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Brasil

Academia de Direito Eleitoral discute efeitos do coronavírus nas eleições

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A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) criou um grupo de trabalho à distância para discutir os efeitos do coronavírus na eleição de 2020. Objetivo é enviar uma manifestação da entidade ao Congresso Nacional.

Advogados da Abradep, que iniciaram a discussão neste domingo, consideram uma anormalidade complexa as consequências da Covid-19. A extensão do mandato de prefeitos para realização de eleição em dezembro é discutida, e considerada menos complicada do que o cancelamento das eleições de 2020.

Qualquer mudança no calendário eleitoral, no entanto, teria de ser feita via Congresso Nacional, através de emenda à Constituição submetida ainda ao Supremo Tribunal Federal.

Radar – Veja

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Brasil

Deputado desiste de se filiar ao Aliança de Bolsonaro

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O deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), que integrava o grupo de deputados que, a pedido de Jair Bolsonaro, anunciou deixar o PSL para se filiar ao Aliança Pelo Brasil, desistiu de migrar para o futuro partido do presidente. Segundo ele, a oficialização da legenda política “está muito longe de ser resolvida” e não acontecerá “nem em curto e nem em médio prazo”. No comunicado, compartilhado no grupo de WhatsApp do Aliança, Lima demonstrou preocupação com a proximidade das eleições municipais, previstas para novembro deste ano. Após a mensagem, o parlamentar saiu do grupo.

“Desde o início, desconfiei do cronograma que nos foi ‘vendido’ para a constituição do ALIANÇA. Mas, em nenhum momento, hesitei em abraçar o desejo do nosso Presidente Bolsonaro”, disse. Em seguida, completou: “Para mim, que não tive qualquer problema com o PSL, foi até constrangedor virar as costas para o partido, que me abriu as portas para disputar as eleições de 2018 (…) A situação do ALIANÇA está muito longe de ser resolvida. Isso não vai acontecer em curto, nem mesmo em médio prazo”, escreveu Lima, que disse continuar sendo um aliado de Bolsonaro, informa reportagem de O Globo.

O parlamentar também expressou preocupação com a proximidade das eleições para justificar a desistência de se filiar ao Aliança:

“Nós precisamos resolver as nossas vidas, eu preciso, pelo menos. Eu tenho atuação local, na rua, nos pequenos municípios. A eleição municipal chegou, preciso botar nossos candidatos nas ruas, com estrutura, com apoio”.

O imbróglio jurídico envolvendo a criação do Aliança também é explorado pelo PTB para atrair deputados do PSL e demais bolsonaristas que, hoje, estão sem partido.

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Ao El País, Aguinaldo reafirma empenho para aprovar a Reforma Tributária

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O relator da reforma Tributária no Congresso Nacional, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) falou ao El País a respeito do seu empenho em aprovar a Reforma Tributária no Brasil para que o país possa atrair mais investimento, que a empresas aumentem a sua competitividade e o cidadão possa sentir na ponta a diminuição dos custos.
Aguinaldo explicou sobre as duas propostas de emendas constitucionais em tramitação na Comissão Mista e que propõem uma reestruturação da carga tributária por meio de um imposto único.

“A ideia é ter um sistema de regra simplificado, não de exceção. O sistema atual se tornou uma maluquice. Hoje na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”, frisou.

O líder da maioria na Câmara Federal ainda voltou a reforçar que com a referida reforma, haverá maior transparência na tributação além de um maior retorno dos impostos pagos para os brasileiros.

“O consumidor não sabe quanto se paga de impostos sobre o produto pois no Brasil se paga muito imposto e o brasileiro tem muito pouco em termos de volta desse imposto, como benefício” argumentou.

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O Antagonista: Julian confirma reaproximação com Bolsonaro e diz que “quem mudou foi o Planalto”

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O deputado federal Julian Lemos, do PSL da Paraíba, confirmou a O Antagonista a reaproximação do partido com o governo de Jair Bolsonaro. Ele negou qualquer negociação de cargos com o Palácio do Planalto e disse que o partido continuará “com independência”.

Lemos, que pertence à executiva nacional da legenda, também afirmou que o Planalto decidiu optar por essa reaproximação “porque a intenção de nos sufocar e nos aniquilar foi frustrada”.

Leia a íntegra:

1. O que está levando o PSL a se reaproximar do governo Bolsonaro?

Primeiro, o PSL nunca esteve longe do governo, embora tenha sido tratado como adversário pelo próprio Planalto. Mas a gente nunca se distanciou do governo, até porque as pautas do governo vão ao encontro do compromisso inicial que nós tínhamos, quando o então candidato Bolsonaro veio para o PSL.

Se você reparar, nunca saímos do lugar onde estávamos, nem sequer mudamos o nosso discurso. Quem mudou e passou a nos tratar como adversário foi o Planalto. E agora, em um momento de lucidez, ou por algum outro motivo que ainda não sabemos, o Planalto tenta voltar a ser o nosso aliado.

2. Ao negociar cargos e afins com o Planalto, o PSL não vira Centrão?

Eu desconheço qualquer negociação em torno de cargos no governo Bolsonaro. Não existe nenhum tipo de reaproximação baseada em cargos. Até porque não queremos perder a nossa independência em nenhum minuto.

3. Como explicar que um partido que abrigou o candidato que viria a se tornar presidente transformou-se em adversário dele e agora poderá ser amiguinho de novo?

O partido, volto a dizer, não brigou com o presidente. Em nenhum minuto, o partido brigou com o presidente. Não existe relato de briga do partido. O presidente foi hostil com o presidente Bivar e, em um segundo momento, com todos os parlamentares. Aí entrou aquela pecha de traidor, de ala bivarista. Mas isso nunca existiu. Isso não passa de uma insanidade, de uma ideia totalmente sem propósito, sem lógica e sem sentido: essa que é a grande verdade. E não existe ninguém com amizadezinha, nem amiguinho de ninguém. Pelo contrário: não queremos perder a nossa identidade, a nossa independência, (estamos) votando as pautas pelo Brasil. A nossa independência será mantida.

4. O PSL não consegue sobreviver sem estar atrelado a Bolsonaro?

Claro que consegue. Nós somos o partido que mais cresceu, depois da sua saída [de Bolsonaro]. Hoje, sem sombra de dúvida, já temos a prova disso: o nosso partido cresceu em filiados e em número de vereadores, de vice-prefeitos em todo o país. E irá crescer muito mais ao final do pleito de 2020. Estou lhe afirmando, porque faço parte da Executiva e tenho visto isso. A olhos vistos, a gente cresceu muito em mostrar que não nos apartamos da coerência.

Eu acho que esse reaproximação está acontecendo, porque a intenção de nos sufocar e nos aniquilar foi frustrada. Mas quem tem que voltar descalço por essa estrada onde jogaram pedras não é o PSL. O PSL permanece como sempre esteve. Todo o partido não se aparta de trabalhar para que o país prospere. O PSL não está à venda.

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