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Paraíba

Governo sanciona Lei aprovada na ALPB que multa quem divulgar fake news sobre o Coronavírus

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O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (26), Lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A Lei, de autoria do deputado Wilson Filho, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de hoje e já está em vigor.

A Lei, aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na semana passada, prevê multa de 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) a ser aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida e o dano gerado.

O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde. “É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população, e se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.

De acordo com o deputado, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas.

Lei de Combate à Fake News

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que na última terça-feira (24) foi comemorado o dia (24 de Março) estadual de Conscientização e Combate às Fake News. De autoria do presidente, a Lei instituiu o dia com a finalidade de estabelecer um marco para abordagem da criação, divulgação e disseminação de notícias falas e conscientização sobre efeitos e consequências jurídicas.

“Muito importante essa discussão sobre a questão da informação. Estamos vivendo em um tempo onde as notícias falsas estão sendo muito divulgadas e essa Lei vem justamente para pontuar a importância de debater, identificar e coibir essas informações mentirosas”, disse o presidente Adriano Galdino.

Adriano Galdino ressaltou, ainda, o potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas. De acordo com ele, o compartilhamento da fake news é um desserviço público, pois muitos internautas não têm o cuidado de verificar previamente a veracidade das informações recebidas, através das redes sociais.

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Paraíba

R$ 2 milhões: Emendas de Julian Lemos beneficiam dois hospitais em Campina Grande

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O deputado federal Julian Lemos (PSL) comemorou, através das redes sociais, a destinação de mais de R$ 2 milhões em emendas a dois hospitais de Campina Grande.

Segundo o deputado, foram beneficiados com R$ 1,5 milhão o Hospital da FAP e R$ 500 mil o Hospital de Campanha Pedro I. “Trabalho que não para”, disse Julian.

Confira a publicação:

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Paraíba

Covid-19: Aprovados projetos de Wallber Virgolino que visam amenizar prejuízos oriundos da pandemia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em sessão online na quarta-feira (8) Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas), que visam amenizar aos paraibanos os prejuízos oriundos da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo.

Durante a sessão, foram aprovados os projetos que preveem a suspensão da cobrança de parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, a suspensão da cobrança do ICMS pelo prazo de 90 dias, a suspensão da cobrança de serviços de água, luz e gás junto às concessionárias e ainda a redução ou isenção de impostos de produtos utilizados no combate ao Covid-19.

Aprovados na Casa de Epitácio Pessoa, os projetos seguem para sansão ou veto do governador João Azevedo (Cidadania).

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa orienta sobre o que deve fazer quem apresentar sintomas da Covid-19

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Quando os sintomas da Covid-19 aparecem – febre, tosse, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves), muitas pessoas não sabem o que fazer. Diante disso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a população como agir e quais são os procedimentos necessários para procurar um atendimento médico em João Pessoa.

A primeira orientação é que antes de procurar um serviço médico, a pessoa ligue para a Central de Orientações da PMJP (3218-9214), que funciona 24 horas, ou ainda buscar atendimento na Unidade da Saúde da Família mais próxima de onde mora. Nesses serviços, a população pode tirar dúvidas sobre a Covid-19 e ter orientações de como proceder no período em que está sentido os sintomas.

Caso a situação não melhore e o paciente sentir dificuldade para respirar, a sugestão é buscar uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As UPAs estão localizadas nos seguintes endereços: UPA Oceania, na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 70, Aeroclube (3214-9287); UPA Dr. Luiz Lindbergh Farias (UPA-E dos Bancários), na rua Empresário João Rodrigues Alves Bancários (3255-5111); UPA de Cruz das Armas, na  Avenida Cruz das Armas, nº 1.280 (3214-3774); e a UPA Célio Pires de Sá, na rua Estêvão Lopes Galvão, s/n, Valentina Figueiredo (3237-7068).

Se a pessoa sentir forte dificuldade para respirar, pode também acionar o Samu pelo número 192. “É importante destacar que a população só deve procurar o Samu em caso de urgência, mas se não for, o melhor a se fazer em caso de suspeita da Covid-19 é ficar em casa por 14 dias”, explica a coordenadora geral do Samu em João Pessoa, Erika Andrade.

A médica destaca também os serviços da PMJP para casos do novo Coronavírus, que atendem desde aos que estão em situação leve ou até as graves. “A prefeitura preparou tudo para receber qualquer pessoa que tiver com sintomas de gripe, seja leve ou grave. Estamos com uma central para ajudar com informações a população, além das Unidade da Saúde da Família funcionando, e as UPAs e o Samu para casos de urgência”, disse.

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