Nos acompanhe

Brasil

Prazo de inscrições para participação na edição histórica do Prêmio ANA 2020 termina em 31 de julho

Publicado

em

Na próxima sexta-feira, 31 de julho, terminará o prazo de inscrições para o Prêmio ANA 2020, edição histórica que também celebra as duas décadas de atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em prol do desenvolvimento do Brasil. As boas práticas no uso da água e na divulgação sobre o tema podem ser inscritas gratuitamente pelo hotsite www.ana.gov.br/premio. Os vencedores das oito categorias ganharão o exclusivo Troféu Prêmio ANA, sendo que uma novidade dessa edição histórica é que os três finalistas de cada categoria poderão utilizar em seus materiais de divulgação o “Selo Prêmio ANA: Finalista” ou o “Selo Prêmio ANA: Vencedor”, conforme o resultado do concurso.

A premiação é realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo o regulamento do Prêmio ANA 2020, as oito categorias em disputa são: Governo; Empresas de Micro ou de Pequeno Porte; Empresas de Médio ou de Grande Porte; Educação; Pesquisa e Inovação Tecnológica; Organizações Civis; Comunicação; e Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Dentre as categorias, o Prêmio ANA 2020 teve algumas mudanças em relação à última edição, realizada em 2017. As três categorias segmentadas de imprensa (Impressos e Sites, Rádio e TV) foram agrupadas em Comunicação, que tem um formulário de inscrição específico. Além disso, os conteúdos e materiais jornalísticos precisam ter sido veiculados a partir de 1º de julho de 2017.

Já a categoria Ensino foi substituída por Educação, que agora aceita projetos e iniciativas de entidades de ensino não formal, como museus, centros culturais, de ciências, de educação ambiental, bibliotecas, jardins botânicos, zoológicos e planetários. Continuam podendo participar estudantes e profissionais de instituições de ensino médio e fundamental.

Outra novidade foi a inclusão da categoria Entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, adicionada para valorizar as ações de órgãos gestores de recursos hídricos, conselhos de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas, agências de água e entidades delegatárias das funções de agências de água.

O Prêmio ANA 2020 tem uma Comissão Julgadora presidida pelo diretor da Agência Oscar Cordeiro Netto, mas sem direito a voto. Os demais integrantes são de outras instituições e foram selecionados com base em seu notório saber e reputação ilibada. São eles(as): a secretária executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal, Marília Marreco; o ouvidor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Sérgio Carazza; a gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Anícia Pio; o coordenador geral do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Jefferson de Oliveira; o gerente executivo da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Samuel Campos; o assessor especial da Diretoria de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil (FBB), Rogério Miziara; a diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sirlei Batista; e o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Lupércio Ziroldo.

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das oito categorias com base nos seguintes critérios de avaliação: efetividade, inovação, impactos social e ambiental, potencial de difusão, sustentabilidade e adesão social. Para a categoria Comunicação, o critério de sustentabilidade não será aplicável.

Os vencedores serão conhecidos em data e local a serem definidos. Para recebimento do Prêmio ANA 2020, o participante deverá comprovar estar regularizado junto ao poder concedente, quando couber, no caso de regiões que tenham o sistema de regulação dos usos de recursos hídricos esteja implantado.

As inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite do Prêmio ANA e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

O Prêmio ANA

Criado há 14 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para reconhecer as melhores práticas e iniciativas voltadas ao cuidado das águas do Brasil, o Prêmio ANA é a mais tradicional premiação do setor de águas do Brasil e já contabilizou mais de 2,2 mil trabalhos inscritos, tendo premiado 40 projetos de todas as regiões do Brasil, que se destacaram pela sua contribuição ao desenvolvimento do País. Conheça todos os vencedores e finalistas da premiação no Banco de Projetos.

Cronograma

Inscrições: até 31 de julho de 2020;
Divulgação dos finalistas: 10 de novembro de 2020; e
Anúncio dos vencedores: previsto para o início de dezembro de 2020.

Continue Lendo

Brasil

Gervásio diz que Bolsonaro precisa ser responsabilizado por recusar 100 milhões de vacinas Pfizer

Publicado

em

O vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia (PSB), criticou a omissão do governo Jair Bolsonaro, que de acordo com o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, teria rejeitado três ofertas de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech. A declaração do executivo aconteceu durante depoimento aos senadores na CPI que investiga ações e omissões do governo durante a pandemia.

“Negligência criminosa. O governo precisa ser responsabilizado. Quantas vidas poderiam ter sido salvas? É absurdo pensar que o presidente, em plena pandemia, ignorou a oferta de 70 milhões de vacinas. Hoje padecemos com o saldo trágico dessa omissão. Famílias dizimadas, milhares de órfãos, o país em uma profunda crise sanitária e econômica”, lamentou Gervásio.

Sobre as negativas do governo

Segundo o executivo, que era presidente da Pfizer no Brasil em 2020, a primeira oferta de 70 milhões de doses, em 14 agosto, tinha prazo para resposta de 15 dias — governo ignorou o prazo e a oferta expirou.

A segunda e terceira ofertas de 70 milhões de doses foram feitas em 18 e 26 de agosto, e também não foram aceitas pelo governo, segundo Carlos Murillo.
Todas as ofertas tinham cronograma de início da entrega em 2020. A terceira oferta, em 26 de agosto, previa a entrega de 1,5 milhão de doses ainda em dezembro do ano passado e mais 3 milhões no primeiro trimestre de 2021 — o resto seria entregue ao longo do ano.

Continue Lendo

Brasil

Deputado Federal Ruy Carneiro cobra urgência na liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc

Publicado

em

O deputado Federal Ruy Carneiro (PSDB) comemorou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de prorrogar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões.

A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial destinado ao setor da cultura. Agora, segundo Ruy, é necessário urgência do governo estadual e de municípios na distribuição dos recursos. Segundo o governo Federal, dados da Secretaria Especial de Cultura revelam que, no fim do ano passado, 57% dos entes federativos ainda estavam no início do processo de empenho (autorização de gastos) dos recursos da lei e 81% tinham liquidado menos da metade dos recursos empenhados.

A Paraíba é um destes exemplos. O estado ainda tem R$ 19 milhões em conta para ajudar ao setor. “Nós batalhamos pela prorrogação do prazo da Lei, agora, esse dinheiro tem que chegar com urgência para quem está sem trabalhar por causa da pandemia da covid-19. São artistas, cantores, produtores de eventos que ficaram sem renda nenhuma.”, exclama Ruy Carneiro.

João Pessoa, que concentra o maior número de profissionais no setor da cultura, ainda tem 37% dos recursos em caixa. A Prefeitura da capital recebeu um montante de R$5.651.937,87 do Fundo Nacional de Cultura para investir em quatro editais que beneficiaram os espaços físicos culturais cujas atividades foram interrompidas por conta da pandemia. Cerca de R$ 2 milhões ainda estão em caixa para serem liberados.

Pela lei sancionada por Bolsonaro os saldos remanescentes das contas criadas para receber os benefícios da lei em 2020 deverão ser restituídos até 10 de janeiro de 2022. Segundo o deputado Federal Ruy Carneiro ainda deve haver uma nova mobilização no Congresso Nacional. “Nós defendemos a necessidade da prorrogação do prazo de execução dos recursos até dezembro de 2022, para minorar os efeitos da pandemia no setor artístico e cultural. Por isso, vamos trabalhar para derrubar esse veto”, explica o parlamentar.

Continue Lendo

Brasil

Veneziano requer Audiência Pública para debater projeto do Licenciamento Ambiental

Publicado

em

O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. Ele considera o tema bastante complexo e importante, necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte do Senado.

Veneziano lembrou que o texto-base do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no começo da madrugada desta quinta-feira (dia 13). A proposta estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores.

“A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’”, lembrou Veneziano.

Ele disse que a Audiência Pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública”.

O requerimento foi apresentado à Comissão de Meio-Ambiente, onde deverá ocorrer a Audiência Pública.

Continue Lendo