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Agência de viagens coloca João Pessoa como 2º destino brasileiro mais procurado no pós-pandemia

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O Hurb (antigo Hotel Urbano), agência online de viagens, preparou uma lista com seis destinos nacionais mais em conta para viajar quando a retomada for segura e consciente. Especialistas do setor já revelaram que a volta do turismo pós-coronavírus será por viagens domésticas e que, em um primeiro momento, elas devem durar períodos mais curtos e ocorrerão para lugares mais próximos de casa.

Desde o início de junho, com a flexibilização do isolamento social em algumas cidades, o setor comercial da empresa observou um aumento nas buscas por reservas de hotéis ainda para o segundo semestre de 2020, especialmente para lugares onde o viajante pode ir de carro. Os destinos de praia estão entre os preferidos dos brasileiros e elencam, em maioria, a relação dos mais econômicos.

A começar por Salvador, capital baiana muito famosa por seu carnaval. Indo fora desta época, o custo da viagem fica mais baixo. A cidade tem passeios a preços acessíveis e até gratuitos, onde é possível conhecer cartões-postais como o Pelourinho, o Elevador Lacerda, o Farol da Barra e a Igreja do Bonfim. O Mercado Modelo é uma alternativa de quem está com o orçamento apertado para comprar lembrancinhas de presente. Com muitas opções de alimentação, é possível fazer boas refeições a R$30.

O segundo destino indicado é João Pessoa, na Paraíba. Além das praias, há algumas atrações disponíveis gratuitamente, como o Centro Cultural São Francisco e a Casa dos Azulejos. Jampa também tem bons hotéis econômicos e dá para comer bem na cidade gastando pouco. No Mercado de Artesanato Paraibano, o viajante encontra produtos de qualidade a preços variados.

O Hurb aponta ainda Ubatuba, em São Paulo, como um destino turístico barato. A capital do surfe tem mais de 100 praias, além de trilhas pela Mata Atlântica que levam a cachoeiras imperdíveis. Ou seja, Ubatuba é daqueles destinos possíveis de visitar com um orçamento curto, afinal não é preciso muita grana para conhecer as belezas naturais do município. Ubatuba também abriga comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas, o que proporciona uma imersão na cultura brasileira sem gastar uma fortuna.

O quarto destino da lista é Cabo Frio, no Rio de Janeiro, vizinho de Arraial do Cabo e Búzios. Os preços em Cabo Frio são mais atraentes que nos outros dois balneários. Quanto à hospedagem, a diária em uma pousada 3 estrelas, com café da manhã, fica em torno de R$130 na baixa temporada e há opções de hostels ainda mais em conta. Além disso, a cidade tem muitos restaurantes com pratos que não pesam no bolso e é possível fazer um passeio diferente a preço baixo: o trajeto de ida e volta à Ilha do Japonês custa em torno de R$20 por pessoa.

Caldas Novas, em Goiás, uma das maiores estâncias hidrotermais do mundo, é o quinto destino da lista. Seus grandes atrativos são os parques aquáticos, mas há pontos turísticos incríveis e mais econômicos, como o Lago Corumbá e o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, que, inclusive, atraem os amantes do ecoturismo. Este último com entrada a R$10 por adulto. A cidade tem um centrinho com opções de bares, restaurantes e lojinhas para comprar lembranças a preço justo.

A sexta indicação do Hurb é Curitiba, no Paraná. A capital tem uma excelente infraestrutura hoteleira, sendo possível encontrar a diária em bons hotéis 3 estrelas a R$110. Repleta de vilas gastronômicas, parques e praças, em Curitiba, há passeios para quem busca lugares instagramáveis, porém sem gastar muito, como o Jardim Botânico, com entrada gratuita. Um bom investimento para o viajante que vai à cidade é pegar o ônibus da Linha de Turismo de Curitiba, com um roteiro que passa por 24 atrações. O tíquete com validade de 24 horas custa R$50. O turista acaba gastando menos que em outros destinos do sul e, ainda assim, a viagem não deixa a desejar.

O Hurb oferece diariamente mais de 400 mil opções de hotéis e pousadas espalhados por todo o mundo, sendo mais de 9 mil apenas no Brasil. Além disso, registra mais de 6 mil reservas ao dia, em 6.500 destinos mundo afora.

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Setor de hospedagem e alimentação comemora inconstitucionalidade de imposto para emissão de nota

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Os empresários do segmento de hospedagem e alimentação de João Pessoa foram beneficiados por uma decisão judicial que declarou inconstitucional a cobrança de R$ 0,03 centavos para emissão de cada nota fiscal eletrônica emitida pelos estabelecimentos. A cobrança era assegurada pela lei estadual Nº 10.801/2016, que foi declarada inconstitucional pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Anteriormente, os empresários haviam ganhado uma medida liminar que cancelava o referido imposto. Na última quinta-feira (9), a categoria ganhou a causa por unanimidade no pleno do tribunal. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.

A Lei Estadual 10.801, de 13 de dezembro de 2016, firmava a incidência da Taxa de Fiscalização e de Utilização de Serviços Públicos com o objetivo de aumentar a arrecadação do estado com a imposição da referida taxa de R$ 0,03 a todos os contribuintes de ICMS.

A entidade representativa do segmento pedia a ilegalidade da cobrança por não existir referibilidade entre o valor exigido e a contraprestação estatal, além de tratar de forma igual contribuintes em situações desiguais entre outras ilegalidades.

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CAA-PB concederá auxílio financeiro a advogadas vítimas deviolência doméstica durante a pandemia

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A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nesta sexta-feira (10), resolução nº 05/2020, que institui, para vigorar durante a pandemia, o benefício assistencial denominado Auxílio Proteção, destinado às advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, cessada a coabitação e demonstrada carência financeira.

A resolução segue as diretrizes do Plano de Valorização da Mulher Advogada, lançado pela CAA-PB no último mês de março; e considera o fato de que durante o isolamento social decorrente da pandemia aumentaram os índices de violência contra a mulher.

A beneficiária interessada deverá comprovar a real necessidade, que será examinada, para efeito de acatamento ou não, pela diretoria da CAA-PB, condicionado o deferimento à existência de disponibilidade financeira. A concessão do auxílio dar-se-á em três parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem depositadas na conta bancária indicada pela requerente no ato do protocolo da solicitação.

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Covid-19: 82% dos supermercados fiscalizados pelo MP-Procon cumprem medidas de higiene e segurança

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Oito em cada dez supermercados localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo que foram fiscalizados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) cumprem as medidas de segurança e higiene previstas nos decretos estadual e municipais publicados em razão da pandemia da covid-19.

As medidas preventivas foram recomendadas pelo próprio órgão ministerial, com base nas normas técnicas, ao setor supermercadista, no início da crise de saúde, para conter a propagação do novo coronavírus. Desde o último dia 15 de maio, 33 supermercados já foram inspecionados pela equipe do MP-Procon, sendo que seis (18%) foram autuados por não adotarem medidas preventivas e de segurança contra a covid-19.

Conforme explicaram o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, o trabalho está em consonância com a Nota Técnica Conjunta 01/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com as orientações o Comitê de Gestão de Crise do MPPB, além de fazer parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que integra o planejamento estratégico do órgão.

Eles destacaram que as fiscalizações têm caráter permanente e além de verificar o cumprimento dos decretos publicados em razão da covid-19, visam detectar também irregularidades em relação a normas sanitárias e a leis, como o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Além de supermercados, o MP-Procon tem atuado em relação às agências bancárias, laboratórios de análises clínicas, bares e restaurantes, farmácias e drogarias e academias para garantir a proteção e defender os direitos dos consumidores, durante a pandemia.

Vendas online

Segundo os promotores de Justiça, as fiscalizações realizadas nos supermercados também estão ocorrendo no setor de vendas online (delivery),. Os fiscais estão verificando se os estabelecimentos adotam as medidas higiênico-sanitárias e todos os cuidados necessários ao acondicionamento dos produtos que serão entregues em domicílio aos clientes para prevenir acidentes de consumo.

Os fiscais do MP-Procon têm observado se os supermercados estão fornecendo os equipamentos de proteção individual (EPIs) aos empregados, prestadores de serviço e colaboradores; se estão fazendo de forma adequada o controle de acesso dos clientes aos estabelecimentos, evitando a aglomeração de pessoas no interior dos estabelecimentos; se estão cumprindo as normas de distanciamento, sinalizando o piso com a distância mínima de 1,5 metro, e disponibilizando funcionário para orientar os clientes quanto a isso; se estão higienizando carrinhos e cestas e viabilizando aos clientes que façam a higienização das mãos antes de entrarem no estabelecimento, com a disponibilização de álcool em gel ou ponto com água e sabonete líquido.

Supermercados inspecionados

Dos 33 supermercados fiscalizados desde o último dia 15 de maio até esta semana, seis foram notificados por descumprirem os decretos da pandemia: o supermercado “O Baratão”, unidades do bairro do Rangel e da Torre; o supermercado IOB, localizado no bairro Manaíra; o supermercado Bom Preço, localizado na Lagoa e os supermercados Menor Preço e Litoral, localizados em Intermares, no município de Cabedelo.

O descumprimento se deu porque os estabelecimentos, em sua maioria, não faziam o controle de acesso de clientes; não tinham uma rotina de higienização de carrinhos e cestas e não disponibilizaram pontos para higienização dos consumidores na entrada das lojas. Em relação aos supermercados Menor Preço e Litoral, localizados em Intermares, a equipe de fiscalização constatou a ausência de aferição de temperatura dos clientes, medida que foi providenciada pela gerência dos estabelecimentos ainda durante a inspeção.

Outras irregularidades

Em 10 estabelecimentos, os fiscais do MP-Procon encontraram outras irregularidades como ausência de licença sanitária, problemas na precificação (produtos sem preço ou divergência nos preços), produtos sem data de validade e/ou com embalagens avariadas, que tornam impróprio o consumo. Foram encontrados problemas nos supermercados Classe A (Miramar), Santiago (Torre), Bem Mais (Mangabeira), Menor Preço (Cristo), O Baratão (Rangel e Torre), Todo Dia (Mandacaru), IOB (Manaíra), Bom Preço (Lagoa) e Carrefour (Jardim Cidade Universitária).

Regulares

Em 21 estabelecimentos não foram encontradas irregularidades. São eles: Bom Preço (Aeroclube), Carrefour (BR-230), Bem Mais (Manaíra), Extra (Bairro dos Estados), Bom Preço (Torre), Pão de Açúcar (Miramar), Do Dia (Aeroclube), Santiago (Intermares), La Torre (Torre), Bem Mais (Cidade Universitária), Menor Preço (Bairro dos Estados), Bom Preço (AV. João Machado), Destakão (Mandacaru), Bem Mais (Bancários), Extra (Bancários), Bem Mais (Aeroclube), Superbox Brasil (Bessa), Arruda (Bessa), Menor Preço (Torre), Bem Mais (Cruz das Armas), Bem Mais (Oitizeiro).

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