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Paraíba

Pandemia: Ministério Público da Paraíba quer garantir segurança alimentar a estudantes carentes

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Preocupado com a segurança alimentar de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando os promotores de Justiça que atuam na área da Educação a manterem diálogo com prefeitos e secretários para que sejam adotadas medidas em relação à oferta da merenda escolar aos estudantes carentes.

A ideia é que os gestores façam, através dos órgãos de assistência social e de educação de seus municípios, o mapeamento dos estudantes em grave situação de vulnerabilidade e que pertencem a núcleos familiares impossibilitados de fazerem o isolamento domiciliar de forma adequada para que seja ofertado a eles alimentos durante o período de suspensão das aulas. A medida deve atingir principalmente as famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.

A orientação foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e está sendo encaminhada aos promotores de Justiça em todo o Estado.

Conforme explicou a coordenadora do órgão, a promotora de Justiça Juliana Couto, o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde este mês; o decreto do Ministério da Saúde que estabeleceu situação de emergência na saúde pública nacional provocada pelo avanço da contaminação pelo coronavírus no país e o decreto do Estado da Paraíba sobre medidas emergenciais que estão sendo adotadas para conter e prevenir a Covid-19 exigem ações em diversas frentes para garantir a saúde, a dignidade e a vida de crianças e adolescentes.

Ela explicou que os promotores estão sendo orientados a buscarem, junto aos gestores municipais, a operacionalização da oferta dos alimentos em forma de kits ou cartões-alimentação, que devem ser retirados pelos beneficiários em horários agendados para evitar aglomerações. “Queremos que sejam adotadas as medidas de prevenção e combate à transmissão do coronavírus no fornecimento da merenda ou dos kits”, destacou.

De acordo com a representante do MPPB, enquanto não houver deliberação do Ministério da Educação (MEC) a respeito da utilização dos recursos vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra dos alimentos, os kits devem ser subvencionados com recursos vinculados à assistência social, conforme prevê o artigo 4º da Portaria nº 337/2020 do Ministério da Cidadania.

A promotora de Justiça também lembrou que o Congresso Nacional está discutindo a possibilidade de alterar leis (como a Lei 11.947/1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa ‘Dinheiro Direto na Escola’ aos alunos da educação básica, por exemplo) para permitir, que na situação de calamidade pública e fechamento das escolas, Estados e Municípios possam, desde que acompanhados do Conselho de Alimentação Escolar, fornecer de forma individualizada os ingredientes da merenda escolar fruto do repasse feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para suprir as necessidades das famílias afetadas.

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Paraíba

R$ 2 milhões: Emendas de Julian Lemos beneficiam dois hospitais em Campina Grande

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O deputado federal Julian Lemos (PSL) comemorou, através das redes sociais, a destinação de mais de R$ 2 milhões em emendas a dois hospitais de Campina Grande.

Segundo o deputado, foram beneficiados com R$ 1,5 milhão o Hospital da FAP e R$ 500 mil o Hospital de Campanha Pedro I. “Trabalho que não para”, disse Julian.

Confira a publicação:

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Paraíba

Covid-19: Aprovados projetos de Wallber Virgolino que visam amenizar prejuízos oriundos da pandemia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em sessão online na quarta-feira (8) Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que visam amenizar aos paraibanos os prejuízos oriundos da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo.

Durante a sessão, foram aprovados os projetos que preveem a suspensão da cobrança de parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, a suspensão da cobrança do ICMS pelo prazo de 90 dias, a suspensão da cobrança de serviços de água, luz e gás junto às concessionárias e ainda a redução ou isenção de impostos de produtos utilizados no combate ao Covid-19.

Aprovados na Casa de Epitácio Pessoa, os projetos seguem para sansão ou veto do governador João Azevedo (Cidadania).

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa orienta sobre o que deve fazer quem apresentar sintomas da Covid-19

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Quando os sintomas da Covid-19 aparecem – febre, tosse, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves), muitas pessoas não sabem o que fazer. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população como agir e quais são os procedimentos necessários para procurar um atendimento médico em João Pessoa.

A primeira orientação é que antes de procurar um serviço médico, a pessoa ligue para a Central de Orientações da PMJP (3218-9214), que funciona 24 horas, ou ainda buscar atendimento na Unidade da Saúde da Família mais próxima de onde mora. Nesses serviços, a população pode tirar dúvidas sobre a Covid-19 e ter orientações de como proceder no período em que está sentido os sintomas.

Caso a situação não melhore e o paciente sentir dificuldade para respirar, a sugestão é buscar uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As UPAs estão localizadas nos seguintes endereços: UPA Oceania, na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 70, Aeroclube (3214-9287); UPA Dr. Luiz Lindbergh Farias (UPA-E dos Bancários), na rua Empresário João Rodrigues Alves Bancários (3255-5111); UPA de Cruz das Armas, na  Avenida Cruz das Armas, nº 1.280 (3214-3774); e a UPA Célio Pires de Sá, na rua Estêvão Lopes Galvão, s/n, Valentina Figueiredo (3237-7068).

Se a pessoa sentir forte dificuldade para respirar, pode também acionar o Samu pelo número 192. “É importante destacar que a população só deve procurar o Samu em caso de urgência, mas se não for, o melhor a se fazer em caso de suspeita da Covid-19 é ficar em casa por 14 dias”, explica a coordenadora geral do Samu em João Pessoa, Erika Andrade.

A médica destaca também os serviços da PMJP para casos do novo Coronavírus, que atendem desde aos que estão em situação leve ou até as graves. “A prefeitura preparou tudo para receber qualquer pessoa que tiver com sintomas de gripe, seja leve ou grave. Estamos com uma central para ajudar com informações a população, além das Unidade da Saúde da Família funcionando, e as UPAs e o Samu para casos de urgência”, disse.

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