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Secretaria de Educação confirma o cancelamento dos contratos de professores prestadores de serviço

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Profissionais da Educação estadual procuraram o RádioBlog nos últimos dias alegando que em meio à pandemia do coronavírus, o governador João Azevedo (Cidadania), sem qualquer justificativa, cancelou contratos de professores prestadores de serviço.

O tema também  já tomou conta das redes sociais e tem sido motivo de postagens desde o último dia 25 de março. Segundo uma das publicações, além do cancelamento do contrato os professores prestadores de serviço tiveram ainda descontados até 80% do último salário.

“Na escola onde trabalhei, os professores em regime de prestação de serviços tiveram apenas R$ 170,00 creditados em seus contracheques”, disse uma professora que preferiu não se identificar. “Tememos que a situação se agrave e fiquemos sem receber salários até que a questão da quarentena termine”, completou.

Educação estadual esclarece que professores concursados entraram no lugar dos prestadores de serviço, conforme prevê a lei

O secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, se pronunciou sobre notícias de que a sua pasta teria demitido professores agora no mês de março, informando que em 2020 o ano letivo começou com a contratação de 1.000 novos professores que prestaram concurso público, os quais foram inseridos no sistema para pagamento dos salários. Com isso um certo número de prestadores de serviços teve que sair para que os novos efetivos pudessem assumir suas funções, conforme prevê a lei.

Outro problema, segundo o secretário, é que alguns gestores de escolas não informaram na plataforma Saber – ambiente virtual que auxilia as ações dos dirigentes e acompanha a situação das escolas estaduais da Paraíba – os encargos e dados corretamente dos professores, tanto dos prestadores de serviço como de efetivos.

“Nessa plataforma Saber, quando a folha vai ser fechada, em torno do dia 10 de cada mês, a Secretaria de Estado da Educação observa os dados e, a partir do momento que o professor não está com encargo, isso faz com que o salário não seja pago corretamente. E foi isso que gerou problemas para alguns professores, sendo que, no caso dos efetivos, foi a questão da produtividade, e para alguns prestadores de serviço a perda do salário, devido a falta da informação”, explicou.

Furtado adiantou que quando se percebeu a situação foi realizada uma reunião com todos os gerentes regionais, os quais receberam as planilhas de todos os professores que tinham ocorrido o problema para checar se realmente é professor excedente (devido à nomeação dos concursados), ou verificar se houve erro de informação, uma vez que tinha professor que esteve em sala de aula; e no caso dos efetivos para consertar o encargo, colocando a produtividade.

“Então os gerentes regionais estão fazendo uma espécie de auditoria – amanhã terá continuidade –, junto com os diretores, em todos os casos, e vão repassar para a Gerência de Recursos Humanos; e todos os que tiveram problemas por erro de informação do encargo vão ser corrigidos e estes professores receberão em folha extra que deve sair até dia 10 de abril. Os que forem excedentes ficaram sem salários por causa da entrada dos mil novos professores concursados”, observou.

O secretário enfatizou ainda que a plataforma Saber possui todas as informações e registra as atividades da escola e, caso os dados não sejam bem preenchidos e dentro do prazo (até o dia 10 de cada mês), ocorrem problemas como esse. E pontuou: “Além disso, teve o fato da contratação dos mil novos concursados, sendo necessário, portanto, o ajuste na quantidade de encargos dos dados do sistema, como por exemplo remanejar professores efetivos de um local para outro, teve a ampliação das escolas cidadãs, e tudo isso modifica o mapa de distribuição de encargos didáticos. Todos os anos existem problemas no sistema, mas nos anos anteriores não tinham mil novos professores sendo contratados e entrando no sistema”.

O professor que tiver alguma dúvida sobre sua situação pode entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos – GRH da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia pelo E-mail: grh@see.pb.gov.br ou pelo WhatsApp: (83) 3612-5656

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Paraíba

Luciano Cartaxo flexibiliza comércio varejista, shoppings e atividades esportivas individuais

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Com indicadores que mostram a redução dos casos de coronavírus e da pressão hospitalar na Capital, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), a terceira fase do Plano Estratégico de Flexibilização, a iniciar na próxima segunda-feira (13). Com o estabelecimento de protocolos que visam garantir a segurança para toda a população, o gestor afirma que é o momento de dar mais um passo na retomada econômica da Capital, com o retorno das atividades de comércio varejista e shoppings centers. Durante a apresentação das novas medidas, o prefeito também anunciou o início da ‘Brigada Sanitária’, uma ação porta a porta de busca ativa de casos de covid-19, síndromes gripais e focos de mosquito da dengue, zica e chikungunya.

De acordo com as avaliações permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizadas adotando os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Capital paraibana segue com queda na taxa de ocupação de leitos de UTI, em relação aos últimos 14 dias, quando a cidade ingressou na segunda etapa do Plano de Flexibilização. Esta taxa está atualmente em 63,6% nos hospitais públicos, o que aponta para uma redução no número de pacientes graves. Associado a isso, a transmissão de casos e os números de óbitos estão descendentes.

“A partir destes resultados positivos, verificamos que podemos dar sequência à flexibilização, seguindo para a terceira etapa conforme foi planejado que aconteceria de forma setorial e gradual. João Pessoa serve de referência para o País na transparência com que apresenta os dados das contratações emergenciais da pandemia, conforme atestou a primeira colocação com nota máxima no ranking da ONG Transparência Internacional e também é um exemplo pela cautela e planejamento com que avança na retomada e na prevenção à covid-19. O isolamento mantém-se como fundamental para que continuemos salvando vidas, mas estamos entrando em uma nova fase, que é fundamental para a recuperação da cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Na terceira etapa da flexibilização, os estabelecimentos de comércio varejista poderão funcionar no horário das 9h às 15h, atendendo apenas pessoas com máscaras, respeitando a limitação de uma pessoa a cada 10m² e disponibilizando álcool gel nos estabelecimentos. Os shopping centers terão horário de funcionamento autorizado de 12h às 20h, também admitindo apenas pessoas com máscaras, medição de temperatura dos clientes e respeitando o distanciamento de 10m². A PMJP determina ainda a retirada de todo mobiliário como bancos, sofás e poltronas. Segue vedada a abertura da praça de alimentação, que poderá continuar funcionando apenas com delivery ou drive thru. Também está vedado o funcionamento das áreas de lazer, como os cinemas e as academias.

Também fica autorizada a prática de atividade física individual no asfalto da Orla de João Pessoa no período das 5h às 8h, sendo vedado o acesso à faixa de areia e banho de mar. Ao longo do dia, poderá ser praticada atividade física individual na calçada, sendo vedado o uso de bancos e levar cadeiras. As praças estarão abertas para utilização também em esportes individuais, não sendo permitido o uso de bancos e equipamentos de ginástica ou de recreação, como playgrounds, pois suas superfícies consistem em meio de transmissão do coronavírus. Para evitar a possibilidade de aglomerações, os parques da Lagoa e Bica permanecerão fechados. Os jogos de futebol profissional também estão autorizados a retornar, no entanto, sem torcida.

*Portaria* – A portaria da Secretaria Municipal de Saúde (nº 26/06/2020) que dispõe sobre as medidas a serem adotadas nas atividades de escritórios de profissionais liberais também passará a ser adotada nesta segunda, nos escritórios de profissionais de eventos, de autoescolas, e de secretarias e tesourarias de escolas e universidades privadas. As aulas presenciais nas autoescolas seguem suspensas, devendo seguir com ensino remoto das aulas teóricas. Missas, cultos e demais cerimônias religiosas, seguem liberadas com 30% da capacidade das igrejas, mantendo os critérios da primeira fase.

Já no próximo dia 20, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) retomará o atendimento presencial, com agendamento prévio e com a adoção de protocolos de distanciamento. Para o retorno das feiras livres, a Prefeitura já iniciou o diálogo com feirantes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para a definição dos protocolos e da data da retomada. Para todos os segmentos, devem ser observadas todas as demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde, que serão disponibilizadas no portal da Prefeitura. A gestão municipal seguirá realizando fiscalização para conferir cumprimento às normas do decreto, feitas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.

*Brigada Sanitária* – A partir desta segunda-feira (13), a PMJP também dá início à Brigada Sanitária, ação educativa, de diagnóstico, busca ativa e também de tratamento sobre a covid-19, síndromes gripais, dengue, zica e chikungunya. A ação terá a participação de aproximadamente 80 profissionais como agentes de endemias, agentes comunitários de Saúde, profissionais da Atenção Básica, Vigilância Ambiental e Zoonoses. Eles estarão divididos em 40 equipes que visitarão as residências, porta a porta, para aplicar questionários e verificar a situação de saúde das pessoas. Casos suspeitos de covid-19 serão encaminhados à USF de referência da região para testagem e focos de Aedes aegypti serão combatidos com larvicidas. A ação terá início em Mangabeira.

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Negócios

Covid-19: Manaira e Mangabeira Shopping fazem testes em funcionários, lojistas e colaboradores

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O Manaira e o Mangabeira Shopping realizam nesta sexta-feira (10) e sábado (11), das 10h às 18h, a testagem rápida para a Covid-19 de todos os funcionários de lojas, lojistas e colaboradores dos malls. A testagem em massa é mais uma das medidas de cuidado e prevenção para retomada das atividades dos shoppings, que está prevista para acontecer no dia 13 de julho, caso não haja prorrogação dos decretos das autoridades locais.

Em atitude inédita nacional, os shoppings vão disponibilizar cerca de 8000 mil exames gratuitos para testar toda a equipe de funcionários. Os testes são obrigatórios para todas as pessoas que trabalham nos centros de compras. No Manaira Shopping, a testagem acontece na casa de eventos Domus Hall; já no Mangabeira, o procedimento acontece na Praça de Alimentação, ao lado do Palco de Eventos.

“Essa é mais uma atitude de respeito e cuidado que temos com nosso público interno e clientes dos shoppings. Os nossos protocolos sanitários são rígidos e todas as medidas foram adotadas para criar um ambiente seguro para todos”, afirma a gerente corporativa de marketing dos shoppings, Roberta Barros.

Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Manaira e o Mangabeira Shopping deram exemplo ao país e estiveram entre os primeiros que suspenderam as atividades, no dia 20 de março, como forma de mostrar que a prioridade é a saúde pública. As lojas dos empreendimentos passaram a funcionar mediante sistema de delivery e/ou Drive-Thru.

Hoje, o Manaira e o Mangabeira Shopping tem uma estrutura e protocolo com 50 medidas sanitárias de padrão internacional que visam resguardar a saúde de todos.

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Paraíba

Comissão de Administração da ALPB aprova abertura do Hospital das Clínicas de Campina Grande

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A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprovou, durante reunião remota nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 292/2020, que cria o Hospital das Clínicas de Campina Grande (HCCG). A unidade hospitalar contará novos leitos para tratamento da Covid-19 na segunda Macrorregião de Saúde do Estado.

A abertura do HCCG demandará uma abertura de Crédito Extraordinário no valor de cerca de R$ 24 milhões, além da inclusão da nova unidade hospitalar na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, que ficará responsável pela administração do hospital.

“O Hospital das Clínicas é de extrema importância no Plano de Ação de enfrentamento à pandemia. Estamos em meados de julho com a ocupação de 60 a 65% dos leitos. Isso mostra a importância da abertura dos leitos no Estado”, ressaltou o presidente da Comissão, o deputado Buba Germano.

Após a pandemia, a unidade hospitalar continuará em funcionamento, com atendimento especializado em Clínica Médica e Cirúrgica, de média e alta complexidades na área cardiológica, voltado aos cuidados ao infarto agudo do miocárdio e outras doenças cardiovasculares. O HCCG também prestará assistência na área materno-infantil.

O Hospital das Clínicas contará com 113 leitos iniciais, sendo quatro de Unidade de Tratamento Intensivo e 119 de enfermaria.

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