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“Nosso sistema precisa ser mais simples, justo e transparente” diz Aguinaldo sobre Reforma

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Ao lado do Presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do Presidente da CNI, Robson Braga, do presidente da Abiplast e vice-presidente da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho e do economista Celso Pastore, o deputado federal e relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) participou de mais um debate promovido pela Folha de São Paulo e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) que discutiu o custo Brasil e a Reforma Tributária.

Defendendo a implantação de um sistema tributário mais justo, transparente, simples e que dê segurança para o crescimento econômico do país, Aguinaldo reforçou a necessidade de aprovação da referida reforma.

O parlamentar destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado na Comissão Mista para aprovar uma reforma ampla que promova, de fato, uma mudança estrutural para o país.

“Mais uma vez, ressaltei que trabalhamos com a premissa de que o nosso sistema precisa ser mais simples, justo e transparente. Assim, conseguiremos promover segurança jurídica para atrair investimentos e justiça social, tributando mais a renda que o consumo” declarou.

Aguinaldo ainda reforçou o quanto o sistema tributário brasileiro da atualidade é bastante complexo e desta forma sobrecarrega os mais pobres e gera insegurança para as empresas. Com isso, a Reforma Tributária viria acabar com esses dois pontos negativos para o país.

“É unânime classificar o sistema tributário brasileiro como complexo. Este modelo sobrecarrega os mais pobres e gera insegurança para as empresas. A transparência é um dos pilares da Reforma Tributária. Queremos que todo cidadão saiba, de forma muito clara, cada centavo que sai do seu bolso em impostos”

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Após nova ordem de Alexandre, Facebook bloqueia contas internacionais de bolsonaristas

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Após o presidente do Facebook Brasil ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cumprir ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, a empresa informou neste sábado, 1º, que as contas foram suspensas internacionalmente.

O bloqueio temporário foi determinado pelo ministro no âmbito do inquérito das fake news, que apura notícias falsas, ofensas e ameaças contra autoridades. A medida foi justificada pela necessidade de ‘interromper discursos criminosos de ódio’ e solicitada ainda em maio, quando apoiadores do governo foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal.

A plataforma, no entanto, demorou dois meses para cumprir a ordem e o fez somente após intimação na semana passada. Como os bloqueios ficaram restritos a território nacional, o ministro voltou a cobrar as empresas pedindo a suspensão total, sob pena de multa diária de R$20 mil. Isso porque alguns influenciadores mudaram as configurações de localização e continuaram a publicar mensagens sem embargos. Através da estratégia, os perfis se mantiveram acessíveis a usuários mesmo após as ordens de suspensão, informa publicação do Blog do Fausto Macedo.

Inicialmente, o Facebook veio a público informar que iria recorrer da decisão para estender o bloqueio a nível mundial. No mesmo dia, Alexandre intimou o presidente da empresa e ampliou para R$ 100 mil a multa diária. O ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão.

Diante da nova ordem, a plataforma informou que ‘não teve alternativa’ a não ser cumprir o bloqueio, classificado como ‘extremo’.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, informou a empresa em nota enviada à imprensa.

Além do Facebook, o Twitter também foi intimado e informou, na noite de quinta, 30, que vai recorrer da nova determinação de Moraes, classificada pela plataforma como ‘desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil’.

Entre os perfis suspensos estão o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), dos empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, da extremista Sara Giromini, dos blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima, do humorista Reynaldo Bianchi, do militante Marcelo Stachin, do assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (sem partido) e pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão e de outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.

COM A PALAVRA, O FACEBOOK

O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF.

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Sérgio Moro participa de live com blogueiro nesta quinta-feira, no Instagram. Não Perca!

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O juiz Sérgio Moro vai participar de uma live com o blogueiro Ricardo Nunes nesta quinta-feira (30), às 19h, pelo endereço @ricardoantunesblog no Instagram.

Dentre os temas que serão conversados estão os erros e acertos do governo Bolsonaro, Aras x Lava Jato, o combate à corrupção, o legado como ministro e o futuro de Moro na política.

Essa é a primeira vez que o juiz Sérgio Moro falará com exclusividade para um blog nordestino.

Você também poderá participar ao vivo enviando as suas perguntas.

Confira abaixo a postagem do Ricardo Antunes anunciando a live:

 

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Paraibano Aguinaldo Ribeiro perde força e deixa de ser um dos favoritos ao comando da Câmara

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O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu força e deixou de ser um dos favoritos para ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo informação postada no site da Folha, mesmo sendo líder da Maioria na Câmara, o favoritismo do paraibano enfraqueceu por causa da disputa interna do partido que é o mesmo do deputado Arthur Lira, também apontado como favorito ao cargo de presidente da Casa em 2021.

Outro problema também apontado como causador do enfraquecimento do nome do paraibano é a manutenção de uma proximidade excessiva do Governo Federal, fato que atrapalharia os planos traçados no acordo entre DEM e MDB acerca de uma provável candidatura do governador de São Paulo, João Dória, ao comando da Presidência da República em 2022.

Aguinaldo Ribeiro contava, inclusive, com o apoio do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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