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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate inclusão da Fortaleza Santa Catarina no Programa Revive

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A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (30), através do sistema de videoconferência, para debater a inclusão da Fortaleza Santa Catarina no projeto-piloto do Programa Revive, do Governo Federal. Os participantes fizeram um apelo aos representantes do Governo Federal no estado para que as instituições, entidades e a sociedade civil paraibana participem da construção do projeto, com o objetivo de preservar as ações que têm sido realizadas atualmente no local.

A presidente da Comissão, a deputada Estela Bezerra, afirmou que outra audiência será realizada com a participação de deputados federais para unificar o diálogo e traçar estratégias positivas. “A nossa tratativa será uma inclusão das esferas, estaduais, municipais e da sociedade civil em todo o desenho que contemple o estudo de viabilidade, a metodologia, as metas e a construção de um contrato, se esse contrato for de fato o caminho a ser feito, para que a gente possa preservar aquilo que deu certo durante esse tempo inteiro”, ressaltou a parlamentar.

Representantes do Ministério do Turismo participaram da discussão. O primeiro expositor, o professor Jorge Luiz de Freitas Vilela, presidente da Associação Artístico Cultural de Cabedelo, falou sobre os “Impactos Sociais, Culturais, Ambientais e Econômicos para a Fortaleza de Santa Catarina”. Ele disse que o programa Revive é uma evolução do Programa Português de pousadas, implantado na década de 1960 naquele país. No Brasil, o programa ainda não está no papel, não se sabendo, portanto, qual será a sua abrangência.

Segundo Jorge Luiz, ainda não existe qualquer estudo sobre geração de renda dentro do Programa. “Não existe nenhum documento para que se possa fazer um comparativo, prático e transparente com o programa português. Não é possível afirmar que ele tenha realmente gerado renda e emprego, como se anuncia”, frisou.

Jorge Luiz advertiu ainda que a inclusão da fortaleza de Santa Catarina nesse programa piloto desconhece por completo a realidade cultural, as lutas, as iniciativas, o desempenho e as ações culturais da cidade de Cabedelo. Muitas das quais, segundo ele, “vão ficar prejudicadas com essa iniciativa, já que não poderá ser possível conceber o Forte à iniciativa privada e, ao mesmo tempo, servir de abrigo para essas manifestações culturais, que têm lá a sua base para a realização de ensaios e de eventos culturais. Tudo isso poderá ser inviabilizado”, disse.

O superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PB), Hyago Costa Celane, destacou que o patrimônio cultural é um elemento fundamental para a constituição da identidade nacional e um dos motores do desenvolvimento social e econômico do nosso país. “Estamos aqui para contribuir com esse processo”, disse.

Em seguida, Hyago Costa passou a palavra para Robson Almeida, diretor de projetos especiais do Iphan nacional, e para Edson Barros, coordenador de aproveitamento de ativos culturais do Ministério do Turismo. Eles detalharam os aspectos mais relevantes para a implantação do Programa Revive no Brasil, em especial na Paraíba, com a inclusão da Fortaleza de Santa Catarina no projeto piloto.

Robson Almeida explicou que o programa Revive, ainda em construção, está na pauta de prioridades do Governo Federal. Mas, tranquilizou as entidades ao afirmar que todo o projeto deve ser construído coletivamente, conforme solicitou a deputada Estela Bezerra, nos encaminhamentos. “A escolha da Fortaleza aconteceu justamente para ser o piloto na construção da metodologia e da consolidação dessa concessão. Não é uma privatização. Trata-se de um bem que continuará público e patrimônio cultural brasileiro”, garantiu.

Edson Barros explicou que os primeiros empreendimentos que integram o projeto piloto do Programa Revive são objeto de uma primeira etapa do programa e estão, ainda, num processo de verificação da viabilidade econômica. “Então, isso é a primeira etapa para que a gente possa de fato verificar se eles teriam alguma viabilidade para serem explorados comercialmente. Essa primeira etapa é somente de estudos. Não os credenciam ainda para nenhum processo”, disse.

Um dos principais objetivos do programa, enfatizou Barros, é preservar o patrimônio. “Como ele envolve atividades econômicas, ele gera receitas e também promove um processo de desenvolvimento no entorno desse atrativo turístico. Além do desenvolvimento do turismo, esse programa busca também o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”, acrescentou.

O representante da Fundação Fortaleza de Santa Catarina, Osvaldo Carvalho, ressaltou a necessidade de recursos e apoio dos governos federal e estadual. “O Forte resiste a duras penas com uma receita em torno de R$ 40 a R$ 50 mil por ano. Temos vários eventos e entidades culturais que cuida da Fortaleza. Nós precisamos do auxílio sim do governo, pois sem apoio financeiro não conseguiremos realizar muitas mudanças para manter o local. Hoje, nos destacamos como um dos melhores fortes, apesar das dificuldades”, disse.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, acredita que uma parceria público-privada poderia contribuir com melhorias para o local. “Eu acompanho a luta da fundação para cuidar do patrimônio e tudo que vier para cuidar da Fortaleza será importante. A situação atual não é boa, o turismo foi afetado por essa pandemia e nossa luta é grande para recuperar esse setor tão importante”, afirmou.

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Paraíba

435 anos: Cartaxo entrega Urbanização da Comunidade Riachinho e praça, no Bela Vista

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Dentro da programação em comemoração pelos 435 anos da Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã deste sábado (8), a urbanização da Comunidade Riachinho, no bairro 13 de Maio, contribuindo para o fim de mais uma área de risco da cidade, e a Praça Risonete Freitas Domingos, no Conjunto Bela Vista, no bairro do Cristo. Com o maior programa de Praças e Parques em execução na cidade, a gestão entrega duas novas obras que oferecem mais bem-estar para a população e promovem qualidade de vida e prática de hábitos saudáveis. Com estas entregas, a atual gestão chega à marca de 61 espaços públicos de lazer entregues.

“Estamos comemorando o mês de aniversário de João Pessoa com uma série de entregas e um conjunto de investimentos de R$ 190 milhões a serem entregues ou realizados até o final do ano, em diversas áreas. Entregamos hoje (8) a urbanização do Conjunto Riachinho, com uma série de intervenções de infraestrutura para resolver os problemas das inundações que ocorriam no período de chuvas e melhorar o acesso dos moradores, além de oferecer também espaços que oferecem mais qualidade de vida. Assim como também entregamos a Praça Risonete Freitas Domingues, que foi requalificada e agora é mais uma opção para a prática de atividades físicas e convivência entre  os moradores”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Com o projeto de urbanização da Comunidade Riachinho, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)  realizou obras de contenção e drenagem para escoamento das chuvas e evitar que a água chegue às casas dos moradores, o que tornava a região uma área de risco constante para os moradores. Também foram construídas calçadas, acessibilidade com rampas e escadarias com corrimão, plantio de novas árvores e canteiros verdes, além de um empraçamento para promover a convivência entre os moradores.

A Praça Risonete Freitas Domingos, na Comunidade Bela Vista, passou por um completo processo de revitalização atendendo a uma demanda do Orçamento Participativo (OP),  transformando-se em um novo espaço de lazer e integração social para os moradores da região. A praça conta com calçadas para caminhada, Academia da Terceira Idade (ATI) e um playground para as crianças. A área também recebeu investimentos do Programa LED nas Ruas, ganhando uma iluminação mais eficiente e econômica e que oferece mais segurança à população.

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Eduardo Carneiro debate ações de segurança pública com a Guarda Muncipal de João Pessoa

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PRTB, o deputado estadual Eduardo Carneiro, participou de uma reunião com integrantes da Guarda Municipal para debater ações para segurança pública da capital. “Também é função do gestor municipal desenvolver ações para redução da violência e nosso plano de governo traz propostas concretas para auxiliar na área de segurança público”, disse.

Durante a reunião, pré-candidato e categoria discutiram propostas como valorização dos integrantes da Guarda,  melhoria salarial e das condições de trabalho, construção de sede própria com centro de treinamento, realização de novo concurso público, aquisicao de armamento e munição para os guardas municipais.

Quando vereador em João Pessoa, Eduardo lutou pela valorização da categoria, pois acredita que esses profissionais são peças fundamentais para garantir segurança à  população. Ele foi autor do projeto que treinou e armou a guarda municipal, além de várias outras defesas por melhoria salarial, aquisição de viaturas entre outras.

Além de integrantes da Guarda Municipal, a reunião também teve a participação da pré- candidata a vereadora Carol Brito (PRTB). Ela foi responsável pela reunião e tem como bandeira principal a defesa da segurança pública. Carol é servidora efetiva da polícia penal do estado.

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Governo convoca profissionais para referências e abre edital para médicos no Hospital de Trauma

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O Governo da Paraíba divulgou, neste sábado (8), a lista de convocação de profissionais de saúde para atuar nos serviços de referência no combate à Covid-19. A relação apresentada se refere à 31ª convocação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado do Edital 01/2020/Sead/SES/Espep, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 24 de março.

Os candidatos convocados devem manifestar a preferência da Unidade de Referência de interesse, até a próxima segunda-feira (10), por meio do endereço eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfB648cguRwB8FIg4J7m8RfwsSzUkg3p10UbpdhYcllLwZf7g/viewform. Os serviços de referência que possuem disponibilidade de vaga são: Maternidade Frei Damião, Unidade de Pronto Atendimento de Princesa Isabel, Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó e o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos.  O setor de Recursos Humanos desses locais entrará em contato com os candidatos, a partir do dia 12 de agosto, para repassar as informações sobre a entrega dos documentos.

Hospital de Trauma – Neste sábado (8), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep), também publicou a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de médicos para atuar no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A chamada pública é em caráter excepcional, nas especialidades de neurocirurgia, cirurgia vascular e cirurgia torácica e o contrato de trabalho terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período ou a critério da necessidade da Administração.

As inscrições ocorrerão entre os dias 11 e 17 de agosto, via internet, no Portal da Cidadania. Das 54 vagas ofertadas, 15 são para a especialidade de cirurgia vascular, 15 para cirurgia torácica e 24 para neurocirurgia.  O Processo de Seleção será realizado por meio de avaliação de titulação e experiência profissional.

O resultado final tem previsão de ser publicado no Diário Oficial no dia 25 de agosto. Questionamentos relativos ao processo seletivo e ao edital deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3214-1991, no horário das 8h às 16h30. Já os questionamentos relativos à convocação e contratação dos profissionais deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3211.9084, no horário das 8h às 12h.

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