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Paraíba

Alunos da Rede Municipal passam a assistir aulas no canal aberto da TV Câmara de João Pessoa

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A partir desta segunda-feira (13), os alunos do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de João Pessoa, irão assistir a aulas remotas que serão exibidas pela TV Câmara, canal aberto 39.2. A ação se dá através de uma parceira da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), com a Câmara Municipal da Capital e irá atender cerca de 23 mil alunos.

“Nós convidamos toda a comunidade escolar para assistir essas aulas no canal da TV Câmara, na programação ‘Conexão EscoLar’. Só temos que agradecer a Câmara Municipal por essa parceria cujo objetivo é que possamos garantir que todos os alunos do 6º ao 9º ano tenham acesso ao conteúdo escolar durante esse período de isolamento”, disse o secretário da Sedec, Gilberto Cruz.

As aulas serão exibidas de segunda a sexta-feira, a partir das 15h, com duas disciplinas diárias. No primeiro dia os estudantes terão aulas de Artes e Ensino Religioso. Nas terças-feiras serão as disciplinas de Geografia e História.

Já nas quartas-feiras terá uma exceção: apenas uma disciplina. Serão reservadas para aulas de Matemática. Português e Inglês ficaram nas quintas-feiras. Já nas sextas os estudantes irão assistir aulas de Educação Física e Ciências.

Todas as aulas estão sendo editadas pelos técnicos da TV Câmara.

Conexão EscoLar – Por meio da plataforma Conexão EscoLar os alunos irão poder acessar as atividades das aulas que foram exibidas. A plataforma é mais uma das muitas ferramentas que têm sido utilizadas pela gestão municipal para garantir o desenvolvimento escolar durante o período de recesso das aulas e pode ser acessada por meio do endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/conexaoescolar

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Brasil

MPF da Paraíba, de mais 23 Estados e do DF recomendam que MS adote urgência no combate à Covid-19

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O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), de mais 23 Estados e do Distrito Federal recomendam que o Ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus.

Na recomendação assinada pelo procurador federal paraibano José Guilherme Ferraz da Costa e por procuradores da República de outros 23 Estados e do DF, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde. Uma das demandas é que a pasta comandada por Eduardo Pazuello formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade. O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19. Caberá ao Ministério da Saúde esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito outras a regras nacionais e locais para contenção da transmissão.

A recomendação do MPF leva em conta estudos e normativas nacionais e internacionais que demonstram a eficácia do distanciamento social e do uso adequado de máscaras para reduzir os índices de infecção pelo novo coronavírus. O documento cita também diversos dados que demonstram a gravidade do quadro vivido pelo Brasil em relação à pandemia atualmente. Esta semana o país alcançou, por dias consecutivos, o recorde de mortes diárias pela covid-19, chegando a 1.910 vidas perdidas em 24 horas. A taxa de transmissão do vírus no Brasil também registrou aumento expressivo, passando de 1,02 para 1,13 em uma semana.

O crescimento de casos desde janeiro tem levado à sobrecarga de hospitais. O país enfrenta o pior cenário no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19 para adultos desde o início da pandemia. Boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz esta semana apontou que 18 estados e o Distrito Federal estão na zona de alerta crítica, com mais de 80% das vagas ocupadas. A recomendação destaca ainda o posicionamento de diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Tribunal de Contas da União, sobre a importância de se estabelecer uma diretriz estratégica nacional de enfrentamento ao novo coronavírus, coordenada pelo Ministério da Saúde.

Apoio aos estados – O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional. Além disso, solicita-se que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.

O apoio a estados e municípios deverá incluir ainda o recrutamento e o treinamento de pessoal especializado e o apoio técnico e financeiro para a ampliação da capacidade de testagem da população em geral. O MPF recomenda que seja intensificado o monitoramento das variantes do novo coronavírus em circulação no Brasil, por meio do fortalecimento dos laboratórios de referência ou pelo credenciamento de outros laboratórios com capacidade técnica. “É preciso viabilizar a oportuna obtenção de informações acerca do número de acúmulo de mutações, identificação de cadeias de transmissões locais e monitoramento da taxa de transmissão, que servem como subsídio para a construção de orientações técnicas e políticas públicas eficientes de combate à propagação de variantes”, alertam os procuradores.

Por fim, o documento recomenda ao Ministério da Saúde que dê apoio técnico e financeiro a estados e municípios para ampliação célere da vacinação contra a covid-19, adquirindo mais vacinas registradas pela Anvisa ou autorizadas por agências estrangeiras. Após enviada pela PGR, a pasta terá cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais ações serão tomadas para seu cumprimento.

O documento é assinado por procuradores da República que atuam nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como no Distrito Federal.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação

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Paraíba

Manoel Junior é o único paraibano a compor nova diretoria executiva da CNM

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O prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Junior, integra chapa que disputa as eleições para a escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais para a Gestão 2021-2024 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorrem na próxima quinta-feira (11).

Manoel Junior é o terceiro secretário na chapa “Movimento CNM Independente”. A votação ocorre por meio eletrônico, no endereço https://www.eleicoescnm2021.com.br.

O prazo para a inscrição das chapas foi até as 18h00 do dia 1º de março. Como foi apresentada e homologada apenas uma chapa, Manoel Junior irá integrar a diretoria da CNM na gestão 2021/2024.

Podem votar representantes legais dos Municípios associados à CNM há mais de seis meses consecutivos e que estejam em dia com suas contribuições até a data de 26 de fevereiro de 2021, bem como os atuais membros dos Conselhos Diretor, Político, Fiscal e de Representantes Regionais em dia com suas obrigações sociais. Todos os eleitores receberão senha individual para votar.

A senha foi encaminhada via correio, por carta registrada e lacrada. Após a identificação no site, por meio do login e senha, já se pode proceder à votação. O voto é secreto, pessoal e intransferível, não admitido o voto em substituição, mesmo que por procuração. O resultado do pleito será publicado no mesmo dia, a partir das 20 horas.

Clique aqui e veja os integrantes da chapa inscrita, que tem como candidato a presidente Paulo Ziulkoski, que comandou a entidade entre os anos de 1997-2018.

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Paraíba

Ministério Público Eleitoral pede cassação de mandato do prefeito de Picuí, Olivânio do PT

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O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi, está pedindo a cassação de mandato do prefeito Olivânio Dantas Remígio (PT), mais conhecido como Olivânio do PT, e de seu vice, Lucas Marques Oliveira (MDB).

Dentre as justificativas apresentadas estão irregularidades em movimentações financeiras realizadas durante a campanha eleitoral da chapa formada por ambos, incluindo arrecadação e utilização de recursos de origem não identificada e forma de pagamento das despesas não comprovadas.

De acordo com a Representação, o recebimento de doações relatadas no processo “constitui, indubitavelmente, ilícitos captação e gastos de recursos para fins eleitorais, o que, de acordo com o disposto no artigo 30-A da Lei 9.504/97, enseja a abertura de investigação judicial“.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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