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Paraíba

Prefeitura ajusta funcionamento de secretarias para continuar atendendo população

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) orienta a população sobre o atendimento, funcionamento e contatos para buscar informações sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias municipais neste período de quarenta pela prevenção à covid-19 (coronavírus).

De acordo com o secretário da Transparência Pública, Bira Pereira, estão suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação, tendo em vista a decretação da situação de emergência na cidade de João Pessoa, decorrente da Covid-19 (coronavírus)

“Não obstante a referida suspensão, informamos também que durante o período de emergência, em respeito ao usuário do serviço púbico municipal, a equipe estará sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e, dentro do possível, respondendo às que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto, bem como aquelas que demonstrarem singularidade com o presente momento de pandemia”, salientou Bira Pereira.

A PMJP continua disponibilizando alguns serviços de forma especial e cumprindo o que foi estabelecido no Decreto 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020 no Semanário Oficial Municipal, em que considera emergência em saúde pública nacional, em decorrência por infecção humana do novo coronavírus (Covid-19) e em obediência ao que foi determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Segue abaixo o funcionamento e atendimento das secretarias, órgãos e coordenadorias da PMJP:

Meio Ambiente – A Semam disponibiliza o telefone (83) 98650.1690 para contato direto com os técnicos e o deslocamento imediato para a solução de demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda. Outras solicitações de fiscalização como poluição hídrica, esgoto nos rios e invasão de área de preservação, a Secretaria disponibiliza o email emergencia.semam@hotmail.com, que funcionará em horário comercial, ou de acordo com sua especificidade. O Viveiro Municipal está fechado.

Parque da Bica – O novo Parque da Bica, no Roger, suspendeu as atividades presenciais, mas segue em sistema de plantão, com equipes trabalhando em suas residências na plataforma virtual, sem deixar de atender as necessidades da população de João Pessoa.

Secretaria das Mulheres – Está temporariamente com todos os serviços e atividades suspensas. A secretária da pasta, Adriana Urquiza, orienta que caso alguma mulher sofra qualquer tipo de violência ou presencie, deve ligar para o telefone da Polícia Militar (190).

Seinfra – O atendimento presencial ao público foi suspenso, mas os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio do call center da Seinfra, pelo telefone 0800.031.1530 e também por meio das redes sociais.

Procon – O funcionamento interno e as fiscalizações continuam normalmente. O consumidor pode efetivar denúncias pelo site do Procon –  proponjp.pb.gov.br e pelo SAC, que vai atender apenas através de agendamentos exclusivamente pelo número 3218-5720.

LGBT – O atendimento ao público irá acontecer de forma exclusiva por telefone, através do número 987517340. As atividades internas foram suspensas até o dia 18 de abril.

Estação Cabo Branco – Fechado ao público em obediência ao decreto municipal 9.456/2020 publicado, em edição especial, no dia 16 de março de 2020.

Secom – Atendimento externo à imprensa via celular (988584375) e interno restrito. Servidores trabalhando home office na produção de notícias, informando e tirando dúvidas dos usuários nas redes sociais.

Ouvidoria – O atendimento presencial na Ouvidoria foi suspenso, prestando serviço pelo telefone 3218 – 6167.

Transparência – Suspensos os prazos para respostas às solicitações de informações realizadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), até ulterior deliberação. Equipe sob regime de teletrabalho, realizando a análise individual das solicitações e respondendo às demandas que sejam viáveis dentro do regime de trabalho remoto. O funcionamento acontece de forma alternada entre os servidores, com atendimento ao público pelo telefone 3218-5684.

IPM – O instituto suspendeu o atendimento presencial para emissão de contracheque e informe de rendimentos aos aposentados e pensionistas. As medidas são válidas por 120 dias. O IPM disponibilizou ainda atendimento aos aposentados e pensionistas pelos números: (83) 3506-3590 e (83) 3222-1005.

Receita – Atendendo os contribuintes em regime de plantão e de forma remota, disponibilizou e-mails de suas respectivas diretorias e departamentos para que os contribuintes possam encaminhar suas solicitações. Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte, através do link: http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/. Segue a lista de email: Segue a lista de e-mails: Diretoria de Arrecadação (serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br); Diretoria de Tributação (serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br); Diretoria de Fiscalização (serem.difisdir@joaopessoa.pb.gov.br ); Coordenação de julgamento e processos fiscais (serem.cjpf@joaopessoa.pb.gov.br ); Conselho de recursos fiscais (serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br); Gabinete (serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br); Assessoria jurídica (serem.assjur@joaopessoa.pb.gov.br); Assessoria especial (serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br) .

Secitec – O funcionamento suspenso, assim como foi orientado pelo prefeito Luciano Cartaxo. Informações pelo telefone (83) 3214-2884 e também pelo email: secitec@joaopessoa.pb.gov.br.

Controladoria – O atendimento acontece preferencialmente por telefone, através do número 3218-9045. O funcionamento é em forma de rodízio e em alguns casos em home office.

Sedes – Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Sedurb – A diretoria de serviços da Sedurb suspendeu o atendimento ao público e apresenta os seguintes telefones para a população e os respectivos assuntos. Cadastro de área pública e uso do solo: 3218-9062; Mercados, Feiras e Shopping Populares: 3214-4922; Cemitérios: 3264-1311; Fiscalização de ordenamento: 3264-1484; email: dsusedurbpmjp@gmail.com.

Habitação – Secretaria com atendimento interno paralisado. As equipes da Secretaria de Habilitação estão em trabalho externo realizando contato com os síndicos dos condomínios populares na tentativa de orientá-los sobre a covid-19. Outra parte dos servidores está apoiando a Secretaria de Saúde na vacinação nos drive thrus e nas escolas. Os servidores com mais de 60 anos e as funcionárias grávidas ou que estejam amamentando, foram liberados para trabalhar em casa, uma medida que deve durar 30 dias.

Funjope – atividades suspensas por determinação do decreto emitido pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia 16 de março de 2020.

Educação – As aulas estão suspensas nas escolas e creches, mas a alimentação está sendo provida aos alunos das creches e das escolas de tempo integral.

Emlur – Fechado para expediente interno, salvo demanda do setor de fiscalização ou no protocolo. A coleta de lixo está normal, seguindo as indicações e cuidados preventivos ao novo coronavírus. A coletiva seletiva no momento está suspensa. Informações pelo telefone (83) 3214-7628.

Semob – Foi suspendido o atendimento presencial à população, tanto na sede, no bairro do Cristo, quanto na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping. Segue com o atendimento online e com os serviços de operação (fiscalização nas ruas e por câmera e com equipes de manutenção semáforica). Mais informações no site serviços.semobjp.pb.gov.br e Central de Informações e Reclamações (Cerin): 0800 281 1518 e 3218-9330.

Orçamento Participativo –servidores estão com expediente interno cancelado devido ao decreto municipal. Mais informações pelo contato: (83) 3214-4236.

Guarda Municipal – O número 153 da Guarda Municipal está disponibilizado para denúncias, portanto, a população poderá informar e solicitar fiscalização nos bairros. As rondas também estão sendo feitas nos pontos de vacinação da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Celeiro Espaço Criativo – Sem funcionamento, obedecendo à determinação do decreto municipal, em que proíbe a circulação de pessoas em espaço de arte e cultura.

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Paraíba

Fiscalização detecta irregularidades no Hospital Metropolitano de Santa Rita

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O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) realizou na última sexta-feira (27) fiscalização no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP) em Santa Rita, onde foram detectadas diversas irregularidades como: déficit de profissionais, falta de medicamentos e de insumos, desgaste físico por sobrecarga de trabalho, deficiência na prestação da assistência de enfermagem, entre outras.

Para a presidente do Coren PB, Renata Ramalho, “a situação é grave e acaba colocando em risco a vida de pacientes e profissionais, sendo necessárias medidas imediatas por parte da Direção”.

Tendo em vista a gravidade dos fatos, a autarquia que fiscaliza o exercício da enfermagem, encaminhou o relatório técnico à Secretaria Estadual de Saúde (SES), Direção do HMDJMP, Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade Hospitalar, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPPB)/Comarca Santa Rita para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

No relatório, elaborado pela Gerente de Fiscalização do Coren PB, Dra. Graziela de Ribeiro Pontes Cahú, foi constatado: déficit de profissionais de enfermagem para assistir os pacientes de Covid-19, bem como de outros profissionais da área que comprometem indiretamente a qualidade da assistência de enfermagem; elevado índice de absenteísmo dos profissionais de enfermagem por adoecimento; deficiência na prestação da assistência de enfermagem; (não há tempo suficiente para que todas as atividades de enfermagem sejam executadas no momento adequado); desgaste físico e emocional dos profissionais de enfermagem devido a sobrecarga de trabalho e ao estresse de trabalhar em condições extremas; falta de medicamentos, de insumos e mobiliário adequado para atender os usuários.

O Coren PB recomendou a direção do HMDJMP as seguintes medidas:

1ª Recomendação – Implementar o Sistema de Classificação de Pacientes, preferencialmente proposto por Fugulin.

2ª Recomendação – Apresentar o cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem (DPE) do Hospital Solidários com o objetivo de identificar o número adequado de profissionais de enfermagem para assistir os pacientes dentro dos padrões técnicos e éticos da profissão;

3ª Recomendação – Realizar treinamentos constantemente com os profissionais de enfermagem, bem como capacitar as equipes de enfermagem outras áreas do hospital para paciente crítico durante a pandemia para atenuar a necessidade de contingenciamento de pessoal;

4ª Recomendação – Registrar os treinamentos ocorridos para comprovar as ações implementadas;

5ª Recomendação – Resolver os atrasos de realização de exames por falta de maqueiro;

6ª Recomendação – Implementar a consulta de enfermagem com o intuito de identificar e avaliar constantemente o quadro clínico dos pacientes mais graves e priorizar os cuidados de enfermagem essenciais para manutenção da vida do paciente, além dos procedimentos relativos aos curativos, verificação de sinais vitais e administração de medicamentos;

7ª Recomendação – Monitorar mais de perto os pacientes SARS quanto aos sinais de complicações clínicas e tomar as medidas imediatas para reverter os agravamentos por meio de protocolos instituídos;

8ª Recomendação – Instituir protocolos de substituição de drogas e divulgar amplamente no serviço, além de melhorar a comunicação entre a farmácia e os setores consumidores;
9ª Recomendação – Garantir a segurança do paciente, em especial aqueles que estão em posição de prona e os inconscientes;

10ª Recomendação – Instalar apoio dentro do vestuário para os profissionais colocarem a roupa e objetos, enquanto se trocam;

11ª Recomendação – Manter sempre abastecidos os dispensadores de sabão líquido, papel toalha e álcool a 70% dos lavabos de todos os setores do hospital;

12ª Recomendação – Identificar, contabilizar e registrar em documentos próprios da enfermagem os pacientes que aguardam transferência para leitos de UTI;

13ª Recomendação – Realizar ampla testagem dos profissionais de enfermagem para Covid-19, inclusive dos que não apresentem sintomas clínicos, em atenção a decisão judicial da ação civil pública n° 1024526-33.2020.4.01.3400;

14ª Recomendação –Disponibilizar encosto apropriado para possibilitar o posicionamento do paciente em Fowler nas camas da enfermaria do Hospital Solidário;

15ª Recomendação – Avaliar as condições de trabalho referente à jornada de trabalho, intervalos inter e intrajornadas, repouso para propor medidas de melhorias que amenize o desgaste físico e mental dos profissionais de enfermagem;

16ª Recomendação – Garantir a continuidade da assistência de enfermagem, mesmo nos horários determinados de refeição, troca de equipe, banho, repouso dos profissionais de enfermagem.

17ª Recomendação – Instituir um processo de trabalho nas enfermarias do Hospital Solidário para melhorar a qualidade da assistência de enfermagem;

18ª Recomendação – Garantir a privacidade do paciente na Sala de Decisão Clínica;

19ª Recomendação – Investigar se há falta de respiradores e se há intubação endotraqueal para todo paciente que não responde à oxigenioterapia;

20ª Recomendação – Encaminhar ao Coren-PB o plano de ação para solucionar todos os problemas elencados neste relatório, assim como todas as melhorias realizadas conforme as recomendações sugeridas pela fiscalização;

21ª Recomendação – Comunicar o destino do paciente S.T. P, de 70 anos, prontuário nº 22609.

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Secretaria de Educação esclarece sobre alerta feito pelo TCE para despesas de combate à Covid-19

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A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no intuito de permanentemente buscar manter a transparência dos atos praticados pelo Governo do Estado, particularmente no que se refere às ações de combate à Pandemia da COVID-19, vem a público esclarecer a notícia que trata do alerta emitido pelo conselheiro relator Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado/PB, acerca de suposta irregularidade no “empenho de despesas de combate à pandemia com recursos da educação”.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia tem a atribuição de acompanhar o ensino superior e promover o desenvolvimento da pesquisa científica, em plena harmonia com as diretrizes definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (a Lei nº 9.394, de 20/12/96). O artigo 53 da LDB garante às universidades a definição de projetos de pesquisa científica, e o artigo 70 da mesma lei define como despesas para manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas para a consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, dentre os quais está inserida a realização de pesquisas para a expansão do ensino.

Os recursos da educação, via Edital Público da FAPESQ (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba) empenhados para combate à Pandemia da COVID-19, são destinados ao auxílio financeiro a professores pesquisadores das universidades públicas, para fomento de projetos de pesquisas voltadas para o desenvolvimento de técnicas, testes, equipamentos e ações que possibilitem um enfrentamento mais efetivo da pandemia, como por exemplo o DESENVOLVIMENTO DE VENTILADOR PULMONAR PARA CUIDADOS INTENSIVOS, o DESENVOLVIMENTO DE TESTES POINT OF CARE ELETROQUÍMICOS para diagnóstico, a ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL FRENTE A PANDEMIA DE COVID-19, a CAPTAÇÂO DE DADOS, APLICAÇÃO WEB E MODELO EPIDEMIOLÓGICO.

Estas ações foram destinadas ao apoio de pesquisadores, estudantes de pós-graduação envolvidos em pesquisas relacionadas a esta área tão necessária a população  e servirão de apoio e manutenção a laboratórios dessas universidades que se materializam no desenvolvimento do ensino e a pesquisa destas instituições conforme preceitua o artigo 70 da LDB acima mencionado, entre outras iniciativas científicas que o governador João Azevêdo entende como de fundamental importância para ampliação das medidas já implementadas pelo Governo do Estado.

Portanto, não há irregularidade nas ações do Governo do Estado, nem tão pouco na aplicação dos recursos públicos, vez que o compromisso maior é buscar meios para enfrentar este momento de tamanha gravidade, com menos danos e perdas.

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Governo abre edital de credenciamento de profissionais para ações de enfrentamento do Covid-19

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), abriu Edital de Credenciamento para cadastro estadual de profissionais de nível superior, técnico, médio e fundamental. A chamada é em caráter emergencial e visa atender as ações de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 deste mês.

De acordo com o edital, podem se inscrever os profissionais de nível superior e técnico da área da saúde e profissionais de nível médio e fundamental da área técnica/administrativa. Os candidatos cadastrados serão convocados para trabalhar nos Hospitais da Rede Estadual de Saúde, nos seguintes cargos: Assistente Social; Bioquímico; Biomédico; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico; Médico Emergencista; Médico Intensivista Adulto; Médico Obstetra; Médico Pediatra; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Enfermagem; Técnico de Laboratório; Técnico de Informática; Técnico em Radiologia; Auxiliar de Farmácia; Digitador; Maqueiro; Operador de Lavanderia; Recepcionista; Auxiliar de Cozinha; Auxiliar de Serviços Gerais; Copeiro; Cozinheiro; Despenseiro e Segurança Institucional – Apoio.

Os profissionais contratados deverão desempenhar atividades nos hospitais da Rede Estadual de Saúde, em carga horária de 24 a 40 horas semanais, com salários que alternam de R$ 1.045,00 a R$ 1.500,00. O valor por plantão de 12 horas varia entre R$ 100,00 e R$ 1.800,00.

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho, pelo link https://portaldacidadania.pb.gov.br/ConcursoSelecao/Governo/Concurso/ListaConcurso disponibilizado no Portal da Cidadania. O resultado final será divulgado no dia 18 de junho. O Processo Seletivo Simplificado apresentará mais duas etapas de inscrição que serão abertas nos dias 8 e 17 de junho. Os questionamentos relativos ao Edital de Credenciamento deverão ser feitos unicamente por meio do telefone 3214-1991, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h30.

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