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Brasil

Estadão: Juristas propõem ao TSE treinar mesários por EAD e estudar voto por celular

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Um estudo concluído pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) na semana passada propõe diversas sugestões para lidar com os efeitos do novo coronavírus nas eleições deste ano. Entre as propostas estão o treinamento de mesários por Ensino a Distância (EAD), a virtualização de todos os aspectos possíveis do processo e até o estudo da possibilidade de voto digital. A entidade se posiciona contra adiar as eleições para além de dezembro, que acarretaria em prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.

As sugestões foram elaboradas por três grupos de trabalho da Academia e aprovadas pelo voto dos membros na última sexta-feira, dia 15. Agora, serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional. Dentre as propostas está a sugestão de datas em caso de necessidade de remarcar as eleições: 15 de novembro ou 6 de dezembro, com atualização de todas as outras previsões do calendário eleitoral. Qualquer alteração na data do pleito requer a aprovação de uma proposta de emenda constitucional – duas votações na Câmara, com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados, e outras duas no Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores, informa publicação do Estadão.

“A forma como o processo de votação se realiza no Brasil demanda a presença física de mesários, a formação de filas nas seções eleitorais, a apresentação de documentos de identidade aos mesários, o contato físico dos eleitores com o terminal de identificação biométrica e com as teclas da urna eletrônica, a assinatura de cadernos de votação e a entrega de comprovante físico de votação”, diz um dos relatórios, sobre o risco de contágio. O texto diz ainda que, nas eleições 2018, 117,3 milhões de eleitores compareceram fisicamente às seções eleitorais – 79,7% do total do eleitorado.

“Tudo aquilo que demanda presença física a gente vai ter que repensar, há muitas coisas que eram feitas fisicamente, mas sem necessidade”, explicou ao Estadão o advogado Rafael Morgental Soares, coordenador do grupo de trabalho que tratou do uso de tecnologia para mitigar o impacto da covid-19.

Dentre as sugestões formuladas pela equipe para votação presencial estão, além da adoção de medidas sanitárias, a proposta de votação com hora marcada e a triagem automatizada da entrada dos eleitores nas escolas, por meio de um QR Code, como acontece com os cartões de embarque nos aeroportos. Além disso, o grupo propôs o reconhecimento das convenções partidárias realizadas por meio virtual – elas têm que ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto –, se possível, em sistema disponibilizado pelo TSE.

Academia aventa ainda a possibilidade de haver mais de um dia de votação, mas isso dobra os custos das eleições – com mesários, por exemplo – e acarretaria em medidas adicionais de segurança da urna eletrônica, além de medidas para prolongar a duração da bateria dos equipamentos, planejados para um dia de votação. A pulverização das eleições em mais escolas não foi sugerida, pois iria acarretar no aumento drástico do número de urnas eletrônicas necessárias.

Voto digital

A Academia aprovou a criação de um novo grupo de trabalho, este incumbido exclusivamente de avaliar a possibilidade de se implantar o voto digital, ao menos para parte do eleitorado. Até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que toma posse como presidente do TSE na próxima segunda-feira, dia 25, já se revelou ser a favor da inovação.

Em entrevista em março ao programa Poder em Foco, do site Poder360 e da emissora SBT, o Barroso admitiu a possibilidade de voto por celular “daqui a pouco”.

Ao Estadão, Morgental Soares citou índices que podem ajudar a acelerar o processo, como o fato de que 81% do eleitorado está biometrizado. Ele aponta ainda o precedente aberto pela própria Justiça Eleitoral para conseguir cumprir o prazo de recadastramento dos eleitores, em que o eleitor pede alistamento, transferência e revisão de título. Como os trabalhadores da Justiça Eleitoral estavam fazendo home office e os pedidos precisavam ser feitos até o último dia 6, foi adotado um expediente virtual: as pessoas mandaram selfies que incluíam imagens de seus documentos, além de dados cadastrais.

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Brasil

Crise do coronavírus faz desemprego chegar a 12,6% no Brasil

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Nesta quinta-feira (28), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a taxa de desemprego no Brasil no primeiro trimestre do ano, registrando o encolhimento recorde de 5,2% de postos de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada. O dado, certamente, é um dos que mais revelam ao mercado o impacto da pandemia de covid-19 nos primeiros três meses de 2020. São aproximadamente 4 milhões de brasileiros fora da força de trabalho nesse trimestre.

Outro recorde é o número de pessoas fora da força de trabalho, formado por pessoas que não estão procurando trabalho, mas gostariam de ter um ou estão a busca de emprego e ainda não obtiveram sucesso. O aumento de 7,9% equivale a mais 5 milhões de pessoas na fila de espera por um trabalho. Esse grupo já soma 70 milhões de pessoas no primeiro trimestre e indica que a recuperação da força de trabalho deve ser a longo prazo. Outro dado que corrobora com este entendimento de uma retomada mais lenta é a retração do PIB, projetado pelo Banco Central em -5,89% neste ano.

Os Estados Unidos também divulgaram o número de pedidos iniciais por auxílio-desemprego hoje, registrando 2.123 milhões ante a projeção de 2.100 milhões. O número de desempregados por lá já supera os 40 milhões. No entanto, o número de novos pedidos segue diminuindo pela oitava semana seguida. Não dá para dizer que o pior já passou nos Estados Unidos, mas enxerga-se uma queda constante do desemprego no gigante norte-americano.

A esta altura, não há dúvida que os números do desemprego aqui no Brasil irão piorar ainda mais no primeiro semestre. A esperança de uma retomada “surpresa” se agarra à flexibilização do isolamento social e à volta da demanda em todos os setores, algo que não irá acontecer da noite para o dia, ao menos enquanto não houver uma vacina aprovada.

Sobre a Capital Research

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Daniella Ribeiro sugere que Itamaraty peça ajuda a outros países para combater Covid

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) sugeriu que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhe solicitação de doação ou venda a preço de custo de equipamentos e tecnologias para tratamento e prevenção da Covid-19 aos países que já passaram pelo pico da transmissão ou que disponham de recursos excedentes. A sugestão  foi enviada nesta quarta-feira(27) ao ministério pelo Senado Federal.

Os números da doença crescem a cada dia e, segundo a senadora, não há sinais de arrefecimento da contaminação no Brasil. O último boletim do Ministério da Saúde registra 391.222 casos confirmados e 24.512 óbitos no país. “Os números da doença são alarmantes e não mostram, até agora, sinais de arrefecimento da contaminação. É chegada a hora de buscar auxilio de outras nações para minorar nosso sofrimento”, disse a senadora.

Outros países, contudo, parecem já ter atingido, nos últimos dias, maior controle sobre a transmissão com redução de novos casos. Um desses países é a Alemanha que já reduziu as medidas de restrição de atividades públicas e a reabertura do comércio, mantendo o respeito às regras de higiene e distanciamento social.

A senadora lembrou ainda que os Estados Unidos, por exemplo, dispõem de excedentes de alguns materiais e equipamentos usados para o tratamento da COVID-19.  O governo norte-americano anunciou, em 20 de abril passado, que seus esforços para a produção de ventiladores pulmonares em grande quantidade teriam sido bem sucedidos. O país conseguiu atingir patamar suficiente para o atendimento de suas próprias necessidades e informou que os equipamentos passariam a ser encaminhados a outros países.

Ainda para justificar a sugestão, a senadora lembrou que um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil é a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Um exemplo disso, foi o auxílio humanitário que o Brasil já enviou no passado ao Haiti, aos vizinhos da América do Sul e a países da África e Ásia.

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Coronavírus: Metade dos brasileiros concordam que a economia do país deve ser reaberta

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As medidas de segurança adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os estados, ajudam a conter a propagação do coronavírus. Porém, o Brasil está sendo afetado economicamente com a pandemia. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Fiscal Independente do Senado, o aumento da dívida pública pode trazer consequências negativas para o país durante pelo menos 10 anos.

Trocando Fraldas, em seu mais recente estudo, constatou que por essas razões, e outras que envolvem a necessidade de renda; mais da metade da população concorda que a economia do país precisa ser reaberta o quanto antes. Os jovens e menos gravemente afetados, são os que mais concordam com a reabertura econômica. Além disso, as mulheres desejam essa reabertura rápida, mais que os homens.

Ademais, as famílias também estão sentindo as consequências financeiras da pandemia e 81% dos brasileiros já sofrem com a diminuição ou perda de renda. Rio de Janeiro é um dos estados mais afetados com a diminuição de renda, com 85% da população. Já em São Paulo, estado mais afetado pela virus, 81% da população já está sofrendo com perda ou diminuição de renda.

Somente o Maranhão, Amapá e Mato Grosso do Sul têm menos de 80% da população com dificuldades financeiras. Já o Amazona é o estado menos afetado, com 75% dos participantes. Mesmo assim, os percentuais são altos e preocupantes em todos os estados.

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