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Paraíba

Eduardo Carneiro se reúne com Léo Bezerra para tentar garantir apoio à sua pré-candidatura em JPA

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O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que é pré-candidato ao comando da Prefeitura de João Pessoa, participou de um encontro político, na noite desta quinta-feira (30), com o vereador Léo Bezerra (Cidadania) que é líder da oposição na Câmara da Capital.

O encontro aconteceu no município de Bananeiras e, na pauta, a tentativa de Eduardo convencer Léo a fazer com que o Cidadania apoie sua pré-candidatura a prefeito da Capital paraibana.

A reportagem do programa Correio Debate, da rádio 98 FM, conversou com durante a semana com Léo Bezerra e com o vereador Bruno Farias, que é presidente municipal do Cidadania. Todos elogiaram Eduardo, mas, nenhum garantiu apoio ao nome do deputado.

Eduardo Carneiro saiu da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no início desta semana e passou a integrar a bancada de apoio ao governo de João Azevêdo (Cidadania).

A decisão do deputado Eduardo em migrar da oposição para a situação foi discutida e aprovada pela executiva estadual e referendada pela direção nacional da legenda.

As imagens do encontro em Bananeiras foram divulgadas pelo próprio Eduardo em redes sociais, confira algumas logo abaixo:

 

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Paraíba

Paraíba cria mais dois museus e vai sistematizar rede estadual

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Consultores convidados e equipe da Secretaria de Estado da Cultura estão discutindo até o final desta semana a criação de dois museus em João Pessoa: o Museu da Paraíba e o Museu da Cidade, ambos propostos e já anunciados pelo governador João Azevêdo. Para este trabalho, estão em João Pessoa o curador Marcus Lontra da Costa, de São Paulo, e o artista plástico Raul Córdula, paraibano que reside em Olinda (PE). Eles se juntaram ao também artista plástico Diógenes Chaves e ao historiador Francisco Pereira, que integram a Comissão de Museus criada pela SecultPB.

O grupo vai elaborar documento – que será entregue ao governador João Azevêdo – no qual serão propostos conceito, objetivos e perfis dos museus. Esses fatores é que definirão conteúdo e abordagem de cada um.

Além da criação dos dois novos museus, o Governo do Estado aproveita as discussões para estimular e implantar uma nova visão sobre a museologia paraibana, capaz de estabelecer um modelo de gestão que vai unificar as ações no setor.

“Revolução” – O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, acredita que a partir desses dois novos espaços e das discussões que seus projetos provocam “haverá uma revolução na forma de gerir os museus. Nossa museologia terá um avanço enorme”.

O objetivo, segundo ele, é modernizar e requalificar esses espaços, torná-los mais atrativos e facilitar a captação de recursos para investir em cada um dos 57 museus paraibanos filiados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Os novos – O Museu da Cidade ficará num sobrado antigo, na Praça da Independência, onde o então presidente João Pessoa residiu durante alguns meses por causa de reformas no Palácio da Redenção.

O segundo será o próprio Palácio da Redenção, que chegou a servir de residência oficial a governadores e depois passou a ser local de despachos e eventos oficiais, atividades que ocorrem lá ainda hoje.

Espaços vivos – Crítico de arte e curador independente, o consultor Marcus Lontra considera que a ideia do Governo da Paraíba de sistematizar seus museus numa rede, e ainda criar o Museu do Estado e o Museu da Cidade de João Pessoa, revela uma visão importante e contemporânea da ação cultural como exemplo de consciência de cidadania e ação pedagógica.

“Registro a satisfação de estar aqui e de verificar a importância desse trabalho. Cumprimento o governador João Azevêdo por essa decisão. A cultura é um instrumento fundamental de cidadania e a implantação do Museu do Estado e do Museu da Cidade ilustram esse cuidado”, disse.

O artista Raul Córdula afirmou que o fator mais relevante do trabalho proposto pelo Governo da Paraíba nesse setor é o de oferecer museus atualizados na história e sobre sua própria atuação junto ao povo.

“Os projetos são fundamentais no momento em que levantam a consciência da necessidade de museus atualizados do ponto de vista da história, mas também da atuação desse espaço, do trabalho em relação à população”, comentou.

Diógenes Chaves defendeu a ideia de modernização dos museus, de maneira a torná-los atraente ao público em geral. Ele acha que a tecnologia da informação é uma parceira fundamental nesse projeto de requalificação dos museus estaduais.

Da Comissão de Museus, Francisco Pereira, sugeriu conteúdos que podem ser trabalhados pelo museu do Palácio da Redenção: “A história da Paraíba no período colonial precisa ser contada em detalhes e nós teremos agora essa chance com um museu que enfocará a história política, econômica e cultural do nosso povo”.

Um momento crucial desse período marca, segundo ele, a sofrida campanha holandesa para penetrar a Paraíba: “Os holandeses dominaram parte do Nordeste em pouco tempo, mas levaram dez anos para chegar aqui com algum sucesso. Isso se deu por causa da conhecida fúria dos nossos índios e das características geográficas do Rio Paraíba, que impunha dificuldades extremas aos invasores. Há tantos detalhes fundamentais da história, da nossa paraibanidade, que precisam ser recontados e mantidos vivos para conhecimento das gerações”.

Projetos físicos – Na primeira reunião da comissão, realizada na terça-feira (19), num dos salões do Palácio da Redenção, a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Tânia Maria Queiroga Nóbrega, informou que os projetos físicos para adaptação do Palácio já foram elaborados e encaminhados para orçamento.

Ela ressaltou que, como prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, o Palácio da Redenção é intocável em sua estrutura. As obras que transformarão o espaço em Museu da Paraíba estão mais direcionadas à preservação do próprio prédio e do conteúdo histórico que ele abrigará, questões de acessibilidade (deverá ganhar elevadores, por exemplo) e correções em intervenções anteriores, sobretudo no pátio externo e no interno (este último hoje ocupado por motores do sistema de refrigeração).

Depois da primeira reunião no Palácio, a comissão esteve com o secretário-chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e seguiu para o Museu da Cidade, na Praça da Independência, cujas sobras devem estar finalizadas no final deste mês, como prevê o engenheiro André Santora, da Superintendência do Plano de Obras do Governo do Estado (Suplan) e fiscal deste trabalho.

Elementos históricos – O Palácio da Redenção é um prédio de 1584, portanto uma das mais antigas edificações brasileiras. Foi instalado sobre o antigo conjunto jesuítico. O tombamento pelo Iphaep ocorreu em 1980.

Já o sobrado que vai abrigar o Museu da Cidade, data de 1924 – completará um século daqui a três anos – e a qualidade da construção explica as boas condições em que está a maior parte dos seus elementos, a exemplo do ladrilho de ipê e angelim, com um século de existência e para o qual bastou uma sessão de lixamento para reaver o aspecto de novo.

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Paraíba

Covid-19: MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo acusado de furar fila da vacinação

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou notícia de fato para apurar a denúncia veiculada pela imprensa de que o secretário adjunto de Saúde do município de Gado Bravo, Diógenis Vasconcelos, teria sido vacinado contra a covid-19, desrespeitando a ordem de prioridade estabelecidas pelos planos nacional e estadual da campanha de imunização.

O procedimento foi instaurado, nesta quinta-feira (21/01), pela promotora de Justiça de Umbuzeiro, Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte. Ela já determinou que o secretário de municipal de Saúde seja notificado para comparecer à Promotoria de Justiça, na próxima quinta-feira (28/01), às 9h30, para participar de audiência sobre o assunto.

Além do caso noticiado em Gado Bravo, o MPPB também está apurando denúncias de descumprimento dos grupos prioritários e favorecimento de pessoas na vacinação contra a covid-19 nos municípios de Pombal, Campina Grande e Belém, por exemplo.

Em razão dessas notícias, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Filho, e o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, recomendaram, nessa quarta-feira (20/01), a todos os promotores de Justiça da Paraíba com atribuição na defesa da saúde a adoção das providências necessárias para que acompanhem e fiscalizem a vacinação contra a covid-19, nos municípios em que atuam.

De acordo com a recomendação conjunta, os promotores de Justiça devem diligenciar para que seja apurado e coibido em todo o Estado o ato de “furar fila”, garantindo o cumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 e adotando as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis contra quem desrespeitar as regras e normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB orientaram os promotores de Justiça a exigir dos gestores locais transparência na execução da vacina nos municípios e a divulgação das metas vacinais atingidas. Os promotores de Justiça devem ainda acionar os conselhos municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei 8.142/90.

Denúncias

O Ministério Público da Paraíba vai atuar para responsabilizar quem furar a fila da vacina contra a covid-19 e quem favorecer o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação. Os gestores públicos envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa. Denúncias sobre irregularidades devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça. Clique AQUI para ver qual a unidade do MPPB mais próxima de sua cidade, os telefones e e-mails para contato. Outros canais disponíveis são a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico.

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Paraíba

Leis da Assembleia asseguram direitos a paraibanos e deveres em prestação de serviços

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Quem ficou sem renda, durante a pandemia, sentiu na pele a angústia de ver os boletos chegarem e não ter como arcar com os pagamentos. Já imaginou o desespero de ficar sem serviços essenciais, como energia e água, em plena quarentena?

Mas, devido à Lei 11.676/2020, de autoria de Adriano Galdino, as empresas foram proibidas de cortar o fornecimento de água, luz e internet, por falta ou atraso de pagamento. A suspensão no corte, durante esse período, beneficiou os paraibanos mais vulneráveis e impediu que sua situação ficasse ainda mais difícil.

Além dessa lei, diversas outras iniciativas vêm garantindo direitos na prestação de serviços voltados à população do Estado. Todas elas elaboradas, debatidas, votadas e aprovadas pelos 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, e transformadas em leis pelo governador João Azevêdo. Para se chegar a essas propostas, no entanto, os deputados mantêm contato direto com a população, por meio de audiências públicas e atividades políticas que contribuem para o desenvolvimento e avaliação dos projetos.

Outra lei que merece destaque é a 11.694/2020, dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa, que garantiu o desconto nas mensalidades de todas as faculdades e escolas privadas do Estado, enquanto as aulas estiverem exclusivamente remotas. Já aqueles pais e responsáveis que optaram por rescindir o contrato, nesse período de pandemia, foram beneficiados com a lei de autoria de Wilson Filho, a 11.706/2020, que proíbe as instituições de ensino privado da Paraíba de cobrarem multas e juros de rescisão contratual.

As medidas sanitárias e protocolos de distanciamento em agências bancárias e lotéricas, bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos comerciais, que prestam serviço de entrega (delivery), também foram propostos pela ALPB, e transformadas nas leis 11.675/2020 e 11.700/2020, as duas de autoria de Wilson Filho. Graças a elas, os paraibanos podem pedir comida e resolver questões financeiras com segurança e proteção contra o novo coronavírus.

Já a lei 11.724/2020, de autoria de Camila Toscano, estabelece a obrigatoriedade do tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual, utilizados para o controle da transmissão da COVID-19, bem como produtos e insumos relacionados à prevenção e tratamento desta pandemia, até o encerramento da calamidade pública. Caso os estabelecimentos não cumpram as determinações e ainda elevem os preços desses produtos, de forma abusiva, sofrerão sanções, de acordo com a lei 11.712/2020, de autoria de Cabo Gilberto.

“Criar leis que beneficiam a população é a missão da Assembleia. Por isso, estamos sempre atentos às necessidades de todos, de forma igualitária, para garantir direitos e fazer a diferença na vida dos paraibanos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

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