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Paraíba

Operação Previna-se: PM reforça segurança em várias cidades neste primeiro fim de semana de julho

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A Polícia Militar deflagra, na noite desta sexta-feira (3), a Operação Previna-se, que conta com 937 policiais e 382 viaturas para reforçar a segurança em várias cidades, neste primeiro fim de semana de julho. As atividades fazem parte do planejamento operacional do segundo semestre do ano, com foco no combate e prevenção aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e tráfico de drogas.

As cidades da Região Metropolitana de João Pessoa contam com um reforço de 348 policiais e 138 viaturas, com comboios policiais percorrendo vários bairros e comunidades. Para a Região de Campina Grande, são 176 policiais e 68 viaturas.

O reforço maior é para o Sertão do Estado, que terá 413 policiais e 176 viaturas, com ações voltadas principalmente para a região de Catolé do Rocha, com atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), Força Regional, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Cavalaria.

A operação em todo o Estado será coordenada pelo próprio comandante-geral da corporação, coronel Euller Chaves, que estará nas ruas juntamente com as equipes da Região Metropolitana da Capital.

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Paraíba

Daniella Ribeiro será relatora de projeto que garante alívio financeiro para escolas

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) será a relatora do Projeto de Lei 195/2020, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (PRONAIEEB). O PL será discutido na sessão da quinta-feira (13), em sessão remota do Senado Federal. O objetivo do projeto é auxiliar financeiramente as instituições privadas de ensino com ações específicas direcionadas para esse fim. O texto pode sofrer alterações.

A senadora explicou que o projeto vai ajudar as instituições que foram atingidas e sofreram perdas financeiras devido à pandemia do novo coronavírus. Com a suspensão das aulas e a perda de emprego por parte de muitos pais de alunos, representantes de escolas privadas reclamam do aumento da inadimplência e do risco iminente de fechamento com desemprego de professores e profissionais da educação.

Devem ser beneficiadas pelo programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que tiverem receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, que tenham sido afetadas pela imposição de medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid-19.

Se aprovado o texto original, o projeto suspende pagamentos de tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020, assegurado, ao final desse prazo, o pagamento dos débitos suspensos com juros reduzidos, em até 12 parcelas e carência de três meses.

Ainda de acordo com o projeto, a União entregará aos municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões para aplicação pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio.

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Paraíba

Assembleia aprova em 1º Turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), em 1º Turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Ao todo, sete emendas apresentadas foram aceitas. A PEC foi apreciada em sessão extraordinária realizada através de videoconferência.

Após alteração da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional nº 203, de 12 de novembro de 2019, estados, municípios e o Distrito Federal tiveram que promover mudanças legislativas no regime da Previdência para adequá-la aos parâmetros gerais. Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa de Epitácio Pessoa realizou audiências públicas com o intuito de discutir o texto com representantes de várias categorias dos servidores.

O relator da PEC 20/2019, deputado Ricardo Barbosa, argumentou que a folha de pagamento da PBPrev em julho deste ano superou a arrecadação em R$ 114 milhões, com isso, somando todas as despesas, o Governo do Estado precisou repassar para a PBPrev o valor de R$ 136 milhões. “Já há um déficit sobre o mês de julho de R$ 136 milhões que foram repassados pelo governador João Azevêdo ao tesouro, à Secretaria da Receita, no sentido do pagamento em dia, como vem sendo cumprida a folha de pensionistas e aposentados”, explicou  Barbosa.

O relator revelou que nos últimos 12 meses o Governo Estadual já injetou na PBPrev mais de R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, ainda segundo Ricardo Barbosa, a previsão de rombo da PBPrev em relação ao seu fluxo de caixa para o fim de 2020 será da ordem de mais de R$ 1,4 bilhão. “Caso a reforma não fosse aprovada nos termos na qual se encontra e que foi aprovada na Comissão Especial, acolhendo quase 50% das Emendas apresentadas, teríamos uma situação insustentável com a iminente impossibilidade de pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores, como já ocorre em alguns estados”, declarou o deputado.

A Comissão Especial, presidida pelo deputado Taciano Diniz e composta pelos deputados Raniery Paulino, Camila Toscano, Branco Mendes, Júnior Araújo, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa acataram a Emenda 01/2020, mantendo o atual limite de isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas.

Os membros da Comissão também aceitaram a emenda 10/2020, cujo objetivo é manter a regra atual de pagamento do abono permanência aos servidores públicos que completem os requisitos para aposentadoria voluntária e que optem por permanecer em atividade. A PEC volta ao plenário na próxima sessão extraordinária da ALPB para ser apreciada em 2º turno.

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Paraíba

Volume de contratos em regionais do Sesi Paraíba e de mais quatro Estados desencadeia investigação

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O volume de contratos celebrados com os departamentos regionais da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas chamou atenção de investigadores da Polícia Federal (PF) e desencadeou uma investigação acerca da suposta existência de desvio de recursos do Serviço Social da Indústria (Sesi).

De acordo com informação publicada no site da Folha, após as investigações, o Ministério Público Federal em Pernambuco denunciou, nesta terça-feira (11), o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, e outras nove pessoas sob acusação de peculato (uso de cargo para desvio de recursos).

A denúncia é um desdobramento da Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em 2019. A investigação constatou supostos desvios de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi na execução de projetos culturais em parcerias com ONGs e empresas privadas.

A verba estava atrelada a contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, voltado para ações educativas e culturais no âmbito da reciclagem de lixo.

O Sesi afirma que seguiu todos os trâmites legais e nega quaisquer irregularidades.

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