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Paraíba

Em carta, governadores do Nordeste afirmam frustração com o posicionamento agressivo de Bolsonaro

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Após videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (25), o governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste divulgaram uma Carta em que reiteram a manutenção das medidas adotadas pelos governos estaduais para conter a disseminação do coronavírus e cuidar da vida da população. No documento, eles também afirmaram frustração com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

Os gestores estaduais também solicitaram a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres e cobraram do governo federal ações urgentes voltadas aos trabalhadores informais e autônomos.

Para os governadores, o Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas. “É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”, pontua a carta.

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

25 de março de 2020

Em conferência realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de março de 2020, nós governadores do Nordeste pactuamos:

1 – O momento vivido pelo Brasil é gravíssimo. O Coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilibro;

2 – Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientação de profissionais de saúde, capacitados para lidar com a realidade atual;

3 – Vamos manter as medidas preventivas gradualmente revistas de acordo com os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada região;

4 – É um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária e a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de se esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise;

5 – Entendemos que cabe ao Governo Federal ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Agressões e brigas não salvarão o País. O Brasil precisa de responsabilidade e serenidade para encontrar soluções equilibradas;

6 – Ao mesmo tempo, solicitamos a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres;

7 – Ficamos frustrados com o posicionamento agressivo da Presidência da República, que deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

Assinam esta carta:

Rui Costa Governador da Bahia

Renan Filho Governador de Alagoas

Camilo Santana Governador do Ceará

Flávio Dino Governador do Maranhão

João Azevedo Governador da Paraíba

Paulo Câmara Governador de Pernambuco

Wellington Dias Governador do Piauí

Fátima Bezerra Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas Governador de Sergipe

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Paraíba

Policiais penais recuperados vão doar plasma para pacientes com a Covid-19

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A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) iniciou uma campanha para que policiais penais recuperados da Covid-19 possam, de forma voluntária, doar plasma convalescente como alternativa terapêutica em pacientes gravemente enfermos com Síndrome Respiratória Aguda (SARS) – Covid-19. Até essa terça-feira (2), dos 102 testados positivos, 87 já estavam recuperados e vários desses policiais penais já se dispõem a serem doadores de plasma como atitude humanitária para salvar vidas. O Comitê Covid-19 da Seap está cadastrando os voluntários.

O secretário Sérgio Fonseca de Souza parabeniza o gesto voluntário dos policiais penais que, recuperados da Covid-19, decidem doar plasma sanguíneo para que o Hemocentro e parceiros realizem a pesquisa sobre essa alternativa de salvar pessoas em situação grave nos hospitais de enfrentamento da doença. “A Seap elaborou e vem executando com êxito o Plano de Contingência composto por diversas medidas preventivas e de combate à Covid-19, os policiais penais compreenderam a necessidade de se cumprir as regras estabelecidas. Além disto, é gratificante observarmos nesse momento esse exemplo de amor ao próximo com a disposição de doar plasma para que vidas em estado grave possam ser salvas. Isto é um ato de valor imensurável, um gesto a ser seguido por tantas outras pessoas recuperadas da Covid-19”, pontuou.

O policial penal Ricardo Marques de Souza Neto, diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice”, é um dos voluntários a doar plasma. “Eu fui testado positivo para a Covid-19, fiz o tratamento e já estou recuperado. É com grande satisfação que decidi doar, ser voluntário  e de certa forma ajudar no combate a essa pandemia. Se você já teve essa doença e se recuperou, participe dessa campanha e nos ajude a salvar vidas”, comentou.

Doação de plasma – O Hemocentro da Paraíba é um precursor na região Nordeste para realizar coleta, processamento, armazenamento e distribuição do plasma convalescente. O projeto foca em salvar vidas. O futuro doador de plasma convalescente deve apresentar um laudo da época comprovando o teste RT-PCR positivo para Covid-19. Outros requisitos são: ter de 18 a 65 anos, estar há 30 dias sem os sintomas do Covid-19, a mulher deve ser nuligeste (nunca engravidou) e o doador não deve ter sido hospitalizado em virtude da doença. A doação do plasma convalescente é segura tanto para o doador quanto para os profissionais envolvidos no processo, assim como para para os receptores.

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MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos em Campina Grande para não agravar covid-19

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O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande para que proíba as fogueiras e fogos juninos. Ao recomendar a medida, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte considerou que a poluição atmosférica produzida pela fumaça decorrente desses materiais podem agravar os problemas de saúde das pessoas acometidas por doenças respiratórias, especialmente, pela covid-19. De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, a infecção já foi confirmada em mais de 16 mil paraibanos, provocando a morte de mais de 400 doentes.

O promotor de Justiça lembra que, desde 2004, o Ministério Público, juntamente com órgãos ambientais, faz um trabalho de combate à poluição atmosférica produzida pela fumaça de fogueiras, em Campina Grande. A cidade é conhecida por realizar uma das maiores festas populares do País, nesta época do ano. “Estamos fazendo nova recomendação á Prefeitura para que além das fogueiras combatam também os fogos de artifícios, porque também produz fumaça e farão um grande mal às pessoas que têm problemas respiratórios”, disse Eulâmpio Duarte.

A recomendação foi direcionada ao secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, Geraldo Cavalcante. Na recomendação, o promotor lembra que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Eulâmpio destaca ainda que a Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus “que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave”.

O representante do MPPB citou dispositivos legais que justificam a recomendação, como a Lei Complementar Municipal 042/2009, que já proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimentos de uso coletivo; a Lei 4129/2003, que dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do município e, em seu artigo 308, I, veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto, e, ainda o Código de Posturas Municipal, que em seu artigo 308, inciso V, veda soltar fogos de artifício, bombas, morteiros e outros que possam provocar prejuízo ao público, sem autorização.

Considerando, por fim, a aproximação dos festejos juninos, o promotor de Justiça José Eulâmpio recomendou que, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus que a Prefeitura, através dos seus órgãos competentes, adote as providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício. “A não adoção das medidas recomendadas ensejará a proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública”, lembra o representante do MPPB.

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Cobrança de empréstimos consignados a servidores é suspensa por 120 dias

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O governador Joao Azevêdo sancionou a Lei 11.699, de autoria dos deputados estaduais Wallber Virgolino e Wilson Filho, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais, durante o período de 120 dias. O Ato foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com isto, ficam suspensas as cobranças, por instituições bancárias, de todos os empréstimos consignados contraídos por essas categorias no período especificado pela lei. A iniciativa, segundo o autor, “busca trazer um mínimo de segurança financeira aos aposentados, pensionista, reformados e inativos paraibanos, uma vez que muitos idosos são obrigados a fazer empréstimos e depois têm de arcar com parcelas exorbitantes, que representam quase a metade de seus rendimentos, ainda mais agora em que estão vivenciando um momento de anormalidade por conta da calamidade pública imposta pela pandemia do Covid-19”.

Desta forma, conforme Wallber Virgolino, além dos cuidados de isolamento social, “fato este que vem trazendo enormes prejuízos financeiros, precisamos também zelar pela saúde financeira dos nossos idosos. Vale ressaltar que os idosos são a faixa da população que corre maior risco com a doença, por isso é preciso que recebam um cuidado especial nesse momento de crise, de forma que se preserve também a manutenção econômica de suas finanças”, acrescentou.

O deputado também justificou que a medida não vai gerar mais despesas para o Poder Executivo, além de permitir a injeção de dinheiro no mercado através dos rendimentos da população de terceira idade, mais atingida pelo novo Coronavirus, que poderá utilizar esses recursos para o incremento das necessidades básicas primordiais que aumentaram exponencialmente nos dias atuais.

“Desta feita, a suspensão da cobrança traz um grande alívio financeiro em face dos graves e nefastos impactos financeiros causados pela pandemia ocasionada pelo COVID-19”, finalizou o deputado.

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