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Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

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Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Todos os cuidados necessários serão tomados para garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e plateia.

Mesa de honra virtual

Os demais ministros que compõem o TSE e as autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da solenidade de forma virtual.

Foram convidados o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Também comporá a mesa virtual o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Perfil da nova gestão

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Vice-presidente

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.

Nova gestão

A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

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Brasil

Crise do coronavírus faz desemprego chegar a 12,6% no Brasil

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Nesta quinta-feira (28), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a taxa de desemprego no Brasil no primeiro trimestre do ano, registrando o encolhimento recorde de 5,2% de postos de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada. O dado, certamente, é um dos que mais revelam ao mercado o impacto da pandemia de covid-19 nos primeiros três meses de 2020. São aproximadamente 4 milhões de brasileiros fora da força de trabalho nesse trimestre.

Outro recorde é o número de pessoas fora da força de trabalho, formado por pessoas que não estão procurando trabalho, mas gostariam de ter um ou estão a busca de emprego e ainda não obtiveram sucesso. O aumento de 7,9% equivale a mais 5 milhões de pessoas na fila de espera por um trabalho. Esse grupo já soma 70 milhões de pessoas no primeiro trimestre e indica que a recuperação da força de trabalho deve ser a longo prazo. Outro dado que corrobora com este entendimento de uma retomada mais lenta é a retração do PIB, projetado pelo Banco Central em -5,89% neste ano.

Os Estados Unidos também divulgaram o número de pedidos iniciais por auxílio-desemprego hoje, registrando 2.123 milhões ante a projeção de 2.100 milhões. O número de desempregados por lá já supera os 40 milhões. No entanto, o número de novos pedidos segue diminuindo pela oitava semana seguida. Não dá para dizer que o pior já passou nos Estados Unidos, mas enxerga-se uma queda constante do desemprego no gigante norte-americano.

A esta altura, não há dúvida que os números do desemprego aqui no Brasil irão piorar ainda mais no primeiro semestre. A esperança de uma retomada “surpresa” se agarra à flexibilização do isolamento social e à volta da demanda em todos os setores, algo que não irá acontecer da noite para o dia, ao menos enquanto não houver uma vacina aprovada.

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Daniella Ribeiro sugere que Itamaraty peça ajuda a outros países para combater Covid

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A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) sugeriu que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) encaminhe solicitação de doação ou venda a preço de custo de equipamentos e tecnologias para tratamento e prevenção da Covid-19 aos países que já passaram pelo pico da transmissão ou que disponham de recursos excedentes. A sugestão  foi enviada nesta quarta-feira(27) ao ministério pelo Senado Federal.

Os números da doença crescem a cada dia e, segundo a senadora, não há sinais de arrefecimento da contaminação no Brasil. O último boletim do Ministério da Saúde registra 391.222 casos confirmados e 24.512 óbitos no país. “Os números da doença são alarmantes e não mostram, até agora, sinais de arrefecimento da contaminação. É chegada a hora de buscar auxilio de outras nações para minorar nosso sofrimento”, disse a senadora.

Outros países, contudo, parecem já ter atingido, nos últimos dias, maior controle sobre a transmissão com redução de novos casos. Um desses países é a Alemanha que já reduziu as medidas de restrição de atividades públicas e a reabertura do comércio, mantendo o respeito às regras de higiene e distanciamento social.

A senadora lembrou ainda que os Estados Unidos, por exemplo, dispõem de excedentes de alguns materiais e equipamentos usados para o tratamento da COVID-19.  O governo norte-americano anunciou, em 20 de abril passado, que seus esforços para a produção de ventiladores pulmonares em grande quantidade teriam sido bem sucedidos. O país conseguiu atingir patamar suficiente para o atendimento de suas próprias necessidades e informou que os equipamentos passariam a ser encaminhados a outros países.

Ainda para justificar a sugestão, a senadora lembrou que um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil é a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Um exemplo disso, foi o auxílio humanitário que o Brasil já enviou no passado ao Haiti, aos vizinhos da América do Sul e a países da África e Ásia.

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Brasil

Coronavírus: Metade dos brasileiros concordam que a economia do país deve ser reaberta

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As medidas de segurança adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os estados, ajudam a conter a propagação do coronavírus. Porém, o Brasil está sendo afetado economicamente com a pandemia. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Fiscal Independente do Senado, o aumento da dívida pública pode trazer consequências negativas para o país durante pelo menos 10 anos.

Trocando Fraldas, em seu mais recente estudo, constatou que por essas razões, e outras que envolvem a necessidade de renda; mais da metade da população concorda que a economia do país precisa ser reaberta o quanto antes. Os jovens e menos gravemente afetados, são os que mais concordam com a reabertura econômica. Além disso, as mulheres desejam essa reabertura rápida, mais que os homens.

Ademais, as famílias também estão sentindo as consequências financeiras da pandemia e 81% dos brasileiros já sofrem com a diminuição ou perda de renda. Rio de Janeiro é um dos estados mais afetados com a diminuição de renda, com 85% da população. Já em São Paulo, estado mais afetado pela virus, 81% da população já está sofrendo com perda ou diminuição de renda.

Somente o Maranhão, Amapá e Mato Grosso do Sul têm menos de 80% da população com dificuldades financeiras. Já o Amazona é o estado menos afetado, com 75% dos participantes. Mesmo assim, os percentuais são altos e preocupantes em todos os estados.

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