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Paraíba

Unidos, Tribunais de Contas brasileiros adotam ações para combate ao coronavírus

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O conselheiro Fábio Nogueira do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o

Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) realizaram uma reunião remota na manhã da terça-feira (24), para em conjunto discutir ações dos tribunais frente ao coronavírus.

Todos os participantes do encontro, sem exceção, confirmaram a adoção de medidas de prevenção e combate à propagação da doença, que foi considerada pandemia pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O trabalho remoto, também chamado de teletrabalho e home office, foi a principal medida adotada pelos tribunais até agora, uma vez que o distanciamento social é fundamental para conter a propagação da doença.

Orientação e ações emergenciais

O papel dos tribunais continua sendo o de orientar e fiscalizar, agora, porém, com mais ênfase na orientação. Houve consenso que o momento exige menos formalidade, menos intervenção e um ambiente mais colaborativo. A função social dos tribunais também foi muito ressaltada durante a conferência.Os conselheiros concordaram com a necessidade de desburocratizar a Lei 8.666, sem afrontar seus princípios, e com a importância de estimular a transparência.

Dar celeridade aos trâmites, sem comprometer verbas da saúde ou mesmo a transparência no uso do dinheiro público, são preocupações ainda maiores neste momento. Os tribunais também estão atentos às iniciativas de “orçamentos paralelos” que, sem fiscalização e controle, podem vir a ser cheques em branco, entregues sem critério. Outro cuidado será com a concessão de cautelares.

As soluções de tecnologia da informação, comuns na comunicação com os jurisdicionados, estão sendo utilizadas ainda mais. Ferramentas de armazenamento, sincronização e compartilhamento também estão em uso, fazendo com que os tribunais continuem trabalhando.

A suspensão de prazos foi uma medida adotada por todos e só os casos excepcionais estão sendo julgados.

A teleconferência contou com a participação de presidentes de tribunais de contas de todo o País e foi uma iniciativa do presidente do CNPTC, Joaquim de Castro (TCMGO) com seus colegas da Comissão Executiva do Conselho, conselheiros Severiano Costandrade (TCE-TO) vice-presidente e Adircélio Ferreira Júnior (TCE-SC) secretário-geral, respectivamente, em conjunto com os presidentes da Atricon (conselheiro Fábio Nogueira, TCE-PB), Abracom (conselheiro Thiers Montebello, TCMRJ) e IRB (conselheiro Ivan Bonilha, TCE-PR).

Participaram, também, a convite do CNPTC, os conselheiros ex-presidentes, Valdecir Paschoal (TCE-PE), Edilson Silva (TCE-RO) e Renato Rainha (TCDF).

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Paraíba

Cartaxo abre novo Centro POP 24h com leitos para acolher pessoas em situação de rua

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Depois de assegurar kits de higiene, refeições gratuitas nos restaurantes populares, ampliar atendimento nos programas de assistência e ofertar auxílio-moradia para famílias em situação de rua, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, abriu, nesta quinta-feira (9), o novo Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A nova unidade irá funcionar no bairro de Jaguaribe, com atendimento 24h, e vai ofertar 20 leitos para acolher pessoas que vivem nesta condição.

O gestor visitou as instalações do segundo Centro POP implantado na Capital e abriu a unidade sem solenidade. “O suporte às pessoas em situação de rua é parte fundamental do plano de combate ao novo coronavírus em João Pessoa. Desde o primeiro momento, um conjunto de medidas foram adotadas para garantir segurança alimentar e reduzir os riscos de contágio. Com o Centro POP 24h avançamos em uma nova fase de acolhimento, que teve início com a oferta do auxílio-aluguel para aproximadamente 200 pessoas”, disse o prefeito.

Além dos leitos, o Centro POP 24h vai ofertar café da manhã e jantar inicialmente para 100 pessoas em situação de rua, número que pode ser ampliado de acordo com a demanda. Além das duas refeições oferecidas no Centro Pop, as pessoas em situação de rua também ganham o almoço gratuitamente nos restaurantes populares. Junto com a primeira unidade e com os restaurantes populares, 100% de quem vive nas ruas terá acesso às medidas de segurança alimentar.

O espaço vai dispor de banheiros e áreas para a higienização dos moradores, que vem recebendo um kit de proteção ao novo coronavírus, com produtos como máscaras e álcool em gel.

Novas medidas – De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, outros 20 leitos de acolhida para pessoas em situação de rua serão abertos na próxima semana. “Estamos abrindo mais uma casa para o atendimento exclusivo de pessoas em situação de rua, assegurando novos espaços de acolhimento”, disse Tavares.

Outros programas de atenção social ampliaram a sua capacidade de atendimento durante o período da epidemia, como o Consultório na Rua e o Ruartes. Diego Tavares lembrou a importância da população seguir fazendo um gesto solidário, doando, sempre que possível, alimentos e insumos. “Apenas nos primeiros dias, a Central de Doações recebeu mais de meia tonelada de alimentos, destinados às pessoas em situação de rua e abrigos para idosos de longa permanência”, afirmou.

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Paraíba

Sistema Prisional vai fabricar mais de 200 mil máscaras para policiais e bombeiros da Paraíba

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A Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) realizou, nesta segunda-feira (6), a aquisição de insumos necessários à produção de máscaras destinadas a policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, por conta da pandemia do coronavírus. A fabricação será possível graças a uma parceria firmada entre a Sesds e a Secretaria de Administração Penitenciária, para que os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) sejam feitos pelas reeducandas da Penitenciária Feminina ‘Maria Júlia Maranhão’, utilizando polipropileno e seguindo os padrões estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) – RDC nº 356/2020, publicada no Diário Oficial da União, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2.

De acordo com o secretário Jean Nunes, foram adquiridos 200 rolos de TNT, elásticos, hastes flexíveis para ajuste e cola. “Essa foi a nossa primeira compra e vai proporcionar a fabricação superior a 200 mil máscaras, que serão direcionadas aos nossos policiais civis, militares, bombeiros militares e servidores administrativos que exercem atividades essenciais em nossa pasta. De acordo com a demanda, iremos adquirindo os insumos”, afirmou o secretário.

Ele ainda reforçou a importância da parceria e integração entre as secretarias que compõem o Sistema de Segurança Pública no Estado. “Os EPI já estão sendo fabricados para a Administração Penitenciária e agora com a aquisição do material por parte da nossa secretaria, também serão para nós. Isso demonstra parceria, pois todos somos agentes de Segurança Pública”, frisou.

O secretário Sérgio Fonseca, da Administração Penitenciária, destacou a integração entre as pastas. “Nesse momento, diante da pandemia do Covid-19, é uma grande honra para a nossa pasta e para todos os policiais penais reforçar ainda mais essa união, essa integração, que existe entre ambas as secretarias”, declarou.

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Negócios

COVID-19:Fechamento de empresas na Paraíba preocupa o deputado Raniery Paulino

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Com a Pandemia muitas empresas na Paraíba correm o risco de estarem encerrando as suas atividades, com isso, o deputado estadual Raniery Paulino, encaminhou a CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba um requerimento solicitando um manifesto para a instalação de plantão com capacidade de atender e resolver problemas das empresas que estão encerrando as suas atividades.

De acordo com o parlamentar, a crise da Saúde e da Economia em nosso país, inclusive na Paraíba, irá gerar o encerramento de muitas empresas.

” Estamos com a grave crise na saúde e na economia do nosso país, muitas empresas estão encerrando suas atividades, lamentavelmente. Portanto, no intuito de minimizar as dificuldades e encontrar soluções, faz-se indispensável a instalação de um plantão de atendimento da CINEP, de modo a dar suporte e, dentro das possibilidades encontrar saídas para resolver os problemas visando manter os empregos e estimular a economia da Paraíba.” frisou Raniery.

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