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Paraíba

Com nota máxima, JP é apontada como capital mais transparente do país pela segunda vez consecutiva

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Pela segunda vez consecutiva, João Pessoa é apontada como a Capital mais transparente do país nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19. O ranking realizado pela ONG Transparência Internacional, divulgado nesta segunda-feira (29), avaliou redes sociais e sites oficiais, a exemplo do portal da transparência, com demonstrativos de investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e das 27 capitais. A cidade obteve a pontuação máxima, sendo a única a atingir nota 100, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos.

A capital paraibana já havia alcançado a primeira colocação nacional em levantamento de maio deste ano, com nota 88,6. O desempenho deste mês apresentou um crescimento de mais de 11 pontos nas medidas de controle e fiscalização da cidade, que segue aperfeiçoando as ações de transparência pública durante a pandemia. “O respeito à vida precisa ser acompanhado pelo zelo permanente com o investimento público. Cada centavo é importante nesta luta”, explicou o gestor. O resultado indica que João Pessoa é a capital que melhor está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

Apenas 08 capitais brasileiras alcançaram desempenho considerado ótimo. Manaus e Macapá obtiveram a segunda e a terceira colocações, com notas 94,9 e 93,6, respectivamente. “O esforço para seguir adotando novas medidas de controle e fiscalização são permanentes. Este reconhecimento só reforça que optamos pelo melhor caminho, fazendo o certo, o que precisa ser feito, para vencer novas batalhas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O secretário da Transparência de João Pessoa, Ubiratan Pereira, destacou “o esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação de recursos públicos”, ponderou. A Controladora-Geral do Município, Regina Santos, ressaltou que a melhoria no desempenho da capital mostra a solidez das medidas de controle. “O aperfeiçoamento é constante, construído em parceria com todas as secretarias do município, uma vez que a transparência é um dos pilares deste novo modelo de gestão implantado em João Pessoa”, disse, depois de agradecer o envolvimento de todos os servidores, em particular a Iury Rogério e Rafael Brayner.

Ranking – No ranking, 18 capitais tiveram desempenho considerado como bom, regular, ruim e péssimo. Com sede em Berlim, a Transparência Internacional tem atuação em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formado técnicos e especialistas no setor.

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Coronavírus: Conheça o relatório que balizou a retomada das atividades em Campina Grande

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Confira o relatório que balizou as decisões do prefeito Romero Rodrigues em relação ao avanço de mais uma etapa do Plano de Convivência e Retomada de Atividades. A comissão avaliou basicamente os dados referentes ao isolamento social e ao desempenho da rede de atendimento médico-hospitalar do Município.

O anúncio foi feito na sexta-feira, 10, durante uma live. A partir desta segunda-feira, 13, voltarão a funcionar, sob rigorosos protocolos sanitários e com restrições de fluxo de pessoas e horários, restaurantes, bares academias e parques em públicos em Campina Grande.

O relatório é assinado pelo secretário Filipe Reul, da Saúde Municipal; pelos médicos Dagjane Martins Frazão (pneumologista), Tito Lívio de Souza Cavalcante de Castro (diretor clínico do Complexo Municipal Pedro I) e Alexandre Magno Nóbrega Marinho (professor do Curso de Medicina da UFCG), além do superintendente Félix Neto (Trânsito e Transportes Públicos) e Hélder de Barros Carlos (chefe de Divisao da STTP).

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Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba ingressa no Conselho de Recursos Fiscais do Estado

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O Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB) passa a compor o Conselho de Recursos Fiscais(CRF), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda(SEFAZ), a quem compete, em segunda instância administrativa, julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em processos administrativos tributários contenciosos ou de consultas.

Esta é uma conquista histórica para o CRCPB e demonstra o compromisso da nova gestão com os profissionais do Estado da Paraíba. O presidente do CRCPB, Brunno Sitônio, diante deste importante acontecimento, declarou: “Esta é uma relevante conquista para a classe contábil paraibana. Ao assegurarmos a participação do profissional contábil no órgão colegiado da Justiça Fiscal e Administrativa da Fazenda Estadual, garantimos a representação de um profissional habilitado e conhecedor da legislação, normas e boas práticas. Nossa representação agirá de forma institucional, daremos apoio aos nossos representantes com muita transparência, ética e legalidade. Agradecemos aos Secretários Marialvo Laureano e Bruno Frade pela compreensão e visão da essencialidade do profissional contábil na construção de um processo tributário mais justo, e também ao Governo do Estado, pela sensibilidade em ter o Conselho Regional de Contabilidade como parceiro no desenvolvimento da Paraíba”.

Rodrigo de Queiroz, representante titular do CRCPB no CRF, enfatizou a importância da representatividade do CRCPB: “A representatividade do CRCPB junto ao CRF é extremamente importante. Também acredito que a nossa participação nas sessões, processos e autuações, tratá bons frutos para todo o Estado.”

“Esta conquista é muito significativa para nós do CRCPB, pois, desde a criação de nosso Conselho tínhamos o desejo de ingressar no CRF. Agora, a classe contábil vai poder participar do dia a dia do CRF como também ajudar a promover, junto aos demais membros do Conselho, a justiça tributaria de nosso estado”, afirmou Aderaldo Junior, eleito como representante suplente do CRCPB no CRF.

Marialvo Lauriano, secretário de finanças da SEFAZ-PB, comentou acerca da importância de ter, pela primeira vez, a presença de um contador como membro titular do CRF: “Inserir o contador no CRF intensifica o fortalecimento da parceria entre a SEFAZ e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, além dos próprios contadores. A presença, pela primeira vez, de um contador como membro titular e conselheiro vai qualificar ainda mais os trabalhos do CRF. Depositamos a nossa confiança, firmemente, na postura do profissional de contabilidade e lutaremos para que essa presença se transforme, num tempo médio, em uma cadeira cativa como membro titular”.

Bruno Frade, secretário executivo da SEFAZ-PB, ressaltou a relevância da participação do profissional contábil na respectiva Secretaria, pontuando que ele irá “contribuir, com as suas expertises técnicas e com seu labor diário, mostrando para os colegas do CRF outra vertente acerca dos assuntos que, por vezes, poderia não estar sendo alcançadas sem o seu ponto de vista.”

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De forma simbólica, Romero inaugura unidade de acolhimento à comunidade venezuelana em Campina

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O prefeito Romero Rodrigues inaugurou simbolicamente, na manhã desta sexta-feira, 9, a Unidade de Acolhimento Institucional Permanente preparada pelo Município para a comunidade venezuelana em Campina Grande. A unidade, no bairro do Jeremias é formada por mais de 60 pessoas, entre crianças, jovens e adultos e continuará a receber, como já vinha acontecendo no abrigo provisório no bairro de Bodocongó, toda a assistência viabilizada por uma rede de proteção social através da Secretaria de Assistência Social do Município.

Sem caráter de solenidade, mas limitando-se a uma visita breve ao local onde já estão acomodados os imigrantes que deixaram a Venezuela há vários meses e chegaram a Campina Grande, Romero Rodrigues saudou os beneficiários e conheceu as instalações, no prédio onde funcionava a Escola Municipal Sérgio de Almeida, acompanhado pelos secretários Maésio Tavares (Semas) e Filipe Reul (Saúde).

Rede de proteção

De acordo com a diretora de Proteção Social da Prefeitura, Joelma Martins, um trabalho bem coordenado entre as secretarias municipais tem propiciado toda uma atenção especial à comunidade de imigrantes. Nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e outras, o Município tem procurado atender às necessidades mais básicas dos venezuelanos.

Para Romero Rodrigues, todo o esforço da Prefeitura em procurar atender com dignidade os venezuelanos que chegaram a Campina Grande vale a pena, pois o gesto humanitário e atenção institucional é o mínimo que o Município pode oferecer à comunidade estrangeira que experimenta há bastante tempo dificuldades e privações longe de sua terra.

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