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Seminário debate ‘Direito e Comunicação na Eleição marcada pela pandemia da covid-19’ nesta quinta

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‘Direito e Comunicação na Eleição marcada pela pandemia da Covid-19’ será tema do seminário gratuito, realizado no dia 2 de julho, a partir das 19h, pela plataforma Zoom. O evento, que contará com três mesas de debate, é promovido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista e a Múltipla Comunicação Integrada. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico do site Sympla.

Um dos temas discutidos será a ‘Prestação de contas e impedimentos legais para gestores em ano de eleição’. Participarão do debate o advogado, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa, como palestrante. Como debatedores estarão presentes o advogado e especialista em contas públicas Marco Villar, além do advogado municipalista e presidente da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (Ampe), Luís Gallindo, e do contador público e presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos, Alexandre Aureliano.

Em outra mesa a discussão será em torno da ‘Eleição em tempo de Pandemia – novas perspectivas e cautelas’. Para discutir o assunto, o palestrante será o advogado eleitoral e professor doutor Ricardo Sérvulo que estará ao lado dos também advogados eleitorais, Ravi Vasconcelos e Josedeo Saraiva.

O terceiro debate da noite terá como tema a ‘Comunicação e gerenciamento de crise na campanha eleitoral’ comandada pela jornalista com expertise em campanha eleitoral e gerenciamento de crise, Marly Lúcio. Para debater o assunto, estarão presentes os jornalistas Heron Cid e Beth Torres.

O Seminário conta com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Associação dos Advogados Municipalistas de Pernambuco (Ampe), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL) e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).

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Romero apresenta proposta de subsídio para as empresas de ônibus em Campina Grande

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Durante a reunião com o Conselho Municipal de Transporte Público de Campina Grande, na manhã desta terça-feira, 4, para debater a grave crise que afeta o setor de ônibus urbanos na cidade, o prefeito Romero Rodrigues apresentou uma proposta inusitada aos empresários. Na prática, os usuários que usam cartão passam a ter uma bonificação de 100% nas passagens – ou seja, por cada passagem comprada, automaticamente outra é assegurada. Ficou acordado também o retorno de, pelo menos, 55% da frota às ruas a partir da próxima sexta-feira, 7.

A proposta de Romero de Romero Rodrigues que foi acatada pelas empresas e foi apresentada na reunião realizada no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande – Ipsem, estabelece que, até o final da pandemia do novo coronavírus, a partir de um subsídio da Prefeitura definido tecnicamente pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP), as empresas garantem uma passagem a mais por cada uma comprada, exclusivamente por cartão, pelos usuários campinenses.

Para Romero, a proposta resolve, ao mesmo tempo, uma série de gargalos históricos no setor de transporte urbano de Campina Grande, agravados pela pandemia em 2020. Além de assegurar às empresas um fôlego financeiro que permite a sustentabilidade do serviço, cria um incentivo importante para a recuperação econômica do segmento e termina por beneficiar, sobretudo, os usuários de coletivo, em sua maioria formada por pessoas carentes.

Participaram da reunião o superintendente Félix Neto (STTP), os vereadores Márcio Melo (representante da Câmara Municipal no Conselho) e Nelson Gomes Filho, além do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sitrans), Anchieta Bernardino, acompanhado pelo empresário Alberto Nascimento, e outros conselheiros.

_Crivo legislativo_

A proposta do prefeito Romero Rodrigues deverá ser consolidada em um projeto de lei a ser encaminhado ainda nesta terça-feira para apreciação da Câmara de Vereadores de Campina Grande, em regime de urgência. Romero já manteve contato nesse sentido com a presidente da Casa, Ivonete Ludgério, para celeridade na tramitação e possível aprovação do PL.

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Asplan inicia fiscalização da safra 2020/2021 nas usinas instaladas na Paraíba

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O trabalho de fiscalização dos agentes tecnológicos contratados pela Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), para acompanhar a avaliação da qualidade da matéria-prima entregue pelos produtores canavieiros, começou nesta segunda-feira (03), na Giasa, em Pedra de Fogo, e Japungu, em Santa Rita. Essas indústrias começaram suas moagens, respectivamente, nos dias 18 e 21 de julho. “A análise da matéria-prima usa a fórmula da ATR (Açúcar Total Recuperado) e nos acompanhamos todo o processo, desde a pesagem até a análise no laboratório para que a remuneração paga pela cana seja fidedigna ao que está sendo entregue”, e xplica o diretor do Departamento Técnico da Asplan (Detec), Neto Siqueira, setor responsável pela coordenação dos trabalhos em campo da fiscalização.

O acompanhamento da cana dos associados, reitera Neto Siqueira, vai permanecer durante toda a safra, diuturnamente, e enquanto houver fornecimento da matéria-prima para as oito unidades industriais paraibanas. Neto lembra ainda que além de fornecer cana para as indústrias do estado, outras unidades industriais fora da Paraíba também absorveram parte da produção paraibana, mas, em menor escala, porém nestas unidades a fiscalização da Asplan não atua.

Das oito unidades industriais paraibanas, duas fabricam álcool e açúcar (São João e Monte Alegre), uma fabrica açúcar (Agroval) e cinco produzem só álcool (Tabu, Giasa, Japungu, Miriri e Dpadua). A Paraíba detém a terceira maior produção de cana-de-açúcar do Nordeste, uma vez que produz mais que o Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe, Maranhão e Piauí. Em produção, a Paraíba só fica atrás de Alagoas e Pernambuco, que são tradicionalmente os maiores produtores da região. O setor sucroalcooleiro paraibano gera cerca de 30 mil empregos diretos durante a entressafra e 40 mil em épocas de safra. Atualmente, entre 50% e 60% da m atéria-prima é oriunda de lavouras próprias ou arrendadas pelas indústrias, sendo o restante produzido pelos fornecedores ligados a Asplan que contabilizam 1.400 associados, entre pequenos, médios e grandes produtores.

O trabalho de fiscalização da Asplan conta com 18 gentes tecnológicos, sendo que 16 deles vão atuar nas usinas, um vai ser o coletor das amostras e outro ficará no laboratório fazendo as análises. Antes de irem a campo, todos os agentes receberam treinamento. Os novatos participaram de uma capacitação na sede da Asplan que durou uma semana e os fiscais veteranos apenas reviram os procedimentos.

Confira algumas imagens da fiscalização iniciada:

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Operação Proteção inicia semana fiscalizando bares e restaurantes no Centro da Capital

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Na segunda semana de fiscalizações da Operação Proteção, as equipes do Procon-JP e da Vigilância Sanitária visitaram, na tarde desta segunda-feira (3), bares e restaurantes no Centro da Capital. A ação segue o planejamento da quarta etapa do Plano de Flexibilização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que visa garantir a segurança sanitária das pessoas que farão uso dos estabelecimentos, fiscalizando e orientando para que as empresas cumpram os protocolos descritos no decreto n° 9.537/2020.

Nas visitas realizadas na tarde de hoje, foram encontrados estabelecimentos que não estavam cumprindo algumas das determinações sanitárias. “Cada vez mais fiscalizamos para que os estabelecimentos atendam com segurança os clientes, segundo as exigências sanitárias. Estamos, com isso, preservando a vida e ao mesmo tendo dando continuidade ao plano de flexibilização em João Pessoa, com todos os cuidados necessários”, disse Maristela Viana, secretária do Procon-JP, sobre a importância da continuação das ações de fiscalizações pela cidade.

A secretária também destacou que as fiscalizações têm sido mais educativas, conscientizando os comerciantes sobre os critérios exigidos. A população também tem papel fundamental nesse trabalho. “As pessoas devem denunciar caso encontre algum estabelecimento descumprindo o decreto. É importante essa participação da população, que pode ser feita pelo número 0800 083 2015”, informou Maristela Viana.

Estão sendo analisados pelos fiscais os seguintes itens: redução da capacidade em 50%; distanciamento entre as mesas de no mínimo 1.50; uso obrigatório de máscara para os funcionários e os clientes; álcool em gel disponível para os clientes; higienização das mesas e cadeiras; cardápio digital; barreira na entrada para verificação de temperatura e controle do número de clientes e a proibição da circulação de cliente dentro do restaurante sem ter mesa para sentar.

Continua nos mercados– A Operação Proteção também permanece com as higienizações dos mercados públicos da cidade. Coordenada pela Defesa Civil, a limpeza desta segunda-feira (3) aconteceu no Mercado Público do Bairro dos Estados. Segundo Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil, todas as semanas essas ações vão ser realizadas nos mercados públicos. “Essa é uma operação contínua nos mercados, que visa garantir a segurança dos clientes que frequentam esses locais e também das pessoas que trabalham lá”, ressaltou.

A força-tarefa – O trabalho é realizado pelas secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Procon-JP. As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

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