinha de Serra Branca e João Paulo de Boqueirão não puderam participar e justificaram suas ausências do evento.

De acordo com Adriano, a reunião teve como objetivo reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para dialogar e aproximá-los do senador Veneziano Vital, para a obtenção de emenda que vão beneficiar os municípios. “Estamos aqui para que as lideranças dialoguem com o senador e ele possa colocar emendas no orçamento da União, atendendo os pleitos dos prefeitos em prol das cidades”, disse.

Em relação ao crescimento do Avante, Adriano comemorou o resultado e disse que o partido caminha para alcançar o protagonismo nas próximas eleições municipais.

Diante de considerável ampliação de sua base, Adriano disse que como presidente da Assembleia, também estará empreendendo esforços junto ao governador do Estado, João Azevedo para atender as demandas da Paraíba. “Estamos sempre trabalhando junto com o governo do Estado, procurando parcerias federais, para que cada vez mais a gente tenha mais condições de investir na Paraíba, temos investimentos altíssimos em recursos hídrigos, estradas, que vão ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão e feneficiaráo cada vez mais o nosso povo, estou muito satisfeito com a administração do governador”

Na Assembleia Legislativa, Adriano Galdino destacou que a atuação parlamentar foi bastante proveitosa e apesar da pandemia, os deputados demonstraram compromisso com o povo, participando das sessões online, apresentando e aprovando projetos de interesse da coletividade com presteza. “Vamos fazer uma prestação de contas para que a Paraíba tome conhecimento da grandeza dessa atuação e que apesar da pandemia, fomos exemplo em produtividade para todo o país, isso nos deixa muito orgulhosos”.

Para o senador Veneziano Vital (PSB), o encontro é um excelente momento para ratificar e organizar o direcionamento das emendas que são mais importantes às gestões para os reeleitos e estreantes. “Junto à base do presidente Adriano estamos aqui para congratular os vitoriosos e reassumir o compromisso de ajuda já para o exercício 2021”, disse.

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Paraíba

Romero agradece a Daniella por destravar emenda de R$ 4 milhões no OGU para a Saúde de Campina

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O prefeito Romero Rodrigues agradeceu na tarde da sexta-feira, 4, o empenho da senadora Daniella Ribeiro (PP), em prol da liberação imediata de recursos, da ordem de R$ 4 milhões, no Orçamento Geral da União (OGU) destinados à Saúde Municipal de Campina Grande.

Através de emenda de Daniella Ribeiro, foi disponibilizado o valor de R$ 4,050 milhões para Atenção Básica no Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande no sistema de empenhamento do governo federal.

De acordo com o secretário Filipe Reul, da Saúde de Campina Grande, após essa importante providência por parte da senadora campinense, a pasta está providenciando o cadastro no sistema para a imediata liberação do recurso, possivelmente já na próxima semana.

_Reconhecimento_

Para Romero Rodrigues, o gesto e a atenção de Daniella Ribeiro a Campina Grande, principalmente viabilizando recursos dessa monta para o setor de Saúde, num ano de pandemia, é exemplar e merece os aplausos e o reconhecimento da cidade.

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Paraíba

Veneziano destaca importância do movimento municipalista e reforça parceria com Adriano Galdino

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou de reunião com mais de vinte prefeitos paraibanos eleitos e reeleitos, além de diversas lideranças a nível estadual, nesta sexta-feira (04), promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, que tem sua esposa, a prefeita eleita de Pocinhos Eliane Galdino, como presidente estadual do Avante na Paraíba.

Na oportunidade, os gestores levantaram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em todo o país e ressaltaram a necessidade de políticos como Veneziano, que abraça a causa municipalista. Tanto que, em menos de dois anos de mandato, já conseguiu destinar recursos para 208 cidades paraibanas.

O encontro contou com a presença de lideranças e prefeitos, eleitos e reeleitos, de 27 cidades da Paraíba: da cidade de Areial, o prefeito Adelson; de Boqueirão, o prefeito João Paulo; de Cabaceiras, o prefeito Tiago; de Caraúbas, o prefeito Silvano Dudu; de Cuité de Mamanguape, representado pela sua vice-prefeita Dayana; de Esperança, o prefeito Nobinho; de Gado Bravo, o prefeito Evandro, acompanhado do seu vice-prefeito Fernando; de Gurinhém, o prefeito Tarcísio; de Itabaiana, que foi representado pelo vice-prefeito Neto; de Juazeirinho, pelo prefeito Bevilacqua e pela prefeita eleita Ana Virginia; de Livramento, pela prefeita Nananda e pela prefeita eleita Jaqueline; de Olivedos pelo prefeito Deusinho; de Parari, pelo prefeito Genival; de Pocinhos, pela prefeita eleita Eliane Galdino; de Puxinanã, Felipe Coutinho; Riacho de Santo Antônio, prefeito Gilson; Santo André, pela vice-prefeita Patrícia; São João do Tigre, pelo prefeito Marcio Leite; de Saõ José do Sabugi, pelo prefeito Segundo; São José dos Cordeiros, o prefeito Felício; São Sebastião de Lagoa de Roça, o prefeito Severo; São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano; São Vicente do Seridó, o gestor Erivan de Biu; e Teixeira, o prefeito Wenceslau Marques.

“Senador Municipalista” – No encontro, a prefeita eleita de Juazeirinho, Ana Virginia, destacou a importância de se ter um parceiro municipalista em Brasília, como, segundo ela, é o senador Veneziano. “Veneziano sempre foi um parceiro nosso. Desde a Câmara Federal, ele sempre esteve disponível, como agora no Senado. Juazeirinho conta com Vené e sabemos que, com ele, teremos a continuidade dessa parceria”, afirmou a prefeita, que é filha do ex-deputado estadual já falecido Genival Matias.

Outro gestor municipal que destacou o caráter municipalista de Veneziano foi o prefeito reeleito de Cabaceiras, Tiago Castro, que obteve o maior percentual de votação na Paraíba, mais de 93% dos votos válidos, neste ano. “A luta pelo municipalismo neste próximo ano vai se tornar ainda mais importante, pois teremos um ano difícil. Então o senador Veneziano, que tem a bandeira do municipalismo, será muito importante, neste ano que vem, para todos os prefeitos paraibanos”, comentou.

Outro que destacou o trabalho de Veneziano em Brasília foi o prefeito reeleito de Caraúbas, Silvano Dudu. “Esse ano que vem, eu creio, vai ser um ano muito difícil para todos os prefeitos, devido a esta pandemia que nos assusta. Veneziano é um dos parceiros que a gente tem. É muito importante ele estar no Senado e acreditar na nossa administração em Caraúbas e contamos com ele para nos ajudar ainda mais, cada vez mais, todos juntos, para desenvolver e crescer nossa Carúbas”.

Desafios para 2021 – Veneziano lembrou que 2021 será um ano de muitos desafios para os gestores, que vão administrar suas cidades em tempo de crise gerada pela pandemia da Covid-19. Como senador municipalista, ele garantiu que estará com o seu gabinete aberto para acolher os gestores e viabilizar recursos que vão assegurar a governabilidade. “Quero me congratular por todos os prefeitos e prefeitas. Todos, indistintamente, são vencedores, são merecedores das nossas congratulações”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, parabenizou os prefeitos e prefeitas eleitas, e também destacou a importância dos gestores terem um senador aliado, que tem trabalhado para trazer recursos para os municípios paraibanos. “Veneziano é um amigo e parceiro, um defensor, como eu, do municipalismo”, disse Galdino.

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