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Paraíba

Luciano Cartaxo flexibiliza comércio varejista, shoppings e atividades esportivas individuais

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Com indicadores que mostram a redução dos casos de coronavírus e da pressão hospitalar na Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), a terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização, a iniciar na próxima segunda-feira (13). Com o estabelecimento de protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, o gestor afirma que é o momento de dar mais um passo na retomada econômica da Capital, com o retorno das atividades de comércio varejista e shoppings centers. Durante a apresentação das novas medidas, o prefeito também anunciou o início da ‘Brigada Sanitária’, uma ação porta a porta de busca ativa de casos de covid-19, síndromes gripais e focos de mosquito da dengue, zica e chikungunya.

De acordo com as avaliações permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizadas adotando os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Capital paraibana segue com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI, em relação aos últimos 14 dias, quando a cidade ingressou na segunda etapa do Plano de Flexibilização. Esta taxa está atualmente em 63,6% nos hospitais públicos, o que aponta para uma redução no número de pacientes graves. Associado a isso, a transmissão de casos e os números de óbitos estão descendentes.

“A partir destes resultados positivos, verificamos que podemos dar sequência à flexibilização, seguindo para a terceira etapa conforme foi planejado que aconteceria de forma setorial e gradual. João Pessoa serve de referência para o País na transparência com que apresenta os dados das contratações emergenciais da pandemia, conforme atestou a primeira colocação com nota máxima no ranking da ONG Transparência Internacional e também é um exemplo pela cautela e planejamento com que avança na retomada e na prevenção à covid-19. O isolamento mantém-se como fundamental para que continuemos salvando vidas, mas estamos entrando em uma nova fase, que é fundamental para a recuperação da cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². A PMJP determina ainda a retirada de todo mobiliário como bancos, sofás e poltronas. Segue vedada a abertura da praça de alimentação, que poderá continuar funcionando apenas com delivery ou drive thru. Também está vedado o funcionamento das áreas de lazer, como os cinemas e as academias.

Também fica autorizada a prática de atividade física individual no asfalto da Orla de João Pessoa no período das 5h às 8h, sendo vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar. Ao longo do dia, poderá ser praticada atividade física individual na calçada, sendo vedado o uso de bancos e levar cadeiras. As praças estarão abertas para utilização também em esportes individuais, não sendo permitido o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação, como playgrounds, pois suas superfícies consistem em meio de transmissão do coronavírus. Para evitar a possibilidade de aglomerações, os parques da Lagoa e Bica permanecerão fechados. Os jogos de futebol profissional também estão autorizados a retornar, no entanto, sem torcida.

*Portaria* – A portaria da Secretaria Municipal de Saúde (nº 26/06/2020) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas nas atividades de escritórios de profissionais liberais também passará a ser adotada nesta segunda, nos escritórios de profissionais de eventos, de autoescolas, e de secretarias e tesourarias de escolas e universidades privadas. As aulas presenciais nas autoescolas seguem suspensas, devendo seguir com ensino remoto das aulas teóricas. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas, seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.

Já no próximo dia 20, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) retomará o atendimento presencial, com agendamento prévio e com a adoção de protocolos de distanciamento. Para o retorno das feiras livres, a Prefeitura já iniciou o diálogo com feirantes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a definição dos protocolos e da data da retomada. Para todos os segmentos, devem ser observadas todas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde, que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura. A gestão municipal seguirá realizando fiscalização para conferir cumprimento às normas do decreto, feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

*Brigada Sanitária* – A partir desta segunda-feira (13), a PMJP também dá início à Brigada Sanitária, ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento sobre a covid-19, síndromes gripais, dengue, zica e chikungunya. A ação terá a participação de aproximadamente 80 profissionais como agentes de endemias, agentes comunitários de Saúde, profissionais da Atenção Básica, Vigilância Ambiental e Zoonoses. Eles estarão divididos em 40 equipes que visitarão as residências, porta a porta, para aplicar questionários e verificar a situação de saúde das pessoas. Casos suspeitos de covid-19 serão encaminhados à USF de referência da região para testagem e focos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas. A ação terá início em Mangabeira.

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Marcílio do HBE apresenta ‘Voto de Repúdio’ à Lei de autoria do deputado estadual Chió

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O vereador Marcílio do HBE (Patriota) apresentou ‘Voto de Repúdio’ à Lei de autoria do deputado estadual Chió (REDE), publicada no diário Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (11), que obriga as instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio e superior a capacitar os seus professores com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto.

Segundo o vereador, a Lei prejudica as escolas de pequeno porte que não tem condições de pagar o curso para todos os seus professores.

“Na minha opinião é um projeto muito insano. As escolas maiores já cumprem pois já tem seus sistemas de ensino que fornece esse curso, mas a escolinha pequena não tem essa condição” afirmou o parlamentar.

Marcílio também falou sobre a penalidade para as instituições que não cumprirem a Lei que, segundo a publicação no DOE, prevê uma advertência, com prazo de 15 dias para a regularização do problema e, caso não haja cumprimento, aplicação de multa ou até suspensão do alvará de funcionamento.

“Gostaria de pedir que o deputado que desse uma revisada nessa Lei, pois ele não está prejudicando a escola grande, está prejudicando a escolinha do bairro e a escolinha da periferia” finalizou o vereador.

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Efraim contabiliza apoio de 80 dos 223 prefeitos ao seu projeto de ida ao Senado

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O deputado federal Efraim Filho revelou direto de Brasília ao Portal WSCOM, onde se encontra, que a dados desta quinta-feira já contabiliza 80 dos 223 prefeitos da Paraiba ainda faltando muito tempo para eleição no Senado em 2022.

– Estamos num processo de disputa ainda faltando muito tempo mas contabilizar oitenta apoios de prefeitos é fator estimulante e diferenciado – frisou.

Segundo ele, o projeto se pauta na sua conduta de parlamentar muito dedicado ao trabalho em favor da Paraiba, por isso por ser um político acessível facilita receber apoios até de prefeitos ligados, por exemplo, ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

– Chegamos ao ponto de registrar prefeitos apoiados até pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro e isto tem muita expressão- afirmou ele dizendo muito motivado na disputa para o Senado.

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Cabo Gilberto Silva critica participação do senador Renan Calheiros na ‘CPI da Covid’

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O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) critica a participação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações e omissões da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento ao avanço da pandemia no Brasil.

Para o parlamentar, uma CPI relatada por Calheiros não tem credibilidade, por ser réu em processo de corrupção e lavagem de dinheiro público.

O deputado pede a população que fique atenta junto à classe política para não ser manipulada.

“Uma CPI com o senador Renan Calheiros como relator, tem credibilidade? Por isso que peço a população brasileira para ficar atenta a classe política, e não ser manipulada. A CPI não está preocupada em investigar a corrupção!”, afirma o deputado Cabo Gilberto.

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