Nos acompanhe

Brasil

CNC cria grupo de trabalho para analisar propostas de reforma tributária em discussão no Congresso

Publicado

em

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) criou um grupo de trabalho (GT) para analisar as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, às quais se juntou na semana passada a que foi apresentada pelo governo.

O grupo é liderado pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, e composto por diretores da entidade e técnicos com amplo conhecimento do assunto. De acordo com Tadros, a reforma tributária é uma pauta de grande importância para o empresariado brasileiro e para o País. “O Sistema Comércio quer contribuir para que o Brasil finalmente tenha um sistema tributário mais racional e menos injusto e oneroso”, afirma o presidente da Confederação, ressaltando o contexto do grande desafio atual que se coloca para o País, de vencer a covid-19 e se preparar para a retomada econômica, “sem dúvida o maior desafio a ser enfrentado, em escala mundial, desde a Segunda Guerra”.

Segundo Mary Elbe Queiroz, Doutora em Direito Tributário e consultora externa da CNC, o GT trabalha, no momento, na avaliação detalhada das três propostas existentes sobre a reforma tributária (PEC 45/2019; PEC 110/2019; e PL 3887/2020). “Vamos analisar os pontos que podem impactar as atividades econômicas do País como um todo para, a partir daí, contribuir com sugestões”, afirma.

Simplificação e redução da carga tributária

A CNC defende a simplificação e desburocratização do sistema, eliminando as excessivas normas suplementares e obrigações acessórias, que atualmente representam um custo significativo. A entidade também é a favor da redução da carga tributária sobre o setor produtivo, de modo a estimular a competitividade. Avalia, ainda, que o texto final da reforma precisa combinar equilíbrio e justiça, eliminando distorções – em especial para os setores do comércio de bens, serviços e turismo –, aumentando a transparência e contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.

Além de Elbe Queiroz, o grupo de trabalho da reforma tributária da CNC tem os seguintes integrantes: Ernane Galvêas, consultor econômico da Presidência da Confederação; Everardo Maciel, consultor externo e ex-secretário da Receita Federal; Valdeci Cavalcante, 1º vice-presidente da CNC; Leandro Domingos, vice-presidente Financeiro; Abram Szajman, Francisco Maia, Antonio Florencio Queiroz e Marcos Lameira, diretores; Roberto Nogueira Ferreira, também consultor da Presidência da CNC; Simone Guimarães, secretária geral; Alain Mac Gregor, chefe da Divisão Jurídica; Nara de Deus, chefe da Divisão de Relações Institucionais; Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical; o economista da CNC Fabio Bentes; Antonio Carlos Borges, da Fecomércio-SP; e os consultores externos Gilberto Alvarenga e Eduardo Almeida.

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro: “Não pretendo participar das eleições municipais”

Publicado

em

Em suas redes sociais, Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não pretende “participar das eleições municipais no 1° turno”.

Em sua publicação, o presidente disse que o assunto foi “pauta do café da manhã com Murilo Hidalgo, Diretor do Paraná Pesquisas”.

Apesar da negativa do presidente de se envolver nas eleições, um dos candidatos que espera ter o apoio de Bolsonaro é Marcelo Crivella.

O Antagonista

Continue Lendo

Brasil

Com mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia

Publicado

em

No período em 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. “O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza.”

A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online “Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex”. A transmissão pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por mil pessoas.

A adoção de videoconferências pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus. A utilização da plataforma Webex é fruto de um acordo entre o CNJ e empresa Cisco Brasil, que estendeu o prazo de utilização da ferramenta até dezembro de 2020, sem custo ao usuário. O ministro Dias Toffoli reforçou ainda que fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe) também foram decisivos para os resultados alcançados.

O diretor da Cisco Brasil, Giuseppe Marrara, informou que a parceria da empresa com o CNJ integra a iniciativa “Brasil Digital Inclusivo”, que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do país. “Os funcionários da Cisco têm orgulho de participar desse desafio. Esse projeto é um testemunho da agilidade e flexibilidade do Poder Judiciário brasileiro para adotar novas ferramentas e novos processos para atender à população brasileira.”

Resultados

Ao apresentar os resultados obtidos com o uso da Plataforma Cisco Webex pelo Poder Judiciário, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto, Bráulio Gusmão, destacou que, para a realização das mais de 366 mil videoconferências, foram criadas 19.616 salas de reuniões. “No dia 4 de agosto, registrou-se um recorde de 9.142 reuniões em um único dia. Os dados demonstram a aceleração exponencial do processo de transformação digital do Judiciário brasileiro.”

Os tribunais de Justiça estaduais foram responsáveis pela criação de 13.689 salas de reuniões, seguidos pelos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), com 4.871, os tribunais regionais federais (TRFs), com 1.361, os tribunais regionais eleitorais (TREs), com 278, os tribunais superiores, com 52 salas, e os tribunais militares, com 62 salas. Gusmão também apresentou dados de uma pesquisa interna que ouviu três mil pessoas e revelou que a quase totalidade apontou a importância da ferramenta. “Houve um engajamento enorme dos servidores do Judiciário e do CNJ, inclusive com a criação de uma área para divulgação de boas práticas e troca de informações.”

Entre os relatos, Gusmão citou a avaliação de Filipe, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que relatou melhora no índice de participação das partes, vítimas e testemunhas nas audiências a partir do uso da ferramenta. “Muitas audiências que eram adiadas por dificuldade de comparecimento das pessoas aos fóruns tiveram esse problema superado.”

Experiências exitosas 

A possibilidade aberta pelo CNJ de utilização da plataforma Cisco Webex foi fundamental para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), conforme avaliou o presidente da Corte, desembargador Gilson Soares Lemes. Segundo ele, a ferramenta permitiu dar sequência aos atos processuais e ultrapassar 23 milhões de ações judiciais, com produção de mais de 1,1 mil sentenças e decisões judiciais. “Nesses quatro meses, produzimos mais atos que no mesmo período anterior à pandemia.”

Os resultados positivos proporcionados pelo uso da plataforma também forma destacados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Jorge Xisto. Ele informou que a Justiça estadual possui todos os processos em tramitação digital e que, nesse período de pandemia, registrou-se uma expansão de 40% na produtividade. “Devemos voltar gradativamente às atividades presenciais, mas preservando as videoconferências, que se mostraram eficientes.”

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cistina Peduzzi, também destacou que a plataforma Cisco Webex possibilitou ampliar a produtividade do TST, que encerrou o primeiro semestre deste ano com elevação de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os participantes do encontro virtual apresentaram relatos no campo de comentários do YouTube durante o Seminário. O servidor Juraci Alves Gomes informa que a utilização do sistema na Comarca de São João Nepomuceno (MG) permitiu a realização de audiência de instrução em uma ação penal com três réus presos e a oitiva de quase 20 pessoas num mesmo ato. Já a servidora Neusa Ivani Passos contou sobre a realização de uma audiência coletiva relativa ao Artigo 28 da Lei de Drogas com a presença de 27 usuários. Segundo ela, o resultado superou o de uma audiência presencial.

Para o juiz auxiliar no CNJ, durante o período da pandemia, ficou claro que os juízes tornaram-se protagonistas no processo de transformação digital e os recursos de tecnologia deverão ser compreendidos como ferramentas estratégicas. “A tecnologia não representa oposição à humanização. Ao contrário pode ser utilizada para reforçá-la”, afirmou Gusmão. Ele enfatizou que a transformação digital é uma realidade irreversível do Judiciário, que começou muito antes da pandemia e continuará para muito tempo depois.

Continue Lendo

Brasil

Aguinaldo Ribeiro volta a pressionar Paulo Guedes por mais clareza sobre reforma tributária

Publicado

em

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria na Câmara e relator da reforma tributária, voltou a pressionar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por mais clareza na proposta elaborada pela equipe econômica para o recolhimento de tributos no país.

Aguinaldo quer que o Governo Federal apresente a proposta completa sobre todas as mudanças pretendidas para o sistema tributário brasileiro.

O paraibano quer que, ao lado da equipe econômica, o ministro prepare, e apresente de vez, um texto único com todas as alterações que pensa em aplicar junto ao sistema.

Endosso

Nesta quinta-feira (6), o ministro das Comunicações Fábio Faria, reforçou o pedido de Aguinaldo ao dizer que a proposta do Governo é esperada pelo Parlamento desde o ano passado, porém, apenas uma “versão desidrata” do projeto havia sido apresentada pelo ministro da Economia.

Fábio Faria ainda afirmou que Paulo Guedes teria que ser mais didático em suas conversas com o Congresso Nacional sobre a reforma pretendida.

Continue Lendo