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Paraíba

Organizações Sociais: Instabilidade apavora trabalhadores de escolas estaduais na Paraíba

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“Nós estamos sendo injustiçados! Estamos pagando um preço pelo que não fizemos. Este é o sentimento que muitos trabalhadores têm e falam: Mas por que está respingando na gente?”, desabafa a supervisora escolar Andreza Santuza, que ficou apreensiva após o anúncio do fim da gestão pactuada na Educação do Estado da Paraíba. Cerca de 8 mil funcionários das prestadoras de serviços Ecos e Insaúde estão preocupados com a possível perda do emprego depois das mudanças anunciadas no modelo de contratação de terceirizados nas escolas da Paraíba. A informação ocupou o noticiário e espalhou-se pelas redes sociais em plena pandemia de coronavírus que atinge economicamente a sociedade devido à atual crise sanitária. Famílias de vigias, porteiros, merendeiras, inspetores, cuidadores de pessoas com deficiência e equipe de apoio em serviços gerais, como limpeza e atendimento na secretaria das escolas, temem uma demissão em massa por ordem do Governo do Estado.

O medo do desemprego existe, é real e pode impactar no dia a dia. Andreza,  supervisora escolar, expressa como se sente: “É perturbador imaginar que eu posso regredir. Os indicadores são perfeitos, são maravilhosos, e estão ao nosso favor. A gente tem uma esperança muito grande de que essa decisão seja repensada, porque eu estava fazendo tudo. Tudo o que foi pedido e um pouco mais. Mas o desemprego está aí, está batendo na porta e estamos muito temerosos”, ressalta a colaboradora de uma das empresas, que deve ter o contrato encerrado com a Secretaria de Educação.

O inspetor Antônio da Silva, que trabalha numa escola no sertão da Paraíba, faz um apelo às autoridades públicas para manterem a empresa, por onde foi contratado, porque ele sustenta a família e a mãe de 89 anos. Antônio não pode perder o salário (assista ao vídeo).

Em João Pessoa, o inspetor Francisco de Assis, que trabalha na escola estadual Santos Dumont, conta que também sustenta sua mãe idosa. “Eu e meus colegas estamos com medo de perder o emprego. O que está dando certo se mantém. A infraestrutura das escolas está 100% melhor com esta empresa”, comenta Francisco e ainda questiona: “Por que mudar? Hoje eu tenho a carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. A infraestrutura da escola antes (do serviço terceirizado) era horrível. Nossa janela era de madeira velha, hoje é de vidro. Os banheiros estão em ordem, as pinturas e também temos ar condicionado. Isso antes não existia”, completa Francisco.

O inspetor é funcionário da Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), que desde 2017 dá apoio a centenas de escolas estaduais fonecendo serviços essenciais. A instituição é uma das vencedoras do último chamamento público da Educação. Mas, a licitação foi cancelada pelo Governo do Estado da Paraíba, no início deste ano, devido a readequação no modelo de contratação de serviços terceirizados, após a Operação Calvários denunciar às Organizações Sociais que atuavam na saúde. Porém, as instituições que prestam serviço para a Educação não foram indiciadas e não tem nenhuma relação com as OSs investigadas. Por isso o fato tem causado tanta indignação por parte dos funcionários das escolas. Procurada pela reportagem, a Ecos respondeu que poderia continuar prestando serviço, mas depende da decisão de autoridades estaduais.

 DEMISSÕES PODEM SER EVITADAS

“Mais prático seria manter nossos serviços nas escolas e apenas mudar o modelo contratual da gestão pactuada, pois nosso trabalho é legítimo, transparente e aprovado pela opinião pública. Inclusive vencemos a concorrência no último edital da Educação, posteriormente cancelado. Assim, as escolas se mantêm sem afetar a vida de milhares de trabalhadores com demissões e incertezas de novas contratações. Muitos, devido à idade, temem não serem recolocados no mercado de trabalho, pois não sabemos como será esse processo de seleção em plena pandemia, caso a gente deixe de atuar e entre uma nova empresa para oferecer apoio às escolas”, comentou o gerente de Recursos Humanos da Ecos, Oselmar Neto.

No último dia 20 de abril, nas redes sociais, o secretário de Educação, Cláudio Furtado, declarou numa transmissão ao vivo que os contratos com todas as Organizações Sociais seriam encerrados por ordem do governador João Azevedo. Já em uma entrevista na rádio Correio (98fm), o gestor afirmou que o processo de transição de OSs para empresas privadas está ocorrendo e deve ser concluído até o fim da pandemia. Furtado não passou detalhes sobre o novo chamamento público e garantiu os direitos trabalhistas de todos colaboradores em caso de demissões coletivas.

A Insaúde que atende quase metade das escolas foi procurada para se pronunciar, mas não respondeu nossas ligações telefônicas até o fechamento dessa reportagem.

Reportagem: Priscila Bresolin / ascom

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Paraíba

Coronavírus: “Cada pessoa que está morrendo neste estado tem a assinatura de Ricardo Coutinho”

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“Cada pessoa que está morrendo neste estado tem a assinatura de Ricardo Coutinho”. A afirmação é do comunicador Nilvan Ferreira, da 98,3 FM João Pessoa, ao comentar no programa Correio Debate desta segunda-feira (25), live do ex-presidiário Ricardo Coutinho realizada no último final de semana, oportunidade em que se disse inocente das acusações oriundas da Operação Calvário, além de tecer inúmeros ataques ao Ministério Publico da Paraíba e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Ricardo Coutinho é apontado pelas investigações da Operação Calvário como chefe da organização criminosa responsável por desviar milhões dos cofres da Saúde pública estadual.

Confira o áudio:

 

A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP emitiu nota de repúdio contra declarações do ex-presidiário nas redes sociais.

Confira a nota:

NOTA DE REPÚDIO

A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.

Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.

A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário.

João Pessoa, em 25 de maio de 2020.

Márcio Gondim do Nascimento
Pres. APMP

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PMJP define cronograma de ações para reduzir o impacto das chuvas previstas para a Capital

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Com quase 500 milímetros de chuvas registrados nos últimos 25 dias na Capital – 60% a mais do estava previsto para todo o mês de maio – secretários e coordenadores de 11 secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se reuniram novamente nesta segunda-feira (25), através de videoconferência. O objetivo foi para definir medidas de redução do impacto das chuvas que foram registradas e que ainda estão previstas para os próximos dias.

Só nas últimas 72 horas, foram 224 milímetros de chuva – volume que fez com que rios transbordassem em Gramame, na Avenida Tito Silva, Comunidade São Rafael e Padre Hildon Bandeira. De acordo com Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil Municipal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa já vem prestando apoio às famílias mais atingidas pelas precipitações e as proximas ações serão colocadas de forma conjunta entre as secretarias.

“É um mês bem atípico em relação ao volume de chuvas e isso colocou toda a prefeitura em alerta. Tivemos uma reunião de planejamento envolvendo várias secretarias, para que as ações de apoio às famílias e eventuais ocorrências de chamados possam ser realizados de forma coordenada. A saúde, por exemplo, ficou de sobreaviso para realizar testes de Covid-19 nas famílias que precisassem ser retiradas para abrigos, mas não foi necessário”, explicou.

Desde o último sábado (23), o prefeito Luciano Cartaxo determinou que todas as secretarias se mantenham de plantão e disponibilizem equipes mobilizadas e trabalhando para prestar assistência imediata em caso de problemas e possíveis chamados da população.

Entre as principais medidas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) colocou 30 profissionais à disposição para reforçar as ações junto as áreas de risco, que já contam com o trabalho da Secretaria de Infraestrutura, realizando a desobstrução e drenagem de rios e galerias pluviais. A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) está de prontidão com as escolas preparadas para receber as famílias, caso seja necessário, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), segue prestando assistência às famílias mais atingidas.

Assistência – A ação de urgência já prestou apoio a 43 famílias da comunidade Terra Prometida, em Gramame, que receberam cestas básicas e retornaram às suas casas. Receberam também cobertores, kit de higiene e máscaras de proteção. Já as famílias alojadas no ginásio da escola receberam apoio de colchões, cobertores e estão sendo cadastradas pelo Centro de Referência a Assistência Social (Cras), que atende a região para cadastro em programas sociais. Também está sendo mantida a distribuição de almoço e jantar em quentinhas.

Na comunidade Nova Jerusalém, no Colinas do Sul, 92 cestas básicas foram distribuídas neste domingo (24), incluindo kit de higiene e máscaras de proteção. Já na Tito Silva, na Associação Comunitária, estão alojadas três famílias, que estão recebendo acompanhamento da Sedes.

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CCJ da Câmara da Capital apreciou 26 matérias nesta segunda-feira

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Na manhã desta segunda-feira (25), em sessão remota, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou 26 matérias. Dentre as quais nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Ao fim, oito Vetos foram mantidos e um foi derrubado; receberam parecer favorável os PDLs e nove PLs. Três PLs receberam parecer desfavorável.

O veto derrubado possibilita que o PL 847/2018, que institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca (PMUPDC), seja apreciado em Plenário. A política terá os seguintes objetivos: contribuir para a alimentação adequada de pessoas com doença celíaca; efetivar a divulgação de informações sobre a doença celíaca, incluindo seus sintomas, frequência na população e forma de controle e oferecer às pessoas com doença celíaca o acesso a políticas públicas diferenciadas.

Entre os PLs que receberam parecer favorável foram destaque os seguintes: o 1459/2019, isentando do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos organizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e pela CMJP, os cidadãos convocados pela justiça eleitoral que atuaram como Mesário e/ou Presidente de Mesa em eleições realizadas no município; e o 1470/2019 que torna obrigatória à capacitação de manobra de heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de evitar incidentes e até mesmo mortes por engasgo em crianças.

O PL 1279/2019, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar, recebeu pedido de vistas para melhor apreciação

PDLs aprovados

Os quatro Projetos de Decreto Legislativo que receberam parecer favorável foram os seguintes: o 233/2020237/2020 e o 241/2020 concedendo o Título de Cidadão Pessoense ao padre Djacy Pereira Brasileiro, ao advogado Gustavo Guimarães Lima e ao servidor público Antônio Pereira de Sousa, respectivamente; e o 235/2020 com a Comenda Talento Esportivo ao treinador de luta olímpica Walter Júnior de Oliveira.

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