Nos acompanhe

Paraíba

Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba ingressa no Conselho de Recursos Fiscais do Estado

Publicado

em

O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) passa a compor o Conselho de Recursos Fiscais(CRF), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda(SEFAZ), a quem compete, em segunda instância administrativa, julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em processos administrativos tributários contenciosos ou de consultas.

Esta é uma conquista histórica para o CRCPB e demonstra o compromisso da nova gestão com os profissionais do Estado da Paraíba. O presidente do CRCPB, Brunno Sitônio, diante deste importante acontecimento, declarou: “Esta é uma relevante conquista para a classe contábil paraibana. Ao assegurarmos a participação do profissional contábil no órgão colegiado da Justiça Fiscal e Administrativa da Fazenda Estadual, garantimos a representação de um profissional habilitado e conhecedor da legislação, normas e boas práticas. Nossa representação agirá de forma institucional, daremos apoio aos nossos representantes com muita transparência, ética e legalidade. Agradecemos aos Secretários Marialvo Laureano e Bruno Frade pela compreensão e visão da essencialidade do profissional contábil na construção de um processo tributário mais justo, e também ao Governo do Estado, pela sensibilidade em ter o Conselho Regional de Contabilidade como parceiro no desenvolvimento da Paraíba”.

Rodrigo de Queiroz, representante titular do CRCPB no CRF, enfatizou a importância da representatividade do CRCPB: “A representatividade do CRCPB junto ao CRF é extremamente importante. Também acredito que a nossa participação nas sessões, processos e autuações, tratá bons frutos para todo o Estado.”

“Esta conquista é muito significativa para nós do CRCPB, pois, desde a criação de nosso Conselho tínhamos o desejo de ingressar no CRF. Agora, a classe contábil vai poder participar do dia a dia do CRF como também ajudar a promover, junto aos demais membros do Conselho, a justiça tributaria de nosso estado”, afirmou Aderaldo Junior, eleito como representante suplente do CRCPB no CRF.

Marialvo Lauriano, secretário de finanças da SEFAZ-PB, comentou acerca da importância de ter, pela primeira vez, a presença de um contador como membro titular do CRF: “Inserir o contador no CRF intensifica o fortalecimento da parceria entre a SEFAZ e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, além dos próprios contadores. A presença, pela primeira vez, de um contador como membro titular e conselheiro vai qualificar ainda mais os trabalhos do CRF. Depositamos a nossa confiança, firmemente, na postura do profissional de contabilidade e lutaremos para que essa presença se transforme, num tempo médio, em uma cadeira cativa como membro titular”.

Bruno Frade, secretário executivo da SEFAZ-PB, ressaltou a relevância da participação do profissional contábil na respectiva Secretaria, pontuando que ele irá “contribuir, com as suas expertises técnicas e com seu labor diário, mostrando para os colegas do CRF outra vertente acerca dos assuntos que, por vezes, poderia não estar sendo alcançadas sem o seu ponto de vista.”

Continue Lendo

Paraíba

Azevêdo e embaixador dos EUA assinam memorando e estabelecem parcerias para desenvolvimento da PB

Publicado

em

O governador João Azevêdo e o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd Chapman, assinaram, nesta quinta-feira (13), um memorando de entendimento que tem como objetivo o estabelecimento de cooperação entre o Governo da Paraíba e o país nas áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, agricultura, turismo, comércio e investimentos. O documento assinado hoje, em cerimônia virtual, facilita a colaboração entre o estado e os EUA na definição de metas e parâmetros, visando o intercâmbio de boas práticas nos referidos segmentos.

A cooperação entre o Governo da Paraíba e a Embaixada dos EUA, representada pelo Consulado Geral em Recife, se dará por meio da constituição de um grupo de trabalho composto por autoridades públicas e equipes técnicas, responsáveis por identificar e priorizar as áreas de colaboração, organizar temas para discussões e intercâmbios sobre ações cooperativas de interesse mútuo e definir itens para o desenvolvimento de projetos.

A assinatura do memorando de entendimento é resultado da visita do embaixador Todd Chapman e da cônsul-geral dos Estados Unidos em Recife, Jessica Simon, à Paraíba, em setembro do ano passado, oportunidade em que o governador João Azevêdo apresentou os potenciais econômicos e as oportunidades de investimentos em áreas estratégicas, como o turismo, ciência, tecnologia e inovação.

Durante o evento virtual, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o memorando assinado nesta quinta-feira representa a geração de emprego e renda e a inserção do estado nas rotas nacional e internacional de negócios. “Nós poderemos incrementar em grande medida o fluxo de nosso intercâmbio comercial nos próximos anos, com resultados positivos para nós e para o país. Precisamos todos produzir mais oportunidades para os nossos cidadãos. Mais do que nunca é fundamental estreitarmos esses laços e promovermos uma integração econômica maior. As nossas equipes estão disponíveis para desenvolver cada etapa do memorando e vamos ampliar as parcerias”, frisou.

João Azevêdo também destacou os avanços do estado em áreas estratégicas para o desenvolvimento, a exemplo da atração de empresas e de centros de distribuição, bem como as obras de pavimentação de rodovias e de mobilidade urbana. “São ações que geram emprego, renda e impulsionam a economia, se somando a tantos outros investimentos. O resultado é o saldo positivo de emprego com carteira assinada”, comentou.

O gestor ainda ressaltou as ações em educação, saúde e segurança pública que também estão inseridas no projeto de cooperação. “A Paraíba celebra esse memorando assinado hoje com a Embaixada dos Estados Unidos. Esse documento não representa apenas uma formalidade institucional, mas nos dá a certeza de que o nosso trabalho tem valido a pena e de que as nossas ações contemplam o povo”, acrescentou.

O embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Todd Chapman, evidenciou a satisfação de celebrar o memorando de entendimento com a Paraíba. “Essa ação representa o nosso compromisso de compartilhamento de projetos de interesse mútuo. A Paraíba é um bom lugar para se fazer negócios e queremos diversificar nossa cooperação e as parcerias que estão por vir. A partir de agora, o momento será de trabalho e de parcerias por longas datas”, comentou.

A cônsul-geral interina dos Estados Unidos em Recife, Catherine Griffith, elencou diversas parcerias entre o país e instituições da Paraíba. “Nós identificamos centenas de paraibanos com conexões com os Estados Unidos em áreas estratégicas para o desenvolvimento e reconhecemos os esforços na saúde, educação, segurança pública. Eu desejo à Paraíba um futuro de saúde e prosperidade, alimentada por parcerias que serão fortalecidas por meio do memorando de entendimento”, falou.

O evento virtual foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. Também participaram secretários de estado e da Prefeitura de João Pessoa; Promotoria do Ministério Público do Trabalho; pesquisadores; e representantes de instituições.

Continue Lendo

Paraíba

Diretor do Complexo de Patos faz alerta sobre situação de ocupação de leitos Covid

Publicado

em

O diretor geral do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), Francisco Guedes, fez na manhã desta quinta-feira (13), um alerta sobre a atual situação de ocupação de leitos do setor Covid da unidade. “Nós amanhecemos hoje com 95% de ocupação dos leitos de UTI e 100% nos das Enfermarias Clínica Covid. Esse dado é extremamente preocupante, pois essa situação está sendo evidenciada não apenas na Paraíba, mas em todo o país e, neste momento, sobe o estrangulamento no número de ocupação de leitos Covid e ainda não sabemos o que motivou esse aumento de casos de internação”, afirmou Francisco.

Ainda segundo ele, há várias possibilidades que podem justificar essa situação. “Pode ser reflexo dos encontros no recente domingo, Dia das Mães, pode ser também por causa de uma nova variante do vírus, o fato é que estamos vivenciando essa situação e é preciso que a população tome conhecimento do que está acontecendo para poder também ajudar as autoridades sanitárias na resolutividade do problema, afinal, isso atinge todos nós, sem distinção”, reforçou Francisco.

Além do aumento em relação à ocupação de leitos, outra questão apontada pelo diretor faz acender o alerta máximo sobre a atual conjuntura da pandemia no que diz respeito a escassez no mercado de medicamentos para tratar doentes graves de Covid. “Nós estamos tendo problema na aquisição de medicamentos, não pelo fato de não existir recursos para tanto, ao contrário, mas porque os fornecedores não têm os produtos para vender”, disse ele, destacando que, além disso, houve um superfaturamento nos valores dos itens, chegando a patamares de três mil % de aumento num único item. “Há medicamentos que custavam R$ 17,00 e que hoje está sendo vendido a mais de R $ 200,00. Isso é injustificável e inaceitável”, reiterou o diretor.

Neste aspecto, Francisco fez um apelo público aos órgãos de controle da sociedade, a exemplo do Ministério Público, para que eles atuem no sentido de averiguar e fiscalizar esse aumento exorbitante nos preços dos medicamentos. “É preciso que os órgãos competentes averiguem o que está acontecendo porque não há justificativa para um aumento tão absurdo destes. Ontem, por exemplo, eu assinei um processo de compra de medicação sedativa para manter os pacientes sedados em leito de UTI e apenas para uma semana o processo custou R$ 80 mil. Essa é a realidade, além da dificuldade de compra”, desabafou Francisco, fazendo um apelo a população para não relaxar nas medidas de proteção.

O diretor lembrou que a Paraíba, desde o início da pandemia, sempre se anteviu com ações de combate efetivas, não apenas na ampliação de leitos Covid, mas com outras ações eficazes e oportunas, por isso, até agora se destaca em nível nacional como um dos cinco estados da Federação que melhor combateram as intercorrências da doença e assistiram seus pacientes. “Em nenhum momento, desde o início deste processo todo, vivemos um momento de estrangulamento de vagas, e mesmo diante deste novo cenário dispomos de uma central de regulação que encaminha os pacientes para um hospital que tenha vaga”, lembrou Francisco, tranquilizando a população sobre o encaminhame nto que se dá quando uma unidade atinge 100% de sua capacidade, como ocorreu ontem à noite em relação aos leitos de UTI Covid no Complexo e hoje pela manhã, na questão dos leitos de enfermaria Covid da unidade. O Complexo de Patos tem 64 leitos de isolamento, sendo 32 de UTI e outros 32 de Enfermaria.

Continue Lendo

Paraíba

Sintem-JP repudia MPs que querem suspender vacinação para trabalhadores da Educação

Publicado

em

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM-JP) emitiu uma Nota Oficial discordando da iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em pedir a suspensão da vacinação para trabalhadores da Educação na Capital paraibana.

A representação oficial da classe afirma que, em momento algum, a categoria foi colocada à frente de outros grupos e que, portanto, esperou a chegada da sua vez.

“Solicitamos que a Prefeitura de João Pessoa não abra mão da decisão de vacinar os(as) trabalhadores(as) em educação no próximo domingo, garantindo assim a continuação do Plano de Vacinação”, finaliza.

Confira abaixo a Nota Oficial:

O Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação do Município de João Pessoa (SINTEM-JP) discorda da posição do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-PB) de pedir a suspensão imediata da vacinação dos trabalhadores em educação de João Pessoa.*

Nesta quinta, mais uma remessa de vacinas chegou ao nosso Estado, devendo ser distribuídas, possivelmente na sexta-feira. Essa distribuição, feita pelo Governo do Estado, leva em consideração a quantidade populacional de cada cidade. Diante disso, a Prefeitura de João Pessoa tem apresentado celeridade na vacinação e, como tem demonstrado publicamente, há doses suficientes para continuar o seu planejamento.

Há dias que os grupos com comorbidades com mais de 18 anos estão sendo vacinados. A fase seguinte contempla a dos(as) trabalhadores(as) em educação.

Em nenhum momento, os(as) trabalhadores(as) foram colocados à frente de outros grupos. Esperamos até o presente momento para que chegasse nossa vez.

Além do mais, o MP-PB, há algumas semanas atrás, pediu para que a Prefeitura de João Pessoa retornasse as aulas presenciais na rede municipal, argumentando ser a educação um serviço essencial. No momento em que chega a fase de vacinação desses(as) trabalhadores(as) em educação, o mesmo MP pede suspensão?

Em vários lugares do Brasil, a vacinação desses profissionais já começou. Essa é uma condição fundamental para que haja um retorno seguro às atividades presenciais e, exatamente por isso, também somos considerados prioritários.

A fiscalização de todo o processo de vacinação e a investigação das possíveis irregularidades devem ser constantes, mas sem suspender o plano de vacinação.

Solicitamos que a Prefeitura de João Pessoa não abra mão da decisão de vacinar os(as) trabalhadores(as) em educação no próximo domingo, garantindo assim a continuação do Plano de Vacinação.

SINTEM, PARTICIPAÇÃO E LUTA!

Continue Lendo