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Paraíba

Presidente da AL participa de live sobre ações e investimentos para combater à Covid-19 na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participará, na noite desta terça-feira (30), de live promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), que terá como tema de debate “As ações e investimentos da Paraíba para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 na Ciência e Tecnologia”.

O evento, por videoconferência, terá como mediador o professor Roberto Germano, presidente da fundação, e também como convidados os professores Cláudio Furtado, secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, e Tibério Limeira, secretário de Desenvolvimento Humano.

Na oportunidade, Adriano Galdino vai fazer uma exposição sobre a atuação do Poder Legislativo Estadual para enfrentamento do novo Coronavírus no estado, através de leis, formulação de propostas ao Governo do Estado e ações que objetivam minimizar os efeitos da pandemia, especialmente na proteção das camadas mais necessitadas e menos assistidas da sociedade paraibana.

“Estamos atravessando um momento de dificuldade jamais visto na história do nosso planeta, pois enfrentamos um inimigo invisível em que a única arma que temos para derrota-lo é a prevenção. A ALPB, através do trabalho dos deputados estaduais paraibanos e servidores, por meio de sessões extraordinárias e reuniões de comissões, CPIs e frentes parlamentares, realizadas de forma remota, pelo sistema de videoconferência, vem dando sua contribuição para minimizar os efeitos desta pandemia”, disse o presidente.

Adriano Galdino lembrou que a Assembleia já aprovou, desde 23 de março, quando foram iniciadas as sessões remotas, mais de 2000 matérias. “Temos um trabalho muito profícuo e pioneiro em todo o País, já que fomos uma das primeiras Casas legislativas a realizar sessões remotas, que contam quase sempre com a presença de todos os representantes da sociedade paraibana”, comentou.
O presidente fez questão de destacar a aprovação de leis importantes, a exemplo da Lei, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que prorroga o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados. A matéria foi sancionada pelo governador João Azevêdo e já está em vigor.

Galdino também destacou a lei, esta em caráter permanente, de autora deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do estado; e a criação da Comissão Especial para acompanhar a aplicação de recursos para combate à Covid-19 nos municípios; e o serviço de telemedicina e atendimento psicológico para servidores da Casa durante a pandemia.

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Paraíba

Recursos para combate da covid-19 em 2020 poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lembra aos gestores municipais que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital, em 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2021. O prazo para uso dos recursos é estabelecido pelo Decreto 10.579/2020.

Para fins de transparência e controle, os entes federativos devem informar a aplicação dos recursos no quadro de dados gerenciais relacionadas à aplicação de recursos no enfrentamento da pandemia de covid-19. As informações devem constar no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde, conforme estabelecido em ato do Ministério da Saúde.

A aplicação de recursos deverá observar a finalidade original para a qual foram destinados os recursos, sob pena de aplicação do disposto no art. 27 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Clique aqui e confira o Decreto na íntegra.

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Paraíba cria mais dois museus e vai sistematizar rede estadual

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Consultores convidados e equipe da Secretaria de Estado da Cultura estão discutindo até o final desta semana a criação de dois museus em João Pessoa: o Museu da Paraíba e o Museu da Cidade, ambos propostos e já anunciados pelo governador João Azevêdo. Para este trabalho, estão em João Pessoa o curador Marcus Lontra da Costa, de São Paulo, e o artista plástico Raul Córdula, paraibano que reside em Olinda (PE). Eles se juntaram ao também artista plástico Diógenes Chaves e ao historiador Francisco Pereira, que integram a Comissão de Museus criada pela SecultPB.

O grupo vai elaborar documento – que será entregue ao governador João Azevêdo – no qual serão propostos conceito, objetivos e perfis dos museus. Esses fatores é que definirão conteúdo e abordagem de cada um.

Além da criação dos dois novos museus, o Governo do Estado aproveita as discussões para estimular e implantar uma nova visão sobre a museologia paraibana, capaz de estabelecer um modelo de gestão que vai unificar as ações no setor.

“Revolução” – O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, acredita que a partir desses dois novos espaços e das discussões que seus projetos provocam “haverá uma revolução na forma de gerir os museus. Nossa museologia terá um avanço enorme”.

O objetivo, segundo ele, é modernizar e requalificar esses espaços, torná-los mais atrativos e facilitar a captação de recursos para investir em cada um dos 57 museus paraibanos filiados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Os novos – O Museu da Cidade ficará num sobrado antigo, na Praça da Independência, onde o então presidente João Pessoa residiu durante alguns meses por causa de reformas no Palácio da Redenção.

O segundo será o próprio Palácio da Redenção, que chegou a servir de residência oficial a governadores e depois passou a ser local de despachos e eventos oficiais, atividades que ocorrem lá ainda hoje.

Espaços vivos – Crítico de arte e curador independente, o consultor Marcus Lontra considera que a ideia do Governo da Paraíba de sistematizar seus museus numa rede, e ainda criar o Museu do Estado e o Museu da Cidade de João Pessoa, revela uma visão importante e contemporânea da ação cultural como exemplo de consciência de cidadania e ação pedagógica.

“Registro a satisfação de estar aqui e de verificar a importância desse trabalho. Cumprimento o governador João Azevêdo por essa decisão. A cultura é um instrumento fundamental de cidadania e a implantação do Museu do Estado e do Museu da Cidade ilustram esse cuidado”, disse.

O artista Raul Córdula afirmou que o fator mais relevante do trabalho proposto pelo Governo da Paraíba nesse setor é o de oferecer museus atualizados na história e sobre sua própria atuação junto ao povo.

“Os projetos são fundamentais no momento em que levantam a consciência da necessidade de museus atualizados do ponto de vista da história, mas também da atuação desse espaço, do trabalho em relação à população”, comentou.

Diógenes Chaves defendeu a ideia de modernização dos museus, de maneira a torná-los atraente ao público em geral. Ele acha que a tecnologia da informação é uma parceira fundamental nesse projeto de requalificação dos museus estaduais.

Da Comissão de Museus, Francisco Pereira, sugeriu conteúdos que podem ser trabalhados pelo museu do Palácio da Redenção: “A história da Paraíba no período colonial precisa ser contada em detalhes e nós teremos agora essa chance com um museu que enfocará a história política, econômica e cultural do nosso povo”.

Um momento crucial desse período marca, segundo ele, a sofrida campanha holandesa para penetrar a Paraíba: “Os holandeses dominaram parte do Nordeste em pouco tempo, mas levaram dez anos para chegar aqui com algum sucesso. Isso se deu por causa da conhecida fúria dos nossos índios e das características geográficas do Rio Paraíba, que impunha dificuldades extremas aos invasores. Há tantos detalhes fundamentais da história, da nossa paraibanidade, que precisam ser recontados e mantidos vivos para conhecimento das gerações”.

Projetos físicos – Na primeira reunião da comissão, realizada na terça-feira (19), num dos salões do Palácio da Redenção, a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Tânia Maria Queiroga Nóbrega, informou que os projetos físicos para adaptação do Palácio já foram elaborados e encaminhados para orçamento.

Ela ressaltou que, como prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, o Palácio da Redenção é intocável em sua estrutura. As obras que transformarão o espaço em Museu da Paraíba estão mais direcionadas à preservação do próprio prédio e do conteúdo histórico que ele abrigará, questões de acessibilidade (deverá ganhar elevadores, por exemplo) e correções em intervenções anteriores, sobretudo no pátio externo e no interno (este último hoje ocupado por motores do sistema de refrigeração).

Depois da primeira reunião no Palácio, a comissão esteve com o secretário-chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e seguiu para o Museu da Cidade, na Praça da Independência, cujas sobras devem estar finalizadas no final deste mês, como prevê o engenheiro André Santora, da Superintendência do Plano de Obras do Governo do Estado (Suplan) e fiscal deste trabalho.

Elementos históricos – O Palácio da Redenção é um prédio de 1584, portanto uma das mais antigas edificações brasileiras. Foi instalado sobre o antigo conjunto jesuítico. O tombamento pelo Iphaep ocorreu em 1980.

Já o sobrado que vai abrigar o Museu da Cidade, data de 1924 – completará um século daqui a três anos – e a qualidade da construção explica as boas condições em que está a maior parte dos seus elementos, a exemplo do ladrilho de ipê e angelim, com um século de existência e para o qual bastou uma sessão de lixamento para reaver o aspecto de novo.

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Paraíba

Covid-19: MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo acusado de furar fila da vacinação

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou notícia de fato para apurar a denúncia veiculada pela imprensa de que o secretário adjunto de Saúde do município de Gado Bravo, Diógenis Vasconcelos, teria sido vacinado contra a covid-19, desrespeitando a ordem de prioridade estabelecidas pelos planos nacional e estadual da campanha de imunização.

O procedimento foi instaurado, nesta quinta-feira (21/01), pela promotora de Justiça de Umbuzeiro, Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte. Ela já determinou que o secretário de municipal de Saúde seja notificado para comparecer à Promotoria de Justiça, na próxima quinta-feira (28/01), às 9h30, para participar de audiência sobre o assunto.

Além do caso noticiado em Gado Bravo, o MPPB também está apurando denúncias de descumprimento dos grupos prioritários e favorecimento de pessoas na vacinação contra a covid-19 nos municípios de Pombal, Campina Grande e Belém, por exemplo.

Em razão dessas notícias, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Filho, e o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, recomendaram, nessa quarta-feira (20/01), a todos os promotores de Justiça da Paraíba com atribuição na defesa da saúde a adoção das providências necessárias para que acompanhem e fiscalizem a vacinação contra a covid-19, nos municípios em que atuam.

De acordo com a recomendação conjunta, os promotores de Justiça devem diligenciar para que seja apurado e coibido em todo o Estado o ato de “furar fila”, garantindo o cumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 e adotando as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis contra quem desrespeitar as regras e normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB orientaram os promotores de Justiça a exigir dos gestores locais transparência na execução da vacina nos municípios e a divulgação das metas vacinais atingidas. Os promotores de Justiça devem ainda acionar os conselhos municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei 8.142/90.

Denúncias

O Ministério Público da Paraíba vai atuar para responsabilizar quem furar a fila da vacina contra a covid-19 e quem favorecer o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação. Os gestores públicos envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa. Denúncias sobre irregularidades devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça. Clique AQUI para ver qual a unidade do MPPB mais próxima de sua cidade, os telefones e e-mails para contato. Outros canais disponíveis são a Ouvidoria e o Protocolo Eletrônico.

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