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Eleições 2020: Partido da Mulher Brasileira anuncia apoio à pré-candidatura do PV em João Pessoa

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A semana começou com o anúncio de mais um apoio à pré-candidatura do Partido Verde (PV) nas eleições em João Pessoa. Desta vez, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com forte presença das lideranças comunitárias em sua formação, declara adesão ao modelo de gestão que tem melhorado a vida da população da Capital paraibana, destacando a confiança e a necessidade de continuidade das políticas públicas que elevaram a qualidade de vida nos bairros e comunidades da cidade. Em uma semana, esta já é a terceira sigla que chega para corroborar o compromisso da gestão do PV com a população de João Pessoa.

O presidente do PMB em João Pessoa, Antônio Alves, conhecido como Arroz, reforçou o novo momento que vive a capital paraibana e destacou o compromisso da sua sigla com o modelo de gestão apresentado pelo PV. “Caminhando pelos bairros e comunidades da nossa cidade conseguimos hoje enxergar a presença das políticas públicas implementadas por esta gestão. Hoje vemos creches, unidades de saúde, infraestrutura urbana chegando em regiões que nunca chegaram, melhorando a vida das pessoas. Por tudo isso, estamos endossando a pré-candidatura do PV na Capital, porque queremos a continuidade das ações e políticas positivas para nossa população”.

A vice-presidente do PMB em João Pessoa, Valdeci Gomes, reconheceu o protagonismo da mulher no modelo de gestão do PV em João Pessoa.  “Esta tem sido uma gestão que valoriza o papel da mulher na construção das políticas públicas. Elas estão nas principais secretarias desta gestão, como Educação, Habitação, Planejamento e Infraestrutura, ocupando funções que reconhecem seu protagonismo e ajudando a melhorar a vida das pessoas”.

O presidente do PV em João Pessoa, Lucélio Cartaxo, disse que este é mais um partido que tem sintonia com as pautas defendidas pelo modelo de gestão da capital paraibana. “É mais um partido que chega para unir forças nesta caminhada, por constatar que nossa cidade tem se desenvolvido, com qualidade de vida em todos os bairros. Estamos presenciando transformações sociais em diversas áreas, como educação, habitação, saúde, infraestrutura urbana, além do maior programa de praças e parques que tem levado lazer e qualidade de vida para os bairros. Muito já foi feito e continuaremos na busca por resultados que melhorem cada vez mais a vida da nossa população”.

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Governo suspende prova de vida de beneficiários da PBPrev por tempo indeterminado

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A realização da prova de vida de aposentados e pensionistas da Previdência da Paraíba (PBPrev) continua suspensa por tempo indeterminado. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do novo coronavírus.

A prova de vida é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês de aniversário do segurado, preferencialmente entre os dias 11 e 25, podendo a ida à instituição financeira ocorrer nos demais dias. A previsão era que o procedimento fosse retomado em julho, mas seguirá suspenso por conta da pandemia.

O presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, destacou que os segurados não devem se preocupar com suspensão ou bloqueio do benefício. “Essa preocupação não deve existir, porque não estamos bloqueando o pagamento dos nossos aposentados e pensionistas por falta de prova de vida”, disse.

José Antônio Coelho Cavalcanti explicou, ainda, que possíveis bloqueios podem ocorrer por conta da falta de prova de vida de meses anteriores à pandemia. “Esses aposentados e pensionistas que estão sem receber, se entrarem em contato com a PBPrev via e-mail ou pelo WhatsApp, nós enviamos o formulário e a relação de documentos a serem apresentados. Nós fazemos os procedimentos internos, conforme o caso, para a liberação”, ressaltou.

Os canais de contato disponibilizados pela PBPrev são os seguintes: (83) 2107-1100 (telefone), (83) 98130-8505 (WhatsApp), ou pelo e-mail atendimento@pbprev.pb.gov.br.

Comprovação Anual de Vida – É o procedimento mediante o qual os aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela PBPrev realizam, anualmente, Prova de Vida, para fins de manutenção do pagamento de seus benefícios. A ação é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês do aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente entre os dias 11 a 25 do mês, mas o beneficiário também pode ir à instituição financeira nos demais dias.

A comprovação anual de vida pode ser feita por representante legal (procurador, curador, tutor, guardião ou genitor) do aposentado ou pensionista nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.

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Pleno do TCE aprova contas de Montadas de 2018 e aprecia consultas em sessão por videoconferência

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, emitiu parecer favorável à aprovação às contas do município de Montadas, relativas a 2018, processo que foi relatado pelo conselheiro Fernando Catão. Durante a sessão a Corte ainda apreciou consultas formuladas pela Assembleia Legislativa, sobre possibilidade de reajuste, e pela Câmara Municipal de Barra de Santana, referente a remanejamento de recursos.

O presidente da Câmara de Barra de Santana, Amisterdan da Silva Marinho, consulta a Corte de Contas sobre a legalidade de projeto de lei que trata de remanejamento de recursos. Na decisão, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, o TCE decide conhecer a consulta, e orienta que os gestores devem indicar a origem, o destino e os valores a serem remanejados, observando os ditames da Constituição Federal e da Lei 4320/64, respeitando as respectivas rubricas orçamentárias.

Recursos – Face a ausência dos pressupostos de admissibilidade, o Tribunal rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho da Silva, em relação ao Acórdão APL-TC-00188/20, decorrente de inspeção especial realizada no município, que apurou despesas irregulares na coleta de resíduos sólidos. Na oportunidade, o conselheiro substituto e relator Oscar Mamede Santiago Melo – com a anuência da defesa, converteu o processo em recurso de reconsideração.

O colegiado entendeu pelo cumprimento de decisão em verificação realizada na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuitegi, Raul Sérgio Silva Meireles, referente às contas de 2017. O gestor comprovou a regularidade em casos de acumulação de cargos apontados pela fiscalização. O processo teve como relator o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Expediente – No início da sessão o colegiado tomou conhecimento de “Votos de Aplausos” ao presidente do TCE, Arnóbio Viana, aprovados pela Câmara Municipal de Patos, em virtude das ações implementadas pelo TCE durante no período de quarentena por conta da pandemia do coronavírus. A iniciativa decorre do projeto “Quarentena Cultural”, realizada pelo CCAS-Centro Cultural Ariano Suassuna, envolvendo a participação de artistas e atividades culturais por meio eletrônico. Arnóbio Viana destacou que o projeto tem os méritos do CC AS, sob a direção de Flávio Sátiro Fernandes Filho.

DIA DO ECONOMISTA – Na oportunidade, o conselheiro Antônio Gomes fez o registro da passagem do “Dia do Economista”, que é comemorado no dia 13 de agosto, enfatizando a figura do economista Celso Furtado. O conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo enalteceu a personalidade mundial que era o economista paraibano, nascido na cidade de Pombal. Também não deixou passar o “Dia do Advogado”, 11 de agosto.

Votos de Pesar – À unanimidade, o Plenário da Corte aprovou, “Votos de Pesar” à família do professor aposentado da UFPB, Clivandir Silva de Araújo, face seu falecimento nessa terça-feira na cidade de Solânea. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao propor a homenagem, reiterou as qualidades do professor. As manifestações foram reforçadas pelos conselheiros Arnóbio Viana e Antônio Gomes.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2273ª sessão ordinária do TCE-PB e contou com as participações on-line, além do presidente, dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, bem como dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.

Clique aqui e confira aqui a íntegra da sessão

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Justiça revoga liminar que suspendeu eleição na cidade de Bayeux

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Foi revogada a liminar concedida no plantão judiciário que suspendeu as eleições indiretas para prefeito e vice do Município de Bayeux. A decisão foi do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, nos autos do Mandado de Segurança nº 0840010-75.2020.8.15.2001. “Defiro o pedido de Reconsideração e, por conseguinte, torno sem efeito a liminar outrora concedida durante o Plantão Judicial”, destaca um trecho da decisão.

O Mandado de Segurança foi impetrado pela vereadora Lucília Luiz de Freitas, que teve indeferida a sua inscrição para concorrer ao cargo de vice-prefeita, em razão de não ter apresentado a documentação exigida, notadamente a autorização do seu Partido Político (Democratas) para ser candidata. Ela alegou que o edital, que trata da eleição, não prevê prazo para defesa em caso de impugnação ao registro de candidatura, motivo pelo qual, pediu a suspensão da eleição prevista para o dia 13 de agosto.

O processo foi distribuído durante o Plantão Judicial de fim de semana para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, tendo o juiz plantonista concedido a liminar para “suspender as eleições indiretas para a Prefeitura do Município de Bayeux, determinando que a Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Bayeux fundamente o indeferimento da candidatura da impetrante e que possibilite processo específico assegurando o devido processo legal, ainda que com prazos reduzidos”.

Dessa decisão houve pedido de reconsideração, tendo o juiz Francisco Antunes entendido que sendo a impetrante vereadora do município, jamais poderia alegar desconhecimento dos prazos do edital, devidamente debatido na Câmara Municipal. “É bom destacar, ainda, que o motivo da não participação da impetrante como candidata a vice-prefeita nas eleições decorre de Decisão de seu Partido, o Democratas, conforme áudio do Presidente do Diretório Municipal. Já a alegação de inexistência de prazo para Recurso sob o indeferimento também não restou demonstrado, haja vista a previsão de recurso estabelecido no art. 1º, Inciso VI do Edital nº 01/2020”, ressaltou o magistrado.

Ele determinou que seja dado andamento normal ao processo de eleição já deferido em outra ação. Com isso, está mantida a eleição para esta quinta-feira (13).

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

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