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Paraíba

Justiça bloqueia dinheiro de respiradores que governador pagou e não recebeu no Consócio Nordeste

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A compra de respiradores pulmonares pela Paraíba e outros oito Estados do Nordeste à empresa paulista Hempcare Pharma ganhou contornos de caso judicial após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues. A compra foi cancelada, e o Consórcio Nordeste foi à Justiça com medidas para reaver a quantia repassada.

Cada Estado do Nordeste teria direito a 30 respiradores, ao custo de R$ 4,9 milhões, para reforçar leitos para casos graves de Covid.

Ao longo dos últimos dias, a Justiça Federal, na Bahia, determinou o bloqueio das contas da empresa Hempcare Pharma e de seus dois sócios, além de outras empresas que estejam em seu nome. O processo está em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, Estado que preside o Consórcio Nordeste. A determinação foi confirmada pela reportagem da Tribuna do Norte. Os bloqueios foram solicitados no valor total da transação entre os Estados e a empresa.

A Hempcare Pharma se posicionou revelando surpresa já que explicou haver acordo com os Estados do Nordeste para devolução do dinheiro até 10 de junho. Acrescentou também que quando a compra dos equipamentos à China se mostrou inviabilizada, ofereceu aos governadores do Nordeste a opção por equipamentos na indústria nacional, mas que eles negaram essa alternativa. A negativa dos governadores foi dada alegando que os equipamentos apontados pela Hempcare, na indústria nacional, dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Paraíba

Luciano Cartaxo flexibiliza comércio varejista, shoppings e atividades esportivas individuais

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Com indicadores que mostram a redução dos casos de coronavírus e da pressão hospitalar na Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), a terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização, a iniciar na próxima segunda-feira (13). Com o estabelecimento de protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, o gestor afirma que é o momento de dar mais um passo na retomada econômica da Capital, com o retorno das atividades de comércio varejista e shoppings centers. Durante a apresentação das novas medidas, o prefeito também anunciou o início da ‘Brigada Sanitária’, uma ação porta a porta de busca ativa de casos de covid-19, síndromes gripais e focos de mosquito da dengue, zica e chikungunya.

De acordo com as avaliações permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizadas adotando os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Capital paraibana segue com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI, em relação aos últimos 14 dias, quando a cidade ingressou na segunda etapa do Plano de Flexibilização. Esta taxa está atualmente em 63,6% nos hospitais públicos, o que aponta para uma redução no número de pacientes graves. Associado a isso, a transmissão de casos e os números de óbitos estão descendentes.

“A partir destes resultados positivos, verificamos que podemos dar sequência à flexibilização, seguindo para a terceira etapa conforme foi planejado que aconteceria de forma setorial e gradual. João Pessoa serve de referência para o País na transparência com que apresenta os dados das contratações emergenciais da pandemia, conforme atestou a primeira colocação com nota máxima no ranking da ONG Transparência Internacional e também é um exemplo pela cautela e planejamento com que avança na retomada e na prevenção à covid-19. O isolamento mantém-se como fundamental para que continuemos salvando vidas, mas estamos entrando em uma nova fase, que é fundamental para a recuperação da cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². A PMJP determina ainda a retirada de todo mobiliário como bancos, sofás e poltronas. Segue vedada a abertura da praça de alimentação, que poderá continuar funcionando apenas com delivery ou drive thru. Também está vedado o funcionamento das áreas de lazer, como os cinemas e as academias.

Também fica autorizada a prática de atividade física individual no asfalto da Orla de João Pessoa no período das 5h às 8h, sendo vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar. Ao longo do dia, poderá ser praticada atividade física individual na calçada, sendo vedado o uso de bancos e levar cadeiras. As praças estarão abertas para utilização também em esportes individuais, não sendo permitido o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação, como playgrounds, pois suas superfícies consistem em meio de transmissão do coronavírus. Para evitar a possibilidade de aglomerações, os parques da Lagoa e Bica permanecerão fechados. Os jogos de futebol profissional também estão autorizados a retornar, no entanto, sem torcida.

*Portaria* – A portaria da Secretaria Municipal de Saúde (nº 26/06/2020) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas nas atividades de escritórios de profissionais liberais também passará a ser adotada nesta segunda, nos escritórios de profissionais de eventos, de autoescolas, e de secretarias e tesourarias de escolas e universidades privadas. As aulas presenciais nas autoescolas seguem suspensas, devendo seguir com ensino remoto das aulas teóricas. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas, seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.

Já no próximo dia 20, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) retomará o atendimento presencial, com agendamento prévio e com a adoção de protocolos de distanciamento. Para o retorno das feiras livres, a Prefeitura já iniciou o diálogo com feirantes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a definição dos protocolos e da data da retomada. Para todos os segmentos, devem ser observadas todas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde, que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura. A gestão municipal seguirá realizando fiscalização para conferir cumprimento às normas do decreto, feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

*Brigada Sanitária* – A partir desta segunda-feira (13), a PMJP também dá início à Brigada Sanitária, ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento sobre a covid-19, síndromes gripais, dengue, zica e chikungunya. A ação terá a participação de aproximadamente 80 profissionais como agentes de endemias, agentes comunitários de Saúde, profissionais da Atenção Básica, Vigilância Ambiental e Zoonoses. Eles estarão divididos em 40 equipes que visitarão as residências, porta a porta, para aplicar questionários e verificar a situação de saúde das pessoas. Casos suspeitos de covid-19 serão encaminhados à USF de referência da região para testagem e focos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas. A ação terá início em Mangabeira.

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Paraíba

Comissão de Administração da ALPB aprova abertura do Hospital das Clínicas de Campina Grande

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A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprovou, durante reunião remota nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 292/2020, que cria o Hospital das Clínicas de Campina Grande (HCCG). A unidade hospitalar contará novos leitos para tratamento da Covid-19 na segunda Macrorregião de Saúde do Estado.

A abertura do HCCG demandará uma abertura de Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, além da inclusão da nova unidade hospitalar na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, que ficará responsável pela administração do hospital.

“O Hospital das Clínicas é de extrema importância no Plano de Ação de enfrentamento à pandemia. Estamos em meados de julho com a ocupação de 60 a 65% dos leitos. Isso mostra a importância da abertura dos leitos no Estado”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado Buba Germano.

Após a pandemia, a unidade hospitalar continuará em funcionamento, com atendimento especializado em Clínica Médica e Cirúrgica, de média e alta complexidades na área cardiológica, voltado aos cuidados ao infarto agudo do miocárdio e outras doenças cardiovasculares. O HCCG também prestará assistência na área materno-infantil.

O Hospital das Clínicas contará com 113 leitos iniciais, sendo quatro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria.

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Paraíba

Deputada Pollyanna Dutra cobra operação de pavimentação tapa buracos nas PBs 313 e 366

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A deputada Pollyanna Dutra cobrou, por meio dos Requerimentos 10.046/2020 e 10.021/2020, reparos através da operação de pavimentação tapa buracos, assim como o serviço de poda da vegetação nas rodovias PB 313 e PB 366. As demandas da parlamentar já foram aprovadas na ALPB, por unanimidade, e se unem a outras iniciativas do seu mandato solicitando a recuperação de diversos trechos que ligam as cidades do Sertão do Estado, dentre essas demandas está, ainda, a PB 293, que já está em fase de licitação.

A PB 313 liga os municípios de São José do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz; já a PB 366 compreende os municípios de Coremas, Cajazeirinhas e São Bentinho. Conforme Pollyanna, todos esses trechos são de extrema importância para a movimentação econômica da região, que está sofrendo pela falta de infraestrutura, problema que é agravado no período de chuvas.

“A economia do Sertão depende das suas estradas. Temos fortes arranjos produtivos no nosso Sertão que abastecem não só a Paraíba, mas diversos estados, e até o exterior, com produtos que vão do ramo têxtil ao ramo de alumínio. Tudo isso fica prejudicado tendo em vista o acesso cada vez mais difícil a essas localidades. Sem falar nos riscos de acidentes para os moradores das redondezas. É preciso fazer algo e nosso mandato vem cobrar, mais uma vez, a resolução desse problema”, explicou.

Esses não são os primeiros requerimentos da parlamentar nesse sentido. Durante todo o ano de 2019, e no primeiro semestre de 2020, Pollyanna enviou requerimentos, ofícios e realizou reuniões cobrando a recuperação, em especial, desses trechos. “Nosso povo espera respostas e nosso mandato continuará sendo essa voz na Assembleia, essa ponte do povo com os poderes, para que possamos levar desenvolvimento para o nosso povo sertanejo”, finalizou.

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